AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 477/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO torna público que realizará Dispensa TIPO: Menor Preço. Com início às 08h00min do dia 07 de maio de 2026 até 11 de maio de 2026 as 09h00min, no e-mail, ananaslicitacao@gmail.com. OBJETO Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locução e cerimonial em eventos públicos, entre outros, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás/TO, 05 de maio de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
ATO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 418/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO torna público que realizará um Pregão, no dia 25 de maio de 2026 as 08h10min (horário de Brasília), na forma presencial, OBJETO Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para fornecimento de serviços de manutenção e reparo de ar condicionado, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e secretarias vinculadas, e os Fundos Municipal de Saúde, SAAE, Educação e Assistência Social de Ananás/TO. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás-TO 05 de maio de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 32/2025
CREDENCIAMENTO Nº 05/2025
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 05/2025
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADO/CREDENCIADO: A empresa ASSUNÇÃO E VASCONCELOS LTDA, CNPJ: 05.463.684/0001-81 com sede na Avenida Conego João Lima, nº 380 – QD.QCA LT.0001 – Setor Vila Nova CEP: 7818-255 Araguina-TO.
OBJETO: credenciamento para contratação aquisição das peças mecânicas genuínas e prestação de serviços de mecânicos para manutenção e operação de equipamentos e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal, por desconto sobre orçamento, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Data assinatura do contrato de credenciamento: 29/04/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2026
PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 163/2026
DISPENSA Nº001/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 19.870.299/0001-63.
CONTRATADO: ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVA CARVALHO inscrito no sob nº ***.***.301-91 com sede ná Chácara Emanuel, em Wanderlândia- Tocantins inscrita na DAP sob nº TO112023.01.001004816CAF.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no quadro a seguir, de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
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Produto |
Unidade |
Quantidade |
Preço de Aquisição |
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Preço Unitário (divulgado na chamada pública) |
Preço Total |
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FRANGO, INTEIRO CAIPIRA MELHORADO |
KG |
900 |
36,56 |
32.904,00 |
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TOTAL |
32.904,00 |
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.904,000 (trinta e dois mil novecentos e quatro reais).
Data da vigência do contrato: 04 de fevererio a 31 de dezembro de 2026 .
Data assinatura do contrato:
Ananás/TO, 05 de maio de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 19.870.299/0001-63
CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2026
PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 163/2026
DISPENSA Nº001/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 19.870.299/0001-63.
CONTRATADO: JOSÉ ALVES DOS SANTOS BORGES inscrito no sob nº ***.***.431-15 com sede ná situado na Chacará São Domingos, S/N em Ananás Tocantins inscrita na na CAF sob nº TO042025.01.003380545CAF.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no quadro a seguir, de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
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Produto |
Unidade |
Quantidade |
Preço de Aquisição |
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Preço Unitário (divulgado na chamada pública) |
Preço Total |
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POLVILHO DOCE |
KG |
400 |
17,10 |
6.840,00 |
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ABOBORA CABUTIAN |
KG |
500 |
6,90 |
3.450,00 |
|
BANANA PRATA |
KG |
3000 |
8,83 |
26.490,00 |
|
FEIJÃO TREPA PAU |
KG |
200 |
15,20 |
3.040,00 |
|
TOTAL |
39.820,00 |
VALOR DO CONTRATO: R$ 39.820,00 (trinta e nome mil oitocentos e vinte reais).
Data da vigência do contrato: 04 de fevererio a 31 de dezembro de 2026.
Data assinatura do contrato:
Ananás/TO, 05 de maio de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 19.870.299/0001-63
CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2026
PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 163/2026
DISPENSA Nº001/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 19.870.299/0001-63.
CONTRATADO: GILBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS inscrito no sob nº ***.***.541-87 com sede situado à Avenida Betel Centro em Ananás Tocantins inscrita na CAF sob nº TO022025.01.002602807CAF.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no quadro a seguir, de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
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Produto |
Unidade |
Quantidade |
Preço de Aquisição |
|
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Preço Unitário (divulgado na chamada pública) |
Preço Total |
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MELANCIA |
KG |
3000 |
5,20 |
15.600,00 |
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TOTAL |
15.600,00 |
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais ).
Data da vigência do contrato: 04 de fevererio a 31 de dezembro de 2026 .
Data assinatura do contrato:
Ananás/TO, 05 de maio de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 19.870.299/0001-63
CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2026
PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 163/2026
DISPENSA Nº001/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 19.870.299/0001-63.
CONTRATADO: FILOMENA NASCIMENTO DOS SANTOS inscrito no sob nº ***.***.471-91 com sede situado à Avenida Betel N°1221 Centro em Ananás Tocantins inscrita na CAF sob nº TO112023.01.001001074CAF
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no quadro a seguir, de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
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Produto |
Unidade |
Quantidade |
Preço de Aquisição |
|
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Preço Unitário (divulgado na chamada pública) |
Preço Total |
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ALFACE CRESPA/LISA |
KG |
400 |
24,33 |
9.732,00 |
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CHEIRO VERDE |
KG |
200 |
24,50 |
4.900,00 |
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MANDIOCA COM CASCA |
KG |
200 |
7,36 |
1.472,00 |
|
COUVE MANTEIGA |
KG |
60 |
23,00 |
1.380,00 |
|
TOTAL |
17.484,00 |
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.484,00 (desessete mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais).
Data da vigência do contrato: 04 de fevererio a 31 de dezembro de 2026.
Data assinatura do contrato:
Ananás/TO, 05 de maio de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 19.870.299/0001-63
CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2026
PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 163/2026
DISPENSA Nº001/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 19.870.299/0001-63.
CONTRATADO: COOPERAMAZÕNIA – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REFORMA AGRÁRIA E DE PEQUENOS PRODUTORES inscrito no CNPJ sob nº 18.768.592/0001-51com sede situado à Assentamento Oziel Alves Pereira, Zona Rural, em Cachoeirinha Tocantins, inscrita na DAP sob nº CAFTO052023.02.000001766CAF.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no quadro a seguir, de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
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Produto |
Unidade |
Quantidade |
Preço de Aquisição |
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Preço Unitário (divulgado na chamada pública) |
Preço Total |
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Polpa de Fruta (Abacaxi) |
Kg |
500 |
19,83 |
9.915,00 |
|
Polpa de Fruta (Acerola) |
Kg |
600 |
20,16 |
12.096,00 |
|
Polpa de Fruta (Cajá) |
Kg |
400 |
23,83 |
9.532,00 |
|
Polpa de Fruta (Goiaba) |
Kg |
300 |
19,66 |
5.898,00 |
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Feijão de Corda/ Trepa pau |
Kg |
220 |
15,20 |
3.344,00 |
|
Polpa de Fruta (Maracujá) |
Kg |
80 |
32,33 |
2.586,40 |
|
Farinha de Mandioca |
Kg |
1100 |
16,30 |
17.930,00 |
|
TOTAL |
61.301,40 |
|||
VALOR DO CONTRATO: R$ 61.301,40 ( sessenta e um mil trezentos e um reais e quarenta centavos).
Data da vigência do contrato: 04 de fevererio a 31 de dezembro de 2026.
Data assinatura do contrato:
Ananás/TO, 05 de maio 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 19.870.299/0001-63
CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADO: A EMPRESA KLEYTON PEREIRA DE SOUSA (NORRIS INFORCELL), inscrita no CNPJ: 28.115.232/0001-04, com sede na Avenida Jerusalém nº 10 - CEP: 77.893-000, Riachinho-TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens permanentes, tais como móveis utensílios domésticos e aparelhos eletroeletrônicos, destinados à realização das comemorações alusivas ao Dia das Mães no Município de Ananás/TO, em conformidade com a Lei Municipal nº 411-A/2009.
VALOR DO CONTRATO: R$ 61.507,33 (sessenta um mil quinhentos sete reais e trinta três centavos).
Data da vigência do contrato: 31 de dezembro de 2026 podendo ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Data assinatura do contrato: 05 de maio de 2025
Ananás/TO, 05 de maio de 2026.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63
ELZONEIDE PEREIRA SÁ
CONTRATANTE
PORTARIA Nº 779/2026
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DE CARGO TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERV URBANOS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º EXONERAR o servidor JOAO GUILHERME DA SILVA FREITAS, Matrícula: 5475932, do cargo de ASG (CT), da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serv. Urbanos, nomeado através da Portaria 497/2025.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 04 de maio de 2026, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de maio de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 780/2026
“EXONERA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO: O falecimento do servidor, Srº. ALERRANDER LANUNCE VIEIRA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 28 de abril de 2026, conforme Certidão de Óbito – Matrícula nº 128900 01 55 2026 4 00005 145 0001843 75.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar por motivo de falecimento em 28/04/2026, o servidor ALERRANDER LANUNCE VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 5476150, portador do CPF: xxx.885.241-xx, do cargo de MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR (CT), na Sec. Municipal de Educação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 29 de abril de 2026, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 05 dias de maio de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 781/2026
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º EXONERAR os servidores abaixo relacionados dos cargos temporários da Secretaria Municipal de Educação, nomeados através da Portaria nº 667/2026:
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ITEM |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
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01 |
ELOIDE ALVES MENDES |
5476210 |
MERENDEIRA (CT) |
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02 |
RAIMUNDO LOPES DE SOUSA |
5476183 |
MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR (CT) |
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 30 de abril de 2026, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de maio de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal