EXTRATO DO CONTRATO 076/2026
DA ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 35/2025
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1475/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: M O DA SILVA ENGENHARIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 32.606.706/0001-33. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Executivo visando atender às exigências do Convênio nº 981142/2025, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. VIGÊNCIA: 10/06/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 74.850,00 (setenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais).
Ananás/TO 10 de junho de 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
SECRETÁRIO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 824/2026
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES COMO COORDENADOR DO NEP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS - TO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre a designação de servidor.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor WESLEY MATHEUS RODRIGUES LIMA, Matrícula: 5475280, ENFERMEIRO, para exercer suas atividades como Coordenador do NEP, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 10 dias de junho de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 031/2026
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
- Autorizar o senhor (a) Cássia Cristina Pereira da Costa – Secretária Municipal de Educação e Cultura, para empreender viagem a cidade de Araguaína participar da abertura oficial do 1º Encontro Formativo da Etapa Regional do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026 e de uma Reunião de trabalho com foco em Gestão e Governança do Programa Alfabetiza mais Tocantins/2026, no dia 27 de abril de 2026. Devendo sair as 05hs00min do dia 27/04/2026 e com hora prevista para chegada às 21hs00min do dia 27/04/2026, com direito a percepção de 01 (uma) diárias de viagem no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada perfazendo-se no total de R$ 300,00 (trezentos reais).
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 23 de abril de 2026.
CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
Secretário Municipal de educação e cultura
Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025
PORTARIA DIÁRIA Nº 032/2026
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor,Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
- Autorizar o senhor (a) Cássia Cristina Pereira da Costa – Secretária Municipal de Educação, para empreender viagem a cidade de Palmas participar da Agrotins 2026 nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2026. Devendo sair as 06hs00min do dia 13/05/2026 e com hora prevista para chegada às 14hs00min do dia 16/05/2026 com direito percepção de 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais) cada perfazendo-se no total de R$ 1.164,00(mil cento e sessenta e quatro reais).
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 12 de maio de 2026.
CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
Secretário Municipal de educação e cultura
Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 033/2026
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
- Autorizar o senhor (a) Cássia Cristina Pereira da Costa – Secretária Municipal de Educação, para empreender viagem a cidade de Palmas participar do Seminário Estadual de Políticas Publicas para a Primeira Infância. Devendo sair as 14hs00min do dia 27/05/2026 e com hora prevista para chegada às 13hs00min do dia 28/05/2026 com direito percepção de 2,5 (duas e meia) diárias de viagem no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais) cada perfazendo-se no total de R$ 1.455,00(mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 25 de maio de 2026.
CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
Secretário Municipal de educação e cultura
Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 033/2026
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
- Autorizar a senhora Maria Francimar Borges Mourão Leite –Formadora Municipal da Educação Infantil do CNCA, para empreender viagem a cidade de Palmas participar da Formação – Programa Alfabetiza Mais Tocantins- Educação Infantil, nos dias 09 e 10 de junho de 2026. Devendo sair as 21hs00min do dia 08/06/2026 e com hora prevista para chegada às 14hs00min do dia 11/06/2026 com direito a percepção de 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$461,00(quatrocentos e sessenta e um reais) cada perfazendo-se no total de R$ 922,000 (novecentos e vinte e dois reais).
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete da Secretária de Educação, 02 de junho de 2026.
CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
Secretário Municipal de educação e cultura
Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025
EXTRATO DO CONTRATO 077/2026
DA ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 35/2025
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1475/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: M O DA SILVA ENGENHARIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 32.606.706/0001-33. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Executivo visando atender às exigências do Convênio nº 989897/2025, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. VIGÊNCIA: 10/06/2026 A 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 191.200,00 (cento e noventa e um mil e duzentos reais).
Ananás/TO 10 de junho de 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
SECRETÁRIO DE GESTÃO