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Diário Oficial
Edição Nº
234

quinta, 03 de março de 2022

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 07/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 122/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, em parceria com os Fundo municipal de Saúde, Educação e Assistência Social de Ananás/TO. Torna público que realizará no dia 16 de março de 2022 as 08h30min, (horário de Brasília), na plataforma do  https://bll compras/, esta licitação é do tipo menor preço por item. OBJETO contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e papelaria destinados atender as demandas e necessidade desta Administração. o Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, 99127-6653 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.

 Ananás –TO 03 de março de 2022.

CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO

PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 08/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, em parceria com os Fundo municipal de Saúde, Educação e Assistência Social de Ananás/TO. Torna público que realizará no dia 16 de março de 2022 as 15h30min, (horário de Brasília), na plataforma do  https://bll compras/, esta licitação é do tipo menor preço por item. OBJETO contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higienização e utensílios domésticos, descartáveis e  e outros materiais destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos vinculados a esta Administração. o Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, 99127-6653 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.

 Ananás –TO 03 de março de 2022.

CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO

PREGOEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2022

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 34/2022

 

CELEBRADO ENTRE O SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 EDO OUTRO LADO empresa M DILVA CARVALHO – ME COM CNPJ: 11.650.063/0001-00.   

CONTRATANTE: O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS – SAAE, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73. 

CONTRATADO: EMPRESA M DILVA CARVALHO – ME COM CNPJ: 11.650.063/0001-00 Situado na Avenida Duque de Caxias n°117, centro, Ananás Tocantins CEP: 77890-000. Representada neste ato pela Senhora: MARIA DIVALDA CARDOSO LIMA inscrita no CPF: 198.700.001-34 E RG: 1.466.959 SSP/TO Residente e domiciliada na cidade de Ananás Tocantins. 

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de peças para motos e prestação de serviços d mão-de-obra na manutenção das motos pertencentes aos serviços do SAAE (Serviço Autônomo de Agua e Esgoto) de Ananás – TO.

ITEM

DESCRIÇÃO DOS ITENS

UNID.

MARCA

QUANT

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

1

ARO FAROL FAN 125 2009

UNID.

MOFARDINI

2

R$ 19,00

R$ 38,00

2

ARO RODA 18X160

UNID.

MAX

1

R$ 153,00

R$ 153,00

3

ARO RODA 18X185

UNID.

MAX

1

R$ 168,00

R$ 168,00

4

BATERIA 7AH

UNID.

PIONEIRO

1

R$ 215,00

R$ 215,00

5

BIELA JOTO 125

UNID.

M.LEVE

1

R$ 165,00

R$ 165,00

6

BUCHA BALANÇA

UNID.

VEDOX

3

R$ 15,00

R$ 45,00

7

CABO ACELERADOR

UNID.

MAX

2

R$ 16,00

R$ 32,00

8

CABO VELOCIMETRO

UNID.

MAX

4

R$ 18,00

R$ 72,00

9

CAMARA DE AR FAN 125

UNID.

BRAVO

8

R$ 38,00

R$ 304,00

10

CAPA BANCO

UNID.

H.A

2

R$ 25,00

R$ 50,00

11

CARBURADOR 125

UNID.

SCT

1

R$ 170,00

R$ 170,00

12

CARCAÇA FAROL

UNID.

WESTER

2

R$ 12,00

R$ 24,00

13

CILINDRO INTERNO BENGALA 125

UNID.

BRAVO

2

R$ 97,00

R$ 194,00

14

EIXO RODA TRAS. 125

UNID.

REGGIO

2

R$ 34,00

R$ 68,00

15

FAROL BLOCO OTICO 125

UNID.

WESTER

2

R$ 32,00

R$ 64,00

16

FILTRO DE AR

UNID.

FILTRAN

4

R$ 18,00

R$ 72,00

17

INTERRUPTOR FREIO DIANT. 125

UNID.

MAGNETRON

2

R$ 9,00

R$ 18,00

18

INTERRUPTOR FREIO TRAS. 125

UNID.

MAGNETRON

2

R$ 15,00

R$ 30,00

19

JOGO JUNTA 125

UNID.

VEDAMOTORS

2

R$ 23,00

R$ 46,00

20

KIT MOTOR JOYO 125

UNID.

AUTO MIX

1

R$ 370,00

R$ 370,00

21

KIT RELAÇÃO 125

UNID.

BRAVO

5

R$ 135,00

R$ 675,00

22

LAMPADA FAROL H4

UNID.

BRAVO

5

R$ 15,00

R$ 75,00

23

OLEO MOTOR 20W50

UNID.

ELLAION

18

R$ 28,00

R$ 504,00

24

PAST. FREIO DIANT. JOTO 125

UNID.

DIAFRAG

3

R$ 28,00

R$ 84,00

25

PATIM FREIO 125/150/D/T

UNID.

DIAFRAG

5

R$ 25,00

R$ 125,00

26

PISCA JOTO 125

UNID.

GVS

8

R$ 15,00

R$ 120,00

27

PN 18-2,75

UNID.

MAGGION

2

R$ 175,00

R$ 350,00

28

PN 18-90-90

UNID.

VIPAL

3

R$ 189,00

R$ 567,00

29

PORCA COROA FAN 125

UNID.

RAÇA

20

R$ 1,00

R$ 20,00

30

PRISIONEIRO COROA FAN 125

UNID.

RAÇA

8

R$ 3,00

R$ 24,00

31

RETENTOR BENGALA FAN 125 2009

UNID.

MOTOBOR

8

R$ 10,00

R$ 80,00

32

RETENTOR CAMBIO 125

UNID.

VEDOX

4

R$ 6,00

R$ 24,00

33

RETENTOR PINHÃO 125

UNID.

VEDOX

4

R$ 10,00

R$ 40,00

34

RETENTOR VALVULAS

UNID.

VEDAMOTORS

4

R$ 12,00

R$ 48,00

35

RETROVISOR 125

UNID.

GVS

4

R$ 35,00

R$ 140,00

36

ROLAMENTO 6004

UNID.

PPK

10

R$ 10,00

R$ 100,00

37

ROLAMENTO 6202

UNID.

PPK

10

R$ 12,00

R$ 120,00

38

ROLAMENTO 6301

UNID.

PPK

10

R$ 9,00

R$ 90,00

39

ROLAMENTO 6302

UNID.

PPK

10

R$ 9,00

R$ 90,00

40

ROLAMENTO 6303

UNID.

PPK

10

R$ 14,00

R$ 140,00

41

SUPORTE PLACA 125

UNID.

MELC

1

R$ 55,00

R$ 55,00

42

VALVULA ADM. JOTO 125

UNID.

VEDAMOTORS

2

R$ 25,00

R$ 50,00

43

VALVULA ESCAP. JOTO 125

UNID.

VEDAMOTORS

2

R$ 45,00

R$ 90,00

44

VELA IGNIÇÃO FAN 125 2009

UNID.

NGK

5

R$ 30,00

R$ 150,00

TOTAL

R$ 6.059,00

LOTE 02

ITEM

DESCRIÇÃO DOS ITENS

VEICULO

QUANT

VALOR 1

total

1

MOTOR COMPLETO

MOTO

10

R$ 135,00

R$ 1.350,00

2

MOTOR PARCIAL

MOTO

10

R$ 100,00

R$ 1.000,00

3

EMBRAGEM

MOTO

10

R$ 35,00

R$ 350,00

4

DESEM. RODA (FERRO)

MOTO

10

R$ 35,00

R$ 350,00

5

BORR. REMENDO

MOTO

10

R$ 20,00

R$ 200,00

6

BORR. MONTAGEM PNEU

MOTO

10

R$ 13,00

R$ 130,00

7

REVISÃO GERAL

MOTO

10

R$ 70,00

R$ 700,00

8

REVISÃO GERAL

MOTO

10

R$ 85,00

R$ 850,00

9

TORNO TROCA BIELA

MOTO

10

R$ 60,00

R$ 600,00

TOTAL

R$ 5.530,00

Valor total de R$: R$ 11.589,00 (Onze mil Quinhentos e Oitenta e Nove reais). 

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 17/02/2022 e término em 31/12/2022. 

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS – SAAE

CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73

JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO

Diretor Geral do SAAE

CONTRATANTE

EXTRATO DO ATA DE REGISTRO 02/2022

EXTRATO DO ATA DE REGISTRO 02/2022

SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 75/2022

1.0 ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77.8900-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 através do gestor senhor, TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 046.549.141-37, e RG 1.115.368 SSP/TO, residente e domiciliado na cidade de Riachinho, na Avenida Jerusalém, Centro, Riachinho Tocantins.

1.1 DETENTORES DA ATA: EMPRESA: D S S SILVA VAREJISTA EIRELI-ME inscrita no CNPJ: 04.197.718/0001-70, com sede Rua Vitoria Regia n°127 Qd.20 Lt.13 Barirro Itapuã CEP: 77814-090, Araguaina – TO. Representada neste ato senhora: DEUSDANDE SOUSA SANTOS SILVA, inscrita no CPF:590.602.918-87 e RG:76.936 SSP/TO, Residente na Rua Vitoria regia n°127 Qd.20 Lt.13 Barirro Itapuã CEP: 77814-090, Araguaina – TO. Tefenone (63) 3415-1505, Email: dsssilvacv@hotmail.com. Conta: Agencia: 0638-6. Conta Corrente: 67534-2, Banco do Brasil.

Homologado  em 24/02/2022 o PREGÃO ELETRONICO 02/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 75/2022,

1.1- 2.1 Tendo em vista as necessidades contratação de empresa especializada no ramo para fornecer gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições dos servidores públicos e prestadores de serviços lotado junto ao Hospital HPP de Ananás quando estiverem em serviços e pacientes internado e Unidades Basicas de Saúde de Ananás – TO. Materiais de limpeza, higienização, utensílios domésticos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. conforme relacionados abaixo.

1.2 JUSTIFICATIVA DO OBJETO:

A presente licitação tem por objeto aquisição dos itens acima citados tendo em vista o vencimento da ata de registro de preços e a necessidade comprovada em contratação de empresa especializada no ramo para fornecer gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições dos servidores públicos e prestadores de serviços lotado junto ao Hospital HPP de Ananás quando estiverem em serviços e pacientes internado, Materiais de limpeza, higienização, utensílios domésticos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde.

2.0 DA VIGÊNCIA:

2.1- A presente  ata de registro de preço tera validade  de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicidade sendo do dia 24/02/2022 a 23/02/2023. 

ITEM

QUANT

UND

DESCRIMINAÇÃO

MARCA

VALOR

VALOR

 

UNITARIO

TOTAL

1       

300

CX

ÁGUA SANITÁRIA 1LT cx12 unidades

 NUTRILAR

31,90 

 9.570,00

2       

300

CX

ALCOOL 1LT cx12 unidades

 JFERES

 89,90

26.970,00 

8       

120

CX

DESINFETANTE 2LTS cx6 unidades

 NUTRILAR

 38,00

4.560,00 

9       

80

CX

DETERGENTE LÍQ. 500ML cx24 unidades

 NUTRILAR

58,50 

4.680,00 

13    

40

CX

ESPONJA MULTIUSO cx10 unidades

 WISH

 23,00

920,00 

24    

1000

PCT

PAPEL HIGIÊNICO 4X4

 PERSONAL

4,90 

4.900,00 

25    

1000

UND

PAPEL TOALHA 22CMX20,5 ROLOS COM 50 FOLHAS

 FLORAX

4,65 

4.650,00 

LOTE 02

 

 

 

 

 

56.250,00

ITEM

QUANT

UND

DESCRIMINAÇÃO

MARCA

VALOR

VALOR

 

UNITARIO

TOTAL

65

10

UND

GARRAFA TÉRMICA 1L PARA CAFÉ

 TERMOLAR

32,12 

 321,20

LOTE 03

 

 

 

 

 

321,20

ITEM

QUANT

UND

DESCRIMINAÇÃO

MARCA

VALOR

VALOR

 

UNITARIO

TOTAL

77

120

pct

Achocolatado em pó 400 gramas

 MUKY

7,75 

 930,00

82

200

pct

Arroz tipo I pacote com 5kg

 BOM DE MESA

 23,70

 4.740,00

83

500

pct

Biscoito agua e sal pct de 400 gramas

 LEPETIT

 7,65

 3.825,00

84

500

pct

Biscoito de Doce de maisena pct 400 gramas

 LEPETIT

5,70 

 2.850,00

85

500

pct

Biscoito roquinha de coco pacote 800 grmas

 PAVESINO

 7.65

 3.825,00

86

700

pct

Café Torrado e Moído 500g

 KIJOIA

7,80 

 5.460,00

87

100

tablete

Caldo de carne com 06 tablete

 MAGGI

 2,23

 223,00

89

100

pct

Coco Ralado pacote com 100g

 DO COCO

4,05 

405,00 

90

50

pct

Colorau (açafrão) pacote 80g

 PACHA

4,87 

243,50 

92

100

lata

Creme de leite 270 g

 MOCOCA

 3,63

 363,00

95

150

lata

Extrato de Tomate lata 340g

 FUGINI

3,62 

 543,00

96

80

kg

Farinha Amarela de mandioca 1kg

 ROXINOL

 6,08

 486,40

97

80

kg

Farinha Branca de Mandioca 1kg

 ROXINOL

6,23 

498,40 

99

150

kg

Farinha de Trigo com Fermento 01kg

 SO TRIGO

6,40 

960,00 

100

150

kg

Farinha de Trigo s/ Fermento 01kg

 SO TRIGO

5,50 

825,00 

102

300

kg

Feijão Tipo I pacote com 01kg

 ROXINOL

8,90 

2.670,00 

105

50

pct

Fubá de Milho 1kg

 PACHA

6,30 

315,00 

108

300

pct

Leite integral em pó pacote de 01 kg

 CCGL

36,50 

10.950,00 

109

600

caixa

Leite Integral tipo 01 caixa de  1l

 ITALAC

5,55 

3.330,00 

110

250

pct

Macarrão Espaguete 500g

 SO TRIGO

3,29 

822,50 

111

250

pct

Macarrão parafuso 500g

 SO TRIGO

3,45 

862,50 

TOTAL

 45.127,30

VALOR TOTA DE R$: 101.698,50 (Cento e um mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDES DE ANANÁS-TOCANTINS AOS 24 DE FEVEREIRO DE 2022. 

ORGÃO GERENCIADOR

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS-TOCANTINS

CNPJ: 11.246.570/0001-82

TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 04/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 04/2022

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 06/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2022 

ORGÃO GERENCIADOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Prefeito senhor Valdemar Batista Nepomoceno, brasileira, casado, inscrita no CPF: 211.063.121-04 de Identidade nº 527.293, expedida pelo órgão SSP/TO: 

OBJETO:  Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de materiais para construção, elétrico, ferragem, ferramentas, louças, metais, acessórios, portas, janelas e demais materiais destinados nas manutenções das ruas, avenidas e pequenas reformas nos órgãos públicos municipais de Ananás que vierem surgir no período do ano de 2022, conforme especificada no termo de referência. 

DETENTOR DA ATA DE REGISTROR DE PREÇO, Empresa MARIA DE FATIMA SARAIVA ME, INSCRITA NO CNPJ: 05.608.536/0001-08 com sede sito a Avenida Brasil. N° 188, Centro, CEP: 77.890-000, CIDADE: Ananás ESTADO: Tocantins, representada neste ato pelo (A) Representante legal a empresária (A)senhor (A) MARIA DE FÁTIMA SARAIVA SOUSA inscrito no CPF: 269.128.371-87 e RG. 925.084 SSP/GO.  

 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS  

 

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

 

01/29

Cadeado 30mm

PADO

20,

UN

19,20

384,00

 

01/30

Cadeado 35mm

PADO

20,

UN

26,90

538,00

 

01/34

Desempenadeira aço dentada 12X24cm

MONFORT

10,

UN

17,20

172,00

 

01/35

Desempenadeira aço lisa 12x25,5cm

MONFORT

10,

UN

15,95

159,50

 

01/36

Desempenadeira de madeira 14x24cm

MONFORT

10,

UN

15,80

158,00

 

01/45

Lima p/enxada 8

KEF

20,

UN

14,25

285,00

 

01/46

Lima p/motoserra 8x3/16

KEF

20

UN

5,90

118,00

 

01/49

Marreta oitavada 1kg

PACETTA

20,

UN

37,90

758,00

 

01/59

Parafusos c/bucha n.º 10

JOMARCA

120,

UN

0,95

114,00

 

01/67

Porca sex galv. 3/8"

CISER

50,

UN

0,35

17,50

 

01/68

Porca sex galv. 5/16"

CISER

50,

UN

0,20

10,00

 

01/74

Prumo de centro 400gr

MONFORT

10,

UN

17,90

179,00

 

01/75

Talhadeira 3/4x12"

SÃO ROMAO

10,

UN

16,50

165,00

 

01/91

Engate flex. 40cm

KRONO

50,

UN

4,90

245,00

 

01/96

Sifão univer. flexivel branco

KRONO

50,

UN

6,45

322,50

 

01/98

Lavatorio de plástico 42X36cm

KRONO

20,

UN

36,50

730,00

 

01/100

Torneira 15cm p/tanque 1/2

HERC

10,

UN

7,40

74,00

 

01/102

Torneira esfera met. 1/2

THAMPSON

10,

UN

14,90

149,00

 

01/103

Torneira esfera met. 3/4

THAMPSON

10,

UN

16,90

169,00

 

01/105

Torneira p/jardim 1/2 preta

HERC

10

UN

3,90

39,00

 

01/106

Torneira p/jardim 3/4 preta

HERC

10

UN

3,90

39,00

 

01/119

Base p/ rele fotoeletrico

FOXLUX

50

UN

12,45

622,50

 

01/120

Cabo duplex 10 mm

COPERFLO

500

UN

4,20

210,00

 

01/123

Cabo quadruplex 16 mm

COPERFLO

50

UN

11,50

575,00

 

01/124

Cabo flexível 10 mm

CABLENA

50

MT

10,90

545,00

 

01/125

Cabo flexível 2.5 mm

CABLENA

50

MT

2,70

135,00

 

01/127

Cabo flexível 6.0 mm

CABLENA

50

MT

6,50

325,00

 

01/129

Cabo flexível 25 milimetros

CABLENA

50

M

27,50

1.375,00

 

01/131

Cabo pp 2x1.5 mm

MEGATRON

20

MT

4,95

99,00

 

01/132

Cabo pp 2x2.5 mm

MEGATRON

20

MT

7,75

155,00

 

01/133

Cabo pp 2x4.0 mm

MEGATRON

20

MT

10,50

210,00

 

01/134

Cabo pp 2x6.0 mm

MEGATRON

20

MT

14,90

298,00

 

01/135

Caixa luz 4x2

TRAMONTINA

20

UN

1,50

30,00

 

01/138

Conector derivação perf. 10mm

INTELLI

20

UN

12,50

250,00

 

01/139

Conector derivação perf. 16mm

INTELLI

20

UN

15,90

318,00

 

01/146

Disjuntor unip. nema 50A

FAME

30

UN

25,50

765,00

 

01/147

Disjuntor unip. nema 70A

FAME

30

UN

32,50

975,00

 

01/148

Disjuntor unip. nema 100A

FAME

30

UN

32,50

975,00

 

01/149

Eletroduto corrugado 3/4" (25mm)

KRONA

50

MT

2,50

125,00

 

01/158

Lâmpada compacta 3U fluor. 15w E-27

OUROLUX

50

UN

13,90

695,00

 

01/159

Lâmpada compacta 3U fluor. 25w E-27

OUROLUX

50

UN

18,90

945,00

 

01/163

Lâmpada vapor de sódio tubular 100w E 27

EMPALUX

350

UN

49,90

17.465,00

 

01/165

Lâmpada vapor de sódio tubular 250w E-40

EMPALUX

350

UN

48,50

16.975,00

 

01/167

Quadro distribuição 06/08 disj. s/barramento

FAME

20

UN

43,50

870,00

 

01/171

Reator externo vapor de sódio 70w

IDEAL

5

84,50

422,50

 

01/172

Relé foto eletrico s/base

FOXLUX

50

37,20

1.860,00

 

01/173

Roldana plástica 36x36

RIBEIRO

50

UN

0,9000

45,00

 

01/181

Tubo eletroduto rosca 3/4 c/3m

KRONA

30

BR

18,50

555,00

 

01/182

Grampo gtdu duplo 5/8

KIEGG

30

UN

16,40

492,00

 

01/187

Planfor refletor de led 150 wats

KIAN

20

UN

184,00

3.680,00

 

01/188

Planfor refletor de led 125 wats

TOP LIGHT

20

UN

148,00

2.960,00

 

01/189

planflr refletor led 100 wats

TOP LIGHT

20

UN

105,00

2.100,00

 

01/191

Fita crepe 18mmx50m

ADERE

50

UN

5,50

275,00

 

01/194

Lixa Ferro nº 150

NORTON

50

UN

3,70

187,50

 

01/199

Lixas massa nº 150

NORTON

50

UN

1,20

60,00

 

01/202

Pó Xadrez 500g

LANXESS

40

UN

19,90

796,00

 

01/205

Rolo lã carneiro 23cm

ATLAS

20

UN

14,45

289,00

 

01/206

Rolo lã carneiro extra 23cm

ATLAS

40,

UN

27,50

1.100,00

 

01/207

Rolo lã carneiro poliester 23cm

ATLAS

40,

UN

25,50

1.020,00

 

01/228

Bota de Borracha s/forro

VONDER

50,

PR

38,00

1.900,00

 

01/229

Botina raspa s/bic.

VAQUETA

50,

PR

58,00

2.900,00

 

01/231

Luva de látex g

MUGAMBO

100,

UN

7,50

750,00

 

01/232

Luva de látex p

MUGAMBO

100,

UN

7,35

735,00

 

01/234

Luva de raspa c/curto 7cm

PLASTICOR

200,

PR

13,90

2.780,00

 

01/236

Luva vaqueta

PLASTICOR

100,

PR

17,90

1.790,00

 

01/238

Protetor Auricular Silicone

3M

20,

UN

3,45

69,00

 

01/239

Protetor Auricular Tipo Concha (ABAFADOR)

PLASTICOR

20,

UN

16,90

338,00

 

01/240

Avental Raspa Com Tiras

WORKER

20,

UN

58,50

1.170,00

 

01/241

Lente Solda Nº. 10

WORKER

20,

UN

2,80

56,00

 

01/242

Lente Solda Nº. 12

WORKER

20,

UN

2,80

56,00

 

01/243

Máscara Solda Carbografite

CARBOGRAFE

20,

UN

45,00

900,00

 

01/245

Máscara Respiratória Descartável

KSN

20,

UN

4,50

90,00

 

01/246

Rastelo 14 dentes com cabo

TRAMONTINA

10,

UN

39,50

395,00

 

01/247

Linha de nylon 3mm para cortador de grama

EKILON

6,

UN

312,00

1.872,00

 

01/248

Fita zebrada 100mt

WORKER

5

UN

11,50

57,50

 

01/250

Bota de cano longo em boracha n°40

BRACOL

2

UN

38,00

76,00

 

01/261

Bomba p/ poço 800

RAYMA

10,

UN

450,00

4.500,00

 

01/263

Caixa concreto p/aterramento

ORCA

26,

UN

12,90

335,40

 

01/264

Caixa polietileno c/tampa 310 lt

FORTLEV

10,

UN

340,00

3.400,00

 

01/274

Espaçador p/pisos 5mm

WORKER

30,

UN

2,80

84,00

 

01/275

Fio nylon chato 3,0mm c/232mt

OREGON

10,

UN

395,00

3.950,00

 

01/279

Linha pedreiro trançada 100mts

WORKER

10,

UN

6,90

69,00

 

01/281

Mangueira preta 3/4"

SANTANA

10,

UN

250,00

2.500,00

 

01/283

Vassoura p/grama reg. 18 dentes

TRAMONTINA

10,

UN

24,50

245,00

 

01/284

Vassourão gari 23 cm

ODIM

70,

UN

42,00

2.940,00

 

01/290

Abraçadeira Nylon Cinta Plastica 3x100mm. pct c/100

WORKER

5,

UN

20,30

101,50

 

01/306

Cap para agua de 32mm

KRONA

10,

UN

0,50

5,00

 

01/307

Cap para agua de 50mm

KRONA

10,

UN

6,85

68,50

 

01/308

Cap para agua de 60mm

KRONA

10,

UN

11,90

119,00

 

01/310

Engate 1/2 50cm

KRONA

5,

UN

6,50

32,50

 

01/313

Joelho c/ rosca p/ agua 20mm

KRONA

10,

UN

1,85

18,50

 

01/314

Joelho c/ rosca p/ agua 25mm

KRONA

10,

UN

2,15

21,50

 

01/315

Joelho liso p/ agua 20mm

KRONA

10,

UN

0,80

8,00

 

01/316

Joelho liso p/ agua de 25mm

KRONA

10,

UN

0,95

9,50

 

01/335

"T" liso p/ agua 20mm

KRONA

5,

UN

1,20

6,00

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

99.952,90

VALOR TOTAL: R$: 99.952,90 (NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS)

DA VIGÊNCIA

A vigência será de 12 (doze) meses sendo do dia 03/03/2022 a 02/03/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS 03 DE MARÇO DE 2022. 

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

PREFEITO MUNICIPAL

ORGÃO GERENCIADOR

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/2022

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 06/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2022

ORGÃO GERENCIADOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Prefeito senhor Valdemar Batista Nepomoceno, brasileira, casado, inscrita no CPF: 211.063.121-04 de Identidade nº 527.293, expedida pelo órgão SSP/TO: 

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de materiais para construção, elétrico, ferragem, ferramentas, louças, metais, acessórios, portas, janelas e demais materiais destinados nas manutenções das ruas, avenidas e pequenas reformas nos órgãos públicos municipais de Ananás que vierem surgir no período do ano de 2022. Conforme especificada no termo de referência. 

DETENTOR DA ATA DE REGISTROR DE PREÇO, Empresa: SUSIE D S BRASIL EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 09.294.311/0001-85 com sede sito a AVENIDA BETEL, N° 83, CENTRO, CEP: 77.890-000, CIDADE: ANANÁS ESTADO: TOCANTINS, representada neste ato pelo REPRESENTATE LEGAL (A) FUNÇÃO; EMPRESÁRIO (A)senhor: NELSON IVAN BALBINO BRASIL(A)nscrito no CPF: 066.420.552-68 e RG.1.553.927 SSP/TO.  

 

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

 

01/02

Alicate universal 8" eletricista

Nove 

10

UN

22,00

220,00

01/03

Arcos De Serra Reg. 12"

Tramontina 

10

UN

17,50

175,00

 

01/04

Carrinho mão 3.25x8 preto com pneus e camara

Fischer 

5

UN

165,00

825,00

 

01/05

Cavadeira artic. light 1.50MT

Tramontina 

20,

UN

109,00

2.180,00

 

01/06

Colher pedreiro nº 08

Vonder 

10

UN

22,00

220,00

 

01/07

Colher pedreiro nº 10

Vonder  

10

UN

21,00

210,00

 

01/08

Enxada estreita 2.0 Lb s/cabo

Tramontina 

20,

UN

27,00

540,00

 

01/11

Cabo madeira p/ enxada 150cm

Tramontina 

50

UN

11,50

575,00

 

01/12

Cabo madeira p/ enxadão 120cm

Tramontina 

30

UN

15,00

450,00

 

01/13

Cabo madeira p/ pá 120cm

Tramontina 

30,

UN

13,50

405,00

 

01/14

Cabo madeira p/ picareta

Tramontina 

30

UN

15,00

450,00

 

01/15

Arame recozido 18mm

 Gerdau

20

KG

15,90

318,00

 

01/16

Arruela 3/8"

Variados

200

UN

0,23

46,00

 

01/17

Arruela 5/16"

Variados

200

UN

0,15

30,00

 

01/20

Barra rosqueada zincada 3/8" 1m

Variados

100

UN

7,50

750,00

 

01/22

Broca aço rápido 10 mm

Vonder 

20,

UN

13,50

270,00

 

01/23

Broca aço rápido 13 mm

Vonder

20

UN

30,00

600,00

 

01/24

Broca aço rápido 15 mm

Vonder

20

UN

100,00

2.000,00

 

01/31

Coluna 4x3\8X7X14 6mts

Gerdau 

50

UN

232,50

11.625,00

 

01/32

Coluna armada 7x14x5116x6m

Gerdau 

50

UN

170,67

8.533,50

 

01/33

Coluna 4X5\16X7X14 6mts

Gerdau 

50

UN

170,67

8.533,50

 

01/37

Dobradiça de 3" pol

Silvania 

20

UN

4,90

98,00

 

01/38

Dobradiça de 3.1/2" pol

Silvania  

40

UN

5,43

217,20

 

01/39

Facão mata ponta virada 18''

Tramontina  

10

UN

35,00

350,00

 

01/40

Fech. Ext. alav. esp. Oval. cromado

Variados 

50

UN

45,00

2.250,00

 

01/41

Ferrolho redondo 500x3"

Silvania  

10

UN

5,67

56,70

 

01/42

Ferrolho redondo 500x4"

Silvania  

20

UN

6,67

133,40

 

01/43

FOICE ROCADEIRA

Tramontina  

50

UN

30,00

1.500,00

 

01/44

Furadeira de impacto profissional 800w-220v

 Vonder

4

UN

375,00

1.500,00

 

01/47

Machado 3.5ll largo C/cobo

Tramontina  

10,

UN

80,50

805,00

 

01/48

Marreta de 3 kg

Variados 

20

UN

50,50

1.010,00

 

01/50

Marreta oitavada 500gr

Variados 

20

UN

27,00

540,00

 

01/51

Martelo 27 mm

Variados 

20

UN

32,17

643,40

 

01/52

Metalon galv. 15x15x6 mt

Variados 

100

UN

36,17

3.617,00

 

01/53

Lamina serra bimetal 1224

Sttattett 

100

UN

8,50

850,00

 

01/54

Treliça 4,2x6,3 mm c/06 m

Gerdau 

80

UN

23,17

1.853,60

 

01/55

Pá de bico c/cabo Nº 03

Tramontina 

30

UN

31,17

935,10

 

01/56

Pá de bico s/cabo Nº 03

Tramontina 

30

UN

35,00

1.050,00

 

01/61

Perfil simples 100x40#14

Variados 

50

UN

159,28

7.964,00

 

01/62

Perfil simples 93x40#14

Variados 

50

UN

133,50

6.675,00

 

01/63

perfil enregecido 100x40

Variados 

50

UN

200,33

10.016,50

 

01/64

perfil enregecido 50x40

Variados 

50

UN

96,52

4.826,00

 

01/65

perfil enregecido 75

Variados  

50

UN

174,00

8.700,00

 

01/76

Vergalhão CA 50 1/2x12mt

Variados 

50

UN

110,50

5.525,00

 

01/77

Vergalhão CA 50 1/4x12mt

Variados 

50

UN

46,50

2.325,00

 

01/78

Vergalhão CA 50 3/8x12mt

Variados 

50

UN

100,50

5.025,00

 

01/79

Vergalhão CA 50 4,2x12m

Variados 

50

UN

22,67

1.133,50

 

01/80

Vergalhão CA 50 5/16x12mt

Variados 

50

UN

65,50

3.275,00

 

01/81

Picarete s/cabo ponta e pá

Tramontina 

10

UN

56,47

564,70

 

01/82

Anel de vedação p/vaso

Astra 

50

UN

8,50

425,00

 

01/85

Bolsa de ligação p/ vaso

Astra 

15

UN

4,50

67,50

 

01/88

Caixa sif.quad. Nº 5 100x100x50 branca

 Socel

50

UN

18,50

925,00

 

01/89

Chuveiro 4"

Astra 

80

UN

8,00

640,00

 

 

 

01/93

Espude p/vaso sanitario

 Variados 

30

UN

3,50

105,00

 

01/94

Pia de granitina 1,50 metros

Resinorte 

10

UN

530,13

5.301,30

 

01/95

Pia de mármore 1,20mts

Resinorte  

10

UN

115,50

1.155,00

 

01/97

Tanque fibra 2/cubas 1.00x50cm

Variados 

20

UN

208,50

4.170,00

 

01/99

Lavatório louça

Variados 

40

UN

89,00

3.560,00

 

01/101

Torneira cozinha bica móvel metal

Herc

10,

UN

50,50

505,00

 

01/104

Torneira p/ lavatório bica móvel

Herc 

10

UN

36,43

364,30

 

01/107

Torneira p/pia plastico 20mm

Socel 

10

UN

11,00

110,00

 

01/109

Tubo de ligação p/vaso

Luperplas 

20

UN

8,17

163,40

 

01/110

Tubo descida desc. Embutir

Luperplas 

20

UN

18,00

360,00

 

01/111

Válvula americana 3.1/2 p/pia inox

 Socel

30

UN

17,50

525,00

 

01/112

Válvula de lavatório pvc 7/8

 Socel

30,

UN

6,30

189,00

 

01/114

Cimento saco 50 Kg

Tocantins 

1.000

UN

36,80

36.800,00

 

01/116

Telha plan

Urucu

10.000

UN

1,85

18.500,00

 

01/117

Tijolos 8 furos

 Taquari

10.000,

UN

1,63

16.300,00

 

01/118

Tijolos 6 furos

  Taquari

10.000

UN

1,48

14.800,00

 

01/121

Cabo duplex 16 mm

Variados 

50

UN

6,00

300,0000

 

01/122

Cabo quadruplex 10 mm

Variados 

50

UN

7,99

399,50

 

01/128

Cabo flexível 16 mm

Corfio 

50

MT

18,00

900,00

 

01/130

Cabo flexível 35 mm

Corfio  

50

MT

35,00

1.750,00

 

01/136

Caixa medidor monof. Acrilica

Taf 

13,

UN

90,00

1.170,00

 

01/137

Caixa medidor trif. Acrilica

Taf 

13

UN

260,00

3.380,00

 

01/140

Disjuntor trip. nema 100A

Tramontina 

20

UN

135,00

2.700,00

 

01/144

Disjuntor unip. nema 30A

Tramontina 

30

UN

15,00

450,00

 

01/145

Disjuntor unip. nema 40A

Tramontina 

30

UN

17,50

525,00

 

01/153

Haste para aterramento 5/8x2.40 mts

Mevisa 

30

UN

60,00

1.800,00

 

01/160

Lâmpada Led 14w

G-light  

50

UN

15,50

775,00

 

01/162

Lâmpada vapor de sódio tubular 70w E 27

G-light  

350

UN

33,00

11.550,00

 

01/164

Lâmpada vapor de sódio tubular 150w E-40

G-light  

350

UN

64,50

22.575,00

 

01/166

Quadro distribuição 06/08 disj. c/barramento

Fame 

20

UN

80,50

1.610,00

 

01/168

Reator externo vapor de sódio 100 w

Enerlux 

50

96,50

4.825,00

 

01/169

Reator externo vapor de sódio 150 w

Enerlux

50,

105,50

5.275,00

 

01/170

Reator externo vapor de sódio 250 w

Enerlux

50

120,50

6.025,00

 

01/176

Tomada 20A 2P+T Branca

Pluzie 

50

UN

13,50

675,00

 

01/178

Tomada Telef. RJ11 Branca

Pluzie 

35

UN

12,50

437,50

 

01/179

Tomada Telef. RJ45 Branca

Pluzie 

35

UN

28,50

997,50

 

01/183

Padrão Monofásico 5 mts

Variados 

5

UN

1.200,50

6.002,50

 

01/184

Padrão Monofásico 7 mts

Variados 

5,

UN

1.300,50

6.502,50

 

01/185

Padrão Trifásico 5 mts

Variados 

5

UN

1.700,50

8.502,50

 

01/186

Padrão Trifásico 7 mts

Variados 

5

UN

1.800,60

9.003,00

 

01/190

CAL COMUM SACO 8KG

Fortex 

500,

UN

14,50

7.250,00

 

01/200

MASSA ACRILICA 20KG

Leinertex 

30

UN

115,50

3.465,00

 

01/201

MASSA CORRIDA 20KG

 Leinertex 

30

UN

69,50

2.085,00

 

01/208

Selador acrilico 18lts

Leinertex

55,

UN

387,50

21.312,50

 

01/210

Tinta acrílica acetinada 18 lts

 Leinertex

50

UN

502,50

25.125,00

 

01/211

Tinta acrílica acetinada 3,600 ml

 Leinertex

50

UN

128,50

6.425,00

 

01/212

Tinta acrilica semibrilho 18 lts

 Leinertex

50

UN

482,50

24.125,00

 

01/213

Tinta acrilica semibrilho 3,600 lts

 Leinertex

50

UN

110,50

5.525,00

 

01/220

Trincha 1/2 pol.

Variados 

80

UN

2,33

186,40

 

01/221

Trincha 1pol

Variados 

50,

UN

5,40

270,00

 

01/222

Trincha 2 1/2 pol

Variados 

60

UN

9,10

546,00

 

01/224

Trincha 3/4 pol

Variados 

60

UN

3,10

186,00

 

01/230

Capacete seguraça c/carneira

Variados 

100

UN

12,50

1.250,00

 

01/233

Luva de malha pigmen.3fios

Vonder 

200

PR

4,40

880,00

 

01/235

Luva de raspa c/long.15cm

Nove 

200,

PR

16,50

3.300,00

 

01/237

Óculos de segurança incolor

 Nove 

150

UN

5,45

817,50

 

01/244

Máscara Escurecimento Automatico

Variados 

5

UN

245,50

1.227,50

 

01/249

Vassorão para Gari

Variados 

32,

UN

47,50

1.520,00

 

01/251

Máscara Respiratória Semi-Facial

Variados 

20

UN

28,00

560,00

 

01/252

Janela aluminio br correr 4flsxfixa 100x100 fume mgm

Vitralfer

10

UN

760,50

7.605,00

 

01/253

Janela aluminio br correr 4flsxfixa 100x120 fume mgm

Vitralfer

10

UN

875,50

8.755,00

 

01/254

Janela aluminio br correr 4flsxfixa 100x150 fume mgm

Vitralfer

10

UN

934,50

9.345,00

 

01/255

Porta laminada 2,15x65

 Vitralfer

10

UN

468,50

4.685,00

 

01/256

Porta laminada 2,15x85

Vitralfer

10

UN

468,50

4.685,00

 

01/257

Porta melam. Comp. Lisa 0,60x2,10

MGM

10

UN

267,50

2.675,00

 

01/258

Porta melam. Comp. Lisa 0,80x2,10

MGM

10

UN

267,50

2.675,00

 

01/259

Porta melam. Comp. Lisa 0,90x2,10

MGM

10

UN

290,50

2.905,00

 

01/262

Bomba p/ poço 900

Variados 

10

UN

480,00

4.800,00

 

01/265

Caixa polietileno c/tampa 500 lt

Fortleve 

10

UN

375,50

3.755,00

 

01/266

Caixa polietilenoc/tampa 1.000 lt

Fortleve 

10,

UN

615,00

6.150,00

 

01/276

Forro PVC 200mmx8mmx8mt

Variados 

50

UN

57,00

2.850,00

 

01/277

Forro PVC 200mmx8mmx7mt

Variados 

50

UN

50,50

2.525,00

 

01/278

Forro PVC 200mmx8mmx6mt

Variados 

50,

UN

42,50

2.125,00

 

01/280

Mangueira preta 1.1/2"

Aliança 

10

UN

469,50

4.695,00

 

01/282

Rodaforro pvc cantoneira sanca 6 mt

Variados  

30

UN

30,50

915,00

 

01/286

Piso cerâmica 45x45 PI 5

Ceral 

20,

MT

42,00

840,00

 

01/287

Piso cerâmica 50x50 PI 5

Ceral 

70

LT

49,50

3.465,00

 

01/295

Caixa de esgoto sifonada

Variados  

10

UN

20,50

205,00

 

01/299

Cano p/ agua de 50mm

Luperplas

10

M

103,00

1.030,00

 

01/300

Cano p/ agua de 100mm

Luperplas

10,

M

181,50

1.815,00

 

01/304

Cano p/ esgoto de 75mm

Luperplas

10

M

48,50

485,00

 

01/311

Fita multiuso veda tudo

Variados 

10

UN

2,00

20,00

 

01/312

Funil para pia

Variados 

10,

UN

6,50

65,00

 

01/329

Reparo registro para choveiro

Variados 

4

UN

40,70

162,80

 

01/330

Reparo para vaso sanitario

Variados 

4

UN

103,50

414,00

 

01/332

Sifão triplo para pia

Variados 

2

UN

22,50

45,00

 

01/347

Ripão 5x3

Variados 

800

MT

6,00

4.800,00

 

01/350

Madereite15 mm

Variados 

75

M

99,00

7.425,00

 

01/351

Compensados 10 mm

Variados 

15,

M

95,00

1.425,00

 

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

514.888,30

 

VALOR TOTAL: R$: 514.888,30 (QUINHENTOS E QUARTOZE MIL OITOCENTOA E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS). 

DA VIGÊNCIA: A vigência será de 12 (doze) meses sendo do dia 03/02/2022 a 02/03//2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS 03 DE MARÇO DE  2022. 

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

PREFEITO MUNICIPAL

ORGÃO GERENCIADOR

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2022

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 06/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2022

ORGÃO GERENCIADOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Prefeito senhor Valdemar Batista Nepomoceno, brasileira, casado, inscrita no CPF: 211.063.121-04 de Identidade nº 527.293, expedida pelo órgão SSP/TO. 

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de materiais para construção, elétrico, ferragem, ferramentas, louças, metais, acessórios, portas, janelas e demais materiais destinados nas manutenções das ruas, avenidas e pequenas reformas nos órgãos públicos municipais de Ananás que vierem surgir no período do ano de 2022. Conforme especificada no termo de referência. 

DETENTOR DA ATA DE REGISTROR DE PREÇO, Empresa W.S SOARES (MADEREIRA SOARES), INSCRITA NO CNPJ: 06.886.580/0001-42 com sede sito a Avenida Betel n° 152, Centro, CEP: 77.890-000, CIDADE: ANANÁS ESTADO: TOCANTINS, representada neste ato pelo se representante legal (A) FUNÇÃO EMPRESÁRIO (A)senhor (A) WILSON DA SILVA SOARES inscrito no CPF:959.762.991-72 e RG.424529 SSP/TO. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS

 

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

 

01/01

Alavanca 1x2.00mt

ROMÃO

5,

UN

173,00

865,00

 

01/09

Enxada estreita 2.5 Lb s/cabo

TRAMOTINA

20

UN

20,00

400,00

 

01/10

Enxadão largo 2.5 Lb s/cabo

RAMADA

20

UN

26,00

520,00

 

01/18

Arruela1/2"

WORKER

200

UN

0,38

76,00

 

01/19

Barra rosqueada zincada 1/2" 1m

CISER

100

UN

15,00

1.500,00

 

01/21

Barra rosqueada zincada 5/16" 1m

CISER

100

UN

6,00

600,00

 

01/25

Broca aço rápido 8 mm

BOSH

20,

UN

9,00

180,00

 

01/26

Broca concreto 10 mm

MTX

20

UN

5,50

110,00

 

01/27

Broca concreto 6 mm

MTX

20

UN

3,00

60,00

 

01/28

Broca concreto 8 mm

STANLEY

20

UN

6,90

138,00

 

01/57

Parafuso c/bucha n.10 p/ vaso sanitário

BELENUS

120

UN

2,5000

300,00

 

01/58

Parafuso c/bucha n.º 6

ORCA

120

UN

0,40

48,00

 

01/60

Parafusos c/bucha n.º 8

ORCA

120

UN

0,80

96,00

 

01/66

Porca sex galv. 1/2"

CISER

50

UN

0,69

34,50

 

01/69

Prego c/cabeça 12x12

TRIANGULO

30

KG

26,19

785,70

 

01/70

Prego c/cabeça 17x21

TRIANGULO

30

KG

22,00

660,00

 

01/71

Prego c/cabeça 17x27

TRINAGULO

30

KG

22,00

660,00

 

01/72

Prego c/cabeça 18x27

TRIANGULO

30

KG

20,00

600,00

 

01/73

Prego c/cabeça 19x36

TRIANGULO

30

KG

21,00

630,00

 

01/83

Assento sanitário oval

HERC

30

UN

32,00

960,00

 

01/84

Bacia sanit. p/caixa acoplada

LUZART

20

UN

210,00

4.200,00

 

01/86

Caixa de descarga 9lts

ASTRA

40

UN

27,00

1.080,00

 

01/87

Caixa desac. acoplada

LUZART

20

UN

225,00

4.500,00

 

01/90

Coluna p/lavat. Louça

LUZART

20

UN

74,98

1.499,60

 

01/92

Engate flex. 50cm

PLASBHON

50

UN

6,00

300,00

 

01/108

Torneira p/pia plastico 25mm

HERC

10

UN

22,00

220,00

 

01/113

Vaso sanitário convencional

DECA

30

UN

140,00

4.200,00

 

01/115

Telha de ondina 4mm 2,44 x 0,50 m

BRASILIT

500

UN

29,90

14.950,00

 

01/126

Cabo flexível 4.0 mm

CORFIO

50

MT

4,40

220,00

 

01/141

Disjuntor trip. nema 50A

WEG

30

UN

65,00

1.950,00

 

01/142

Disjuntor unip. nema 20A

SOPRANO

30

UN

12,50

375,00

 

01/143

Disjuntor unip. nema 25A

SOPRANO

30

UN

13,50

405,00

 

01/150

Eletroduto corrugado 1" (25mm)

TOPFLEX

50

MT

3,40

170,00

 

01/151

Fita isolante 18x20 mts

3M

50

UN

6,00

300,00

 

01/152

Fita isolante alta fusão 19x10 mts

3M

30

UN

3,50

105,00

 

01/154

Interruptor 1 tecla simples 10A branco

PLUZIE

50

UN

6,00

300,00

 

01/155

Interruptor 2 teclas + tom. 2p+t 10A branco

TRAMONTINA

50

UN

17,00

850,00

 

01/156

Interruptor 2 teclas simples 10A branco

ILUMI

50

UN

9,0000

450,00

 

01/157

Interruptor 3 teclas simples 10A

ILUMI

50

UN

11,00

550,00

 

01/161

Lâmpada Led 9w

KIAN

50

UN

8,50

425,00

 

01/174

Tomada 10A 2P+T Branca

ILUMI

50

UN

7,00

350,00

 

01/175

Tomada 10A 2P+T Sobrep. X

ILUMI

50

UN

6,00

300,00

 

01/177

Tomada Dupla 10A 2P+T Branca

TRAMONTINA

35

UN

15,30

535,50

 

01/180

Tomada Tripla 10A Branca

ILUMI

35

UN

17,78

622,30

 

01/192

Lixa Ferro nº 100

CARBORUNDUM

50

UN

2,90

145,00

 

01/193

Lixa Ferro nº 120

NORTON

500

UN

3,05

152,50

 

01/195

LIXA FERRO N 80

WORKER

50,

UN

3,00

150,00

 

01/196

LIXA MASSA N 120

NORTON

50

UN

1,00

50,00

 

01/197

LIXA MASSA N 80

CARBORUNDUM

50

UN

1,19

59,50

 

01/198

Lixas massa nº 100

CARBORUNDUM

50

UN

1,00

50,000

 

01/203

Rolo espuma 5cm

ATLAS

70

UN

4,50

315,00

 

01/204

Rolo espuma 9cm

ATLAS

70

UN

5,80

406,00

 

01/209

Thinner 900ml

LUZTOL

50,

UN

16,40

820,00

 

01/214

Tinta acrilica fosco 18 lts

IQUINE

50

UN

280,00

14.000,00

 

01/215

Tinta acrilica fosco 3,600 lts

IQUINE

50

UN

48,35

2.417,50

 

01/216

Tinta esmalte sintético 3,600 ml

IQUINE

50

UN

73,00

3.650,00

 

01/217

Tinta esmalte sintético 900 ml

IQUINE

50

UN

27,00

1.350,00

 

01/218

TINTA PISO CIMENTADO 18 LTS

LUZTOL

20

UN

280,00

5.600,00

 

01/219

TRINCHA 1.1/2 POL

CASTOR

80,

UN

4,70

376,00

 

01/223

Trincha 2pol

CASTOR

50

UN

6,00

300,00

 

01/225

Trincha 3pol

ATLAS

50

UN

10,00

500,00

 

01/226

Broxa 18x8cm

ATLAS

50

UN

8,00

400,00

 

01/227

Suporte p/rolo gaiola 23cm

ATLAS

30

UN

11,00

330,00

 

01/260

Argamassa 20 kg

DURAX

200

UN

13,50

2.700,00

 

01/267

Chapa madeirite 09mm 2.20x1.10mt

ULIANA

50,

UN

93,00

4.650,00

 

01/268

Chapa madeirite 12mm 2.20x1.10mt

ULIANA

50

UN

97,00

4.850,00

 

01/269

Cola cascorez extra 1 kg

CASCOREZ

20

UN

29,50

590,00

 

01/270

Compensado 15mm 1.60x2.20mt

ULIANA

80

UN

229,00

18.320,00

 

01/271

Compensado 18mm 1.60x2.20mt

ULIANA

80

UN

284,00

22.720,00

 

01/272

Espaçador p/pisos 2mm

WORKER

30

UN

2,48

74,40

 

01/273

Espaçador p/pisos 3mm

WORKER

30

UN

2,70

81,00

 

01/285

Veda calha 275g alumínio

TEKBOND

20

MT

15,00

300,00

 

01/288

Vedalite 1 lt

QUARTZOLIT

50

PC

9,25

462,50

 

01/289

Abraçadeira de ferro 3/4

METALMATRIX

10

UN

2,30

23,00

 

01/291

Adaptador curto 25 para 3/4

FORTLEV

1

UN

1,30

13,00

 

01/292

Adaptador com flange 50mm p/ caixa de água

FORTLEV

10

UN

25,00

250,00

 

01/293

Boia para caixa de aguá

AMANCO

10

UN

10,00

100,00

 

01/294

Rejunte 1kg

DURAX

10

UN

4,50

45,00

 

01/296

Cano p/ agua de 20mm

FORTLEV

15,

M

21,00

315,00

 

01/297

Cano p/ agua de 25mm

FORTLEV

15

M

27,50

412,50

 

01/298

Cano p/ agua de 32mm

FORTLEV

10

M

54,00

540,00

 

01/301

Cano p esgoto de 100mm

FORTLEV

15,

M

100,00

1.500,00

 

01/302

Cano p/ esgoto de 40mm

FORTLEV

10

M

41,00

410,00

 

01/303

Cano p/ esgoto de 50mm

FORTLEV

10

M

63,00

630,00

 

01/305

Cap para agua 20mm

FORTLEV

12

UN

1,30

15,60

 

01/309

Cola para cano grande

POLUTUBOS

15

UN

6,00

90,00

 

01/317

Joelho p/ esgoto 100mm

PLASTUBOS

10

UN

7,50

75,00

 

01/318

Joelho p/ esgoto 50mm

FORTELEV

10,

UN

2,50

25,00

 

01/319

Joelho p/ esgoto de 75mm

PVC

10

UN

3,50

35,00

 

01/320

Joelho p/ esgoto de 40mm

PLASTIK

10

UN

1,40

14,00

 

01/321

Luva de cano p/ agua 20mm

FORTLEV

10

UN

0,70

7,00

 

01/322

Luva de cano p/ agua 25mm

FORTELEV

10

UN

0,80

8,00

 

01/323

Luva LR 20mm

FORTELEV

10

UN

1,20

12,00

 

01/324

Luva LR 25mm

PVC

10,

UN

1,80

18,00

 

01/325

Ralo para banheiro 3 entradas de 40

HERC

10

UN

15,50

155,00

 

01/326

Redução para agua de 25/20

FOTLEV

5

UN

0,80

4,00

 

01/327

Redução para esgoto 50/40

KRONA

10

UN

2,80

28,00

 

01/328

Registro para agua

KRONA

5

UN

7,50

37,50

 

01/331

Sifão para pia

LIEGE

5

UN

6,50

32,50

 

01/333

"T" com rosca p/ agua 20mm

FORTLEV

5

UN

1,20

6,00

 

01/334

"T" com rosca p/ agua 25mm

FORTLEV

5

UN

1,50

7,50

 

01/336

"T" liso p/ agua 25mm

FORTLEV

10

UN

1,20

12,00

 

01/337

Tampa de vaso sanitario

HERC

5

UN

32,00

160,00

 

01/338

Cap para agua de 25mm

FORTLEV

12

UN

1,50

18,00

 

01/339

Tabua escoramento 10 cm

PINUS

200,

MT

7,00

1.400,00

 

01/340

Tabua escoramento 15 cm

PINUS

200

MT

9,00

1.800,00

 

01/341

Tabua escoramento 20 cm

PINUS

300

MT

11,50

3.450,00

 

01/342

Tabua escoramento 25 cm

PINUS

450

MT

14,50

6.525,00

 

01/343

Tabua escoramento 30 cm

PINUS

450

MT

17,70

7.965,00

 

01/344

Vigota 5x15

TUTURUBÁ

300

MT

29,00

8.700,00

 

01/345

Vigota 5x12

TUTURUBÁ

300

MT

23,00

6.900,00

 

01/346

Caibro 5x5

JARANA

800

MT

9,50

7.600,00

 

01/348

Ripa 5x1.5

JARANA

950

MT

2,75

2.612,50

 

01/349

Maderite 10 mm

ULIANA

50

un

98,00

4.900,00

 

01/352

Pregos 18x24

TRIANGULO

40

KG

21,00

840,00

 

01/353

PREGÃO 19X30

TRIANGULO

40

UN

21,50

860,00

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

192.451,10

 VALOR TOTAL: R$: 192.451,10 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL REAIS QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS).

DA VIGÊNCIA 

A vigência será de 12 (doze) meses sendo do dia 03 DE MARÇO DE 2022 A 02/03/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS  03 DE MARÇO DE 2022. 

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

PREFEITO MUNICIPAL

ORGÃO GERENCIADOR

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO 01/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO 01/2022

SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022

 PROCESSO ADMINITRATO 75/2022 

1.0 ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77.8900-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 através do gestor senhor, TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 046.549.141-37, e RG 1.115.368 SSP/TO, residente e domiciliado na cidade de Riachinho, na Avenida Jerusalém, Centro, Riachinho Tocantins. 

1.1 DETENTORES DA ATA: EMPRESA: JOSÉ DO CARMO FILHO EPP, INSCRITA NO CNPJ: 38.144.119/0001-00, COM SEDE SITO A AVENIDA BRASIL CEP: 77.890-000, NUMERO 485, CENTRO, ANANÁS TOCANTINS. Representada neste ato pelo empresário senhor José do Carmo Filho, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 278.311.403-87 e RG. 055597622015-1 SSP/MA.

1.1- 2.1 Tendo em vista as necessidades contratação de empresa especializada no ramo para fornecer gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições dos servidores públicos e prestadores de serviços lotado junto ao Hospital HPP de Ananás quando estiverem em serviços e pacientes internado e Unidades Basicas de Saúde de Ananás – TO. Materiais de limpeza, higienização, utensílios domésticos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. conforme relacionados abaixo.

1.2 JUSTIFICATIVA DO OBJETO:

A presente licitação tem por objeto aquisição dos itens acima citados tendo em vista o vencimento da ata de registro de preços e a necessidade comprovada em contratação de empresa especializada no ramo para fornecer gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições dos servidores públicos e prestadores de serviços lotado junto ao Hospital HPP de Ananás quando estiverem em serviços e pacientes internado, Materiais de limpeza, higienização, utensílios domésticos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde.

2.0 DA VIGÊNCIA:

2.1- A presente  ata de registro de preço tera validade  de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicidade sendo do dia 24/02/2022 a 23/02/2023.

3.0 DO PREÇO:

3.1- Os preços ofertados pela empresa adjudicada, signatária do presente contrato constam do“DEMONSTRATIVO DE ITENS REGISTRADOS”, conforme consta nos autos será irreajustado pelo periodo de 12 (doze) meses, solvo de houver comprovação de aumento ou redução de infração, sera corrigido para fins de equilibri financeiro.

CONFORME TABELA ABAIXO: 

TEM

QUANT

UND

DESCRIMINAÇÃO

MARCA

VALOR

VALOR

UNITARIO

TOTAL

3

200

CX

ALCOOL GEL 500G

ZUP

41,00

8.200,00

4

100

UND

AMACIANTE 2L AROMAS VARIADOS

URCA

11,00

1.100,00

5

10

UND

BALDE REFORÇADO 10 LTS

ARGPLAST

14,80

148,00

6

10

UND

BALDE REFORÇADO 18 LTS

ARGPLAST

22,50

225,00

7

50

UND

BRILHA ALUMÍNIO 500ML

ECONOMICO

22,00

1.100,00

10

30

UND

ESCOVA P/VASO SANITÁRIO

LORENZON

12,30

369,00

11

10

UND

ESCOVA PARA LAVAR Tamanho- 13 x 6,7 cm.

LORENZON

3,00

30,00

12

40

CX

ESPONJA AÇO cx14 unidades

ASSOLAN

31,50

1.260,00

14

80

UND

FLANELA 28cm x 38cm

COPALIMPA

4,00

320,00

15

100

UND

INSETICIDA SEM CHEIRO 450ML

BAYGON

11,00

1.100,00

16

10

UND

LIMPA FORNO DIABO VERDE 250 ML

NOBREL

13,30

133,00

17

80

UND

LIMPA VIDROS 500ML

ZUPP

10,00

800,00

18

150

UND

LIMPADOR MULTIUSO 750ML

ZUPP

5,20

780,00

19

10

UND

PÁ DE LIXO MULTIUSO PLASTICA

LOREZAN

7,50

75,00

20

50

UND

PANO DE CHÃO 50cm x 70cm

COPALIMPA

7,90

395,00

21

30

UND

PANO DE PRATO 40cm x 60cm

COPALIMPA

5,80

174,00

22

80

UND

PAPEL ALUMINIO 4MX30CM

WYDA

5,30

424,00

23

60

UND

PAPEL FILME TRANSPARENTE 28X30

FIAT LUX

5,00

300,00

26

250

UND

PAPEL TOALHA INTERFOLHADO

QUALILUX

13,20

3.300,00

27

100

UND

PEDRA SANITARIA 25 G

ZUPP

3,30

330,00

28

30

PCT

PURIFICADOR DE AMBIENTE 360ML cx12 unidades

BOM AR

51,20

1.536,00

29

30

UND

RODO 40CM

LORENZO

14,40

432,00

30

40

UND

RODO 60CM

LORENZO

21,00

840,00

31

50

PCT

SABAO BARRA 200G pct 10unidades

IPE

11,40

570,00

32

150

CX

SABAO PÓ 500G cx 24unidades

TIXAN

45,00

6.750,00

33

50

UND

SABONETE 90g

PALMOLIVE

2,65

132,50

34

150

UND

SABONETE LIQUIDO 5 LTS

START

34,50

5.175,00

35

200

UND

SACO LIMPEZA ALVEJADO 45cm x 65 cm

COPA LIMPA

8,77

1.754,00

36

100

UND

SACO LIMPEZA CRU 50cm x 70cm

COPA LIMPA

6,40

640,00

37

500

PCT

SACO LIXO 100 LTS pct 100 unidades

AMBIENTAL

ZINHO

6,70

3.350,00

38

800

PCT

SACO LIXO 15 LTS pct 100 unidades

AMB. ZINHO

5,60

4.480,00

39

1.000

PCT

SACO LIXO 30 LTS pct 100 unidades

AMB. ZINHO

5,40

5.400,00

40

800

PCT

SACO LIXO 50 LTS pct 100 unidades

AMB. ZINHO

6,20

4.960,00

41

10

UND

SODA CAUSTICA  1KG

SOL

16,20

162,00

42

10

UND

TAPETE PARA O CHÃO 40cm x 60cm

LIDATEX

16,00

160,00

43

50

UND

VASSOURA DE PELO 30CM V9 COM CABO

LORENZAN

14,00

700,00

TOTAL

57.604,50

LOTE 02

ITEM

QUANT

UND

DESCRIMINAÇÃO

MARCA

VALOR

VALOR

UNITARIO

TOTAL

44

50

UND

APARELHO DE BARBEAR PLASTICO

PROBAK

1,99

99,50

45

100

UND

BATERIAS PARA BALANÇA DIGITAL 1.55v

DURACEL

12,20

1.220,00

46

80

UND

BORRIFADOR / PULVERIZADOR PLÁSTICO 500ML

DANKE

13,50

1.080,00

47

40

UND

BORRIFADOR TRANSPARENTE - SPRAY - 60 ML

GRACANY

9,00

360,00

48

5

UND

CAIXA TERMICA 12 L DE ISOPOR

ISOESTE

22,90

114,50

49

15

UND

CAIXA TERMICA 32 L DE ISOPOR

ISOESTE

39,90

598,50

50

5

UND

CAIXA TERMICA 45 L DE ISOPOR

ISOESTE

67,80

339,00

51

5

UND

CAIXA TERMICA 45 MATERIAL poliestireno

COLEMAN

286,00

1.430,00

52

5

UND

CAIXA TERMICA 5 L DE ISOPOR

ISOESTE

12,50

62,50

53

5

UND

CAIXA TERMICA 80 L DE ISOPOR

ISOESTE

99,60

498,00

54

10

UND

CESTO FECHADO C/TAMPA 60L

JAGUA

77,90

779,00

55

30

UND

COADOR DE PANO PARA CAFÉ

FLANELIN

3,80

114,00

56

250

PCT

COLHER DESCARTÁVEL pct 50unidades

STRAWPLAST

3,90

975,00

57

30

UND

COLHERES DE MESA INOX

SIMONAG

3,60

108,00

58

1.200

PCT

COPO DESCARTAVEL 200 ML COM 100UN

TERMOPOTE

6,00

7.200,00

59

800

PCT

COPO DESCARTÁVEL 50ML pct 50unidades

TERMOPOTE

3,10

2.480,00

60

20

PCT

EMBALAGEM A VACUO TAM 12X15 pct 100unidades

TOP

EMBALAGEM

29,90

598,00

61

30

PCT

EMBALAGEM A VACUO TAM 15X30 pct 100unidades

TOP

EMBALAGEM

34,60

1.038,00

62

30

UND

FACA DE MESA INOX

TRAMONTINA

8,00

240,00

63

5

UND

FACA P/COZINHA INOX

TRAMONTINA

19,33

96,65

64

30

UND

GARFOS DE MESA INOX

SIMONAG

3,15

94,50

66

10

UND

GARRAFA TÉRMICA 5L

INVICTA

37,50

375,00

67

10

UND

GARRAFÃO TERMICO 12 L COM TORNEIRA

INVICTA

146,67

1.466,70

68

40

UND

GATILHO BORRIFADOR MULTIUSO SPRAY/STREAM

GUARANY

6,33

253,20

69

20

UND

LIXEIRA C/ PEDAL 15 LT

MARBEL

42,67

853,40

71

100

CX

MARMITEX N°09 CAIXA COM 10 UNIDADES

WYDA

50,00

5.000,00

72

50

UND

PILHAS AA

PANASONIC

4,17

208,50

73

100

UND

PILHAS AAA

PANASONIC

4,75

475,00

74

30

UND

PILHAS C

PANASONIC

4,83

144,90

75

80

PCT

PRATO DESCARTÁVEL 18CM 500 UND

TERMOPOTE

3,60

288,00

76

50

PCT

PRATO DESCARTÁVEL 21CM 500 UND

TERMOPOTE

6,00

300,00

TOTAL

28.889,85

LOTE 03

ITEM

QUANT

UND

DESCRIMINAÇÃO

MARCA

VALOR

VALOR

UNITARIO

TOTAL

78

500

pct

Açúcar Tipo I Pacote 2kg

PEROLA

9,07

4.535,00

79

100

und

Água mineral 1 litro

SERRA DO

PORTO

3,17

317,00

80

100

pct

Água mineral 500 ml com 12 unidades

SERRA DO

PORTO

25,50

2.550,00

81

100

und

Água mineral galão com 20 litros

SERRA DO

PORTO

15,20

1.520,00

88

100

tablete

Caldo de galinha com 06 tablete

KNNOR

2,23

223,00

91

50

pct

Colorau (corante pct 100g

SINHA

2,91

145,50

93

400

pct

Cuscuz de arroz 500g pc

BIANCO

2,80

1.120,00

94

100

lata

Ervilha em lata Conserva 200g

FUGINE

2,97

297,00

98

30

kg

Farinha de rosca 500 gramas

NOVO

HORIZONTE

4,97

149,10

101

50

kg

Feijão Preto Tipo. I pacote com 01kg

NAMORADO

9,90

495,00

103

100

lata

Fermento Pó lata com 100g

CAIPIRA

3,07

307,00

104

400

pct

Flocos de Milho 500g pct

MARATA

2,67

1.068,00

106

50

caixa

Gelatina sabores variados caixa de 01 kg

SOL

20,00

1.000,00

107

200

caixa

Leite condensado 270 g

ITABALAC

4,65

930,00

112

30

caixa

Maionese 500g

SOYA

8,00

240,00

113

200

lata

Margarina 500g

DELICIA

7,70

1.540,00

114

100

und

Massa para bolo pronto 450g

ITALAC

4,00

400,00

115

200

pct

Milho para canjica 500g

SINHA

3,15

630,00

116

200

pct

Milho para Pipoca 500g

SINHA

4,95

990,00

117

150

lata

Milho verde em conserva lata 200g

ODORECH

2,90

435,00

118

120

lata

Molho de tomate pronto lata 350g

FUGINE

2,89

346,80

119

50

und

Mortadela 500 g

SADIA

6,70

335,00

120

200

litro

Oleo de Soja Refinado 900ml litro

VILA VELHA

9,45

1.890,00

121

800

und

Ovo branco grúdo  unidades

YABUTA

0,62

496,00

122

10

kg

Pimenta do Reino a Granel

PKS

4,80

48,00

123

150

pct

Povilho azedo 01kg

LOPES

7,65

1.147,50

124

150

pct

Povilho Doce 01kg

LOPES

7,29

1.093,50

125

100

UND

Refrigerante 2 litros (coca/fanta/guarana)

COCA-COLA

9,95

995,00

126

100

pct

Refrigerante 250 ml com 12 unidades(coca/fanta/guarana)

ANTARTICA

19,90

1.990,00

127

20

pct

Sal Refinado Iodado Natural 1kg

BOM DE MESA

1,40

28,00

128

120

lata

Sardinha enlatada em molho e 125G

GOMES DA

COSTA

5,50

660,00

129

100

pct

Sazon de 60g contem 15 sacher com 5 g

AJINOMOTO

4,18

418,00

130

100

und

Suco de caixa 1l

DA FRUTA

7,40

740,00

131

300

pcte

Suco ref. Em pó 1kg sabores variados

SABORELE

11,00

3.300,00

132

10

lata

Tempero completo com pimento 1kg

ARIANE

9,80

98,00

133

10

lata

Tempero completo sem pimento pimento 1kg

ARIANE

8,40

84,00

134

12

und

Vinagre Branco e vinho 750ml

MARATA

3,70

44,40

TOTAL

32.605,8

LOTE 04

ITEM

QUANT

UND

DESCRIMINAÇÃO

MARCA

VALOR

VALOR

UNITARIO

TOTAL

135

200

KG

CARNE ALCATRA DE 1ª

LKJ

43,90

8.780,00

136

200

KG

Carne com osso

LKJ

25,60

5.120,00

137

250

KG

Carne de primeira maciça

LKJ

42,30

10.575,00

138

250

KG

Carne de segunda moída

LKJ

37,00

9.250,00

139

100

KG

Carne em musculo

LKJ

39,30

3.930,00

140

300

KG

Carne paleta em cubo

LKJ

38,65

11.595,00

141

200

KG

Coxinha de asa

BONASA

21,00

4.200,00

142

100

KG

Fígado bovino

LKJ

26,65

2.865,00

143

400

KG

Frango inteiro congelado

BONASA

12,90

5.160,00

144

200

KG

Linguiça mista

FRICO

19,30

3.860,00

145

300

KG

Peito de frango congelado

BONASA

20,87

6.261,00

146

100

KG

Salsicha

AMERICANA

15,15

1.515,00

TOTAL

73.111,00

LOTE 05

QUANT

UND

DESCRIMINAÇÃO

MARCA

VALOR

VALOR

UNITARIO

TOTAL

147

180

KG

ABACAXI

NOVO HORIZONTE

6,17

1.110,60

148

100

KG

ABORBORA

NOVO HORIZONTE

5,65

565,00

149

50

KG

ALHO

NOVO HORIZONTE

34,60

1.730,00

150

300

KG

BANANA nanica

NOVO HORIZONTE

6,30

1.890,00

151

100

KG

BATATA

NOVO HORIZONTE

6,15

615,00

152

100

KG

BETERRABA

NOVO HORIZONTE

6,49

649,00

153

100

KG

CEBOLA

NOVO HORIZONTE

5,49

549,00

154

100

KG

CENOURA

NOVO HORIZONTE

8,30

830,00

155

20

KG

CHEIRO VERDE

NOVO HORIZONTE

3,80

76,00

156

150

KG

CHUCHU

NOVO HORIZONTE

7,17

1.075,50

157

50

KG

INHAME

NOVO HORIZONTE

6,50

325,00

158

280

KG

LARANJA

NOVO HORIZONTE

4,83

1.352,40

159

50

KG

LIMÃO

NOVO HORIZONTE

8,00

400,00

160

200

KG

MAÇÃ

NOVO HORIZONTE

8,00

1.600,00

161

150

KG

MAMÃO

NOVO HORIZONTE

8,65

1.297,50

162

40

KG

MANDIOCA

NOVO HORIZONTE

6,33

253,20

163

300

KG

MELANCIA

NOVO HORIZONTE

2,93

879,00

164

180

KG

MELÃO

NOVO HORIZONTE

6,20

1.116,00

165

70

KG

PEPINO

NOVO HORIZONTE

6,67

466,90

166

50

KG

PERA

NOVO HORIZONTE

18,65

932,50

167

50

KG

PIMENTÃO

NOVO HORIZONTE

9,33

466,50

168

80

KG

REPOULHO

NOVO HORIZONTE

6,58

526,40

169

200

KG

TOMATE

NOVO HORIZONTE

10,63

2.126,00

170

50

KG

UVA

NOVO HORIZONTE

18,65

932,50

TOTAL

21.764,00

VALOR TOTAL R$: 213.975,15 (Duzentos e treze mil novecentos e stenta e cinco reais e quinze centavos).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDES DE ANANÁS-TOCANTINS AOS 24   DE FEVEREIRO DE 2022 

ORGÃO GERENCIADOR

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS-TOCANTINS

CNPJ: 11.246.570/0001-82

TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA

CPF: 046.549.141-37

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 67/2022

PREGÃO ELETRÔNICIO  04/2022

1.1 ORGÃO GERENCIADOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Prefeito senhor Valdemar Batista Nepomoceno, brasileira, casado, inscrita no CPF: 211.063.121-04 de Identidade nº 527.293, expedida pelo órgão SSP/TO:

3.0 DETENTOR DA ATA DE REGISTROR DE PREÇO, Empresa EMPRESA: RENATA MONTES ROCHA BARROS, INSCRITA NO CNPJ:17.579.449/0001-59 com sede sito a Avenida Brasil, numero 17, Setor Centro, CEP: 77.890-000, Ananás Tocantins email terrainformativca1@gmail.com (63) 3442-1651/99290-2811, representado neste ato pela empresária senhora Renata Montes Rocha Barros, brasileiro, inscrito no CPF: 031.194.781-64 e RG. 863.958 SSP/TO.  

ITEM

QUANT

UNI

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

MARCA

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

1

20

UNID

MOUSE SEM FIO

MULTILASER

R$ 35,00

R$ 700,00

2

10

UNID

MOUSE

MULTILASER

R$ 24,50

R$ 245,00

3

10

UNID

CAIXA DE SOM USB 4WTS

MULTILASER

R$ 44,50

R$ 445,00

4

10

UNID

MEMORIA DDR 3 - 8 GB

KINGSTON

R$ 343,00

R$ 3.430,00

5

10

UNID

MEMORIA DDR 3 - 4GB

KINGSTON

R$ 250,00

R$ 2.500,00

6

10

UNID

MEMORIA DDR 4 - 8 GB

KINGSTON

R$ 380,00

R$ 3.800,00

7

10

UNID

MEMORIA DDR 4-  4 GB

KINGSTON

R$ 278,00

R$ 2.780,00

8

10

UNID

MEMORIA DDR 4 - 16 GB

KINGSTON

R$ 846,00

R$ 8.460,00

9

5

UNID

FONTE ATX 400 WTS

MULTILASER

R$ 150,00

R$ 750,00

10

5

UNID

FONTE REAL 600WTS

EVGA

R$ 800,00

R$ 4.000,00

11

5

UNID

FONTE UNIVERSAL PARA NOTEBOOK

MULTILASER

R$ 180,00

R$ 900,00

12

10

UNID

TRANSFORMADOR DE 1000WTS

SMS

R$ 250,00

R$ 2.500,00

13

10

UNID

TRANSFORMADOR DE 2000WTS

SMS

R$ 350,00

R$ 3.500,00

14

5

UNID

FONE DE OUVIDO C/FIO

MULTILASER

R$ 90,00

R$ 450,00

16

5

UNID

DISCO RIGIDO EXTERNO 1TB

SEAGATE

R$ 600,00

R$ 3.000,00

17

10

UNID

DISCO SOLIDO INTERNO KINGSTON 240GB

KINGSTON

R$ 480,00

R$ 4.800,00

18

10

UNID

DISCO SOLIDO INTERNO KINGSTON 480GB

KINGSTON

R$ 850,00

R$ 8.500,00

20

10

UNID

PENDRIVE DE 8GB

KINGSTON

R$ 45,00

R$ 450,00

49

1

UNID

PLACA DE VIDEO VGA NVIDIA PNY QUADRO M4000 8GB GDDR 5 PCI E

NDIVIA

R$ 7.500,00

R$ 7.500,00

50

12

UNID

PROCESSADOR INTEL CORI I7-11GER , 3.6 GHZ, 16MB CACHE, LGA 1200

INTEL

R$ 4.200,00

R$ 50.400,00

52

12

UNID

Processador Intel Core i5-11400 11ª Geração, Cache 12MB, 2.6 GHz (4.4GHz Turbo), LGA1200

INTEL

R$ 2.100,00

R$ 25.200,00

53

8

UNID

KIT CARTUCH DE TINTA T 140 4 CORES ORIGINAL

EPSON

R$ 390,00

R$ 3.120,00

55

2

UNID

NOTBOOK CORE I5 11º GERAÇÃO /8GB//SSD240/W10H )

ACER

R$ 5.890,00

R$ 11.780,00

57

4

UNID

COMPUTADOR CORE I5 3º GERAÇÃO  8GB MEMORIA DDR3 HD SSD 240 GB, MONITOR DE 19" + KIT MULTIMIDIA

PCCORP

R$ 4.099,00

R$ 16.396,00

59

2

UNID

TINTA BROTHER DCP-T420

BROTHER

R$ 90,00

R$ 180,00

64

2

UNID

IMPRESSORA HP OFFICEJET PRO 7740 - DESBLOQUEIADA E COM BULK INK DE 500 ML INSTALADO E COM TINTA PIGMENTADA

HP

R$ 7.500,00

R$ 15.000,00

67

1

UNID

IMPRESSORA BROTHER DCP L5502DN

BROTHER

R$ 5.980,00

R$ 5.980,00

70

8

UNID

AR SPLIT 12.000 CONSUL F A

CONSUL

R$ 2.500,00

R$ 20.000,00

75

12

UNID

CADEIRA PLAXMETAL SECRETARIA GIRATORIA

PALXMETA

R$ 480,00

R$ 5.760,00

77

6

UNID

CADEIRA GIRATÓRIA PLAXMETAL PRESIDENTE ERGOPLAX

PALXMETA

R$ 810,00

R$ 4.860,00

78

6

UNID

CADEIRA GIRATÓRIA PLAXMETAL SECRETÁRIA ERGOPLAX

PALXMETA

R$ 560,00

R$ 3.360,00

79

2

UNID

CADEIRA PCYES MAD RACER V8 TURBO ATÉ 180KG

PCYES

R$ 2.100,00

R$ 4.200,00

85

7

UNID

aparelho celular  A11

SANSUNG

R$ 1.700,00

R$ 11.900,00

TOTAL

R$ 236.846,00

3.1  DETENTOR DA ATA DE REGISTROR DE PREÇO: D D DOS SANTOS EIRELI, INCRITO NO CNPJ: 41.859.742/0001-54, COM SEDE SITO AVENIDA SANTA TEREZINHA, NUMERO 46, SALA 01, CEP: 77.808-400, ARAGUAINA TOCANTINS, email dksrepresentações21@gmail.com (63) 3414-0572 99252-1156, representado neste ato pelo empresário senhor DIKSON DANILO DOS SANTOS, brasileiro,capaz, inscrito no 012.133.801-03 e RG. 750641 SSP/TO

 ITEM

QUANT

UNI

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

MARCA

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

15

5

UNID

DISCO RIGIDO EXTERNO 2TB

HD

R$ 978,00

R$ 4.890,00

19

10

UNID

DISCO SOLIDO INTERNO KINGSTON 960GB

WD

R$ 1.249,00

R$ 12.490,00

54

4

UNID

NOTBOOK CORE I3 /8GB/SSD240GB/LINUX

SANSUNG

R$ 4.869,00

R$ 19.476,00

62

4

UNID

IMPRESSORA EPSON ECOTANK 3150

EPSON

R$ 2.499,00

R$ 9.996,00

65

3

UNID

IMPRESSORA BROTHER DCP 1602

BROTHER

R$ 1.980,00

R$ 5.940,00

74

10

UNID

ESTABILIZADOR SMS 1000VA BV PROGRESSIVE III LASER

SMS

R$ 1.050,00

R$ 10.500,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

R$ 63.292,00

3.2 DETENTOR DA ATA DE REGISTROR DE PREÇO : Loja Impacto Informatica Ltda, INSCRITA NO CNPJ:13.319.605/0001-91 com sede sito a Avenida Presidente Castelo Branco, numero 1182, Setor Brasil, CEP: 77.824-360, Araguaina Tocantins email lojaimpactoinformatica@gmail.com fone (63) 3415-3838/99921-2464, 99243-5548, representado neste ato pelo empresário senhor Mauricio Rodrigues De Oliveira, brasileiro, inscrito no CPF: 011.445.931-23 e RG. 701.340 SSP/TO. 

 ITEM

QUANT

UNI

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

MARCA

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

21

10

UNID

PENDRIVE DE 16

SANDISK

R$ 74,00

R$ 740,00

22

5

UNID

PENDRIVE 32GB

SANDISK

R$ 119,90

R$ 599,50

23

5

UNID

PENDRIVE 64GB

SANDISK

R$ 179,90

R$ 899,50

24

5

UNID

PENDRIVE 2TB

SANDISK

R$ 679,90

R$ 3.399,50

25

8

UNID

ROTEADOR SISTEMA WI-FI MESH INTELBRAS TWIBI GIGA BRANCO 5G 100V/240V

INTELBRAS

R$ 799,90

R$ 6.399,20

26

10

CX

CABO DE REDE DE 300MT

SUMAY

R$ 599,90

R$ 5.999,00

27

300

UNID

CABO DE REDE DE 1 MT

LOJA IMPACTO

R$ 1,99

R$ 597,00

28

300

UNID

CABO HDMI 3MT

MXT

R$ 29,99

R$ 8.997,00

29

100

UNID

CABO HDMI 5MT

KNUP

R$ 59,90

R$ 5.990,00

30

50

UNID

CABO HDMI 10MT

GC

R$ 129,90

R$ 6.495,00

31

60

UNID

CABO USB IMPRESSORA

MULTILASER

R$ 29,90

R$ 1.794,00

32

70

UNID

MOUSE PAD COM ALMODAFA

RELIZA

R$ 24,99

R$ 1.749,30

33

10

UNID

ADAPTADOR USB WIRELESS DUAN BAND AC 1200 5G

INTELBRAS

R$ 249,90

R$ 2.499,00

34

10

UNID

ADAPTADOR USB WIRELESS 2.4 GHZ

TP-LINK

R$ 74,90

R$ 749,00

35

5

UNID

WEBCAM LOGITECH C922 PRO COM TRIPÉ FULL HD CÂMARA

LOGITECH

R$ 979,00

R$ 4.895,00

36

5

UNID

ROTEADOR WIRELESS N 300 MBPS

MERCUSY

R$ 149,90

R$ 749,50

37

10

UNID

SWITCH 08 PORTAS

INTELBRAS

R$ 179,90

R$ 1.799,00

38

10

UNID

SWITCH 16 PORTAS

TP-LINK

R$ 279,90

R$ 2.799,00

39

15

UNID

UNIDADE DE CILINDRO PARA USO BROTHER DR 1060 DCP 1602 1212W 1617W 1202

EVOLUT

R$ 179,90

R$ 2.698,50

40

15

UNID

UNIDADE DE CILINDRO PARA USO DCP-1240DW L2540DW L2540 2540DW 2540 DCP I2540

EVOLUT

R$ 219,90

R$ 3.298,50

41

10

UNID

UNIDADE CILINDRO ORIGINAL DA BROTHER DCPI15652 DN L 5652 L 5602 DR 3440

EVOLUT

R$ 279,90

R$ 2.799,00

42

20

UNID

TONER HP 85-A

EVOLUT

R$ 79,90

R$ 1.598,00

43

20

UNID

TONER BROTHER I2540

EVOLUT

R$ 179,90

R$ 3.598,00

44

20

UNID

TONER BROTHER 1060

EVOLUT

R$ 79,90

R$ 1.598,00

45

20

UNID

TONER HP M127

EVOLUT

R$ 79,90

R$ 1.598,00

46

20

UNID

TONER PARA IMPRESORA HP 125

EVOLUT

R$ 89,90

R$ 1.798,00

47

20

UNID

TONER BROTHER 750TN

EVOLUT

R$ 189,90

R$ 3.798,00

48

20

UNID

TONER BROTHER DCP L5602-5652

EVOLUT

R$ 189,90

R$ 3.798,00

51

2

UNID

PLACA DE VIDEO 1660 SUPER 6GB

NDIVIA GEFORCE

R$ 5.999,00

R$ 11.998,00

56

4

UNID

COMPUTADOR CORE I5 11º GERAÇÃO  8GB MEMORIA DDR4 HD SSD 240 GB, MONITOR DE 19" + KIT MULTIMIDIA

BRAZIL PC

R$ 6.199,00

R$ 24.796,00

58

8

UNID

TINTA EPSON 544

EPSON

R$ 89,90

R$ 719,20

60

8

UNID

TINTA EPSON 664

EPSON

R$ 89,90

R$ 719,20

61

5

UNID

MONITOR 18,5" FULL HD

BRAZIL PC

R$ 979,00

R$ 4.895,00

63

3

UNID

IMPRESSORA EPSON MULTIFUNCIONAL A3 L14150

EPSON

R$ 6.499,00

R$ 19.497,00

66

3

UNID

IMPRESSORA BROTHER DCP L2540

BROTHER

R$ 2.979,00

R$ 8.937,00

68

10

UNID

TECLADO SEM FIO LOGITECH

LOGITECH

R$ 279,00

R$ 2.790,00

69

10

UNID

TECLADO BASIC PADRAO

MULTILASER

R$ 39,90

R$ 399,00

71

3

UNID

AR SPLIT 18.000 ELGIN ECO POWER Q/FRIO. A

MIDEIA

R$ 3.499,00

R$ 10.497,00

72

2

UNID

AR SPLIT 24.000 ELGIN ECO POWER Q/FRIO. A

LG

R$ 4.997,00

R$ 9.994,00

73

10

UNID

NOBREAK TS SHARA UPS MINI 600VA BIVOLT

TSSHARA

R$ 669,00

R$ 6.690,00

76

12

UNID

MESA COMPUTADOR CAEMMUN STUDIO 1300 C/ 2 GAVETAS

CAEMMUN

R$ 1.128,58

R$ 13.542,96

80

10

UNID

Armário EM MDF Escritório Fechadura 4 Prateleiras EA301 Cinza

TECNO MOBILI

R$ 1.732,08

R$ 17.320,80

81

10

UNID

Estante em MDF com 06 Bandejas 40 cm (26/20) - 1,98x0,92x0,40m - AMAPA - 11104

ALIANÇA 4 PRAT

R$ 914,32

R$ 9.143,20

82

5

UNID

CAIXA DE SOM 10 WTS

MULTILASER

R$ 119,90

R$ 599,50

83

3

UNID

Projetor BENQ POWE LITE

BENQ 3600 LUMENS

R$ 6.499,00

R$ 19.497,00

84

2

UNID

SUPORTE PARA NOTEBOOK COM COOLER

MULTILASER

R$ 249,00

R$ 498,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

R$ 246.264,36

DA VIGÊNCIA 

A vigência será de 12 (doze) meses sendo do dia 22/02/2022 a 21/02/2023. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS  22 DE FEVEREIRO DE 2022. 

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

PREFEITO MUNICIPAL

ORGÃO GERENCIADOR

EXTRATO DO CONTRATO 27/2022

EXTRATO DO CONTRATO 27/2022

TOMADA DE PREÇO 04/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 80/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Prefeito senhor Valdemar Batista Nepomoceno, brasileira, casado, inscrita no CPF: 211.063.121-04 de Identidade nº 527.293, expedida pelo órgão SSP/TO.

CONTRATADA: A empresa: Rodrigues Construtora & Locadora Eireli, inscrita no CNPJ: 30.913.075/0001-24, com sede sito a Avenida Betel, Centro numero 403, Sala –A, CEP: 77.890-000, Ananás Tocantins representado neste ato pelo  empresário senhor  Silzo Rodrigues, brasileiro, casado inscrito no CPF: 427.131.371-87 e RG. 1.386.424 SSP/TO.

OBJETO: Objeto: objeto Contratação de empresa especializada em construção civil para executar  a obra de reforma no prédio sede da Prefeitura Municipal de Ananás – TO.

CONSIDERANDO: Que o prédio sede da Prefeitura Municipal de Ananás encontra-se há muito tempo sem uma reforma, e que por decorrência desse longo período de desgaste, faz-se necessário através de recurso próprio a contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para executar obras referentes ao prédio sede da Prefeitura Municipal de Ananás.

Valor global de R$ 142.154,53 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUETA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS) .

Valor global

142.154,53

Vigencia 25/02/2022 a 31/12/2022

PREFEITURA MUNICIPAL  DE ANANÁS TO, 25/02/2022. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TO

CNPJ/MF. 00.237.362/0001-09

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

PORTARIA Nº. 409

PORTARIA Nº. 409 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município. 

RESOLVE: 

Art. 1º FICA REVOGADA a partir desta data, a Portaria nº 402 de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre nomeação de Sr.ª MARCILENE GONÇALVES DE SOUSA, CPF: 016.405.661-04, para o cargo de Gestor/coordenador do Cadastro Único e Programa Auxilio Brasil, na Secretaria Municipal de Assistência Social. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. 

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 03 dias de março de 2022. 

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 408

PORTARIA 408

"Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências." 

O PREFEITO MUNICIPAL DE Ananás, Estado do Tocantins, Senhor Valdemar Batista Nepomoceno, no uso de suas atribuições legais, e visando dar celeridade à regularização fundiária do município.

RESOLVE:

Art.1º. Instituir a Comissão de Regularização Fundiária, composta pelos servidores abaixo relacionados:

NOME

INSTITUIÇÃO REPRESENTADA

              EDINEI DA SILVA FERNANDES

                  MUNICÍPIO DE ANANÁS

                   ANTONIO GOMES LIMA

                  MUNICÍPIO DE ANANÁS

             EDILEUSA DE SOUSA PEREIRA

                  MUNICÍPIO DE ANANÁS

                    JOEL MOURA LEITE

                  MUNICÍPIO DE ANANÁS

                  SÁVIO MARTINS SARAIVA

                  MUNICÍPIO DE ANANÁS

 Art. 2º. A comissão deverá entre outras funções já estabelecidas na Lei nº 13.465/2017 e no Decreto 9.310/2018:

- Elaborar, caso seja solicitado, o documento que classifica a modalidade da regularização fundiária, nos termos do inciso I do art. 13 da Lei nº 13.465/2017, ou promover sua revisão, caso tenha sido editado neste Município e precise ser revisto;

- Definir os requisitos para elaboração do projeto de regularização, no que se refere aos desenhos, ao memorial descritivo e ao cronograma físico de obras e serviços a serem realizados, se for o caso (art. 36. § 4ª da Lei nº 13.465/2017 e art. 31, § 5º do Decreto nº 465/2017;

- Aprovar e cumprir o cronograma para término das etapas referente às buscas cartorárias, notificações, elaboração dos projetos de regularização fundiária e dos estudos técnicos para as áreas de riscos ou consolidações urbanas em áreas ambientalmente protegidas;

- Proceder às buscas necessárias para determinar a titularidade do domínio dos imóveis onde estão situados os núcleos urbanos informais a serem regularizados;

- Identificar os ritos da regularização fundiária que podem ser adotados, conferindo primazia à regularização fundiária dos núcleos que possam ser regularizados pelo rito da REURB inominada prevista nos art. 69 da Lei nº 13.465/2017 e art. 87 do Decreto nº 3310/2018, a qual dispensa a apresentação do projeto de regularização fundiária, de estudos técnicos ambiental, de CRF ou de quaisquer outras manifestações, aprovações, licenças ou alvarás emitidos pelos órgãos públicos.

- Notificar os titulares de domínio, ou responsáveis confrontantes e os terceiros eventualmente interessados, para, querendo apresentarem impugnação no prazo de trinta dias, contado da notificação, deve explicitar que a impugnação pode versar, inclusive, sobre a discordância de eventual titulação final por usucapião, na medida em que não serão renovadas as notificações aos confrontantes e aos demais titulares de direitos reais, bem como a publicação de editais em caso de instauração de usucapião judicial ou extrajudicial para titulação dos beneficiários; (art. 24, do Decreto 9.310/2018).

- Notificar a União e Estado se houver interesse direto dos entes como no caso de existência de imóveis públicos confrontantes ou no perímetro interno da área a ser

- Receber as impugnações e promover procedimentos extrajudiciais de composição de conflitos, fazendo uso da arbitragem; ou poderão instalar câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos, no âmbito da administração local ou, celebrar termo de ajustes com o tribunal de Justiça Estadual (art. 14 do Decreto nº 9.310/2018 e art. 21 da Lei 465/2017) ou , ainda, fazer uso da mediação ofertada pelos serviços notariais e de registro (Provimento 67/CNJ/208)

- Lavrar o auto de demarcação urbanística, caso pretenda realizar o procedimento com demarcação urbanística prévia e somente não for possível a adoção do rito previsto no 31 da Lei 13.465/2017 ou outro rito de regularização fundiária.

- Na REURB-S: operada sobre área de titularidade de ente público, caberá ao referido ente público ou Município promotor a responsabilidade de elaborar o projeto de regularização fundiária nos termos do ajuste que venha a ser celebrado e a implantação da infraestrutura essencial, quando necessária; e se for operada sobre área titularizada por particular, caberá ao Município a responsabilidade de implantação da infraestrutura essencial, quando necessária; (art. 33 da Lei nº 13.465/2017 e art. 26 do Decreto nº 310/2018);

- Na REURB-E: a regularização fundiária será contratada e executada de acordo com normas estabelecidas vindouras durante o processo;

- Na REURB-E sobre áreas públicas, se houver interesse público, o Município poderá proceder à elaboração e ao custeio de projeto de regularização fundiária e da implantação da infraestrutura essencial, com posterior cobrança aos seus beneficiários;

- Se for necessária a alienação de bem público, seja consignado pela comissão a dispensa de desafetação, de autorização legislativa, de avaliação prévia e de licitação para alienação das unidades imobiliárias decorrentes da REURB, nos termos do art. 71 da lei 465/2017 e art. 89 do Decreto 9.310/2018;

 - REURB-S, a aquisição de direitos reais pelo particular poderá ser de forma gratuita e na REURB-E ficará condicionada ao justo pagamento do valor da unidade imobiliária, nos termos do 16 da lei 13.465/2018 e art. do Decreto 9.310/2018 e/ou dispensada conforme critérios definidos em ato a ser publicado pela Comissão.

- Elaborar ou aprovar o projeto de regularização fundiária, dispensando-se as exigências relativas ao percentual e às dimensões de áreas destinadas ao uso público ou ao tamanho dos lotes regularizados, assim como a outros parâmetros urbanísticos e edilícios, independente da existência de lei municipal nesse sentido; (1º, do Decreto 9.310/2018);

- Expedir habite-se simplificado no próprio procedimento da REURB, o qual deverá obedecer a requisitos mínimos fixados pela Comissão de Regularização Fundiária;

- Dispensar a emissão de habite-se no caso de averbação das edificações em Reurb- S, a qual poderá ser efetivada no cartório de imóveis a partir da mera notícia, a requerimento do interessado, da qual conste a área construída e o número da unidade imobiliária;

- Celebrar o termo de compromisso a ser assinado pelos responsáveis, públicos ou privados, pelo cumprimento do cronograma físico definido no inciso IX do artigo 35 da Lei 465/2017 e inciso X do art. 30 do Decreto 9.310/2018;

- Em caso de Reurb-S, cabe à concessionária ou à permissionária de serviços públicos, mediante provocação da comissão, a elaboração do cronograma físico de implantação da infraestrutura essencial e a assinatura do termo de compromisso para cumprimento do cronograma (art. 30, do Decreto 310/2018);

- Emitir a Certidão de Regularização Fundiária, acompanhada ou não da titulação final (legitimação fundiária, concessão de direito real de uso ou de moradia, doação ou compra e venda de bem público e etc..., nos termos do 42, 3º do Decreto 9.310/2018, ).

- Emitir conclusão formal do procedimento.

Art. - A Comissão ficará sob a coordenação dos membros l e 2.

Parágrafo Único - O mandato dos membros da Comissão corresponderá ao período de 2 (dois) anos.

Art. 4° - A Comissão de Regularização Fundiária desempenhará suas atribuições, de acordo com o estabelecido na Lei Federal 13.465/2017, Decreto Federal 9.310/2018           e Decreto Municipal 173/2022.

Art. - Esta portaria possui efeitos retroativos ao dia 24 de fevereiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Art. - Registre- se, Publique -se e Cumpra- se.

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito Municipal de Ananás – TO.

PORTARIA Nº 410

PORTARIA Nº 410 

“Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Gestor/coordenador do Cadastro Único e Programa Auxilio Brasil”. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal. 

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR, a partir do dia 04 de março de 2022, a Sr.ª MILENA GOMES DE SOUSA, CPF:044.263.171-50, para o cargo de Gestor/coordenador do Cadastro Único e Programa Auxilio Brasil, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.  

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 03 dias de março de 2022. 

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito Municipal