DECRETO Nº 161
DECRETO Nº 161
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM VALOR DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, a servidora MARCY TAVARES DE LIRA, inscrita no CPF sob o número 012.868.481-05, MAT: 5474680 ocupante do cargo em comissão de RECEPCIONISTA DO GABINETE -CT, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, a Gratificação no valor de R$500,00 (quinhentos) reais acrescido ao valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto tem efeito retroativo 03 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 18 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 159
DECRETO Nº 159
Aprova o Calendário Fiscal do Município de Ananás para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de acordo com a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer data de vencimento, em cota única e em parcelas, para a realização do pagamento e da cobrança dos tributos municipais;
CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos munícipes acerca da possibilidade de ampla defesa e contraditório quando do lançamento dos tributos e disciplinar prazo limite para a apresentação de impugnações e/ou revisão de lançamento.
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o calendário fiscal a vigorar no exercício de 2022 para o pagamento dos tributos, conforme estabelecido nos Anexos I a III, que fazem parte deste Decreto.
Art. 2º As notificações de lançamento serão processadas por aviso de lançamento, constante dos carnês que serão disponibilizados no site da Prefeitura Municipal de Ananás – TO, na aba Portal de Serviços, link: https://ananas.megasoftservicos.com.br/ e endereço constante do Cadastro Fiscal, e/ou por Edital.
Parágrafo Único. O contribuinte que não receber o carnê em até 15 (quinze) dias antes da data de vencimento da cota única ou da primeira parcela, conforme previstas nos Anexos I a III, deverá retirar as guias no setor de atendimento da Secretaria Municipal de Finanças, situado na Avenida Duque de Caxias, nº. 300 - Centro – Ananás, CEP 77.890.000, e/ou pela Internet no site: www.ananas.to.gov.br, considerando-se intimado do(s) lançamento(s), após esse prazo, para efeitos legais, estando o crédito tributário sujeito aos acréscimos previstos na legislação tributária.
Art. 3º Os requerimentos de impugnação e/ou pedido de revisão de lançamento relativo ao exercício de 2022, deverão ser protocolados no Protocolo Geral desta Prefeitura, no mesmo endereço do parágrafo único do art. 2º, até a data de vencimento da cota única ou da primeira parcela, prevista nos Anexos I a III.
- 1º Os requerimentos protocolizados até o prazo estabelecido no caput deste artigo, não sofrerão os acréscimos legais incidentes sobre as parcelas vencidas, exceto a atualização monetária nos casos de deferimento ou indeferimento ocorrido após o exercício do fato gerador do tributo.
- 2º Os requerimentos protocolizados após o prazo estabelecido no caput deste artigo, não suspenderão os acréscimos legais incidentes sobre as parcelas vencidas até a data do pedido, mesmo em caso de deferimento.
- 3º Ocorrendo deferimento ou indeferimento após o exercício da ocorrência do fato gerador do tributo, incidirão, sobre as parcelas vencidas até a data da protocolização, multas e juros de mora e atualização monetária nos termos da legislação em vigor.
- 4º Somente o depósito prévio do valor reclamado interromperá o seu reajuste monetário e garantirá as reduções estabelecidas para pagamento em cota única.
- 5º Quando o requerimento não for formulado pelo próprio contribuinte, deverá o interessado juntar cópia dos seguintes documentos:
I - Para Pessoa Física:
- a) cédula de identidade e cadastro de pessoa física (CPF) do contribuinte;
- b) documento de aquisição do imóvel;
- c) certidão de óbito e casamento se for o caso;
- d) original ou cópia autêntica do instrumento de mandato com reconhecimento de firma e com outorga expressa de poderes de representação perante a Administração Pública (procuração).
II - Para Pessoa Jurídica:
- a) contrato ou estatuto social e última alteração, registrados no órgão competente;
- b) cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ; PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS ESTADO DO TOCANTINS Secretaria Municipal de Finanças
- c) cédula de identidade e do cadastro de pessoa física (CPF) do subscritor do requerimento, o qual deverá ser quem tenha poderes de representação da sociedade, conforme indicado nos respectivos atos constitutivos (contrato ou estatuto social);
- d) original ou cópia autêntica do instrumento de mandato com reconhecimento de firma e com outorga expressa de poderes de representação perante a Administração Pública;
- e) cédula de identidade e do cadastro de pessoa física (CPF) do outorgante, com poderes de representação da sociedade, conforme indicado no contrato ou estatuto social; e
- f) documento de aquisição do imóvel se for o caso
Art. 4º Os contribuintes abrangidos pela imunidade, isenção ou não incidência tributária, deverão requerer seu reconhecimento, até a data de vencimento da cota única ou da primeira parcela, prevista nos Anexos I a IV.
Parágrafo Único. Os requerimentos protocolizados até o prazo estabelecido no caput deste artigo, deverão ser instruídos de acordo com a legislação específica em que se fundar, sendo indispensável certidão negativa de débitos municipais.
Art. 5º Os contribuintes poderão efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e Taxas de Serviços Públicos, em cota única ou em parcelas desde que o valor da parcela não seja menor que R$ 50,00 (cinquenta reais), observadas as datas e percentuais de desconto estabelecidos nos Anexos I a III.
Art. 6º Os contribuintes estarão regulares com relação à Taxa de Licença para Localização e Funcionamento – TLLF do exercício 2022, até a data de vencimento da parcela única e/ou primeira parcela do exercício de 2022, conforme anexo III
Art. 7° O pedido de isenção do IPTU deverá ser protocolado até o dia 18 de fevereiro de 2022 para o gozo do benefício no corrente ano, caso seja procedente, conforme a lei municipal 482/201, art. 13.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, aos 18 de janeiro de 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMUCENO
Prefeito Municipal de Ananás
ANEXO I
|
CALENDÁRIO FISCAL 2022 |
||
|
IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, Taxa de Limpeza Pública e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
||
|
FORMA DE PAGAMENTO EM COTA ÚNICA |
VENCIMENTO |
DESCONTO |
|
1ª OPÇÃO de Cota Única |
28/02/2022 |
30% |
|
2ª OPÇÃO de Cota Única |
31/03/2022 |
20% |
|
3ª OPÇÃO de Cota Única |
30/04/2022 |
10% |
Ou
|
FORMA DE PAGAMENTO PARCELADO |
VENCIMENTO |
DESCONTO |
|
|
1ª Parcela |
30/01/2022 |
0% |
|
|
2ª Parcela |
28/02/2022 |
0% |
|
|
3ª Parcela |
30/03/2022 |
0% |
|
|
4ª Parcela |
30/04/2022 |
0% |
|
|
5ª Parcela |
30/05/2022 |
0% |
|
|
6ª Parcela |
30/06/2022 |
0% |
ANEXO II
|
Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN - Artigo 85, Lei Municipal 482/2013 |
|
|
Parcelas |
Vencimento |
|
1ª Parcela |
15/01/2022 |
|
2ª Parcela |
15/02/2022 |
|
3ª Parcela |
15/03/2022 |
|
4ª Parcela |
15/04/2022 |
|
5ª Parcela |
15/05/2022 |
|
6ª Parcela |
15/06/2022 |
|
7ª Parcela |
15/07/2022 |
|
8ª Parcela |
15/08/2022 |
|
9ª Parcela |
15/09/2022 |
|
10ª Parcela |
15/10/2022 |
|
11ª Parcela |
15/11/2022 |
|
12ª Parcela |
15/12/2022 |
ANEXO III
|
Taxa de Licença para Localização e Funcionamento |
|
|
FORMA DE PAGAMENTO |
VENCIMENTO |
|
Cota Única |
18/02/2022 |
PORTARIA Nº 378
PORTARIA Nº 378
“Dispõe sobre a nomeação de Cargo Temporário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal, e dos dispositivos da Lei 627/2022.
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado ao cargo temporário de Coordenador de Recursos Hídricos, na Secretaria de Meio ambiente;
FRANCISCO OLIVEIRA FILHO, CPF: 855.889.541-49
Art. 2 – O Contrato terá duração de 30 dias, com início a partir de 04/01/2022 até 02/02/2022;
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 18 dias de janeiro de 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 160
DECRETO Nº 160
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM VALOR DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, inscrito no CPF sob o número 855.889.541-49, ocupante do cargo de Coordenador de Recursos Hidricos, com lotação na Secretaria de Meio ambiente, a Gratificação de 40% acrescido ao valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto tem efeito retroativo 04 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 18 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2022
CELEBRADO SI FAZEM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS – SAAE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA A T I PAPELARIA LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ: 07.824.368/0001-13
CONTRATANTE: O: O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS – SAAE, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73.
CONTRATADO: A Empresa A T I PAPELARIA LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ: 07.824.368/0001-13 COM SEDE NA AVENIDA BETEL, N° 189, CENTRO ANANÁS-TO CEP: 77.890-000, neste ato representado pelo Senhor: ALDENIR LIMA NUNES, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF: 153.733.123-04 e RG. 98002419280 SSPDC/CE Residente e domiciliado na cidade de Ananás Tocantins.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de materiais de expediente para atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Ananás Tocantins.
O processo se justifica pela necessidade indispensável destes para o desenvolvimento das atividades operacionais, Tais materiais, como ferramentas de trabalho, aumentam a produtividade dos servidores e, consequentemente, melhora a entrega dos serviços solicitados, atendendo ao princípio da eficiência. O fornecimento de materiais de expediente é de natureza continuada, cuja interrupção comprometeria o pleno funcionamento dos serviços prestados pelo SAAE.
CONFORME OS ITENS ABAIXO:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
MARCA |
VL.UNIT |
VALOR TOTAL |
|
01 |
PAPEL CHAMEX A4 |
CX |
14 |
DATAPEL |
245,00 |
3.430,00 |
|
02 |
CART. TONER BROTHER 1060 |
UND |
80 |
MASTERPRINT |
60,00 |
4.800,00 |
|
03 |
PASTA AZ LOMBO LARGO |
CX |
05 |
FRAMA |
270,00 |
1.350,00 |
|
04 |
CANETA AZUL |
CX |
08 |
BIC |
45,00 |
360,00 |
|
05 |
LÁPIS PRETO |
CX |
03 |
MULTICOLOR |
45,00 |
135,00 |
|
06 |
BORRACHA PONTEIRA |
UND |
100 |
MERCUR |
0,25 |
25,00 |
|
07 |
PRANCHETA EUCATEX |
UND |
60 |
STALLO |
6,00 |
360,00 |
|
08 |
TECLADO |
UND |
08 |
MULTILASER |
50,00 |
400,00 |
|
09 |
MOUSE |
UND |
08 |
MULTILASER |
20,00 |
160,00 |
|
10 |
MARCA TEXTO |
CX |
04 |
RADEX |
21,25 |
85,00 |
|
11 |
ESTILETE FINO |
UND |
20 |
RADEX |
2,00 |
40,00 |
|
12 |
ESTILETE LARGO |
UND |
20 |
RADEX |
3,00 |
60,00 |
|
13 |
CLIPE 3/0 |
CX |
20 |
ACC |
3,00 |
60,00 |
|
14 |
NOBREAK 700 WTS |
CX |
02 |
SMS |
900,00 |
1.800,00 |
|
15 |
ESTABILIZADOR 1000 WTS |
UND |
02 |
SMS |
750,00 |
1.500,00 |
|
16 |
PASTA ARQUIVO FACIL |
UND |
30 |
POLYCART |
6,00 |
180,00 |
|
17 |
PÁSTA C/TRILHO |
UND |
60 |
POLYCART |
3,00 |
180,00 |
|
18 |
CARTUCHO TINTA HP 122 PRETO |
UND |
15 |
HP |
95,00 |
1.425,00 |
|
19 |
CARTUCHO TINTA HP 122 COLORIDA |
UND |
10 |
HP |
115,00 |
1.150,00 |
|
VALOR TOTAL |
17.500,00 |
VALOR TOTAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 18/01/2022 e término em 31/12/2022, não podendo ser prorrogado porque o valor não permite prorrogação sendo que está usando o teto máximo permitido para dispensa de licitação.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS – SAAE
CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73
JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO
Diretor Geral do SAAE
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18/2022
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, E DO OUTRO LADO A PESSOA FÍSICA ARNÓBIO GRANJEIRA DE ALMEIDA, inscrita no CPF: 199.452.301-82
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82, Com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO
CONTRATADA A PESSOA FÍSICA ARNÓBIO GRANJEIRA DE ALMEIDA, inscrita no CPF: 199.452.301-82 e RG: 1.418.421 SSP/TO, com sede sito na Avenida Betel N° 752, CEP: 77.890-000 Bairro Centro Ananás Tocantins. Aqui denominado simplesmente, CONTRATADO, de acordo com as cláusulas seguintes:
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Contratação de pessoa física ou jurídica especializada no ramo para prestar os serviços na reforma de estofados em geral para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Ananás Tocantins.
Conforme itens abaixo:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QUANT |
VALOR UNT |
VALOR TOTAL |
|
01 |
REFORMA DE ESTOFADOS EM GERAL |
04 |
400,00 |
1.600,00 |
|
02 |
REFORMA DE BANCO DAS AMBULÂNCIAS |
10 |
200,00 |
2.000,00 |
|
03 |
REFORMA DE ESTOFADOS E SUBSTITUIÇÃO DE TECIDO EM CADEIRA DE ESCRITÓRIO PEQUENA |
08 |
150,00 |
1.200,00 |
|
04 |
REFORMA DE ESTOFADOS E SUBSTITUIÇÃO DO TECIDO EM CADEIRA DE ESCRITÓRIO DE 03 LUGARES |
06 |
300,00 |
1.800,00 |
|
05 |
REFORMA DO ESTOFADO E TECIDO NA MACA |
04 |
150,00 |
600,00 |
|
06 |
REFORMA DO ESTOFADO E TECIDO DOS COLCHÕES |
20 |
200,00 |
4.000,00 |
|
07 |
REFORMA DO ESTOFADO DO ENCOSTO DA CADEIRA |
10 |
60,00 |
600,00 |
|
08 |
REFORMA DO ASSENTO DA CADEIRA NA TROCA DO ESTOFADO E TECIDO |
10 |
70,00 |
700,00 |
|
09 |
PEQUENA REFORMA DE BANCADA |
10 |
50,00 |
500,00 |
|
VALOR TOTAL |
13.000,00 |
O valor total do contrato é de R$: 13.000,00 (treze mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 18/01/2022 e término em 31/12/2022.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS
CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19/2022
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, E DO OUTRO LADO A EMPRESA ANGRA PEREIRA DOS SANTOS (PANIFICADORA PAULISTA), inscrita no CNPJ: 17.590.496/0001-01.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82, Com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA A empresa ANGRA PEREIRA DOS SANTOS (PANIFICADORA PAULISTA), inscrita no CNPJ: 17.590.496/0001-01, com sede sito a avenida duque de Caxias, número 163, CEP: 77.890-000 centro ananás Tocantins. Telefone: (63)99248-2013. Representada neste ato pela proprietária senhora ANGRA PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, inscrita no CPF: 027.877.511-05 E RG. 772.137 SSP/TO. Residente deste Município de Ananás Tocantins.
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Contratação de pessoa física ou jurídica para aquisição de pães em geral, bolos em geral, biscoito de queijo, torradas, queijo mussarela, apresuntado, e rosca para atender as demandas da Do HPP-Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás Tocantins.
O processo se justifica pela necessidade da contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de pães e bolos em geral destinados a serem servidos para os pacientes internados no HPP, para servidores plantonistas e para reuniões de ações que são realizadas no Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Ananás Tocantins.
Conforme itens abaixo:
|
Itens |
Especificação |
UNID. |
Marca |
Quant |
Unit |
Valor Total |
|
1 |
PÃO FRANCÊS |
KG |
FRANCÊS |
250 |
11,00 |
2.750,00 |
|
2 |
PÃO DE DOCE |
KG |
PAULISTA |
50 |
12,00 |
600,00 |
|
3 |
ROSCA |
KG |
PAULISTA |
250 |
12,00 |
3.000,00 |
|
4 |
PÃO DE QUEIJO |
KG |
PAULISTA |
50 |
19,00 |
950,00 |
|
5 |
BOLO DE TRIGO EM FATIAS |
FATIA |
PAULISTA |
250 |
2,50 |
625,00 |
|
6 |
BISCOITO DE QUEIJO |
KG |
PAULISTA |
80 |
19,00 |
1.520,00 |
|
7 |
TORRADA DE PÃO FRANCÊS |
KG |
PAULISTA |
50 |
11,00 |
550,00 |
|
8 |
BOLO CONFEITADO |
KG |
PAULISTA |
30 |
30,00 |
900,00 |
|
9 |
PRESUNTO EM FATIAS |
KG |
FRIMESA |
15 |
25,00 |
375,00 |
|
10 |
MUSSARELA EM FATIAS |
KG |
FRIMESA |
15 |
35,00 |
525,00 |
|
11 |
LEITE DE VACA |
LITRO |
BOVINO |
1.860 |
3,00 |
5.580,00 |
|
VALOR TOTAL |
17.375,00 |
|||||
O valor total do contrato é de R$: 17.375,00 (Dezessete mil trezentos e setenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 19/01/2022 e término em 31/12/2022, não podendo ser prorrogado porque o valor não permite prorrogação sendo que está usando o teto máximo permitido para dispensa de licitação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS
CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2022
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 29/2022
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63 E DO OUTRO LADO EMPRESA ANGRA PEREIRA DOS SANTOS (PANIFICADORA PAULISTA), inscrita no CNPJ: 17.590.496/0001-01.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADO: A Empresa ANGRA PEREIRA DOS SANTOS (PANIFICADORA PAULISTA), inscrita no CNPJ: 17.590.496/0001-01, com sede sito a avenida duque de Caxias, número 163, CEP: 77.890-000 centro ananás Tocantins. Telefone: (63)99248-2013. Representada neste ato pela proprietária senhora ANGRA PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, inscrita no CPF: 027.877.511-05 E RG. 772.137 SSP/TO. Residente deste Município de Ananás Tocantins.
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Contratação de pessoa física ou jurídica para aquisição de salgados em geral, pães, tortas, bolos confeitados e demais itens, destinados a serem servidos em ações e reuniões que poderão acontecer junto à Secretaria de Assistência Social de Ananás Tocantins.
Conforme especificado abaixo:
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS |
TAMANHO |
UNID |
QUANT |
VALOR |
VALOR TOTAL |
|
1 |
CANUDINHO RECHEADO |
PEQUENO |
CENTO |
20 |
70,00 |
1.400,00 |
|
2 |
EMPADA |
PEQUENO |
CENTO |
20 |
70,00 |
1.400,00 |
|
3 |
COXINHA |
PEQUENO |
CENTO |
25 |
70,00 |
1.750,00 |
|
4 |
ENROLADINHO QUEIJO/SALSICHA |
PEQUENO |
CENTO |
25 |
70,00 |
1.750,00 |
|
5 |
ESFIRRA |
PEQUENO |
CENTO |
20 |
70,00 |
1.400,00 |
|
6 |
QUIBE |
PEQUENO |
CENTO |
20 |
70,00 |
1.400,00 |
|
7 |
PÃO DE QUEIJO |
PEQUENO |
CENTO |
25 |
70,00 |
1.750,00 |
|
8 |
MINI-PIZZA |
PEQUENO |
CENTO |
20 |
70,00 |
1.400,00 |
|
9 |
PASTEL |
PEQUENO |
CENTO |
25 |
70,00 |
1.750,00 |
|
10 |
ROSCA |
PEQUENO |
CENTO |
20 |
70,00 |
1.400,00 |
|
11 |
BOLO CONFEITADO |
|
KG |
20 |
30,00 |
600,00 |
|
VALOR TOTAL |
16.000,00 |
VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais)
VIGÊNCIA: presente contrato terá vigência, com início em 19/01/2022 e término em 31/12/2022, não podendo ser prorrogado porque o valor não permite prorrogação sendo que está usando o teto máximo permitido para dispensa de licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 41/2022
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO empresa DENERVAL MOURA DE MELO inscrito no CNPJ: 15.375.767/0001-72.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63.
CONTRATADO: EMPRESA DENERVAL MOURA DE MELO inscrito no CNPJ: 15.375.767/0001-72, sito na Rua Jaime Araújo, nº 177, CEP: 77890.000, Centro, Ananás Tocantins, representada neste ato pelo Senhor: Denerval Moura de Melo, inscrito no CPF:744.701.322-68 e RG: 424414 SSP/TO, Residente deste Município de Ananás Tocantins.
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para aquisição de salgados em geral, pães, tortas, bolos confeitados e demais itens, destinados a serem servidos em eventos comemorativos e reuniões com recepção que acontecerem dentro das repartições dos departamentos pertencentes ao Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins-FME.
Conforme especificados abaixo.
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS |
TAMANHO |
UNID |
QUANT |
VALOR |
VALOR TOTAL |
|
1 |
CANUDINHO RECHEADO |
PEQUENO |
CENTO |
20 |
70,00 |
1.400,00 |
|
2 |
EMPADA |
PEQUENO |
CENTO |
20 |
70,00 |
1.400,00 |
|
3 |
COXINHA |
PEQUENO |
CENTO |
20 |
70,00 |
1.400,00 |
|
4 |
ENROLADINHO QUEIJO/SALSICHA |
PEQUENO |
CENTO |
20 |
70,00 |
1.400,00 |
|
5 |
ESFIRRA |
PEQUENO |
CENTO |
20 |
70,00 |
1.400,00 |
|
6 |
QUIBE |
PEQUENO |
CENTO |
20 |
70,00 |
1.400,00 |
|
7 |
PÃO DE QUEIJO |
PEQUENO |
CENTO |
20 |
70,00 |
1.400,00 |
|
8 |
MINI-PIZZA |
PEQUENO |
CENTO |
20 |
70,00 |
1.400,00 |
|
9 |
PASTEL |
PEQUENO |
CENTO |
20 |
70,00 |
1.400,00 |
|
10 |
ROSCA |
PEQUENO |
CENTO |
20 |
70,00 |
1.400,00 |
|
11 |
BOLO CONFEITADO |
KG |
KG |
30 |
30,05 |
901,50 |
|
12 |
PÃO FRANCÊS |
KG |
KG |
50 |
11,20 |
560,00 |
|
13 |
PÃO DE DOCE |
KG |
KG |
50 |
12,20 |
610,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
VALOR TOTAL |
16.071,50 |
O valor total do contrato é de R$ 16.071,50 (dezesseis mil e setenta e um reais e cinquenta centavos)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 19/01/2022 e término em 31/12/2022.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS
CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2022
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11/2022
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO PESSOA FÍSICA ARNÓBIO GRANJEIRA DE ALMEIDA, inscrita no CPF: 199.452.301-82.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº. 00.237.362/0001-09.
CONTRATADO: A PESSOA FÍSICA ARNÓBIO GRANJEIRA DE ALMEIDA, inscrita no CPF: 199.452.301-82 e RG: 1.418.421 SSP/TO, com sede sito na Avenida Betel N° 752, CEP: 77.890-000 Bairro Centro Ananás Tocantins.
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação de pessoa física ou jurídica especializada no ramo para prestar os serviços de reforma de estofados em geral como: reforma de banco de carro e máquinas, reforma de estofados e substituição de tecido em cadeiras de escritório pequena e de três lugares, reforma de bancada entre outros destinados a atender as demandas da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Obras de Ananás Tocantins.
|
ITEM |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QUANT |
VALOR UNT |
VALOR TOTAL |
|
01 |
REFORMA DE ESTOFADOS EM GERAL |
10 |
400,00 |
4.000,00 |
|
02 |
REFORMA DE BANCO DE CARRO E MÁQUINAS |
12 |
200,00 |
2.400,00 |
|
03 |
REFORMA DE ESTOFADOS E SUBSTITUIÇÃO DE TECIDO EM CADEIRA DE ESCRITÓRIO PEQUENA |
10 |
150,00 |
1.500,00 |
|
04 |
REFORMA DE ESTOFADOS E SUBSTITUIÇÃO DO TECIDO EM CADEIRA DE ESCRITÓRIO DE 03 LUGARES |
10 |
300,00 |
3.000,00 |
|
05 |
REFORMA DE SOFÁ DE RECEPÇÃO |
02 |
600,00 |
1.200,00 |
|
06 |
REFORMA DO ESTOFADO DO ENCOSTO DA CADEIRA |
14 |
60,00 |
840,00 |
|
07 |
REFORMA DO ASSENTO DA CADEIRA NA TROCA DO ESTOFADO E TECIDO |
15 |
70,00 |
1.050,00 |
|
08 |
PEQUENA REFORMA DE BANCADA |
20 |
50,00 |
1.000,00 |
|
VALOR TOTAL |
14.990,00 |
VALOR TOTAL: R$ 14.990,00 (Quatorze mil novecentos e noventa reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 18/01/2022 e término em 31/12/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2022
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, E DO OUTRO LADO A EMPRESA DENERVAL MOURA DE MELO inscrito no CNPJ: 15.375.767/0001-72
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82, Com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA A empresa DENERVAL MOURA DE MELO inscrito no CNPJ: 15.375.767/0001-72, sito na Rua Jaime Araújo, nº 177, CEP: 77890.000, Centro, Ananás Tocantins, representada neste ato pelo Senhor: Denerval Moura de Melo, inscrito no CPF:744.701.322-68 e RG: 424414 SSP/TO, Residente deste Município de Ananás Tocantins.
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Contratação de pessoa física ou jurídica para aquisição de salgados em geral, tortas, enroladinho de queijo e demais itens destinados a serem servidos em reuniões e ações promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Ananás Tocantins.
Justificativa: A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justificam-se: pela necessidade da contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de salgados em geral destinados a serem servidos em reuniões, e eventos realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Ananás.
Conforme itens abaixo:
|
|
||||||
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS |
TAMANHO |
UNID |
QUANT |
VALOR |
VALOR TOTAL |
|
1 |
CANUDINHO RECHEADO |
PEQUENO |
CENTO |
20 |
70,00 |
1.400,00 |
|
2 |
EMPADA |
PEQUENO |
CENTO |
20 |
70,00 |
1.400,00 |
|
3 |
COXINHA |
PEQUENO |
CENTO |
20 |
70,00 |
1.400,00 |
|
4 |
ENROLADINHO QUEIJO/SALSICHA |
PEQUENO |
CENTO |
20 |
70,00 |
1.400,00 |
|
5 |
ESFIRRA |
PEQUENO |
CENTO |
20 |
70,00 |
1.400,00 |
|
6 |
QUIBE |
PEQUENO |
CENTO |
20 |
70,00 |
1.400,00 |
|
7 |
PÃO DE QUEIJO |
PEQUENO |
CENTO |
20 |
70,00 |
1.400,00 |
|
8 |
MINI-PIZZA |
PEQUENO |
CENTO |
20 |
70,00 |
1.400,00 |
|
9 |
PASTEL |
PEQUENO |
CENTO |
20 |
70,00 |
1.400,00 |
|
10 |
ROSCA |
PEQUENO |
CENTO |
20 |
70,00 |
1.400,00 |
|
VALOR TOTAL |
14.000,00 |
|||||
O valor total do contrato é de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 19/01/2022 e término em 31/12/2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS
CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2022
EXTRATOD DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2022
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO EMPRESA ANGRA PEREIRA DOS SANTOS (PANIFICADORA PAULISTA), inscrita no CNPJ: 17.590.496/0001-01.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº. 00.237.362/0001-09.
CONTRATADO: A EMPRESA ANGRA PEREIRA DOS SANTOS (PANIFICADORA PAULISTA), inscrita no CNPJ: 17.590.496/0001-01, com sede sito a avenida duque de Caxias, número 163, CEP: 77.890-000 centro ananás Tocantins. Telefone: (63)99248-2013. Representada neste ato pela proprietária senhora ANGRA PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, inscrita no CPF: 027.877.511-05 E RG. 772.137 SSP/TO. Residente deste Município de Ananás Tocantins.
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para aquisição de salgados em geral e bolo confeitado de diversos sabores, destinados a serem servidos em eventos comemorativos, reuniões e recepção de autoridades, para atender a Secretaria de Administração e o Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Ananás.
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS |
TAMANHO |
UNID |
QUANT |
VALOR |
VALOR TOTAL |
|
1 |
CANUDINHO RECHEADO |
PEQUENO |
CENTO |
14 |
70,00 |
980,00 |
|
2 |
EMPADA |
PEQUENO |
CENTO |
14 |
70,00 |
980,00 |
|
3 |
COXINHA |
PEQUENO |
CENTO |
14 |
70,00 |
980,00 |
|
4 |
ENROLADINHO QUEIJO/SALSICHA |
PEQUENO |
CENTO |
14 |
70,00 |
980,00 |
|
5 |
ESFIRRA |
PEQUENO |
CENTO |
14 |
70,00 |
980,00 |
|
6 |
QUIBE |
PEQUENO |
CENTO |
14 |
70,00 |
980,00 |
|
7 |
PÃO DE QUEIJO |
PEQUENO |
CENTO |
14 |
70,00 |
980,00 |
|
8 |
MINI-PIZZA |
PEQUENO |
CENTO |
14 |
70,00 |
980,00 |
|
9 |
PASTEL |
PEQUENO |
CENTO |
14 |
70,00 |
980,00 |
|
10 |
ROSCA |
PEQUENO |
CENTO |
14 |
70,00 |
980,00 |
|
11 |
BOLO CONFEITADO |
KG |
KG |
210 |
30,00 |
6.300,00 |
|
12 |
PÃO FRANCÊS |
KG |
FRANCÊS |
20 |
11,00 |
220,00 |
|
13 |
PÃO DE DOCE |
KG |
NOVO HORIZONTE |
20 |
12,00 |
240,00 |
|
VALOR TOTAL |
16.560,00 |
VALOR TOTAL: R$ 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 19/01/2022 e término em 31/12/2022, não podendo ser prorrogado porque o valor não permite prorrogação sendo que está usando o teto máximo permitido para dispensa de licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 01/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 33/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará no dia 04 de fevereiro de 2022, as 08h30min (horário de Brasília), na sede da Prefeitura de Ananás, Avenida Duque de Caxias, número 300, CEP: 77.890-000, Centro Ananás Tocantins, uma licitação pública na forma presencial tipo menor preço global. OBJETO contratação de empresa para prestar os serviços de recuperação para melhoria de estradas vicinais no município de Ananás conforme proposta 030578/2021, SICONV 912207/2021. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, 99127-6653 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 19 de janeiro de 2022.
CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO
PRESIDENTE DA CPL