EXTRATO DO CONTRATO 082/2026 DA ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 35/2025 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1475/2025.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: M O DA SILVA ENGENHARIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 32.606.706/0001-33. Objeto: Elaboração do Projeto Executivo de Pavimentação em Blocos Sextavados dos Setores Vila Edvan Brasil e Mangueiras, no Município de Ananás/TO, visando atender à Transferência Especial do Ministério das Cidades, vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-092161. VIGÊNCIA: 18/06/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 29.929,84 (vinte nove mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Ananás/TO 18 de junho de 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
SECRETÁRIO DE GESTÃO
EXTRATO DO CONTRATO 083/2026 DA ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 35/2025 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1475/2025.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: M O DA SILVA ENGENHARIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 32.606.706/0001-33. Objeto: Elaboração do Projeto Executivo de Pavimentação em Blocos Sextavados do Setor Mangueiras, no Município de Ananás/TO, oriundo de Transferência Especial do Ministério das Cidades, vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-096387. VIGÊNCIA: 18/06/2026 A 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais).
Ananás/TO 18 de junho de 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
SECRETÁRIO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 840/2026
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ANANÁS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 73 da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos das mulheres;
CONSIDERANDO a Portaria nº 653/2026 que instituiu a Ouvidoria da Mulher, com a finalidade de atuar como canal de escuta, acolhimento, recebimento de denúncias, sugestões e reclamações relativas à violação dos direitos das mulheres, assegurando atendimento humanizado.
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a Sra. SABRINA STHEFANY SOARES BRASIL – ASSESSOR TÉCNICO NIVEL III, Mat. 5475597, para responder pela Ouvidoria da Mulher da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres do município de Ananás/TO.
Art. 2º Fica revogado o Art. 2º da Portaria nº 653/2026 que designou Sra. NUBIA GOVEIA DE SOUSA – Mat. 555162, para responder pela Ouvidoria da Mulher da Secretaria da Mulher do Município de Ananás/TO.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás/TO, aos 18 dias do mês de junho de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026
O Município de Ananás/TO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que foram promovidas retificações no Termo de Referência e no Edital do Pregão Presencial nº 010/2026, cujo objeto é a:
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada e serviços de hospedagem, compreendendo refeições do tipo marmitex, prato feito (PF), alimentação self-service por quilo e hospedagem em estabelecimento adequado, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Ananás/TO e das Secretarias vinculadas, bem como dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, durante a execução de atividades administrativas, operacionais, institucionais, eventos, capacitações, fiscalizações, serviços de campo e demais ações desenvolvidas pela Administração Pública Municipal.
Em razão das alterações promovidas e para assegurar a ampla participação dos interessados, fica redesignada a data da sessão pública do certame.
ONDE SE LÊ:
Data da Sessão: 25 de junho de 2026
Horário: 08h10min
LEIA-SE:
Data da Sessão: 02 de julho de 2026
Horário: 08h10min
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, através do telefone (63) 3442-1232 ou pelo e-mail ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, 18 de junho de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação