EXTRATO DO CONTRATO N.º 071/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 418/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADA: E S GRATÃO inscrita no CNPJ nº 48.912.999/0001-71, com sede na Rua Primavera nª 445, setor Chapadinha I CEP: 77.890-000 Ananás-TO
OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para fornecimento de serviços de manutenção e reparo de ar condicionado, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e secretarias vinculadas, e os Fundos Municipal de Saúde, SAAE, Educação e Assistência Social de Ananás/TO.
VALOR: R$ 509.180,92 (quinhentos e nove mil e cento e oitenta reais e noventa e dois centavos)
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 27 de maio de 2026.
VIGENCIA: 12 (doze meses)
Ananás/TO, 27 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
ORGÃO GERENCIADOR
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 009/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 482/2026.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Ananás/TO torna público que realizará um Pregão, no dia 15 de junho de 2026 as 09h00min (horário de Brasília), na forma presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de material químico destinado ao tratamento de água para consumo humano, compreendendo a aquisição de Hipoclorito de Cálcio 45 kg e Sulfato de Alumínio Granulado, visando atender às demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Ananás/TO. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás-TO 27 de maio de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PORTARIA Nº 801/2026.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DE CARGO TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º EXONERAR a servidora SANDRA MIRANDA RODRIGUES, Matrícula: 5475264, do cargo de VISITADORA DO CRIANÇA FELIZ, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Portaria 98/2025.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 29 de maio de 2026, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de maio de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 803/2026
“Dispõe sobre a nomeação de Cargo Temporário da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 717/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025 de 27 de janeiro de 2025, que “Prorroga a vigência das Leis nº 607/2021, 617/2021, 620/2021, 653/2023, 690/2024, que dispõe sobre os contratos temporários da Administração Pública Municipal de Ananás/TO”.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 693/2024, publicada no Diário Oficial nº 701/2025 de 22 de abril de 2024.
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado ao cargo temporário da Secretaria Municipal de Saúde;
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ORD |
DATA ADMISSÃO |
NOME |
CPF |
CARGO |
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01 |
27/05/2026 |
ADÍLIO RODRIGUES SOUSA |
***.***.131-81 |
VIGIA |
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de maio de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
ERRATA NA MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ANANÁS/TO NO DIA 11 DE MAIO DE 2026 NA EDIÇÃO N° 1169 PÁGINA Nº 01.
ONDE-SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 CONCORRÊNCIA PUBLICA 009/2026.
LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2026.
Ananás/TO, 27 de maio 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS