EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373/2026
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 035/2026
CREDENCIAMENTO Nº 018/2026
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADO/CREDENCIADO: C E D PINHEIRO LTDA, inscrito no CNPJ nº 17.699.413/0001-09, com sede na Rua 06, nº 337, Sala B, Bairro São João, CEP: 77.807-260 Araguaina/TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, com confecção e fornecimento de materiais gráficos prontos, incluindo impressão, acabamento e entrega destinado ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal e das secretarias vinculadas, abrangendo o Fundo Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social de Ananás/TO.
Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Data assinatura do contrato de credenciamento: dia 03 de junho de 2026.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 006/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 393/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO, através do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 185/2026, torna público, para conhecimento dos interessados que estará recebendo a partir do dia 11 de junho 2026 a 10 de julho 2027, no horário de 08h00minh as 12h00minh e das 14h00minh as 17h00minh de forma presencial na Sala de Contratações Publicas localizada, no Prédio da Prefeitura Municipal, o envelope de “Documentação e proposta que serão analisadas a cada 5º dia útil do mês” para credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as demandas e necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ananás/TO, ou ainda enviar toda a documentação necessária ao credenciamento através do e-mail ananaslicitacao@gmail.com, pelo período de 12 meses. Devendo o interessado observar os prazos definidos no cronograma do procedimento indicado acima, que é parte integrante do processo, devendo seus prazos ser obedecidos sob pena de decair o direito de credenciar.
Ananás –TO. 09 de junho de 2026.
ASS EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Pregoeira/Agente de Contratação
DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
DECRETO Nº 35/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 474/2026
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na área artística”
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE ANANÁS, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO a necessidade em show artístico com a cantora “KAILANE FRAUCHES” para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do Dia do Evangélico 2026, a ser realizada no município de Ananás/TO, no dia 13 de junho, com duração do show de 01h20min (uma hora e vinte minutos), em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
CONSIDERANDO a proposta de preço está dentro do mercado de trabalho e o licitante cumpriu os requisitos básicos referentes à habilitação jurídica.
DECRETA:
Art. 1º - a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços na área artísticas destinados atender as demandas desta Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ananás/TO, 08 de junho de 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 474/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 043/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
CNPJ sob nº 00.237.362/0001-09
CONTRATADA: A EMPRESA LL VILLAS EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 27.673.878/0001-44 e localizada na Quadra ARNE 12 ALAMEDA 02 LOTE 04 SALA 901 EDIFICIO PALMAS BUSINESS CENTER - CEP: 77.006-054, PLANO DIRETOR NORTE - PALMAS - TO, representada legalmente por KARINY VILAS BOAS DOS SANTOS, portadora do CPF nº ***.***.501-65 e domiciliada na Quadra ARSO 14, Avenida NS 9, SN, Condomínio Alphaville 1, Lote B1 40, Palmas – TO.
OBJETO: Contratação de show artístico com a cantora “KAILANE FRAUCHES” para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do Dia do Evangélico 2026, a ser realizada no município de Ananás/TO, no dia 13 de junho, com duração do show de 01h20min (uma hora e vinte minutos), em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
VALOR: R$ 180.000,00 (cento oitenta mil reais).
VIGÊNCIA: O prazo do (s) contrato (s) oriundo (s) será de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado automaticamente nos termos do art. III da Lei 14.133/2021.
Ananás/TO, 08 de junho de 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
DECRETO Nº 36/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2026
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na área artística”
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE ANANÁS, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO a necessidade em Contratação de show artístico com o cantor “SAMUEL MARIANO” para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do dia do Evangélico de Ananás/TO, a ser realizada no dia 13 de junho de 2026, com duração do show de aproximadamente 01h20min.
CONSIDERANDO a proposta de preço está dentro do mercado de trabalho e o licitante cumpriu os requisitos básicos referente a habilitação jurídica.
DECRETA:
Art. 1º - a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços na área artísticas destinados atender as demandas desta Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ananás/TO, 08 de junho de 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 473/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
CNPJ sob nº 00.237.362/0001-09
CONTRATADA: A EMPRESA LL VILLAS EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 27.673.878/0001-44 e localizada na Quadra ARNE 12 ALAMEDA 02 LOTE 04 SALA 901 EDIFICIO PALMAS BUSINESS CENTER - CEP: 77.006-054, PLANO DIRETOR NORTE - PALMAS - TO, representada legalmente por KARINY VILAS BOAS DOS SANTOS, portadora do CPF nº ***.***.501-65 e domiciliada na Quadra ARSO 14, Avenida NS 9, SN, Condomínio Alphaville 1, Lote B1 40, Palmas – TO.
OBJETO: Contratação de show artístico com o cantor “SAMUEL MARIANO” para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do dia do Evangélico de Ananás/TO, a ser realizada no dia 13 de junho de 2026, com duração do show de aproximadamente 01h20min.
VALOR: R$ 160.000,00 (cento sessenta mil reais).
VIGÊNCIA: O prazo do (s) contrato (s) oriundo (s) será de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado automaticamente nos termos do art. III da Lei 14.133/2021.
Ananás/TO, 09 de junho de 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
PORTARIA Nº 821/2026
“Dispõe sobre a alteração de membro da Comissão Processante instaurada pela Portaria nº. 776/2026.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria nº. 776/2026 que instituiu Comissão Processante para apurar possíveis falhas na conduta do investigado indicado em Despacho nº 09/2026 do Prefeito Municipal que culminou na abertura do Processo Administrativo nº 468/2026.
CONSIDERANDO a substituição da servidora comissionada SABRINA STHEFANY SOARES BRASIL por outra efetiva e estável conforme recomendação do Parecer Jurídico nº. 097/PGM/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora SABRINA STHEFANY SOARES BRASIL, matricula n. 5475597 - SECRETÁRIA; da função de SECRETÁRIA da Comissão Processante designada pela Portaria nº 776/2026.
Art. 2º Designar a servidora EDILEUSA DE SOUSA PEREIRA, AUXILIAR DE DEPTº PESSOAL, matrícula nº 56411, para compor a referida Comissão Processante na qualidade de SECRETÁRIA.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás – TO.
Ananás – TO, de 08 de junho de 2026.
Robson Pereira da Silva
Prefeito Municipal de Ananás- TO.
PORTARIA Nº 822/2026
“Comunica afastamento de servidor para tratamento de saúde por 90 dias mediante atestado médico e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Atestado Médico pelo período de 90 dias (nº atendimento: 49921/2026 a partir de 01/06/2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Comunicar afastamento da servidora CLEUDIANE FERNANDES PEREIRA, matrícula 5476015, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico CID: S82.1, pelo período de 90 (noventa) dias.
Art. 2º. A servidora acima ficará sob custódia do INSS a partir do 16º dia de afastamento.
Art. 3º. Oficie-se o Departamento de Recursos Humanos do Município de Ananás para que promova as diligências necessárias para efetivação do direito.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 08 de junho de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 428/2026
“DISPÕE DE PRORROGAÇÃO DE REFIS 2026”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Art. 1º Fica Prorrogado até o dia 15 de julho de 2026 os efeitos da Lei nº 763/2026, Refis Municipal.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 09 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 820/2026
“Dispõe sobre a nomeação de Cargo Temporário da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 717/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025, de 27 de janeiro de 2025, que prorrogou a vigência das contratações temporárias, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada ao cargo temporário, da Secretaria Municipal de Saúde:
|
ORD |
DATA ADMISSÃO |
NOME |
CPF |
CARGA HORÁRIA |
CARGO |
|
01 |
08/06/2026 |
GABRIELA DOS SANTOS MOREIRA |
xxx.490.691-xx |
40h |
Tec. Enfermagem |
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da admissão, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 09 dias de junho de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal