ATA DE CREDENCIAMENTO
ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2026
Às 14h00minhs (quatorze horas) do dia 22 (vinte dois dias) do mês de 04 (abril) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2026, que tem por objetivo o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços oftalmológicos, incluindo consultas, exames, diagnósticos, cirurgias e procedimentos correlatos, destinados a atender a demanda reprimida de pacientes do Município de Ananás e dos municípios conveniados.
1 - ABERTURA:
Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa M G BORGES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 60.441.322/0001-06, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 22 de abril do ano em curso, ás 14h00m.
2 – REGISTO DA PROPOSTA RECEBIDA:
A empresa acima indicada apresentou a declaração de afirmação e aceitação dos preços relacionados aos exames a serem dentro da necessidade realizados em contra prestação dos serviços aos munícipes usuários do sistema de saúde municipal.
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ITEM |
SOLICITADA |
UND |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |
ESTIMADO |
TOTAL |
|
00001 |
800,0000 |
SV |
CIRURGIAS DE CATARATA, INCLUSO: AVALIAÇAO OFTALMO |
780,0000 |
624.000,0000 |
|
00002 |
800,0000 |
SV |
CIRURGIAS DE PTERIGIO: INCLUSO: AVALIAÇAO OFTALMO |
209,5500 |
167.640,0000 |
|
00003 |
800,0000 |
SV |
CIRURGIAS DE LESÃO PALPEBRAL (CALAZIO), NCLUSO: A |
1.085,3700 |
868.296,0000 |
|
00004 |
100,0000 |
SV |
CIRURGIAS DE CORREÇÃO DE ESTRABISMO, INCLUSOS: AV |
2.335,6400 |
233.564,0000 |
|
00005 |
1.600,0000 |
SV |
PAQUIMETRIA ULTRASSONICA MONOCULAR |
170,0000 |
272.000,0000 |
|
00006 |
1.600,0000 |
SV |
RETINOGRAFIA FLUORESCENTE BINOCULAR (ANGIO) |
333,3300 |
533.328,0000 |
|
00007 |
1.600,0000 |
UN |
BIOMETRIA ULTRASSÔNICA MONOCULAR |
210,0000 |
336.000,0000 |
|
00008 |
1.600,0000 |
SV |
CURVA DIARIA DE PRESSAO OCULAR |
90,0000 |
144.000,0000 |
|
00009 |
1.600,0000 |
UN |
TESTE DE SCHIRMER |
217,7800 |
348.448,0000 |
|
00010 |
1.600,0000 |
UN |
GONIOSCOPIA |
156,6700 |
250.672,0000 |
|
00011 |
1.600,0000 |
UN |
MAPEAMENTO DE RETINA |
150,0000 |
240.000,0000 |
|
00012 |
1.600,0000 |
UN |
TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA - MONOCULAR |
180,0000 |
288.000,0000 |
|
00013 |
1.600,0000 |
UN |
MICROSCOPIA ESPECULAR DE CÓRNEA |
250,0000 |
400.000,0000 |
|
00014 |
1.600,0000 |
UN |
RETINOGRAFIA COLORIDA MONOCULAR |
148,3300 |
237.328,0000 |
|
00015 |
1.600,0000 |
UN |
IRIDOTOMIA / IRIDECTOMIA/MONOCULAR |
525,0000 |
840.000,0000 |
|
00016 |
1.600,0000 |
UN |
TOMOGRAFIA DE COERENCIA OPTICA MONOCULAR |
227,8500 |
364.560,0000 |
|
00017 |
1.600,0000 |
UN |
BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO |
60,0000 |
96.000,0000 |
|
00018 |
1.600,0000 |
UN |
TESTE DE PROVOCAÇÃO DO GLAUCOMA |
220,0000 |
352.000,0000 |
|
00019 |
1.600,0000 |
UN |
CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA |
162,5000 |
260.000,0000 |
|
00020 |
1.600,0000 |
UN |
CAPSULOTOMIA A YAG LASER MONOCULAR |
499,7000 |
799.520,0000 |
|
00021 |
1.600,0000 |
UN |
ULTRASSONOGRAFIA DIAGNOSTICA MONOCULAR |
186,7500 |
298.800,0000 |
|
00022 |
1.600,0000 |
UN |
FOTOCOAGULAÇÃO A LASER MONOCULAR |
375,2200 |
600.352,0000 |
|
00023 |
1.600,0000 |
UN |
TESTE DE VISÃO DE CORES |
637,7000 |
1.020.320,0000 |
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VALOR TOTAL ESTIMADO |
9.574.828,00 |
Ante a apresentação das declarações de aceitação das propostas a empresa M G BORGES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 60.441.322/0001-06teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 001/2026, em seu item 5, subitem 5.3.
3 – REGISTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Empresa M G BORGES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 60.441.322/0001-06, com sede na Rua 09 de Julho, nº 69 CEP: 77.890-000 Centro Ananás-TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.
4- DO JULGAMENTO:
Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela HABILITAÇÃO da empresa M G BORGES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 60.441.322/0001-06, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 001/2026.
Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Edilânia Alves Ferreira. Agente de Contratação - Departamento de Licitação
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Pregoeiro Oficial