PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 37/2026
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar o senhor GILDO COSTA ARAUJO – COORD. DE ENDEMIAS deste Poder Executivo, Deslocamento ao município de Palmas/TO, com a finalidade de realizar o recebimento e transporte de medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica Estadual, destinados ao abastecimento da rede municipal de saúde de Ananás/TO.
Devendo sair as 13h00min do dia 17/06/2026 e com hora prevista para chegada as 01h00min do dia 19/06/2026 com direito a percepção de 1/5 (Uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 461,00 (Quatrocentos Sessenta Um reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 691,50 (Seiscentos e Noventa e um reais e cinquenta centavos).
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 17 dias do Mês de Junho de 2026.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás - To
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 38/2026
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar o senhor KAIO RAMON ALVES DOS SANTOS – MOTORISTA deste Poder Executivo, Deslocamento do servidor, na função de motorista, até o município de Sorocaba/SP e posteriormente à cidade de São Paulo/SP (capital), com a finalidade de realizar o transporte e a retirada de Unidade Móvel Odontológica cedida ao Município de Ananás/TO pelo Ministério da Saúde, garantindo sua entrega e deslocamento até o município para utilização nas ações e serviços de saúde bucal da rede municipal.
Devendo sair as 20h00min do dia 23/06/2026 e com hora prevista para chegada as 20h00min do dia 28/06/2026 com direito a percepção de 5/5 (Cinco e meia) diárias de viagem no valor de R$ 613,00 (Seiscentos e Treze reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 3.371,50 (Três mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 24 dias do Mês de Junho de 2026.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás - To
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 30/2026
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar o senhora Leislene Ferreira Barros – Enfermeira deste Poder Executivo, Para participar do 2º Ciclo de oficinas da estratégia de qualificação para implante subdermico de etonogestrel Implanon em Palmas TO no período de 27 e 28 de Maio de 2026.
Devendo sair as 20h00min do dia 26/05/2026 e com hora prevista para chegada as 15h00min do dia 29/05/2026 com direito a percepção de 3 (Três) diárias de viagem no valor de R$ 461,00 (Quatrocentos Sessenta Um reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 1.383,00 (Um mil Trezentos Oitenta três reais).
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 25 dias do Mês de Maio de 2026.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás - TO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 27/2026
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar o senhor Tulysmar Pereira de Sousa – Assessor nível I, deste Poder Executivo, Concessão de diárias para deslocamento de servidor para participação na Agrotins, realizada em Palmas, com a finalidade de participar das atividades do evento.
Devendo sair as 06h00min do dia 13/05/2026 e com hora prevista para chegada as 15h00min do dia 15/05/2026 com direito a percepção de 2 (Duas) diárias de viagem no valor unitário de R$ 582,00 (Quinhentos Oitenta Dois Reais) e no valor total de R$ 1.164,00,00 (Um mil cento e sessenta e quatro reais) .
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 12 dias do Mês de Maio de 2026.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás - TO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 31/2026
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar o senhor Kenison Junior Costa Sousa – Assistente Administrador deste Poder Executivo, Para participar da capacitação dos seguintes Sistemas: Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM, Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos – SINASC e Vigilância do Óbito, que ocorrerá em Palmas – TO, no período de 28 a 29 de Maio de 2026.
Devendo sair as 20h00min do dia 27/05/2026 e com hora prevista para chegada as 15h00min do dia 29/05/2026 com direito a percepção de 2 (Duas) diária de viagem valor de R$ 461,00 (Quatrocentos Sessenta Um Reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 922,00 (Novecentos Vinte Dois Reais)
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 27 dias do Mês de Maio de 2026.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás - TO
DECRETO Nº 442/2026
“Dispõe sobre o feriado municipal do dia 29 de junho de 2026 alusivo às homenagens a SÃO PEDRO, Padroeiro do Município de Ananás/TO e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 113, de 29 de maio de 1984 republicada no D.O.M. 904/2025, que considera que no dia 29 de junho é comemorado o dia de São Pedro Apóstolo, padroeiro da cidade de Ananás/TO;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado FERIADO MUNICIPAL em todo o território do Município de Ananás/TO no dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira), em virtude das solenidades alusivas às homenagens religiosas prestadas a São Pedro Apóstolo, Padroeiro do Município.
Parágrafo único. Na data mencionada no caput, não haverá expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal, nos estabelecimentos de ensino, bem como no comércio e entre os prestadores de serviços locais, retomando suas atividades normais no dia 30 de junho de 2026 (terça-feira).
Art. 2º O disposto no art. 1º não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, tais como os serviços de atendimento do Hospital Municipal, vigilância dos prédios públicos, coleta de lixo urbano, plantões do SAAE – Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto, bem como outros serviços que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 440/2026, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 1.203, de 25 de junho de 2026.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 567/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO torna público que realizará Dispensa TIPO: Menor Preço. Com início às 09h00min do dia 30 de junho de 2026 até 03 de julho de 2026 as 09h00min, no e-mail, ananaslicitacao@gmail.com. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de locação e operação de carro de som, incluindo sonorização volante, divulgação de anúncios, campanhas educativas, informativos, comunicados oficiais, propagandas institucionais e demais ações de comunicação de interesse público, bem como serviços de sonorização para eventos e atividades promovidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 26 de junho de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 569/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO torna público que realizará Dispensa TIPO: Menor Preço. Com início às 09h00min do dia 30 de junho de 2026 até 03 de julho de 2026 as 09h00min, no e-mail, ananaslicitacao@gmail.com. OBJETO Registro de preços para futura e eventual para contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de locação e operação de carro de som, incluindo sonorização volante, divulgação de comunicados, campanhas educativas, informativos, avisos, ações institucionais, eventos escolares e demais atividades promovidas pelo Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO.
Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 26 de junho de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 567/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO torna público que realizará Dispensa TIPO: Menor Preço. Com início às 09h00min do dia 24 de junho de 2026 até 03 de julho de 2026 as 09h00min, no e-mail, ananaslicitacao@gmail.com. OBJETO Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de locação e operação de carro de som, incluindo sonorização volante, divulgação de anúncios, campanhas educativas, informativos, comunicados oficiais, propagandas institucionais e demais ações de comunicação de interesse público, bem como serviços de sonorização para eventos e atividades promovidas pelo Fundo Municipal de Saúde.
Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 26 de junho de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação