PORTARIA Nº 403
PORTARIA Nº 403
“DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para a função de FISCAL DE CONTRATOS, o servidor WEMERSON PEREIRA DA SILVA, Mat. 354482, ocupante do cargo efetivo de vigia, CPF: 003. 587. 571-26, responsável por fiscalizar contratos firmados com o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições contrárias.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 17 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 404
PORTARIA Nº404
“Concede licença a Servidor para tratamento de saúde.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais insculpidas nos Artigos 62 e 73, inc. II e IV da Lei Orgânica de Ananás:
CONSIDERANDO o Estatuto dos Servidores públicos do município de Ananás – TO, em seu Art. 134,”I”;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora HOSANA FERREIRA DE ARAUJO CONCEIÇÃO, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, CPF: 5474474, MAT: 5474474, licença por motivo de doença, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir da data de 08/01/2022 a 07/04/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMUCENO
PREFEITO MUNICIPAL