OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/PGM/2026
Ananás/TO, 22 de abril de 2026.
A: Todos os interessados.
Assunto: Evento de Multiplicação de Conhecimento.
Referência: Capacitação SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) E CREDENCIAMENTO – Com ênfase em bens, serviços e profissionais da saúde.
Aos agentes públicos interessados,
Informa-se que, de ordem do Exmo. Prefeito Municipal, a Procuradoria Geral do Município fará no dia 07.05.2026, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, a ser realizado no auditório da Prefeitura Municipal de Ananás, evento de multiplicação de conhecimento na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, com foco no procedimento auxiliar de Credenciamento e Sistema de Registro de Preços.
Salienta-se a importância da participação de gestores e demais servidores públicos que de alguma forma atuem nas licitações e contratações públicas, visando o alinhamento de procedimentos e atos administrativos à Lei de Licitações e Contratos.
Solicita-se aos Gestores e Chefes de departamentos que liberem seus subordinados para participarem do evento.
Certo da participação, desde logo se agradece.
Taciano Campos Rodrigues
Procurador Jurídico Municipal
Matrícula n. 555641
EXTRATO AO ADITIVO DO CONTRATO Nº 99/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 547/2025
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 35/2025
CREDENCIAMENTO Nº 08/2025
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 08/2025
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADO/CREDENCIADO: A Empresa Lava Jato Goiano sob CNPJ nº 41.397.427/0001-52, com sede na Rua 14 de outubro, nº 445, CEP: 77.890-000, Ananás-TO.
OBJETO: CREDENCIAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E ENCERAMENTO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS, E OS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS/TO.
Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Data assinatura do contrato de credenciamento: 15/04/2025
ATA DE CREDENCIAMENTO
ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2026.
Às 08h00minhs (oito horas) do dia 17 ( dezessete dias) do mês de 04 (abril) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2026, que tem por objetivo o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços oftalmológicos, incluindo consultas, exames, diagnósticos, cirurgias e procedimentos correlatos, destinados a atender a demanda reprimida de pacientes do Município de Ananás e dos municípios conveniados.
1 - ABERTURA:
Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa NS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 63.552.824/0001-94, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 01 de abril do ano em curso, ás 08h00m00seg.
2 – REGISTO DA PROPOSTA RECEBIDA:
A empresa acima indicada apresentou a declaração de afirmação e aceitação dos preços relacionados aos exames a serem dentro da necessidade realizados em contra prestação dos serviços aos munícipes usuários do sistema de saúde municipal.
|
ITEM |
SOLICITADA |
UND |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |
ESTIMADO |
TOTAL |
|
00001 |
800,0000 |
SV |
CIRURGIAS DE CATARATA, INCLUSO: AVALIAÇAO OFTALMO |
780,0000 |
624.000,0000 |
|
00002 |
800,0000 |
SV |
CIRURGIAS DE PTERIGIO: INCLUSO: AVALIAÇAO OFTALMO |
209,5500 |
167.640,0000 |
|
00003 |
800,0000 |
SV |
CIRURGIAS DE LESÃO PALPEBRAL (CALAZIO), NCLUSO: A |
1.085,3700 |
868.296,0000 |
|
00004 |
100,0000 |
SV |
CIRURGIAS DE CORREÇÃO DE ESTRABISMO, INCLUSOS: AV |
2.335,6400 |
233.564,0000 |
|
00005 |
1.600,0000 |
SV |
PAQUIMETRIA ULTRASSONICA MONOCULAR |
170,0000 |
272.000,0000 |
|
00006 |
1.600,0000 |
SV |
RETINOGRAFIA FLUORESCENTE BINOCULAR (ANGIO) |
333,3300 |
533.328,0000 |
|
00007 |
1.600,0000 |
UN |
BIOMETRIA ULTRASSÔNICA MONOCULAR |
210,0000 |
336.000,0000 |
|
00008 |
1.600,0000 |
SV |
CURVA DIARIA DE PRESSAO OCULAR |
90,0000 |
144.000,0000 |
|
00009 |
1.600,0000 |
UN |
TESTE DE SCHIRMER |
217,7800 |
348.448,0000 |
|
00010 |
1.600,0000 |
UN |
GONIOSCOPIA |
156,6700 |
250.672,0000 |
|
00011 |
1.600,0000 |
UN |
MAPEAMENTO DE RETINA |
150,0000 |
240.000,0000 |
|
00012 |
1.600,0000 |
UN |
TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA - MONOCULAR |
180,0000 |
288.000,0000 |
|
00013 |
1.600,0000 |
UN |
MICROSCOPIA ESPECULAR DE CÓRNEA |
250,0000 |
400.000,0000 |
|
00014 |
1.600,0000 |
UN |
RETINOGRAFIA COLORIDA MONOCULAR |
148,3300 |
237.328,0000 |
|
00015 |
1.600,0000 |
UN |
IRIDOTOMIA / IRIDECTOMIA/MONOCULAR |
525,0000 |
840.000,0000 |
|
00016 |
1.600,0000 |
UN |
TOMOGRAFIA DE COERENCIA OPTICA MONOCULAR |
227,8500 |
364.560,0000 |
|
00017 |
1.600,0000 |
UN |
BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO |
60,0000 |
96.000,0000 |
|
00018 |
1.600,0000 |
UN |
TESTE DE PROVOCAÇÃO DO GLAUCOMA |
220,0000 |
352.000,0000 |
|
00019 |
1.600,0000 |
UN |
CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA |
162,5000 |
260.000,0000 |
|
00020 |
1.600,0000 |
UN |
CAPSULOTOMIA A YAG LASER MONOCULAR |
499,7000 |
799.520,0000 |
|
00021 |
1.600,0000 |
UN |
ULTRASSONOGRAFIA DIAGNOSTICA MONOCULAR |
186,7500 |
298.800,0000 |
|
00022 |
1.600,0000 |
UN |
FOTOCOAGULAÇÃO A LASER MONOCULAR |
375,2200 |
600.352,0000 |
|
00023 |
1.600,0000 |
UN |
TESTE DE VISÃO DE CORES |
637,7000 |
1.020.320,0000 |
|
VALOR TOTAL ESTIMADO |
9.574.828,00 |
Ante a apresentação das declarações de aceitação das propostas a empresa NS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 63.552.824/0001-94teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 001/2026, em seu item 5, subitem 5.3.
3 – REGISTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Empresa NS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 63.552.824/0001-94, com sede na Rua Canaã, nº 129 CEP: 77.890-000 Centro Ananás-TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.
4- DO JULGAMENTO:
Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela HABILITAÇÃO da empresa NS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 63.552.824/0001-94, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 001/2026.
Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Edilânia Alves Ferreira. Agente de Contratação - Departamento de Licitação
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Pregoeiro Oficial
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 755/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1154/2026 NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, SEXTA-FEIRA, PÁGINA 03/06, COLUNA ESQUERDA.
Link: https://www.ananas.to.gov.br/diariooficial/view/115420261289
ONDE SE LER:
|
INÍCIO DE ATIVIDADE |
NOME |
CPF |
CARGA HORÁRIA |
FUNÇÃO |
|
|
03 |
10/03/2026 |
WILLIANNE MARINHO DE SOUSA PEREIRA |
***.***.421-03 |
30h semanais |
PROFESSOR AUXILIAR |
LEIA-SE:
|
ITEM |
INÍCIO DE ATIVIDADE |
NOME |
CPF |
CARGA HORÁRIA |
FUNÇÃO |
|
03 |
10/04/2026 |
WILLIANNE MARINHO DE SOUSA PEREIRA |
***.***.421-03 |
30h semanais |
PROFESSOR AUXILIAR |
ANANÁS - TO, 22 DE ABRIL DE 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 758/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1154/2026 NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, SEXTA-FEIRA, PÁGINA 04/06, COLUNA ESQUERDA.
Link: https://www.ananas.to.gov.br/diariooficial/view/115420261289
ONDE SE LER:
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2026, revogando disposições em contrário.
LEIA-SE:
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 10 de abril de 2026, revogando disposições em contrário.
ANANÁS - TO, 22 DE ABRIL DE 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal