PORTARIA Nº 406
PORTARIA Nº 406
“Dispõe sobre a nomeação de Cargos Temporários da Secretaria Municipal de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal, e dos dispositivos da Lei 627/2022.
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados aos cargos temporários, da Secretaria Municipal de Saúde;
GEICIANE RIBEIRO DA ROCHA, CPF: 043.144.151-00 – Técnica de Enfermagem;
CLEUDIMAR RODRIGUES TAVARES, CPF: 954.501-10 – Técnica de Enfermagem;
GILKA BALBINO CALÇADOS, CPF: 403.041-40 – Técnica de Enfermagem;
MARIA WILSA ALVES VIEIRA, CPF: 520.465.831-91 - Técnica de Enfermagem;
VANESSA SABLINA DA COSTA LOPES, CPF: 459.241-94 - ASG;
THAIS CRISTINA ALVES DOS SANTOS, CPF: 025.457.251 – 02 – ASG;
JACIARA LIMA FERREIRA DE SOUSA, CPF: 733.649.751 – 91 – ASG;
ROSINALVA BEZERRA DA SILVA, CPF: 541.131-06 – Cozinheira;
THAYS SOARES NIVARDO, CPF: 100.430.901-50 – ASG;
MARIA GILDINALVA ALVES DOS SANTOS CHAVES, CPF: 087.662-90 – ASG;
RANCISCO ERISVALDO DIAS, CPF: 041.640.881-84, - COORDENADOR DE GESTÃO E LOGÍSTICA;
MARIA ZENI SOARES DOS SANTOS, CPF: 021.095.321-73 – COORDENADOR DO NEP;
Art. 2º – Os Contratos terão inicio a partir de 03/02/2022 com duração até o dia 31 de dezembro de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 03/02/2022, ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 24 dias de Fevereiro de 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2022
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 65/2022
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO empresa JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO (JR BORRACHARIA) inscrito no CNPJ: 32.411.764/0001-66 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DIA 23 DE FEVEREIRO NA EDIÇÃO 230/2020.
ONDE-SE-LÊ: CONTRATO N° 16/2022
LEIA-SE: CONTRATO N° 19/2022
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
CONTRATANTE
PORTARIA Nº 407
PORTARIA Nº 407
“Revoga Portaria de nomeação de servidor.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, na forma da lei, e;
R E S O L V E:
Artigo 1º - REVOGAR, a partir da data de 24 de janeiro de 2022, a nomeação da servidora LETICIA BARBOSA MOURA SANTOS,CPF nº016.640.881-64, para o cargo de MONITOR (A) – CT, feita através da Portaria nº 181 de 15 de abril de 2021, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 24 dias de fevereiro de 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal de Ananás
DECRETO Nº 174
DECRETO Nº 174
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º CONCEDER, a servidora MARCILENE GONÇALVES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Gestora do Cadastro Único do Governo Federal e Auxilio Brasil, com lotação na Secretaria Municipal de Assistencia Social, a Gratificação no valor de R$ 200,00 (duzentos) reais acrescido ao valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 16 de fevereiro de 2022 confrome portaria de nomeação nº 402/2022, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 24 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 175
DECRETO Nº 175
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM VALOR DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor WEMERSON PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o número 003.587-571-26, MAT: 354482, ocupante da função gratificada de FISCAL DE CONTRATOS, do Fundo Municipal de Assistencia Social, a Gratificação no valor de R$500,00 (quinhentos) reais acrescido ao valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de fevereiro de 2022, conforme portaria de designação nº 403/2022, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 24 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 176
DECRETO Nº 176
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA ABAIXO INDICADA, COM VALOR DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, a servidora ANA CAROLINE PEREIRA DE SOUSA, inscrita no CPF sob o número 050.449.121-07, MAT: 5474669, ocupante do do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO IMOBILIARIO, com lotação na Secretaria de Finanças, a Gratificação no valor de 30% acrescido ao valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de fevereiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 24 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal