EXTRATO DO CONTRATO 14/2022
EXTRATO DO CONTRATO 14/2022
INEXIGIBILIDADE 03/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 14/2022
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ANANÁS (ACA) CNPJ sob o nº 25.061.680/0001-84.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: A EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ANANÁS (ACA), Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.061.680/0001-84, situada na Rua Antônio Moreira, 292, Centro Ananás - TO por intermédio de sua presidente, Sra. Joelma Fernandes da Silva, nacionalidade brasileira, estado civil casada, maior e capaz, do lar, inscrita no CPF sob o nº 044.264.171-04, RG sob nº 1.019.532 2ª via SSP/TO, residente e domiciliada na Avenida Brasil, 106 Centro Ananás – TO.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços de radiodifusão sonora, pela Contratada, dos atos do Poder Executivo, de caráter informativo, educativo e de ordem social, de interesse dos Munícipes, tudo de acordo com o art. 37, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil, através do canal 200 (duzentos) FM 87,9 no horário compreendido entre às 05:00 horas da manhã e às 23:00 horas todos os dias da semana.
Conforme especificado abaixo:
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ITEM |
QTDE |
UND |
DESCRIÇÃO DO MATERIAL |
VALOR UNIT |
PREÇO TOTAL |
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01 |
12 |
Parcelas |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA, PELA CONTRATADA, DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, DE CARÁTER INFORMATIVO, EDUCATIVO E DE ORDEM SOCIAL, DE INTERESSE DO MUNICIPIO TUDO DE ACORDO COM O ART. 37 § 1° DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ATRAVÉS DO CANAL 200 (DUZENTOS) FM 87,9 NO HORÁRIO ENTRE AS 05:00 DA MANÃ ATÉ AS 23:00 HORAS TODOS OS DIAS. |
3.000,00 |
36.000,00 |
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VALOR TOTAL ESTIMADO |
36.000,00 |
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 36.000,00 (trinta e seis mil reais) em 12 (doze) parcelas de R$: 3.000,00 (três mil reais).
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 20 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMUCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2022
SOBRE INEXIGIBILIDADE N° 01/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 57/2022
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO empresa WADA FRANCYEL FERREIRA TRINDADE-ME, PESSOA JURIDICA, INSCRITA NO CNPJ: 26.937.936/0001-37.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.
CONTRATADA: A EMPRESA WADA FRANCYEL FERREIRA TRINDADE-ME, PESSOA JURIDICA, INSCRITA NO CNPJ: 26.937.936/0001-37, SEDIADA NA RUA FLOR DO YPÊ, S/N, SETOR AEROPORTO 2, NATIVIDADE-TO, CEP: 77.370-000, NESTE ATO REPRESENTADA POR SE PROPRIETÁRIO O SENHOR: WADA FRANCYEL FERREIRA TRINDADE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CAPAZ, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF: 701.979.621-49 E RG: 814.329 SSP-TO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA FLOR DO YPÊ, S/N, SETRO AEROPORTO 2, NATIVIDADE-TO, CEP: 77.370-000.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços de instrutor musical/maestro para através do mesmo a formação da banda Municipal de Ananás-TO para atender a rede Municipal de Ensino do Fundo Municipal de Educação.
Conforme especificado abaixo:
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ITEM |
QTD |
UND |
DESCRIÇÃO DO MATERIAL |
VALOR UNIT |
PREÇO TOTAL |
|
01 |
12 |
Parcelas |
Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços de instrutor musical/maestro para através do mesmo a formação da banda Municipal de Ananás-TO para atender a rede Municipal de Ensino do Fundo Municipal de Educação.
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4.250,00 |
51.000,00 |
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VALOR TOTAL ESTIMADO |
51.000,00 |
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) divididos em 12 (doze) parcelas de R$: 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 20/01/2022 e término em 31/12/2022.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2022
CELEBRADO SI FAZEM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS – SAAE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA C M W DA SILVA (WM- PRE-MOLDADOS) INSCRITA NO CNPJ: 24.656.127/0001-21.
CONTRATANTE: O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS – SAAE, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73, Com sede na Avenida Betel, S/N°, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás – TO.
CONTRATADO: A Empresa C M W DA SILVA (WM- PRE-MOLDADOS) INSCRITA NO CNPJ: 24.656.127/0001-21 SITUADA NA RUA LEONEL BRIZOLA N°51 BAIRRO: SANTA LUZIA CEP: 77.890.000 ANANÁS TOCANTINS, neste ato representado pelo Senhor: CINALDO MACIEL WATANABE DA SILVA, INCRITA NO CPF:009.042.841-23 E RG: 3001050 SSP/PA RESIDENTE E DOMICIALIADO EM ANANÁS TOCANTINS.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de pré-moldados para atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Ananás no exercício de 2022.
CONFORME OS ITENS ABAIXO:
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ITEM |
DESCRIÇÃO DOS PRODIUTOS |
UNID |
QUANT |
V.UNIT |
V.TOTAL |
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01 |
MANILHA 1,00 MTX0,50CM |
UNID |
35 |
75,00 |
2.625,00 |
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02 |
TAMPA 1,00 MTX0,5 CM |
UNID |
35 |
53,00 |
1.855,00 |
|
03 |
TAMPÃO DE P.V PARA ESGOTO 0,74 CM X 0,10 CM |
UNID |
35 |
140,00 |
4.900,00 |
|
04 |
TAMPA CAIXA DE ESGOTO 0,54CM X 0,8 CM |
UNID |
35 |
65,00 |
2.275,00 |
|
05 |
TAMPA CAIXA DE ESGOTO 0,64 CM X 0,10 CM |
UNID |
35 |
75,00 |
2.675,00 |
|
06 |
TAMPA DE CAIXA DE ESGOTO 0,70 CM X 0,10 CM |
UNID |
35 |
89,00 |
3.115,00 |
|
VALOR TOTAL |
17.445,00 |
VALOR TOTAL: R$ 17.445,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 01/02/2022 e término em 31/12/2022, não podendo ser prorrogado porque o valor não permite prorrogação sendo que está usando o teto máximo permitido para dispensa de licitação.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS – SAAE
CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73
JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO
Diretor Geral do SAAE
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2022
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 56/2022
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO PESSOA FISICA O SENHOR: ANTONIO DA SILVA BENICIO.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº. 00.237.362/0001-09.
CONTRATADO: A Pessoa Física o senhor: ANTONIO DA SILVA BENICIO, brasileiro, inscrito no CPF: 887.670.511-20 e RG. 429485 SSP/TO, TELEFONE: (63) 991089195 residente e domiciliado na Avenida Betel n° 60, filho dos senhores JOÃO BENCIO DA SILVA E ANTONIA BENICIO DA SILVA.
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Locação de um imóvel urbano com a área total de 967.88 m2 (novecentos e sessenta e sete metros e oitenta e oito centímetros quadrados) localizado na AV. Betel, quadra 34, lote 07 para instalação e funcionamento dos seguintes órgãos: a junta militar, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Receita Federal, Instituto de Identificação, DETRAN (vistoria de veículo, exame e entre outros) e outras entidades de acordo com a demanda da Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins.
VALOR TOTAL: O valor total para esta locação é 11.000,00 (onze mil reais), parcelado em 11 (onze) parcelas no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).
VIGÊNCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de (11) onze meses, sendo do dia 28 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes, por meio de Termo Aditivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE