RESOLUÇÃO CMAS Nº. 15
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 15
Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social que Aprova A Prestação de Contas do Bloco IGD –PBF - 2020.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Ananás (CMAS), dentro de suas atribuições conferidas pelos artigos 1º e 13, incisos IV e IX da Lei Municipal nº 442/2011 de 13 de Dezembro de 2011.
CONSIDERANDO, deliberação plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, Ata nº 04/2022, em reunião realizada no dia 23 de fevereiro de 2022.
CONSIDERANDO, as correções já realizadas no sistema referente aos anos de 2018 e 2019, em que havia inconsistência de valores.
CONSIDERANDO, que os valores corretos são comprovados através de Balancetes Contábeis e Relatórios Financeiros.
Resolve:
Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético do Bloco IGD –PBF - 2020.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Ananás, TO, 23 de fevereiro de 2022.
MOISÉS COELHO GUSMÃO
Presidente do CMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 65/2022
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO empresa JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO (JR BORRACHARIA) inscrito no CNPJ: 32.411.764/0001-66
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.
CONTRATADO: EMPRESA JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO (JR BORRACHARIA) inscrito no CNPJ: 32.411.764/0001-66, sito na Avenida Betel CEP: 7790-000, centro, Ananás Tocantins, Representada pelo Senhor: JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO inscrito no CPF: 776.505.651-49 e RG: 082.577 SSP/TO residente e domiciliado na cidade de Ananás Tocantins.
OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços de borracharia destinados a atender a frota dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins-FME.
A contratação desse serviço se faz necessária para atender a demanda diária dos veículos da Frota do Transporte Escolar de Ananás. Uma vez que feita a recauchutagem o pneu dura mais e é comprovadamente menos desperdício para o município, do que a reposição (troca) de pneus.
Conforme especificados abaixo.
|
QUANT |
UNI |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |
P. UNIT |
VALOR TOTAL |
|
180 |
UN |
REMENDO DO PENEU DO ÔNIBUS |
25,00 |
4.500,00 |
|
180 |
UN |
REMENDO DO PNEU DO MICRO ÔNIBUS |
20,00 |
3.600,00 |
|
50 |
UN |
REMENDO DO PNEU DO FIAT/SIENA |
10,00 |
500,00 |
|
100 |
UN |
VULCANIZAÇÃO |
50,00 |
5.000,00 |
|
VALOR TOTAL |
13.600,00 |
O valor total do contrato é de R$ 13.600,000 (Treze mil e seiscentos reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 21/02/2022 e término em 31/12/2022.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2022
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 61/2022
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO EMPRESA JOSCELI BORGES COSTA (T R BORRACHARIA) inscrito no CNPJ: 39.996.831/0001-09
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº. 00.237.362/0001-09.
CONTRATADO: A EMPRESA JOSCELI BORGES COSTA (T R BORRACHARIA) inscrito no CNPJ: 39.996.831/0001-09, sito na Rua José de Alencar, N° 208 CEP: 7790-000, centro, Ananás Tocantins, representada pela Senhora: JOSCELI BORGES COSTA inscrito no CPF: 911.901-771-63 e RG: 430.331 SSP/TO residente e domiciliado na cidade de Ananás Tocantins. Aqui denominado simplesmente, CONTRATADO, de acordo com as cláusulas seguintes:
OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços de borracharia destinados para remendos de pneus dos veículos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal de Ananás e demais secretarias vinculadas a esta administração.
|
ORDEM |
QUANT |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMENDO DE PNEUS |
P.UNIT |
TOTAL |
|
1 |
25 |
REMENDO DO PENU TRAZEIRO DO TRATOR |
R$ 90,00 |
R$ 2.250,00 |
|
2 |
25 |
REMENDO DO PNEU DIANTEIRO DO TRATOR |
R$ 45,00 |
R$ 1.125,00 |
|
3 |
25 |
REMENDO PNEU DA PATROL |
R$ 80,00 |
R$ 2.000,00 |
|
4 |
25 |
REMENDO DO PENEU TRAZEIRO DA RETRO |
R$ 90,00 |
R$ 2.250,00 |
|
5 |
25 |
REMENDO DO PENEU DIANTERIO DA RETRO |
R$ 45,00 |
R$ 1.125,00 |
|
6 |
25 |
REMENDO DO PENEU DA CAÇAMBA |
R$ 25,00 |
R$ 625,00 |
|
7 |
25 |
REMENDO DO PNEU DA PÁ CARREGADEIRA |
R$ 90,00 |
R$ 2.250,00 |
|
8 |
30 |
REMENDO DO PENEU CAMINHÃO PEQUENO |
R$ 23,00 |
R$ 690,00 |
|
9 |
25 |
REMENDO DO PNEU DE MOTO |
R$ 10,00 |
R$ 250,00 |
|
10 |
30 |
REMENDO DO PNEU DO ONIBUS |
R$ 23,00 |
R$ 690,00 |
|
11 |
30 |
REMENDO PNEU CARRO PEQUENO |
R$ 15,00 |
R$ 450,00 |
|
12 |
25 |
VULCANIZAÇÃO CARRO PEQUENO |
R$ 30,00 |
R$ 750,00 |
|
13 |
25 |
VULCANIZAÇÃO CARRO GRANDE |
R$ 60,00 |
1.500,00 |
|
VALOR TOTAL
|
R$ 15.955,00 |
VALOR TOTAL: RS: 15.955,00 (Quinze mil novecentos e cinquenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 21/02/2022 e término em 31/12/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2022
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 62/2022
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63 E DO OUTRO LADO EMPRESA JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO (JR BORRACHARIA) inscrito no CNPJ: 32.411.764/0001-66
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADO: A Empresa JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO (JR BORRACHARIA) inscrito no CNPJ: 32.411.764/0001-66 sito na Avenida Betel CEP: 7790-000, centro, Ananás Tocantins, Representada pelo Senhor: JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO inscrito no CPF: 776.505.651-49 e RG: 082.577 SSP/TO residente e domiciliado na cidade de Ananás Tocantins.
OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de Pessoa Física ou Jurídica Especializada no ramo para prestar os serviços de Borracharia destinados a atender as demandas dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ananás-TO.
|
ITEM |
QUANT |
DESCRIÇÃO DO MATRIAL |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
01 |
250 |
REMENDO PNEU VAN |
R$20,00 |
R$5.000,00 |
|
02 |
250 |
REMENDO PNEU UNO |
R$10,00 |
R$2.500,00 |
|
03 |
250 |
REMENDO PNEU H20 |
R$10,00 |
R$2.500,00 |
|
VALOR TOTAL |
R$ 10.000,00 |
Valor total de R$: 10.000,00 (Dez mil reais)
VEICULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
|
ITEM |
VEICULOS |
FABRICANTE |
ANO/MODELO |
PLACA DOS VEICULOS |
|
01 |
FIAT UNO, COR BRANCA |
FIAT |
ANO/MODELO 2008/2009 |
MWT-3909 |
|
02 |
VAN VOLKSWAGEN 8.160 |
VOLKSWAGEN |
ANO/MODELO 2018/2019 |
PBN-1050 |
|
03 |
HYUNDAI HB20 1.0 |
HYUNDAI |
ANO/MODELO 2021/2022 |
RSC 9G10 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 21/01/2022 e término em 31/12/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2022
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 97/2022
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09 E DO OUTRO LADO EMPRESA JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO (JR BORRACHARIA) inscrito no CNPJ: 32.411.764/0001-66.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, CNPJ: 11.246.570/0001-82, com sede sito na Rua Quintino Bocaiúva, s/n, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.
CONTRATADO: A Empresa JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO (JR BORRACHARIA) inscrito no CNPJ: 32.411.764/0001-66 sito na Avenida Betel CEP: 7790-000, centro, Ananás Tocantins, Representada pelo Senhor: JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO inscrito no CPF: 776.505.651-49 e RG: 082.577 SSP/TO residente e domiciliado na cidade de Ananás Tocantins.
OBJETO: O objeto do presente contrato é a Contratação de pessoa física ou jurídica especializada no ramo para prestação de serviços de borracharia destinados para remendo de pneus dos veículos pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Ananás – TO.
|
ITEM |
DESCRIÇÃO DOS ITENS |
VEICULO |
QUANT |
VALOR UNITARIO |
VALOR TOTAL |
|
1 |
REMENDO PNEU CARRO PEQUENO |
L200/VAN SAÚDE/STRADA |
150 |
R$10,00 |
R$1.500,00 |
|
2 |
REMENDO PNEU MOTO |
MOTO |
150 |
R$10,00 |
R$1.500,00 |
|
3 |
VULCANIZAÇÃO |
CARRO/MOTO |
150 |
R$50,00 |
R$7.500,00 |
|
TOTAL |
R$ 10.500,00 |
Valor total do contrato: R$10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais).
DOS VEICULOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
|
ITEM |
QT |
VEÍCULOS |
PLACA DOS VEICULOS |
|
1 |
1 |
VAN RANAUT/MASTER FURGO L 3H2 ANO/MOD. 2018/2018 RENAVAN 01144487487 |
PLACA QKH 8258 |
|
2 |
1 |
AMBULÂNCIA FIAT STRADA ANO MODELO 2018/2018 OK |
PLACA QKK 6818 |
|
3 |
1 |
L-200 TRITON 2018/2019 |
PLACA QKM 1545 |
|
4 |
1 |
L-200 TRITON 2018/2019 |
PLACA QKK 8697 |
|
5 |
1 |
L-200 TRITON 2018/2019 |
PLACA QKL 2130 |
|
6 |
1 |
AMBULÂNCIA ADAPTADA –FIAT STRADA HD WK ANO/MODELO 2020/2020, CHASSI: 9BD5781FFLY0403704 ok |
PLACA QWF 9J44 |
|
7 |
1 |
AMBULÂNCIA ADPTADA HALLUX- ANO/MODELO 2020/2020, CHASSI: 8AJFA8CB7L2010275 ok |
PLACA QWD 6J99 |
|
8 |
1 |
FIAT STRADA WORKING ANO/MODELO 2017/2015, CHASSI: 9BD578341F7866057 ok |
PLACA OYA 7435 |
|
|
|
|
|
|
9 |
1 |
MOTO XTZ 125 HONDA |
PLACA MXB-1688 |
|
10 |
1 |
MOTO SUZUKI 125 |
PLACA MXD-8773 |
|
11 |
1 |
MOTO XTZ 125 YAMAHA |
PLACA JJO-0691 |
|
12 |
1 |
MOTO 125 KASINSK |
PLACA MXB-2970 |
|
13 |
1 |
MOTO FAN 125 HONDA |
PLACA MWU-8682 |
|
14 |
1 |
MOTO 125 YAMAHA |
PLACA QKJ 1495 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 21/02/2022 e término em 31/12/2022.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS
CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82
TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA
CONTRATANTE