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Diário Oficial
Edição Nº
228

sexta, 18 de fevereiro de 2022

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2022

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2022

PUBLICADO NO DIÁRIO OFOCIAL ELETRÔNICO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022 NA EDIÇÃO 219/2022 

ONDE-SE-LÊ: SOBRE INEXIGIBILIDADE N° 01/2022

LEIA-SE: DISPENSA DE LICITAÇÃO NÚMERO 12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 57/2022, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO empresa WADA FRANCYEL FERREIRA TRINDADE-ME, PESSOA JURIDICA, INSCRITA NO CNPJ: 26.937.936/0001-37.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.

CONTRATADA: A EMPRESA WADA FRANCYEL FERREIRA TRINDADE-ME, PESSOA JURIDICA, INSCRITA NO CNPJ: 26.937.936/0001-37, SEDIADA NA RUA FLOR DO YPÊ, S/N, SETOR AEROPORTO 2, NATIVIDADE-TO, CEP: 77.370-000, NESTE ATO REPRESENTADA POR SE PROPRIETÁRIO O SENHOR: WADA FRANCYEL FERREIRA TRINDADE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CAPAZ, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF: 701.979.621-49 E RG: 814.329 SSP-TO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA FLOR DO YPÊ, S/N, SETRO AEROPORTO 2, NATIVIDADE-TO, CEP: 77.370-000.

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços de instrutor musical/maestro para através do mesmo a formação da banda Municipal de Ananás-TO para atender a rede Municipal de Ensino do Fundo Municipal de Educação.

Conforme especificado abaixo:

ITEM

QTD

UND

DESCRIÇÃO DO MATERIAL

VALOR UNIT

             PREÇO TOTAL    

01

12

Parcelas

Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços de instrutor musical/maestro para através do mesmo a formação da banda Municipal de Ananás-TO para atender a rede Municipal de Ensino do Fundo Municipal de Educação.

 

4.250,00

51.000,00

VALOR TOTAL ESTIMADO

51.000,00

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) divididos em 12 (doze) parcelas de R$: 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 20/01/2022 e término em 31/12/2022.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS

CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63

ACLEYLTON COSTA DO CARMO

CONTRATANTE

ERRATA DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ERRATA DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO DIA 16 DE FEVEREIRO NA EDIÇÃO 227/2022.

PEDIMOS O CANCELAMENTO DOS AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DOS SEGUINTES ORGÃOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE ANANÁS, PUBLICADOS NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022, COM OS SEGUINTES OBJETOS:

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de serviços gráficos.

OBJETO:  Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de peças para motos e na prestação de serviços de mão-de-obra na manutenção das motos.

QUE FORAM DIGITADOS DE FORMA ERRADA, SEM NÚMERO DE DISPENSA E SEM O NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO COM DATA DE JULGAMENTO INCORRETO, COM OBJETIVO DE MAIOR TRANSPARENCIA PARA OS LICITANTES SOLICITAMOS A REVOGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO SUPRACITADA.

ANANÁS 17/02/2022

CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 95/2022

 

CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63 E DO OUTRO LADO EMPRESA ALUISIO CORREA BARBOSA CNPJ: 32.684.094/0001-06

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.

CONTRATADO: A Empresa ALUISIO CORREA BARBOSA CNPJ: 32.684.094/0001-06 Situado na Rua cinco de Abril n°1643, Velho Marabá, Marabá - PA CEP: 68500-040. Representada neste ato pelo Senhor: ALUISIO CORREA BARBOSA, inscrita no CPF: 392.824.731-87 E RG: 8431905 SSP/PA Residente e domiciliada na cidade de Ananás Tocantins.

OBJETO: O objeto do presente Contrato é A Contratação de pessoa física ou jurídica especializada no ramo para prestação de serviços no conserto de materiais de eletrodomésticos pertencente ao Fundo Municipal de Assistência Social de Ananás – TO.

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO DO MATRIAL

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

01

10

CONSERTO DE MICROONDAS

170,00

1.700,00

02

10

CONSERTO DE FORNO ELETRICO

120,00

1.200,00

03

10

CONSERTO DE VENTILADOR

60,00

600,00

04

10

CONSERTO DE LIQUIDIFICADOR

110,00

1.100,00

05

10

CONSERTO DE FOGÃO E FORNO

130,00

1.300,00

06

20

CONSERTO DE FOGÃO INDUSTRIAL COM FORNO

30,00

600,00

 

20

CONSERTO DE PANELA DE PRESSÃO, INCLUINDO VALVULA, BORRACHA E CABO.

55,00

1.100,00

VALOR TOTAL

         R$7.600, 00

Valor total de R$: 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 11/01/2022 e término em 31/12/2022.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS

CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63

MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2022

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21/2022

CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, E DO OUTRO LADO ALUISIO CORREA BARBOSA CNPJ: 32.684.094/0001-06.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82, Com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.

CONTRATADA: A empresa ALUISIO CORREA BARBOSA CNPJ: 32.684.094/0001-06 Situado na Rua cinco de Abril n°1643, Velho Marabá, Marabá - PA CEP: 68500-040. Representada neste ato pelo Senhor: ALUISIO CORREA BARBOSA, inscrita no CPF: 392.824.731-87 E RG: 8431905 SSP/PA Residente e domiciliada na cidade de Ananás Tocantins.

OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Contratação de pessoa física ou jurídica especializada no ramo para prestação de serviços no conserto de materiais de eletrodomésticos pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Ananás – TO

 Conforme itens abaixo

ITEM

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

QUANT

UNT

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1

CONSERTO MAQUINA DE LAVAR ROUPA

10

UNT

R$180,00

R$1.800,00

2

CONSERTO TANQUE DE LAVAR ROUPA

10

UNT

R$80,00

R$800,00

3

CONSERTO MICROONDAS

10

UNT

R$170,00

R$1.700,00

4

CONSERTO FORNO ELETRICO

10

UNT

R$120,00

R$1.200,00

5

CONSERTO VENTILADOR

10

UNT

R$60,00

R$600,00

6

CONSERTO LIQUIDIFICADOR

10

UNT

R$110,00

R$1.100,00

7

CONSERTO FOGÃO E FORNO

10

UNT

R$130,00

R$1.300,00

8

CONSERTO FOGÃO INDUSTRIAL COM FORNO

10

UNT

R$30,00

R$300,00

9

CONSERTO PANELA DE PRESSÃO, INCLUINDO VALVULA, BORRACHA E CABO.

20

UNT

R$55,00

R$1.100,00

TOTAL

R$ 9.900,00

 Valor total de R$: 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais)

 VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 11/02/2022 e término em 31/12/2022.

 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS

CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82

CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2022

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 96/2022

 

CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO empresa ALUISIO CORREA BARBOSA inscrito no CNPJ: 32.681.094/0001-06

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.

CONTRATADO: EMPRESA ALUISIO CORREA BARBOSA inscrito no CNPJ: 32.681.094/0001-06, situada na Rua cinco de abril N° 1643, Velha Marabá, CEP: 68.500-040 Marabá/PA, representada pelo Senhor: ALUISIO CORREA BARBOSA inscrito no CPF: 392.824.732-87 e RG: 8431905 SSP/PA residente e domiciliado na cidade de Ananás Tocantins.

OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços no concerto de eletrodomésticos pertencentes ao Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins-FME.

Conforme especificados abaixo.

ORDEM

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

QUAT

VALOR UNI

VALOR TOTAL

1

CONSERTO MICROONDAS

10

R$ 170,00

R$ 1.700,00

2

CONSERTO FORNO ELETRICO

10

R$ 120,00

R$ 1.200,00

3

CONSERTO VENTILADOR

10

R$ 60,00

R$ 600,00

4

CONSERTO LIQUIDIFICADOR

10

R$ 110,00

R$ 1.100,00

5

CONSERTO DO FOGÃO E FORNO

10

R$ 130,00

R$ 1.300,00

6

CONSERTO FOGÃO INDUSTRIAL COM FORNO

20

R$ 30,00

R$ 600,00

7

CONSERTO NA PANELA DE PRESSÃO INCLUINDO VALVULA BORRACHA E CABO

20

R$ 55,00

R$ 1.100,00

 

 

 

 

R$ 7.600,00

 

O valor total do contrato é de R$ 7.600,000 (Sete mil e seiscentos reais).

 

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 11/02/2022 e término em 31/12/2022.

  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS

CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63

ACLEYLTON COSTA DO CARMO

CONTRATANTE 

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2022

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2022

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 94/2022

 

CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO EMPRESA ALUISIO CORREA BARBOSA inscrito no CNPJ: 32.681.094/0001-06

 

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº. 00.237.362/0001-09

CONTRATADO: A EMPRESA ALUISIO CORREA BARBOSA inscrito no CNPJ: 32.681.094/0001-06, situada na Rua cinco de abril N° 1643, Velha Marabá, CEP: 68.500-040 Marabá/PA, representada pelo Senhor: ALUISIO CORREA BARBOSA inscrito no CPF: 392.824.732-87 e RG: 8431905 SSP/PA residente e domiciliado na cidade de Ananás Tocantins.  

OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços no conserto de materiais eletrodomésticos destinados atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ananás e demais secretarias vinculadas a esta administração.

 

 

ORDEM

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

QUAT

VALOR UNI

VALOR TOTAL

1

CONSERTO MICROONDAS

10

R$ 170,00

R$ 1.700,00

2

CONSERTO FORNO ELETRICO

10

R$ 120,00

R$ 1.200,00

3

CONSERTO VENTILADOR

10

R$ 60,00

R$ 600,00

4

CONSERTO LIQUIDIFICADOR

10

R$ 110,00

R$ 1.100,00

5

CONSERTO DO FOGÃO E FORNO

10

R$ 130,00

R$ 1.300,00

6

CONSERTO FOGÃO INDUSTRIAL COM FORNO

20

R$ 30,00

R$ 600,00

7

CONSERTO NA PANELA DE PRESSÃO INCLUINDO VALVULA BORRACHA E CABO

20

R$ 55,00

R$ 1.100,00

 

 

 

 

R$ 7.600,00

 

O valor total do contrato é de R$ 7.600,000 (Sete mil e seiscentos reais)

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 11/02/2022 e término em 31/12/2022.

  PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS

CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito Municipal

CONTRATANTE 

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NÚMERO: 18/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2022

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, ESTADO DO TOCANTINS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, COM SEDE SITO A RUA JK, Nº 210, CENTRO, CEP: 77.890-000 ANANÁS/TO.

CONTRATADA: RODRIGUES CONSTRUTORA & LOCADORA DE VEICULO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 30.913.075/0001-24, SITUADA NA AVENIDA BETEL, N° 403, QD 0035, LT,.0009, SALA A, CEP: 77.890-000 ANANÁS TOCANTINS, POR INTERMÉDIO SR: SILZO RODRIGUES, BRASILEIRO, CAPAZ, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1.386.424 SSP/TO E CPF: 427.131.371-87 RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE ANANÁS TOCANTINS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS COM CONDUTORES PARA ATENDER NOS TRANSPORTES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DA ZONA RURAL PARA ZONA URBANA E VICE-VECE NO DECORRER DO ANO LETIVO DE 2022. SENDO: 01 CARRO DE PASSEIO; 06 KOMBI E 01 ÔNIBUS.

VALOR TOTAL: R$: 414.359,90 (QUATROCENTOS E QUATORZE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARCELADOS EM 10 (DEZ) VEZES DE R$: 41.435,99 (QUARENTA E UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).

VIGÊNCIA: 15 DE FEVEREIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 EXCETO FÉRIAS E FERIADOS CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2022.

ANANÁS –TO  17 DE FEVEREIRO DE 2022.

 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS

CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63

ACLEYLTON COSTA DO CARMO

CONTRATANTE