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Diário Oficial
Edição Nº
201

terça, 11 de janeiro de 2022

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022

PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 58/2022

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Ananás Estado do Tocantins torna público que realizar á licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 01/2022, que será realizado às 14h30 min do dia 21/01/2022, na sede da Prefeitura Municipal de Ananás, sito Avenida Duque de Caxias nº 300 Centro, CEP: 77.890-000 Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura. Sendo o objeto selecionar a melhor proposta de preço, melhor condição de pagamento com objetivo de Contratação de empresa especializada no ramo para prestar os serviços no desentupimento das Redes de Esgoto, limpeza de fossas sépticas, caixa de gordura, raspagem de resíduos, inclusive fazendo dedetização em toda a caixa de gordura, fazendo as limpezas nos elevatório sendo o total de 04 elevatórios, e demais fossas sépticas conforme solicitado os serviços pelo órgão competente. Justificativa: As fosses sépticas e/ou Rede de Esgoto dos das Ruas e Avenidas, dos elevatórios sendo total de 04 elevatórios, um elevatório localizado na Rua São Pedro, outo na Rua   Pedro Ludovico, outro no Bairro Chapadinha II, e outo no Setor quatro boca, parque Buriti.  Mais informação pelo fone: 3442-1232 ou pelo e-mail: ananaslicitacao@gmail.com. O edital vai está disponível no portal da transparência no endereço www.ananas.to.gov.br e no SICAP-LCO do tribunal de contas do Tocantins.

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE ANANÁS TOCANTINS, AOS 11 DE JANEIRO DE 2022 

CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO

Pregoeira

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2022

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2022

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 04/2022

 

CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO empresa ROBERVAL ARAUJO ALMEIDA, inscrito no CNPJ: 41.049.844/0001-04.  

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº. 00.237.362/0001-09

CONTRATADA: A Empresa: ROBERVAL ARAÚJO ALMEIDA (SOLIM PUBLICIDADES) inscrita no CNPJ: 41.049.844/0001-04, SITUADO NA RUA HONORATO DA CRUZ N° 359, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SENHOR: ROBERVAL ARAÚJO ALMEIDA, Brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF N.º 270.259.408-52 e RG n.º 069.450 SSP/TO 2ª Via, residente e domiciliado na Rua José Honorato da Cruz, nº 359, Chapadinha II, Município de Ananás – TO.

OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de divulgação sonora e gravação, compreendendo propaganda volante, para atender as demandas de todos os departamentos vinculadas a Prefeitura Municipal de Ananás, no exercício de 2022. 

VALOR TOTAL DO CONTRATO:  O valor total do presente contrato é de R$: 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais), sendo o valor de cada 1 (uma) hora é de R$: 35,00 (trinta e cinco reais), totalizando 432 (quatrocentos e trinta e duas) horas.

Conforme a quantidade e valores abaixo:

ITEM

UND

QUANT

DESCRIÇAÕ DOS SERVIÇOS

VALOR UNT

VALOR TOTAL

01

HORAS

432

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO SONORA E GRAVAÇÃO COMPREENDENDO PROPAGANDA VOLANTE, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TO.

35,00

15.120,00

VALOR TOTAL

15.120,00

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses com início em 06/01/2022 e término em 31/12/2022. 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS

CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32/2022

 

CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63 E DO OUTRO LADO EMPRESA EDYCARLOS PEREIRA DA COSTA (HM INFOCELL) CNPJ: 41.028.806/0001-75. 

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO. 

CONTRATADO: A Empresa EDYCARLOS PEREIRA DA COSTA (HM INFOCELL), CNPJ: 41.028.806/0001-75, endereço Rua João Batista N° 549, CEP: 77890-000 Centro Ananás-TO, neste ato representada pelo SENHOR: EDYCARLOS PEREIRA DA COSTA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF: 871.741.621-34 e RG. 2871171 SSP/TO RESIDENTE E DOMICILIADO EM ANANÁS TOCANTINS. 

OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços em manutenção de computadores e reparos preventivos e corretivos nas impressoras, recarga de tonner cartucho de tinta, diversas troca de cilindros nas impressoras da Secretaria de Assistência Social de Ananás Tocantins.

CONFORME OS ITENS ABAIXO:

ITEM

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

QUANT

UNI

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

01

prestação de serviços em manutenção de computadores e reparos preventivos e corretivos nas impressoras, recarga de tonner cartucho de tinta, diversas troca de cilindros nas impressoras da Secretaria de Assistência Social de Ananás Tocantins.

 

12

MESES

1.465,00

17.580,00

VALOR TOTAL

17.580,00

VALOR TOTAL de R$: 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais), parcelado em 12 (doze) parcelas no valor R$: 1.465,00 (mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 06/01/2022 e término em 31/12/2022, não podendo ser prorrogado porque o valor não permite prorrogação sendo que está usando o teto máximo permitido para dispensa de licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS

CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63

MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA

CONTRATANTE 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2022

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38/2022

 

CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO empresa KLEYTON PERERIA DE SOUSA (NORRIS INFORCELL) CNPJ: 28.115.232/0001-04 

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO. 

CONTRATADO: EMPRESA KLEYTON PEREIRA DE SOUSA (NORRIS INFORCELL) CNPJ: 28.115.232/0001-04 endereços Avenida Jerusalém, N°10. CEP: 77893.000 Riachinho Tocantins. Representada neste ato pelo representante legal senhor: KLEYTON PEREIRA DE SOUSA CPF: 03.849.713.180, brasileiro, empresário, reside fixo no município de Riachinho TO.

OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços em manutenção e reparação preventiva nas impressoras, e no reabastecimento e recarga dos cartuchos de tintas destinado a atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Ananás – FME. 

Conforme especificados abaixo.

ITEM

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

QUANT

UNI

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

01

prestação de serviços em manutenção e reparação preventiva nas impressoras, e no reabastecimento e recarga dos cartuchos de tintas destinado a atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Ananás – FME

12

 

1.465,00

17.580,00

VALOR TOTAL

17.580,00

VALOR TOTAL de R$: 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais), parcelado em 12 (doze) parcelas no valor R$: 1.465,00 (mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).

VIGÊNICA: O presente contrato terá vigência, com início em 06/01/2022 e término em 31/12/2022, não podendo ser prorrogado porque o valor não permite prorrogação sendo que está usando o teto máximo permitido para dispensa de licitação. 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS

CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63

ACLEYLTON COSTA DO CARMO

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2022

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 36/2022

 

CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO empresa FLAVIO NASCIMENTO LEITE (PEROBA POLPAS) CNPJ: 29.547.357/0001-76 

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO. 

CONTRATADO: EMPRESA FLAVIO NASCIMENTO LEITE 78013909387, (PEROBA POLPAS) pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF: 29.547.357/0001-76, com sede sito a Rua 1º de Janeiro, nº 60, Chapadinha II, CEP: 77.890-000 – Ananás Tocantins. 

OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para aquisição de polpas de frutas de diversos sabores destinado a atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Ananás – FME.

  1. Conforme especificados abaixo.

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

TAMANHO

UNID

QUANTIDADE

VALOR

TOTAL

1

POLPA DE ACEROLA

200 g

PC

500

3,00

1.500,00

2

POLPA DE ABACAXI

200 g

PC

500

3,00

1.500,00

3

POLPA DE GOIABA

200 g

PC

500

3,00

1.500,00

4

POLPA DE CAJÁ

200 g

PC

500

3,00

1.500,00

5

POLPA DE GRAVIOLA

200 g

PC

500

4,00

2.000,00

6

POLPA DE CUPU

200 g

PC

500

4,00

2.000,00

7

POLPA DE MARACUJÁ

200 g

PC

500

4,50

2.250,00

VALOR TOTAL

12.250,00

O VALOR TOTAL DO CONTRATO é de R$: 12.250,00 (dose mil duzentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 06/01/2022 e término em 31/12/2022. 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS

CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63

ACLEYLTON COSTA DO CARMO

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2022

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2022

CELEBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA INTELSYS CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA (INTELSYS CERTIFICAÇÃO) INSCRITA NO CNPJ:33.974.005/0001-74. 

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº. 00.237.362/0001-09. 

CONTRATADA: A Empresa INTELSYS CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA (INTELSYS CERTIFICAÇÃO) INSCRITA NO CNPJ: 33.974.005/0001-74, situado na RUA 09, S/N, QUADRA 16 LOTE 05, CEP: 72.870-333, BAIRRO: MORADA NOBRE, VALPARAISO DE GOIÁS-GO. Representada neste ato pelo Senhor: PAULO GERALDO DE MOURA inscrito no CPF: 107.265.526-86 E RG: 17.044.337 SSP/MG Residente e domiciliada na Rua Peixoto, n° 263, bairro: Jardim Alvorada, Formiga- Minas Gerais. 

OBJETO:  O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada no ramo para aquisição e validação de certificados digitais para atender a demanda dos servidores da Prefeitura Municipal de Ananás.

CONFORME OS ITENS ABAIXO:

ITEM

QTD

ESPECIFICAÇÕES MINIMAS

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

04

PF A1 12 MESES

120,00

R$: 480,00

02

08

PF A3 36 MESES S/ MIDIA

200,00

R$: 1.600,00

03

10

PF A3 36 MESES TOKEN

390,00

R$: 3.900,00

04

04

PJ A1 12 MESES

190,00

R$: 760,00

05

06

PJ A3 36 MESES TOKEN

485,00

R$: 2.910,00

VALOR TOTAL

R$: 9.650,00

VALOR TOTAL: R$: 9.650,00 (nove mil seiscentos e cinquenta reais). 

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses com início em 07/01/2022 e término em 31/12/2022. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS

CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito Municipal

CONTRATANTE 

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2022

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2022

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08/2022

 

CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO empresa EDYCARLOS PEREIRA DA COSTA (HM INFOCELL) CNPJ: 41.028.806/0001-75. 

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº. 00.237.362/0001-09. 

CONTRATADO: A Empresa EDYCARLOS PEREIRA DA COSTA (HM INFOCELL), CNPJ: 41.028.806/0001-75, endereço Rua João Batista N° 549, CEP: 77890-000 Centro Ananás-TO, neste ato representada pelo SENHOR: EDYCARLOS PEREIRA DA COSTA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF: 871.741.621-34 e RG. 2871171 SSP/TO RESIDENTE E DOMICILIADO EM ANANÁS TOCANTINS. 

OBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviço em manutenção e reparação preventiva de computadores, serviço em manutenção e reparação preventiva nas impressoras, serviços de rede com fio e sem fio, antivírus, formatação, backup de dados e reparos em equipamentos de informática para atende à demanda da Prefeitura Municipal de Ananás. 

ITEM

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

QUANT

UNI

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

01

prestação de serviço em manutenção e reparação preventiva de computadores, serviço em manutenção e reparação preventiva nas impressoras, serviços de rede com fio e sem fio, antivírus, formatação, backup de dados e reparos em equipamentos de informática

12

MESES

1.465,00

17.580,00

VALOR TOTAL

17.580,00

Valor total de R$: 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais), parcelado em 12 (doze) parcelas no valor R$: 1.465,00 (mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 06/01/2022 e término em 31/12/2022, não podendo ser prorrogado porque o valor não permite prorrogação sendo que está usando o teto máximo permitido para dispensa de licitação. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS

CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2022

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 54/2022

 

CELEBRADO ENTRE O SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 EDO OUTRO LADO empresa R M R BARROS (TERRA INFORMÁTICA) CNPJ: 17.579.449/0001-59. 

CONTRATANTE: O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS – SAAE, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73. 

CONTRATADO: EMPRESA R M R BARROS (TERRA INFORMÁTICA) CNPJ: 17.579.449/0001-59 Situado na Avenida Brasil n° 497, centro, Ananás Tocantins CEP: 77890-000. Representada neste ato pela Senhora: RENATA MONTES ROCHA inscrita no CPF: 031.194.781-64 E RG: 863.958 SSP/TO Residente e domiciliada na cidade de Ananás Tocantins. 

OBJETO: Contratação empresa especializada no ramo para prestação de serviços na manutenção em impressoras e computadores, no reabastecimento de tinta e recarga dos cartuchos de toner dos serviços autônomos de água e esgoto-SAAE de Ananás Tocantins.

ITEM

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

QUANT

UNI

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

01

PRESTAÇÃO DE SERVIÇONA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM COMPUTADORES, MANUTENÇÃO EM REDE DE DADOS

12

 

1.465,00

17.580,00

VALOR TOTAL

17.580,00

Valor total de R$: 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais), parcelado em 12 (doze) parcelas no valor R$: 1.465,00 (mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 06/01/2022 e término em 31/12/2022, não podendo ser prorrogado porque o valor não permite prorrogação sendo que está usando o teto máximo permitido para dispensa de licitação. 

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS – SAAE

CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73

JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO

Diretor Geral do SAAE

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2022

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23/2022

 

CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, E DO OUTRO LADO empresa R M R BARROS (TERRA INFORMÁTICA) CNPJ: 17.579.449/0001-59. 

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82, Com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO. 

CONTRATADA: A empresa R M R BARROS (TERRA INFORMÁTICA) CNPJ:17.579.449/0001-59 Situado na Avenida Brasil n° 497, centro, Ananás Tocantins CEP: 77890-000. Representada neste ato pela Senhora: RENATA MONTES ROCHA BARROS inscrita no CPF: 031.194.781-64 E RG: 863.958 SSP/TO Residente e domiciliada na cidade de Ananás Tocantins. 

OBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços na manutenção e reparação de computadores e manutenção em rede de dados para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ananás – FMS.

Conforme itens abaixo

ITEM

QTD

ESPECIFICAÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

12

MESES

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM COMPUTADORES E MANUTENÇÃO EM REDE DE DADOS.

1.465,00

17.580,00

Valor total de R$: 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais), parcelado em 12 (doze) parcelas no valor R$: 1.465,00 (mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 06/01/2022 e término em 31/12/2022, não podendo ser prorrogado porque o valor não permite prorrogação sendo que está usando o teto máximo permitido para dispensa de licitação. 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS

CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2022

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15/2022

 

CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, E DO OUTRO LADO A EMPRESA FLAVIO NASCIMENTO LEITE (PEROBA POLPAS) CNPJ: 29.547.357/0001-76. 

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82, Com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO. 

CONTRATADA A empresa FLAVIO NASCIMENTO LEITE 78013909387, (PEROBA POLPAS) pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF: 29.547.357/0001-76, com sede sito a Rua 1º de Janeiro, nº 60, Chapadinha II, CEP: 77.890-000 – Ananás Tocantins. 

OBJETO:  O objeto do presente Contrato é a Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada no ramo para aquisição de polpas de frutas de diversos sabores destinados a atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ananás/Tocantins. 

Conforme itens abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

TAMANHO

UNID

QUANTIDADE

VALOR

TOTAL

1

POLPA DE ACEROLA

200 g

PC

400

3,00

1.200,00

2

POLPA DE ABACAXI

200 g

PC

400

3,00

1.200,00

3

POLPA DE GOIABA

200 g

PC

400

3,00

1.200,00

4

POLPA DE CAJÁ

200 g

PC

400

3,00

1.200,00

5

POLPA DE GRAVIOLA

200 g

PC

300

4,00

1.200,00

6

POLPA DE CUPU

200 g

PC

300

4,00

1.200,00

7

POLPA DE MARACUJÁ

200 g

PC

700

4,50

3.150,00

VALOR TOTAL

10.350,00

 O valor total do contrato é de R$: 10.350,00 (Dez mil trezentos e cinquenta reais). 

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 06/01/2022 e término em 31/12/2022 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS

CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2022

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2022

CELEBRADO SI FAZEM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS – SAAE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA F.H.L DE PAULA, INSCRITO NO CNPJ/CGC (MF) N° 15.108.753/0001-92, 

CONTRATANTE: O: O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS – SAAE, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73. 

CONTRATADO: A Empresa F.H.L DE PAULA, INSCRITO NO CNPJ/CGC (MF) N° 15.108.753/0001-92, SITUADA NA RUA PROF: RITA DE CÁSSIA, N° 135, Q.20, L.30, JARDIM MANSÕES PALMEIRAS, CENTRO CEP: 77.803-140 NA CIDADE DE ARAGUAINA TOCANTINS, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SENHOR: FABIANO HENRIQUE LOURENÇO DE PAULA, brasileiro, casado com comunhão parcial de bens, inscrito no CPF: 181.432.308-21 e RG: 256118449 SSP/SP, CNH: 02440349774, residente e domiciliado na Rua: Professora Rita de Cássia, n° 135, quadra n° 20, Lote n° 30, Araguaína Tocantins. 

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no ramo para prestar o serviço de suporte, manutenção e locação de sistema integrado de arrecadação de tributos, software para gerenciamento das guias de água e esgoto para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, durante 12 meses no exercício de 2022. 

CONFORME OS ITENS ABAIXO:

 

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

UNID

V. UNIT 

 

01

12

SERVIÇO DE SUPORTE, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS (SOFTWARE SIA) E SERVIÇOS WEB, PARA GERENCIAMENTO DAS GUIAS DE ÁGUA E ESGOTO, PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DO SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

1.250,00

15.000,00

VALOR TOTAL

15.000,00

Valor Total: R$: 15.000,00 (Quinze mil reais). Parcelado em 12 (doze) vezes no valor R$: 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) 

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência com início em 06/01/2022 e término em 31/12/2022. Não podendo ser prorrogado porque o valor não permite prorrogação sendo que esta usando o teto máximo permitido para dispensa de licitação. 

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS – SAAE

CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73

JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO

Diretor Geral do SAAE

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 30/2022

 

CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63 E DO OUTRO LADO EMPRESA FLAVIO NASCIMENTO LEITE (PEROBA POLPAS) CNPJ: 29.547.357/0001-76

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO. 

CONTRATADA: A EMPRESA FLAVIO NASCIMENTO LEITE 78013909387, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF: 29.547.357/0001-76, com sede sito a Rua 1º de Janeiro, nº 60, Chapadinha II, CEP: 77.890-000 – Ananás, Tocantins. 

OBJETO:  O objeto do presente Contrato é A Contratação de pessoa física ou jurídica para aquisição de polpas de frutas de diversos sabores para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ananás Tocantins.

CONFORME OS ITENS ABAIXO:

 

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

TAMANHO

UNID

QUANTIDADE

VALOR

TOTAL

1

POLPA DE ACEROLA

200 g

PC

300

3,00

900,00

2

POLPA DE ABACAXI

200 g

PC

300

3,00

900,00

3

POLPA DE GOIABA

200 g

PC

300

3,00

900,00

4

POLPA DE CAJÁ

200 g

PC

300

3,00

900,00

5

POLPA DE GRAVIOLA

200 g

PC

250

4,00

1.000,00

6

POLPA DE CUPU

200 g

PC

250

4,00

1.000,00

7

POLPA DE MARACUJÁ

200 g

PC

500

4,50

2.250,00

VALOR TOTAL

7.850,00

 O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE R$: 7.850,00 (Sete mil oitocentos e cinquenta reais). 

VIGÊNCIA:  O presente contrato terá vigência com início em 06/01/2022 e término em 31/12/2022.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS

CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63

MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2022

 

CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO empresa R M R BARROS (TERRA INFORMÁTICA) CNPJ: 17.579.449/0001-59.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº. 00.237.362/0001-09. 

CONTRATADO: A Empresa R M R BARROS (TERRA INFORMÁTICA) CNPJ:17.579.449/0001-59 Situado na Avenida Brasil n° 497, centro, Ananás Tocantins CEP: 77890-000. Representada neste ato pela Senhora: RENATA MONTES ROCHA BARROS inscrita no CPF: 031.194.781-64 E RG: 863.958 SSP/TO Residente e domiciliada na cidade de Ananás Tocantins. 

OBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços na manutenção em impressoras e no reabastecimento de tinta e recarga dos cartuchos de toner da Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins.

 

ITEM

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

QUANT

UNI

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

01

PRESTAÇÃO DE SERVIÇONA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM COMPUTADORES, MANUTENÇÃO EM REDE DE DADOS

12

MESES

1.465,00

17.580,00

VALOR TOTAL

17.580,00

Valor total de R$: 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais), parcelado em 12 (doze) parcelas no valor R$: 1.465,00 (mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: 3.1 – O presente contrato terá vigência, com início em 06/01/2022 e término em 31/12/2022, não podendo ser prorrogado porque o valor não permite prorrogação sendo que está usando o teto máximo permitido para dispensa de licitação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS

CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2022

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2022

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07/2022

 

CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO empresa FLAVIO NASCIMENTO LEITE (PEROBA POLPAS) CNPJ: 29.547.357/0001-76 

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº. 00.237.362/0001-09. 

CONTRATADA: A EMPRESA FLAVIO NASCIMENTO LEITE 78013909387, (PEROBA POLPAS) pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF: 29.547.357/0001-76, com sede sito a Rua 1º de Janeiro, nº 60, Chapadinha II, CEP: 77.890-000 – Ananás Tocantins.

 OBJETO: O objeto do presente Contrato é A Contratação de pessoa física ou jurídica para aquisição de polpas de frutas de diversos sabores para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins.

CONFORME OS ITENS ABAIXO:

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

TAMANHO

UNID

QUANTIDADE

VALOR

TOTAL

1

POLPA DE ACEROLA

200 g

PC

500

3,00

1.500,00

2

POLPA DE ABACAXI

200 g

PC

500

3,00

1.500,00

3

POLPA DE GOIABA

200 g

PC

500

3,00

1.500,00

4

POLPA DE CAJÁ

200 g

PC

500

3,00

1.500,00

5

POLPA DE GRAVIOLA

200 g

PC

300

4,00

1.200,00

6

POLPA DE CUPU

200 g

PC

300

4,00

1.200,00

7

POLPA DE MARACUJÁ

200 g

PC

800

4,50

3.600,00

VALOR TOTAL

12.000,00

 VALOR TOTAL DO CONTRATO é de R$: 12.000,00 (dose mil reais). 

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência com início em 06/01/2022 e término em 31/12/2022. 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS

CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2022

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 47/2022

 

CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, E DO OUTRO LADO empresa R M R BARROS (TERRA INFORMÁTICA) CNPJ: 17.579.449/0001-59. 

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82, Com sede na Avenida Betel, N° 334, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO. 

CONTRATADA A empresa R M R BARROS (TERRA INFORMÁTICA) CNPJ:17.579.449/0001-59 Situado na Avenida Brasil n° 497, centro, Ananás Tocantins CEP: 77890-000. Representada neste ato pela Senhora: RENATA MONTES ROCHA BARROS inscrita no CPF: 031.194.781-64 E RG: 863.958 SSP/TO Residente e domiciliada na cidade de Ananás Tocantins. 

OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços na manutenção em impressoras e no reabastecimento de tinta e recarga dos cartuchos de toner destinados a atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ananás/Tocantins. 

Conforme itens abaixo

ITEM

QTD

ESPECIFICAÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

12

MESES

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E NO REABASTECIMENTO DE TINTA E RECARGA DOS CARTUCHOS DE TONER

1.465,00

17.580,00

Total de R$: 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais), parcelado em 12 (doze) parcelas no valor R$: 1.465,00 (mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 06/01/2022 e término em 31/12/2022, não podendo ser prorrogado porque o valor não permite prorrogação sendo que está usando o teto máximo permitido para dispensa de licitação. 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - FMS

CNPJ/MF: 11.246.570/0001-82

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022

INSTRUMENTO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE-SI O MUNICÍPIO DE ANANÁS E A EMPRESA PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº. 00.237.362/0001-09.

CONTRATADA: A empresa PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 40.579.359/0001-80, localizada na Av. Tiradentes nº 1772 - Centro – Colinas do Tocantins – TO, representada pelo Sr. WELINALDO LOPES NASCIMENTO, CPF Nº 005.036,401-40 e RG Nº 705,008 SSP-TO. 

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no ramo em hospedagem, para uso do site/portal web ananas.to.gov.br, com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos, em especifico para suporte ao portal da transparência e módulos de gestão de diário oficial eletrônico de Ananás Tocantins.

VALOR TOTAL DO CONTRATO:  R$ 11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais), que serão pagos da seguinte forma: 12 (doze) parcelas no valor de R$: 950,00 (novecentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será do dia 06 de janeiro de 2022 a 31/12/2022. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS

CNPJ/MF: 00.237.362/0001-09

VALDEMAR BATISTA NEPOMUCENO

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2022

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 39/2022

 

CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO empresa R M R BARROS (TERRA INFORMÁTICA) CNPJ: 17.579.449/0001-59. 

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63, com sede sito a Rua JK, nº 210, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO. 

CONTRATADO: EMPRESA R M R BARROS (TERRA INFORMÁTICA) CNPJ: 17.579.449/0001-59 Situado na Avenida Brasil n° 497, centro, Ananás Tocantins CEP: 77890-000. Representada neste ato pela Senhora: RENATA MONTES ROCHA inscrita no CPF: 031.194.781-64 E RG: 863.958 SSP/TO Residente e domiciliada na cidade de Ananás Tocantins.

OBJETO: Contratação empresa especializada no ramo para prestação de serviços na manutenção e reparação de computadores e em rede de dados destinado a atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO. 

Conforme especificados abaixo.

ITEM

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

QUANT

UNI

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

01

PRESTAÇÃO DE SERVIÇONA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM COMPUTADORES, MANUTENÇÃO EM REDE DE DADOS

12

 

1.465,00

17.580,00

VALOR TOTAL

17.580,00

VALOR TOTAL de R$: 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais), parcelado em 12 (doze) parcelas no valor R$: 1.465,00 (mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 06/01/2022 e término em 31/12/2022, não podendo ser prorrogado porque o valor não permite prorrogação sendo que está usando o teto máximo permitido para dispensa de licitação. 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS

CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63

ACLEYLTON COSTA DO CARMO

CONTRATANTE

AVISO DE LICITAÇÃO

 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 01/2022

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO, torna público que realizará no dia 24 de janeiro de 2022, as 08h00min (horário de Brasília), na plataforma http://bll.org.br/, OBJETO locação de veículos com condutores para atender nos transportes dos alunos da rede Municipal e Estadual da zona rural para zona urbana e vice-vece no decorrer do ano letivo de 2022. Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.

 Ananás –TO 10 de janeiro de 2022.

CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO

PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO, torna público que realizará no dia 21 de janeiro de 2022, as 15h00min (horário de Brasília), na plataforma http://bll.org.br/, OBJETO Contratação de empresa para IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL de sistema de gestão escolar com os seguintes módulos: Pedagógico: Cadastro de Escola, Controle atas e reuniões, Cadastro de alunos, Estrutura Curricular, Controle de vagas/turmas, controle das notas, matriculas presenciais e matrículas online, Sistema Presença Bolsa Família, Integração Censo Escolar e envio de mensagens para alunos. Recursos Humanos: Cadastro de servidores, Controle de cargos e funções com Modulação, definição de perfis de acesso. Diário escolar web: Plano de aula integrado a BNCC, registro de frequência e conteúdo da aula, Registro de notas e conceitos, relatório de acompanhamento individual por aluno. APP Aluno: Visualização de notas, Informativo de faltas, conteúdo de aulas, Agenda de avisos. Mural da Escola: Envio de recados para alunos e ou responsáveis. Módulo Administrativo: Controle financeiro, Fontes de recurso, estoque, Cotação de compras, Fornecedores, Transporte escolar, Merenda escolar e biblioteca.

www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.

 Ananás –TO 11 de janeiro de 2022.

CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO

PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 60/2022

 A Prefeitura Municipal de Ananás/TO, torna público que realizará no dia 24 de janeiro de 2022, as 09h30min (horário de Brasília), na plataforma www.licitanet.com.br OBJETO   contratação de empresa que apresentar a menor taxa administrativo com objetivo de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma contínua, a fim de atender as necessidades dos Fundos municipais de Saúde, Assistência Social, Educação e demais secretaria vinculada a esta Administração de Ananás/TO. O edital e anexos será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, 99127-6653 e-mail: ananaslicitação@gmail.com.

Ananás –TO 07 de janeiro de 2022.

 CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO

 PREGOEIRA