PORTARIA Nº 867/2026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO TEMPORÁRIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, A servidora abaixo relacionada dos cargos temporários da Secretaria Municipal de Assistência Social:
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ORD |
ADMISSÃO |
CPF |
NOME |
CARGO |
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01 |
06/07/2026 |
***.***.861-43 |
ILZA ELANE DA SILVA SANTOS |
VISITADORA DO CRIAÇA FELIZ |
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de julho de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 450/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO torna público que realizará um Pregão, no dia 27 de julho de 2026 às 14h10min (horário de Brasília), na forma presencial. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada e serviços de hospedagem, compreendendo refeições do tipo marmitex, prato feito (PF), alimentação self-service por quilo e hospedagem em estabelecimento adequado, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Ananás/TO e das secretarias vinculadas, durante a execução de atividades administrativas, operacionais, institucionais, eventos, capacitações, fiscalizações, serviços de campo e demais ações desenvolvidas pela Administração Pública Municipal e os Fundos Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social de Ananás/TO. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás/TO 07 de julho de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 450/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
DETENTOR DA ATA : ELAIZA KAURIA BRASIL TORRES CPF/CNPJ: 63.790.909/0001-00
ENDEREÇO: RUA MARIA VIEIRA, 36, - SETOR RODOVIARIO, ANANÁS - TO
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada e serviços de hospedagem, compreendendo refeições do tipo marmitex, prato feito (PF), alimentação self-service por quilo e hospedagem em estabelecimento adequado, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Ananás/TO e das secretarias vinculadas, durante a execução de atividades administrativas, operacionais, institucionais, eventos, capacitações, fiscalizações, serviços de campo e demais ações desenvolvidas pela Administração Pública Municipal e os Fundos Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social de Ananás/TO.
VALOR: 77.000,00 (setenta sete mil reais)
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 03 de julho de 2026.
VIGENCIA: 12 (doze meses)
Ananás/TO, 03 de julho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
ORGÃO GERENCIADOR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 450/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
DETENTOR DA ATA: RESTAURANTE LIMA & SILVA LTDA CPF/CNPJ: 11.640.069/0001-04 ENDEREÇO: RUA F, 148, LOTEAMENTO MANOEL CARDOSO (VILA CARDOSO), ARAGUAÍNA - TO.
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada e serviços de hospedagem, compreendendo refeições do tipo marmitex, prato feito (PF), alimentação self-service por quilo e hospedagem em estabelecimento adequado, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Ananás/TO e das secretarias vinculadas, durante a execução de atividades administrativas, operacionais, institucionais, eventos, capacitações, fiscalizações, serviços de campo e demais ações desenvolvidas pela Administração Pública Municipal e os Fundos Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social de Ananás/TO.
VALOR: 203.100,00 (duzentos três mil e cem reais)
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 03 de julho de 2026.
VIGENCIA: 12 (doze meses)
Ananás/TO, 03 de julho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
ORGÃO GERENCIADOR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 450/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
DETENTOR DA ATA: LIMA E PRADO LTDA CPF/CNPJ: 60.246.081/0001-36 ENDEREÇO: QUADRA ACNO 1 AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 143, CONJ 01 - PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS – TO.
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada e serviços de hospedagem, compreendendo refeições do tipo marmitex, prato feito (PF), alimentação self-service por quilo e hospedagem em estabelecimento adequado, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Ananás/TO e das secretarias vinculadas, durante a execução de atividades administrativas, operacionais, institucionais, eventos, capacitações, fiscalizações, serviços de campo e demais ações desenvolvidas pela Administração Pública Municipal e os Fundos Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social de Ananás/TO.
VALOR: 250.865,00 (duzentos cinquenta mil oitocentos sessenta cinco reais)
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 03 de julho de 2026.
VIGENCIA: 12 (doze meses)
Ananás/TO, 03 de julho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
ORGÃO GERENCIADOR
EXTRATO DO CONTRATO 098/2026 DA ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 35/2025 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1475/2025.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: M O DA SILVA ENGENHARIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 32.606.706/0001-33. Objeto: Elaboração do Projeto de Estrada Vicinal no Município de Ananás/TO, visando atender às Transferências Especiais do Ministério das Cidades, vinculadas aos Planos de Ação nº 09032026-090535, nº 09032026-091061 e nº 09032026-092160. VIGÊNCIA: 07/07/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 57.867,74 (cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centos).
Ananás/TO, 07 de julho de 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
SECRETÁRIO DE GESTÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 643/2026.
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO torna público que realizará Dispensa TIPO: Menor Preço. Com início às 09h00min do dia 08 de julho de 2026 até 13 de julho de 2026 as 09h00min, no e-mail, ananaslicitacao@gmail.com. OBJETO contratação a aquisição de materiais permanentes, compreendendo equipamentos de informática, mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos de climatização, equipamentos de digitalização e demais bens permanentes, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO.
Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 07 de julho de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 644/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO torna público que realizará Dispensa TIPO: Menor Preço. Com início às 09h00min do dia 08 de julho de 2026 até 13 de julho de 2026 as 09h00min, no e-mail, ananaslicitacao@gmail.com. OBJETO Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens permanentes, visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Ananás e Secretarias vinculadas, com a finalidade de atender às demandas administrativas, operacionais e institucionais dos diversos setores da administração pública municipal, garantindo melhores condições de funcionamento e continuidade dos serviços prestados à população.
Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 07 de julho de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 642/2026.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Ananás/TO torna público que realizará Dispensa TIPO: Menor Preço. Com início às 09h00min do dia 08 de julho de 2026 até 13 de julho de 2026 as 09h00min, no e-mail, ananaslicitacao@gmail.com. OBJETO contratação a aquisição de bens permanentes, compreendendo equipamentos de informática, mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos de proteção elétrica (nobreaks) e bombas submersíveis trituradoras, destinados ao aparelhamento e à modernização da estrutura administrativa e operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Ananás/TO. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 07 de julho 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação