RESOLUÇÃO CMAS Nº. 09/2022
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 09/2022
Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social que aprova a Reprogramação de Saldos 2021.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Ananás (CMAS), dentro de suas atribuições conferidas pelos artigos 1º e 13, incisos IV e IX da Lei Municipal nº 442/2011 de 13 de Dezembro de 2011.
Considerando deliberação plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, Ata nº 01/2021, em reunião realizada no dia 12 de Janeiro de 2022.
Resolve:
Art. 1º - Aprovar a Reprogramação de Saldos de 2021, referentes às contas do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
Art. 2º - A Reprogramação refere-se aos seguintes blocos, pisos, contas correntes, saldos:
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ORD. |
PISO |
C/C |
VALOR |
|
01 |
BLOCO-IGD/SUAS |
16.032-6 |
36,23 |
|
02 |
BLOCO IGD/PBF |
16.028-8 |
24.048,53 |
|
03 |
BLOCO-PSB |
16.036-9 |
16.833,70 |
|
04 |
ACESSUAS TRABALHO |
16.024-5 |
0,43 |
|
05 |
BPC/ESCOLA |
16.026-1 |
735,88 |
|
06 |
CRIANÇA FELIZ |
17.476-9 |
12.850,99 |
|
07 |
BENEFICIOS EVENTUAIS |
17.161-1 |
20.280,06 |
|
08 |
INVESTIMENTO |
14546-7 |
10,82 |
|
VALOR TOTAL |
74.796,64 |
Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Ananás, TO, 12 de janeiro de 2022.
Moisés Coelho Gusmão
Presidente do CMAS
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 10/2022
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 10/2022
Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social que aprova a Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais 2021.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Ananás (CMAS), dentro de suas atribuições conferidas pelos artigos 1º e 13, incisos IV e IX da Lei Municipal nº 442/2011 de 13 de Dezembro de 2011.
Considerando deliberação plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, Ata nº 01/2021, em reunião realizada no dia 12 de janeiro de 2022.
Resolve:
Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais do exercício 2021.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Ananás, TO, 12 de Janeiro de 2022.
MOISÉS COELHO GUSMÃO
Presidente do CMAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 09/2022
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO EMPRESA RITA CASTRO ALVES CNPJ: 14.784.317/0001-70.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº. 00.237.362/0001-09.
CONTRATADO: A Empresa RITA CASTRO ALVES CNPJ: 14.784.317-0001-70 endereços Rua São Pedro, N°42, Loja 01. CEP: 77.890-000 Ananás Tocantins. Representada neste ato pelo representante legal senhora RITA CASTRO ALVES, CPF: 422.653.391-72, brasileira, empresária, inscrita no RG. 1396746/SSP/TO, reside fixa no município de Ananás TO.
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestar os serviços na confecção e xerox, plastificação, encadernação e demais serviço para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ananás e da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
|
ITEM |
QUANT |
DESCRIÇÃO DO MATRIAL |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
01 |
12.000 |
XEROX |
0,40 |
4.800,00 |
|
02 |
50 |
ENCADERNAÇÃO ASPIRAL 14 A 55 FOLHAS |
6,00 |
300,00 |
|
03 |
50 |
ENCADERNAÇÃO ASPIRAL 29 A 300 FOLHAS |
8,00 |
400,00 |
|
04 |
50 |
ENCADERNAÇÃO ASPIRAL 40 A 500 FOLHAS |
10,00 |
500,00 |
|
05 |
50 |
PLASTIFICAÇÃO PEQUENA |
3,00 |
150,00 |
|
06 |
50 |
PLASTIFICAÇÃO GRANDE |
6,00 |
300,00 |
|
VALOR TOTAL |
6.450,00 |
Valor total de R$: 6.450,00 (Seis mil quatrocentos e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 11/01/2022 e término em 31/12/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16/2022
CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, E DO OUTRO LADO A EMPRESA RITA CASTRO ALVES CNPJ: 14.784.317/0001-70.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82, Com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA A empresa RITA CASTRO ALVES CNPJ: 14.784.317-0001-70 endereços Rua São Pedro, N°42, Loja 01. CEP: 77.890-000 Ananás Tocantins. Representada neste ato pelo representante legal senhora RITA CASTRO ALVES, CPF: 422.653.391-72, brasileira, empresária, inscrita no RG. 1396746/SSP/TO, reside fixa no município de Ananás TO.
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para prestar os serviços na confecção e xerox, plastificação, encadernação e demais serviço para atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde de Ananás Tocantins. Conforme itens abaixo:
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ITEM |
QUANT |
DESCRIÇÃO DO MATRIAL |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
01 |
20.000 |
XEROX |
0,40 |
8.000,00 |
|
02 |
50 |
ENCADERNAÇÃO ASPIRAL 14 A 55 FOLHAS |
6,00 |
300,00 |
|
03 |
50 |
ENCADERNAÇÃO ASPIRAL 29 A 300 FOLHAS |
8,00 |
400,00 |
|
04 |
50 |
ENCADERNAÇÃO ASPIRAL 40 A 500 FOLHAS |
10,00 |
500,00 |
|
05 |
50 |
PLASTIFICAÇÃO PEQUENA |
3,00 |
150,00 |
|
06 |
50 |
PLASTIFICAÇÃO GRANDE |
6,00 |
300,00 |
|
VALOR TOTAL |
9.650,00 |
Valor total de R$: 9.650,00 (nove mil seiscentos e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 11/01/2022 e término em 31/12/2022.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS
CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82
TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 26/2022
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63 E DO OUTRO LADO EMPRESA RITA CASTRO ALVES CNPJ: 14.784.317/0001-70.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADO: A Empresa RITA CASTRO ALVES CNPJ: 14.784.317-0001-70 endereços Rua São Pedro, N°42, Loja 01. CEP: 77.890-000 Ananás Tocantins. Representada neste ato pelo representante legal senhora RITA CASTRO ALVES, CPF: 422.653.391-72, brasileira, empresária, inscrita no RG. 1396746/SSP/TO, reside fixa no município de Ananás TO.
OBJETO: O objeto do presente Contrato é A contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestar os serviços na confecção e xerox, plastificação, encadernação e demais serviço para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ananás.
|
ITEM |
QUANT |
DESCRIÇÃO DO MATRIAL |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
01 |
12.000 |
XEROX |
0,40 |
4.800,00 |
|
02 |
50 |
ENCADERNAÇÃO ASPIRAL 14 A 55 FOLHAS |
6,00 |
300,00 |
|
03 |
50 |
ENCADERNAÇÃO ASPIRAL 29 A 300 FOLHAS |
8,00 |
400,00 |
|
04 |
50 |
ENCADERNAÇÃO ASPIRAL 40 A 500 FOLHAS |
10,00 |
500,00 |
|
05 |
50 |
PLASTIFICAÇÃO PEQUENA |
3,00 |
150,00 |
|
06 |
50 |
PLASTIFICAÇÃO GRANDE |
6,00 |
300,00 |
|
VALOR TOTAL |
6.450,00 |
Valor total de R$: 6.450,00 (Seis mil quatrocentos e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 11/01/2022 e término em 31/12/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
CONTRATANTE
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2022
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO empresa R M R BARROS (TERRA INFORMÁTICA) CNPJ: 17.579.449/0001-59 PUBLICADO DIA 11 DE JANEIRO DE 2022 NA EDIÇÃO201/2022.
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada no ramo para prestar os serviços na manutenção em impressoras e no reabastecimento de tintas, recarga dos cartuchos e toner da Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins.
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ITEM |
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS |
QUANT |
UNI |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
01 |
ONDE-SE-LÊ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM COMPUTADORES, MANUTENÇÃO EM REDE DE DADOS. LEIA-SE: PRESTAR OS SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E NO REABASTECIMENTO DE TINTAS, RECARGA DOS CARTUCHOS E TONER. |
12 |
MESES |
1.465,00 |
17.580,00 |
|
VALOR TOTAL |
17.580,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2022
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2022
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08/2022
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO empresa EDYCARLOS PEREIRA DA COSTA (HM INFOCELL) CNPJ: 41.028.806/0001-75 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO DI 11 DE JANEIRO DE 2022 NA EDIÇÃO 201/2022.
ONDE-SE-LÊ: contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviço em manutenção e reparação preventiva de computadores, serviço em manutenção e reparação preventiva nas impressoras, serviços de rede com fio e sem fio, antivírus, formatação, backup de dados e reparos em equipamentos de informática para atende à demanda da Prefeitura Municipal de Ananás.
LEIA-SE: contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviço em manutenção e reparação preventiva de computadores, serviços de rede com fio e sem fio, antivírus, formatação, backup de dados e reparos em equipamentos de informática para atende à demanda da Prefeitura Municipal de Ananás.
|
ITEM |
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS |
QUANT |
UNI |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
01 |
prestação de serviço em manutenção e reparação preventiva de computadores, serviços de rede com fio e sem fio, antivírus, formatação, backup de dados e reparos em equipamentos de informática |
12 |
MESES |
1.465,00 |
17.580,00 |
|
VALOR TOTAL |
17.580,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
DECRETO Nº 146
DECRETO Nº 146
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017.
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, a servidora EUTIENE DOS SANTOS LIMA, inscrita no CPF sob o número 711. 757.921-87, MAT: 255101 ocupante do cargo de ENFERMEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde a Gratificação no valor de R$600,00 (seissentos) reais acrescido ao valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 11 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 147
DECRETO Nº 147
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor PAULO RODRIGUES NETO, CPF: 843.664.861-72, ocupante do cargo Vigia, gratificação ADICIONAL, correspondente a R$ 303,00 (trezentos e três reais), acrescido sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições contrárias.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 12 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2022.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal