PORTARIA Nº 782/2026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
Considerando a Lei Municipal nº 717/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025, de 27 de janeiro de 2025, que prorrogou a vigência das contratações temporárias, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
Considerando a Lei nº 720/2025 de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial nº 906/2025, de 20 de março de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, o servidor abaixo relacionado para cargo temporário da Secretaria Municipal de Educação:
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ITEM |
ADMISSÃO |
NOME |
CPF |
CARGO |
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1 |
02/02/2026 |
DYON KLEBER NUNES RODRIGUES |
***.***.421-20 |
MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR |
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retrativos à data de admissão, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de maio de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 781/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1164/2026 NO DIA 05 DE MAIO DE 2026, TERÇA-FEIRA, PÁGINA 01/03, COLUNA DIREITA.
Link: https://www.ananas.to.gov.br/diariooficial/view/116420261302
ONDE SE LER:
Art. 1º Art. 1º EXONERAR os servidores abaixo relacionados dos cargos temporários da Secretaria Municipal de Educação, nomeados através da Portaria nº 667/2026:
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ITEM |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
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01 |
ELOIDE ALVES MENDES |
5476210 |
MERENDEIRA (CT) |
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02 |
RAIMUNDO LOPES DE SOUSA |
5476183 |
MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR (CT) |
LEIA-SE:
Art. 1º EXONERAR os servidores abaixo relacionados dos cargos temporários da Secretaria Municipal de Educação, nomeados através da Portaria nº 667/2026:
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ITEM |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
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01 |
ELOIDE ALVES MENDES |
5476210 |
MERENDEIRA (CT) |
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02 |
PEDRO ROMUALDO CARDOSO |
5476183 |
MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR (CT) |
ANANÁS - TO, 06 DE MAIO DE 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 781/2026
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º EXONERAR os servidores abaixo relacionados dos cargos temporários da Secretaria Municipal de Educação, nomeados através da Portaria nº 667/2026:
|
ITEM |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
|
01 |
ELOIDE ALVES MENDES |
5476210 |
MERENDEIRA (CT) |
|
02 |
PEDRO ROMUALDO CARDOSO |
5476183 |
MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR (CT) |
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 30 de abril de 2026, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de maio de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2026
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 035/2026
CREDENCIAMENTO Nº 014/2026
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADO/CREDENCIADO: J M B L SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 14.348.661/0001-17, com sede na Avenida Betel Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, com confecção e fornecimento de materiais gráficos prontos, incluindo impressão, acabamento e entrega destinado ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal e das secretarias vinculadas, abrangendo o Fundo Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social de Ananás/TO.
Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Data assinatura do contrato de credenciamento: dia 06 de maio de 2026.
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 252/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO torna público que realizará uma concorrência pública, no dia 26 de maio de 2026 as 08h00min (horário de Brasília), na forma eletrônica presente Concorrência será realizada no PORTAL DE COMPRAS - https://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de engenharia destinados à recuperação, manutenção e melhoria de estradas vicinais no Município de Ananás/TO. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 06 de maio de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação