Diário Oficial

Edição Nº

215

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 10/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2022 

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO, neste ato representado pela Gestora do FME, o Senhor: ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, portadora do RG. N° 067377772018-5 SSP/MA e inscrita no CPF/MF: Nº 004.112.621-14, residente e domiciliada na Rua: José Honorato da Cruz n/ 214 na cidade de Ananás-TO. 

CONTRATADO: A EMPRESA ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF:07.467.975/0001-73, com sede sito a AVENIDA BRASIL, NUMERO 699, LOTE 16, QUADRA 05, SETOR COIMBRA, CEP: 77.826-566 ARAGUAINA TOCANTINS, representado neste ato pelo SENHOR LUCIANO DE QUEIROZ VIEIRA, brasileiro, inscrito no CPF: 995.081.411-15 e RG. 603.818 SSP/TO, fone para contato (63) 99219-5274. 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO.

Constitui objeto deste Contrato a Contratação de empresa para IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL de sistema de gestão escolar com os seguintes módulos: Pedagógico: Cadastro de Escola, Controle atas e reuniões, Cadastro de alunos, Estrutura Curricular, Controle de vagas/turmas, controle das notas, matriculas presenciais e matrículas online, Sistema Presença Bolsa Família, Integração Censo Escolar e envio de mensagens para alunos. Recursos Humanos: Cadastro de servidores, Controle de cargos e funções com Modulação, definição de perfis de acesso. Diário escolar web: Plano de aula integrado a BNCC, registro de frequência e conteúdo da aula, Registro de notas e conceitos, relatório de acompanhamento individual por aluno. APP Aluno: Visualização de notas, Informativo de faltas, conteúdo de aulas, Agenda de avisos. Mural da Escola: Envio de recados para alunos e ou responsáveis. Módulo Administrativo: Controle financeiro, Fontes de recurso, estoque, Cotação de compras, Fornecedores, Transporte escolar, Merenda escolar e biblioteca. 

Fica estipulado o presente Contrato no valor R$: 21.000,00 (vinte e um mil reais), em 11 onze vezes no valor de .1.750,00 mil setecentos e cinquenta reais. 

O presente contrato terá vigência com início em 26 de janeiro de 2022 e término em 23/12/2022. 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS AOS  26 de janeiro de 2022. 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS

CNPJ: 19.870.299/0001-63

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NÚMERO 16/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 12/2022

PREGÃO PRESENCIAL 02/2022 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Prefeito senhor Valdemar Batista Nepomoceno, brasileira, casado, inscrita no CPF: 211.063.121-04 de Identidade nº 527.293, expedida pelo órgão SSP/TO.

CONTRATADA: A empresa:  FRANCISCO CHARLYS RENALD RIBEIRO TORRES 34610189372, com sede RUA DA ASSEMBLEIA 511 VILA LOBÃO IMPERATRIZ MA, CNPJ 44.769.083/0001-53. Fone para contato (99) 99169-3815 por este instrumento e na melhor forma de direito, tendo em vista o expediente administrativo número 12/2022.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Contratação pessoa física capacitada ou empresa especializada para prestar os serviços de Assessoria de comunicação; Criação e produção de vídeo (reportagens, informativos, campanhas); Criação e produção de Cards (banners) e layouts informativos; Produção de matérias jornalísticas; Criação e produção de campanhas publicitárias e informativas; Criação e produção de jingles (música promocional); Criação e produção de identidade visual (logomarcas, placas, flyers, convites, banners, faixas, fachadas, envelopamento de veículos e layouts em geral)  Cobertura fotográfica e de vídeo sendo na forma presencial e aérea; Apresentação (locução cerimonial) de eventos oficiais; Gerenciamento e manutenção de Redes Sociais.

O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA Valor Total da Proposta R$: 39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais) em 11 PARCELAS DE R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).

Vigência dia 28/01/2022 a 27/12/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - TO, 28 de janeiro de 2022. 

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeitura Municipal de Ananás - TO

Contratante

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 08/2022

SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL 01/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO n°. 58/2022

CONTRATANTE: O DIRETOR DO SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.007.088/0001-73, Com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pelo Diretor do SAAE senhor JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO, brasileira, inscrita no CPF: 175.923.302-10 de Identidade 1319220, expedida pelo órgão SSP/PA. Residente domiciliado na Rua São Pedro, numero 729, Centro, Ananás Tocantins; 

CONTRATADO FRANCINETE MARTINS DOS SANTOS RIBEIRO, INSCRITA NO CNPJ: 33.279.322/0001-70, COM SEDE SITO A RUA ANTONIO MOREIRA, CENTRO, CEP: 77.890-000 ANANÁS TOCANTINS, Representada neste ato pela empresária senhora FRANCINETE MARTINS DOS SANTOS RIBEIRO, brasileira, inscrita no CPF: 017.074.161-33 e RG. 608.601 SSP/TO. 

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para prestar os serviços no desentupimento das Redes de Esgoto, limpeza de fossas sépticas, caixa de gordura, raspagem de resíduos, inclusive fazendo dedetização em toda a caixa de gordura, fazendo as limpezas nos elevatório sendo o total de 04 elevatórios, e demais fossas sépticas conforme solicitado os serviços pelo órgão competente. 

Veículo M. BENZ/L 1313, RENAVAN 00112096298, DE PLACA KCW-1D90, DE CATEGORIA ALUGUEL ANO/MODELO 1974/1974, COR LARANJA, DIESEL 

O valor do presente contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Parcelado em 12 (doze) vezes no valor de R$: 5.000,00 (cinco mil reais).

Vigência 27 de janeiro de 2022 a 26 de dezembro de 2022 

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, 27 de janeiro de 2022. 

JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO

DIRETOR DO SAAE

 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO 25/2021

SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO 302/2021

TOMADA DE PREÇO 01/2021

CELEBRADO NA FORMA E CONDIÇÕES SEGUINTES, DE UM LADO COMO CONTRATANTE, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONTRATADA M. L. DO PRADO ENGENHARIA, TEM POR FINALIDADE FAZER REPROGRAMAÇÃO DO VALOR CONTRATO.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pela Gestor do Fundo Municipal de educação o senhor ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, inscrita no CPF: 004.112.621-14 de Identidade 7377772018-5, expedida pelo órgão SSP/MA. Residente domiciliado na Rua José Honorato da Cruz, Centro, Ananás Tocantins;

CONTRATADA: M. L. DO PRADO ENGENHARIA “PRADO ENGENHARIA”,  INSCRITO NO CNPJ:  28.529.102/0001-18, COM SEDE SITO A RUA 03, NUMERO 23,  CEP: 77.365-000, CENTRO PALMEIROPOLIS TOCANTINS, representado neste ato pelo empresário MYLLER LIMA DO PRADO, inscrito no CPF: 043.430.631-27 E RG. 1.135.514 SSP/TO, residente na Rua 3, Número 23, Palmeirópolis Tocantins.

CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO

2.1 Constitui o segundo termo aditivo tem por finalidade fazer a reprogramação do valor,  referente a reforma da Escola Municipal João Dias Borges, sito na Rua João Batista, centro, Ananás Tocantins, de acordo com Projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento físico financeiro e cronograma físico financeiro.

CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZO

O presente termo  terá vigência de 07 (três) meses, sendo do dia 07 de janeiro de 2021 a 22 de março de 2022.

VALOR DO PRESENTE TERMO ADITIVO E DE R$: 46.439,31 (QUARENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TO AOS 07 DE JANEIRO DE 2022.

FUNDO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE  ANANÁS - TO

CNPJ/MF. Nº 19.870.299/0001-63

ACLEYLTON COSTA DO CARMO

CONTRATANTE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 04/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 67/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará no dia 09 de fevereiro de 2022 as 10h30min, (horário de Brasília), na plataforma do  https://licitanet.com.br/, esta licitação é do tipo menor preço por item. OBJETO para a possível contratação de empresa para aquisição de materiais de informática, periféricos, acessórios e moveis para escritórios destinados atender as demandas e necessidade desta Administração. o Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, 99127-6653 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.

 Ananás –TO 28 de janeiro de 2022.

CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO

PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 03/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 66/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará no dia 09 de fevereiro de 2022 as 08h30min, (horário de Brasília), na plataforma do https://licitanet.com.br/, esta licitação é do tipo menor preço por item. OBJETO A presente licitação tem por objeto a registro de preços visando futuras e eventuais aquisições parceladas (instalação, configuração, manutenção, assistência técnica e atualização durante a vigência de garantia) de relógios de ponto eletrônico que atenderão as necessidades dos Órgão vinculados a Prefeitura Municipal de Ananás do Fundo Municipal de Saúde, Educação, Assistência Social e SAAE. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, 99127-6653 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.

 Ananás –TO 28 de janeiro de 2022.

CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO

PREGOEIRA