PORTARIA Nº 865/2026
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS TEMPORÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO - SAAE”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 30 de junho de 2026, os servidores abaixo relacionados dos cargos temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE:
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ITEM |
DATA EXONERAÇÃO |
NOME |
CARGO |
MATRÍCULA |
PORT. NOMEAÇÃO |
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1 |
30/06/2026 |
JOELMA GOMES DE SOUSA |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (CT) |
5476208 |
678/2026 |
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01/07/2026 |
WELITON MATIAS BORGES |
ENCANADOR (CT) |
5476258 |
689/2026 |
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos à data de exoneração, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de julho de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 868/2026
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES COMO DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS - TO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre a designação de servidor.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora JOKBEDE FERREIRA DE SOUSA, Matrícula: 5476399, ASSESSOR TÉCNICO NIVEL III, para exercer suas atividades como Diretora da Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2026, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 06 dias de julho de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
ATO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 007/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 553/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás/TO, através do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 185/2026, torna público, para conhecimento dos interessados que estará recebendo no período 09 de julho 2026 a 08 de julho 2027, no horário de 08h00minh as 12h00minh e das 14h00minh as 17h00minh de forma presencial na Sala de Contratações Publicas localizada, no Prédio da Prefeitura Municipal, o envelope de “documentação e proposta” para Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Administração, ao Fundo Municipal de Saúde, ao Fundo Municipal de Educação e ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ananás – TO, no mesmo período indicado contado da 08h00minh do dia 09 de julho até as 17h00min do dia 08 de julho 2027. Devendo o interessado observa os prazos definidos no cronograma do procedimento indicado acima, que é parte integrante do processo, devendo seus prazos ser obedecidos sob pena de decair o direito de credenciar.
Ananás-TO 06 de julho de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Pregoeira/Agente de Contratação
ATO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 554/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890-000 Ananás/TO, através do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 185/2026, torna público, para conhecimento dos interessados que estará recebendo no período 09 de julho 2026 a 08 de julho 2027, no horário de 08h00minh as 12h00minh e das 14h00minh as 17h00minh de forma presencial na Sala de Contratações Publicas localizada, no Prédio da Prefeitura Municipal, o envelope de “documentação e proposta” para Credenciamento de empresas especializadas visando à contratação futura, parcelada e sob demanda de peças automotivas (originais ou de primeira linha), pneus e acessórios, mediante sistema de cotação diária em tempo real, para a manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos oficiais do Município de Ananás/TO, no mesmo período indicado contado da 08h00minh do dia 09 de julho até as 17h00min do dia 08 de julho 2027. Devendo o interessado observa os prazos definidos no cronograma do procedimento indicado acima, que é parte integrante do processo, devendo seus prazos ser obedecidos sob pena de decair o direito de credenciar.
Ananás-TO 06 de julho de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Pregoeira/Agente de Contratação