PORTARIA Nº 784/2026
“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º DESLIGAR, o servidor relacionado abaixo, do Programa Municipal de Bolsas de Trabalho do município de Ananás – TO.
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ORD |
NOME |
CPF |
FUNÇÃO |
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1 |
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS SILVA |
xxx.039.043-xx |
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02/05/2026, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 08 dias de maio de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da sessão da Concorrência Pública nº 008/2026, que seria realizada no dia 12 de maio de 2026, às 08h10min (horário de Brasília), na forma presencial, na sede da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação rural no Município de Ananás – TO, especificamente no Povoado Nunes, conforme o Convênio nº 981142/2025, compreendendo a realização dos serviços previstos no memorial de cálculo, projetos técnicos e planilha orçamentária elaborada por profissional habilitado, incluindo todas as etapas necessárias à perfeita execução, tais como serviços preliminares, terraplenagem, preparação de base e sub-base, assentamento de pavimento, drenagem superficial e demais serviços complementares, assegurando qualidade, durabilidade e pleno atendimento às normas técnicas vigentes.
Fica redesignada a nova data de abertura para o dia 19 de maio de 2026, às 08h10min (horário de Brasília), permanecendo inalteradas as demais condições do edital.
Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás – TO, 11 de maio de 2026.
EDILANIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação