Diário Oficial

Edição Nº

1160

PORTARIA Nº 769/2026

“CONCEDER LICENÇA DE SERVIDOR POR INTERESSE PARTICULAR E OUTRAS PROVIDENCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais insculpidas nos Artigos 62 e 73, inc. II e IV da Lei Orgânica de Ananás:

CONSIDERANDO a licença para tratar de interesse particular prevista na lei 227/95 (ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO) e da outras providencias.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER à servidora MARIA DE FATIMA MARTINS CARVALHO, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR EM SAUDE BUCAL, MAT: 254771, licença para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, com início a partir de 04 de maio de 2026 até 03 de maio de 2028.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, AOS 27 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2026

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ananás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 00.007.088/0001-73, com sede na Avenida Betel, nº 1173, Centro, Ananás/TO.

CONTRATADO: P. N. PEREIRA JUNIOR LTDA, inscrito no CNPJ n° 35.720.931/0001-49, com sede na RUA ANTONIO MOREIRA CEP: 77.890-000 ANANÁS-TO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada, sem caráter de exclusividade, para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg (P-13), incluindo a entrega conforme a demanda, visando atender de forma contínua, eficiente e segura às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – 0SAAE do Município de Ananás/TO.

VALOR DO CONTRATO: R$ 35.000,00 (trinta cinco mil reais).

Data da vigência do contrato: 31 de dezembro de 2026 podendo ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Data assinatura do contrato: 28/04/2026

Ananás/TO, 28 de abril de 2026.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS

CNPJ SOB Nº 00.007.088/0001-73

DOUGLAS DOS SANTOS BRITO
Diretor do SAAE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.

CONTRATADO: P. N. PEREIRA JUNIOR LTDA, inscrito no CNPJ n° 35.720.931/0001-49, com sede na RUA ANTONIO MOREIRA CEP: 77.890-000 ANANÁS-TO

OBJETO: Contratação de empresa especializada, sem exclusividade, para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg (P-13), incluindo a entrega sob demanda, de forma contínua, visando atender às necessidades operacionais do Fundo Municipal de Assistência Social.

VALOR DO CONTRATO: R$ 35.000,00 (trinta cinco mil reais).

Data da vigência do contrato: 31 de dezembro de 2026 podendo ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Data assinatura do contrato: 28/04/2026

Ananás/TO, 28 de abril de 2026.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63

ELZONEIDE PEREIRA SÁ

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS/TO, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 Ananás Tocantins.

CONTRATADO: P. N. PEREIRA JUNIOR LTDA, inscrito no CNPJ n° 35.720.931/0001-49, com sede na RUA ANTONIO MOREIRA CEP: 77.890-000 ANANÁS-TO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg (P-13), sem caráter de exclusividade, visando atender de forma contínua, regular e eficiente às demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde.

VALOR DO CONTRATO: R$ 35.000,00 (trinta cinco mil reais).

Data da vigência do contrato: 31 de dezembro de 2026 podendo ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Data assinatura do contrato: 28/04/2026

Ananás/TO, 28 de abril de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS TOCANTINS

CNPJ: 11.246.570/0001-82

STEPHANEA ALVES LIMA

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 19.870.299/0001-63.

CONTRATADO: P. N. PEREIRA JUNIOR LTDA, inscrito no CNPJ n° 35.720.931/0001-49, com sede na RUA ANTONIO MOREIRA CEP: 77.890-000 ANANÁS-TO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada, sem caráter de exclusividade, para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg (P-13), destinado ao atendimento contínuo e eficiente das demandas operacionais do Fundo Municipal de Educação, especialmente das unidades escolares e demais setores vinculados.

VALOR DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta dois mil reais).

Data da vigência do contrato: 31 de dezembro de 2026 podendo ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Data assinatura do contrato: 28/04/2026

Ananás/TO, 28 de abril de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS

CNPJ: 19.870.299/0001-63

CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.

CONTRATADO: A EMPRESA P. N. PEREIRA JUNIOR LTDA, inscrito no CNPJ n° 35.720.931/0001-49, com sede na RUA ANTONIO MOREIRA CEP: 77.890-000 ANANÁS-TO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada, sem caráter de exclusividade, para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg (P-13), visando atender de forma contínua e eficiente às demandas operacionais da Prefeitura Municipal e de todas as suas Secretarias vinculadas.

VALOR DO CONTRATO: R$ 21.000,00 (vinte um mil reais).

Data da vigência do contrato: 31 de dezembro de 2026 podendo ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Data assinatura do contrato: 28/04/2026

Ananás/TO, 28 de abril de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS

CNPJ: 00.237.362/0001-09

JOSÉ LINDOMAR DIAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 19.870.299/0001-63.

CONTRATADO: A EMPRESA J A CONSULTORIA E EMPREEDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 38.336.817/0001-08, estabelecida na Avenida Zeca da Quita, 36, - MANGUEIRA, ANANÁS – TO.

OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos de capacitação, suporte operacional, monitoramento e acompanhamento contínuo dos dados educacionais da rede municipal de ensino, junto ao Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO, compreendendo a alimentação, atualização, validação e envio diário das informações no sistema do Censo Escolar da Educação Básica, em conformidade com as diretrizes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

VALOR DO CONTRATO: R$ 52.650,00 (cinquenta dois seiscentos cinquenta reais).

Data da vigência do contrato: 31 de dezembro de 2026 podendo ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Data assinatura do contrato: 28/04/2026

Ananás/TO, 28 de abril de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS

CNPJ: 19.870.299/0001-63

CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS/TO, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 Ananás Tocantins.

CONTRATADO: KLEYTON PEREIRA DE SOUSA (NORRIS INFORCELL), inscrita no CNPJ: 28.115.232/0001-04, com sede na Avenida Jerusalém nº 10 - CEP: 77.893-000, Riachinho-TO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens permanentes, incluindo equipamentos de informática, mobiliário de escritório, aparelhos de ar-condicionado e dispositivos de telefonia móvel, destinados a atender às necessidades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), vinculado ao Fundo Municipal de Saúde.

VALOR DO CONTRATO: R$ 65.277,62 (sessenta cinco mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta dois centavos)

Data da vigência do contrato: 31 de dezembro de 2026 podendo ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Data assinatura do contrato: 28/04/2026

Ananás/TO, 28 de abril de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS TOCANTINS

CNPJ: 11.246.570/0001-82

STEPHANEA ALVES LIMA

CONTRATANTE

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 026/2026

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”

O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

RESOLVE:

1. Autorizar a senhora Rosinalva Ferreira dos Santos - Formadora Municipal do 1º e 2º ano – CNCA para empreender viagem a cidade de Araguaína para participar do 1º Encontro Formativo da Etapa Regional do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026 ,nos dias 27 e 28 de abril de 2026. Devendo sair as 5hs00min do dia 27/04/2026 e com hora prevista para chegada às 08hs00min do dia 29/04/2026 com direito a percepção de 1/5 (uma e meia) diária de viagem no valor de R$245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) cada perfazendo-se no total de R$367,50 (trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.

Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 23 de abril de 2026.

CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA

Secretário Municipal de educação e cultura

Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 028/2026

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”

O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

RESOLVE:

1. Autorizar a senhora Eliene Ferreira Carvalho - Diretora de Unidade Escolar para empreender viagem a cidade de Araguaína para participar do 1º Encontro Formativo da Etapa Regional do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026 ,nos dias 27 e 28 de abril de 2026. Devendo sair as 5hs00min do dia 27/04/2026 e com hora prevista para chegada às 08hs00min do dia 29/04/2026 com direito a percepção de 1/5 (uma e meia) diária de viagem no valor de R$245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) cada perfazendo-se no total de R$367,50 (trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.

Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 23 de abril de 2026.

CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA

Secretário Municipal de educação e cultura

Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 27/2026

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”

O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

RESOLVE:

1. Autorizar a senhora Clenilde Barbosa Soares Mota - Diretora de Unidade Escolar para empreender viagem a cidade de Araguaína para participar do 1º Encontro Formativo da Etapa Regional do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026 ,nos dias 27 e 28 de abril de 2026. Devendo sair as 5hs00min do dia 27/04/2026 e com hora prevista para chegada às 08hs00min do dia 29/04/2026 com direito a percepção de 1/5 (uma e meia) diária de viagem no valor de R$245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) cada perfazendo-se no total de R$367,50 (trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.

Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 23 de abril de 2026.

CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA

Secretário Municipal de educação e cultura

Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 29/2026

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”

O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

RESOLVE:

1. Autorizar a senhora Raimunda Nonata Cardoso da Silva - Diretora de Unidade Escolar para empreender viagem a cidade de Araguaína para participar participar do 1º Encontro Formativo da Etapa Regional do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026 ,nos dias 27 e 28 de abril de 2026. Devendo sair as 5hs00min do dia 27/04/2026 e com hora prevista para chegada às 08hs00min do dia 29/04/2026 com direito a percepção de 1/5 (uma e meia) diária de viagem no valor de R$245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) cada perfazendo-se no total de R$367,50 (trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.

Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 26 de abril de 2026.

CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA

Secretário Municipal de educação e cultura

Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 030/2026

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”

O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

RESOLVE:

1. Autorizar a senhora Rosilene da Silva Silveira - Diretora de Unidade Escolar para empreender viagem a cidade de Araguaína para participar do 1º Encontro Formativo da Etapa Regional do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026 ,nos dias 27 e 28 de abril de 2026. Devendo sair as 5hs00min do dia 27/04/2026 e com hora prevista para chegada às 08hs00min do dia 29/04/2026 com direito a percepção de 1/5 (uma e meia) diária de viagem no valor de R$245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) cada perfazendo-se no total de R$367,50 (trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.

Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 23 de abril de 2026.

CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA

Secretário Municipal de educação e cultura

Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 031/2026

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”

O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

RESOLVE:

1. Autorizar o senhor (a) Cássia Cristina Pereira da Costa – Secretária Municipal de Educação e Cultura, para empreender viagem a cidade de Araguaína participar da abertura oficial do 1º Encontro Formativo da Etapa Regional do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026 e de uma Reunião de trabalho com foco em Gestão e Governança do Programa Alfabetiza mais Tocantins/2026, no dia 27 de abril de 2026. Devendo sair as 05hs00min do dia 27/04/2026 e com hora prevista para chegada às 21hs00min do dia 27/04/2026, com direito a percepção de 01 (uma) diárias de viagem no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada perfazendo-se no total de R$ 300,00 (trezentos reais).
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.

Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 23 de abril de 2026.

CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA

Secretário Municipal de educação e cultura

Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025

 PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 22/2026

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.

RESOLVE:

l) Autorizar o senhor MARIA CLEUDE FERREIRA BARBOSA – LABORATORISTA deste Poder Executivo, Para participar da capacitação em vigilância laboratorial dos vetores das arboviroses em Palmas TO no período de 28 e 29 de abril de 2026.

Devendo sair as 20h00min do dia 27/04/2026 e com hora prevista para chegada as 08h00min do dia 30/04/2026 com direito a percepção de 2 (Duas) diárias de viagem no valor de R$ 461,00 (Quatrocentos Sessenta Um reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 922,00 (Novecentos Vinte dois reais).

Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 24 dias do Mês de Abril de 2026.

STEPHANEA ALVES LIMA

Secretária Mun. de Saúde

Portaria n° 05 de 02/01/2025

Ananás - TO

 PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 15/2026

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.

RESOLVE:

l) Autorizar a senhora Beatriz de Moura Sales - Enfermeira deste Poder Executivo, Para participar da Oficinas Regionalizadas COSEMS-TO 2026! Nos dias 08 e 09 de abril, esperamos vocês em *Araguatins TO (no Auditório da ETI Profª Oneide da Cruz Mousinho) para darmos continuidade ao ciclo "Práticas nos Territórios" (Temas: Financiamento, Emendas, Fortalecimento das CIRs, Atenção Primária e Indicadores).

Devendo sair as 06h00min do dia 08/04/2026 e com hora prevista para chegada as 19h30min do dia 09/04/2026 com direito a percepção de (Uma e Meia) diária de viagem no valor Total de R$ 367,50 (Trezentos Sessenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) .

Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 07 dias do Mês de Abril de 2026.

STEPHANEA ALVES LIMA

Secretária Mun. de Saúde

Portaria n° 05 de 02/01/2025

Ananás - TO

 PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 19/2026

 “Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.

RESOLVE:

l) Autorizar à senhora Beatriz de Moura Sales - Enfermeira deste Poder Executivo, Para participar da Capacitação sobre o Programa Agora Tem Especialista (PATE) no dia 16 de abril de 2026, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na modalidade presencial, em local a ser definido e organizado pelo município de Araguatins, com a finalidade de garantir ampla adesão dos profissionais envolvidos.

Devendo sair as 06h00min do dia 08/04/2026 e com hora prevista para chegada as 06h00min do dia 16/04/2026 com direito a percepção de (Meia) diária de viagem no valor Total de R$ 122,50 (Cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 13 dias do Mês de Abril de 2026.

STEPHANEA ALVES LIMA

Secretária Mun. de Saúde

Portaria n° 05 de 02/01/2025

Ananás - TO

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 18/2026 

 “Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.

RESOLVE:

l) Autorizar a senhora ERIKA CARVALHO DE ALMEIDA – GESTORA EXECUTIVA DE VIG. SANITÁRIA deste Poder Executivo, Deslocamento de servidora para o município de destino com a finalidade de protocolar documentos junto à Vigilância Sanitária e ao RURALTINS, realizar também a retirada de fórmulas nutricionais. A viagem também tem por objetivo atender e resolver demandas administrativas e institucionais de interesse da Secretaria Municipal de Saúde que possam surgir durante a permanência em Palmas TO.

Devendo sair as 06h00min do dia 14/04/2026 e com hora prevista para chegada as 15h00min do dia 16/04/2026 com direito a percepção de 2 (Duas) diárias de viagem no valor de R$ 461,00 (Quatrocentos Sessenta Um Reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 922,00 (Novecentos e Vinte e dois Reais)

Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 13 dias do Mês de Abril de 2026.

STEPHANEA ALVES LIMA

Secretária Mun. de Saúde

Portaria n° 05 de 02/01/2025

Ananás - TO

 PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 20/2026

 “Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.

RESOLVE:

l) Autorizar ao senhor: Nilson Aguiar da Silva - Assessor Téc. Nível I,deste Poder Executivo, Para participar da Capacitação sobre o Programa Agora Tem Especialista (PATE) no dia 16 de abril de 2026, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na modalidade presencial, em local a ser definido e organizado pelo município de Araguatins, com a finalidade de garantir ampla adesão dos profissionais envolvidos.

Devendo sair as 06h00min do dia 08/04/2026 e com hora prevista para chegada as 06h00min do dia 16/04/2026 com direito a percepção de (Meia) diária de viagem no valor Total de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais).

Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 13 dias do Mês de Abril de 2026.

STEPHANEA ALVES LIMA

Secretária Mun. de Saúde

Portaria n° 05 de 02/01/2025

Ananás - TO

 PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 16/2026

 “Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.

RESOLVE:

l) Autorizar a senhora STEPHANEA ALVES LIMA deste Poder Executivo, Para participar da Oficinas Regionalizadas COSEMS-TO 2026! Nos dias 08 e 09 de abril, esperamos vocês em *Araguatins TO (no Auditório da ETI Profª Oneide da Cruz Mousinho) para darmos continuidade ao ciclo "Práticas nos Territórios" (Temas: Financiamento, Emendas, Fortalecimento das CIRs, Atenção Primária e Indicadores).

Devendo sair as 06h00min do dia 08/04/2026 e com hora prevista para chegada as 19h30min do dia 09/04/2026 com direito a percepção de (Uma e Meia) diária de viagem no valor Total de R$ 450,00 (Quatrocentos Cinquenta Reais).

Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 07 dias do Mês de Abril de 2026.

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STEPHANEA ALVES LIMA

Secretária Mun. de Saúde

Portaria n° 05 de 02/01/2025

Ananás - TO

 PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 21/2026

 “Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.

RESOLVE:

l) Autorizar o senhor Tulysmar Pereira de Sousa – Assessor nível I, deste Poder Executivo, Com a finalidade de buscar insumos para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, bem como realizar visitas técnicas aos prédios da Secretaria Estadual. A viagem também tem como objetivo resolver demandas administrativas e institucionais que possam surgir durante a permanência no local.

Devendo sair as 06h00min do dia 14/04/2026 e com hora prevista para chegada as 15h00min do dia 16/04/2026 com direito a percepção de Um e meia diárias de viagem no valor unitário de R$ 582,00 (Quinhentos Oitenta Dois Reais) e no valor total de R$ 873,00 (Oitocentos Setenta e Tres Reais) .

Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 13 dias do Mês de Abril de 2026.

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STEPHANEA ALVES LIMA

Secretária Mun. de Saúde

Portaria n° 05 de 02/01/2025

Ananás - TO

 PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 17/2026

 “Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.

RESOLVE:

l) Autorizar o senhor Tulysmar Pereira de Sousa, deste Poder Executivo, Para participar da Oficinas Regionalizadas COSEMS-TO 2026! Nos dias 08 e 09 de abril, esperamos vocês em *Araguatins TO (no Auditório da ETI Profª Oneide da Cruz Mousinho) para darmos continuidade ao ciclo "Práticas nos Territórios" (Temas: Financiamento, Emendas, Fortalecimento das CIRs, Atenção Primária e Indicadores).

Devendo sair as 06h00min do dia 08/04/2026 e com hora prevista para chegada as 19h30min do dia 09/04/2026 com direito a percepção de (Uma e Meia) diária de viagem no valor Total de R$ 450,00 (Quatrocentos Cinquenta Reais).

Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 07 dias do Mês de Abril de 2026.

STEPHANEA ALVES LIMA

Secretária Mun. de Saúde

Portaria n° 05 de 02/01/2025

Ananás - TO