DECRETO Nº 388/2026
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e com base na Lei 546/2017,
CONSIDERANDO a Cessão de Servidor, nos termos da Portaria nº 31/2025/GAB expedida pelo Município de Riachinho/TO.
CONSIDERANDO o Decreto nº 66/2025 que homologa a Portaria nº 31/2025/GAB expedida pelo Município de Riachinho/TO que cedeu a servidora EDENI DE SA ALMEIDA para o município de Ananás/TO.
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 009/2026 de 04 de março de 2026 que estabelece índice de reajuste salarial a servidores do magistério do município de Riachinho/TO.
CONSIDERANDO o princípio da irredutibilidade salarial.
DECRETA:
Art. 1º. REAJUSTAR, a remuneração da servidora cedida EDENI DE SA ALMEIDA, MAT: 5475383, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL- II 20 HORAS (SUPERIOR), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, conforme Decreto Municipal nº 009/2026 de 04 de março de 2026 do município de Riachinho/TO.
Art. 2º Proceda-se anotação do Setor de Recursos Humanos com as respectivas anotações de praxe, bem como o cálculo das diferenças salariais retroativas.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 08 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 667/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1118/2026 NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2026, SÁBADO, PÁGINA 04/08, COLUNA ESQUERDA.
Link: https://www.ananas.to.gov.br/consultadiario/111820261249
ONDE SE LER:
ANEXO I
CARGO: PROFESSOR 40h
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ITEM |
ADMISSÃO |
NOME |
CPF |
|
8 |
02/02/2026 |
Fabiana Oliveira Moura Santos |
***.***.581-62 |
ANEXO II
CARGO: PROFESSOR 30h EDUCACIONAL
|
ITEM |
ADMISSÃO |
NOME |
CPF |
|
3 |
02/02/2026 |
Andressa Oliveira Silva |
***.***.141-10 |
LEIA-SE:
ANEXO I
CARGO: PROFESSOR 30h
|
ITEM |
ADMISSÃO |
NOME |
CPF |
|
8 |
02/02/2026 |
Fabiana Oliveira Moura Santos |
***.***.581-62 |
ANEXO II
CARGO: PROFESSOR 40h EDUCACIONAL
|
ITEM |
ADMISSÃO |
NOME |
CPF |
|
3 |
02/02/2026 |
Andressa Oliveira Silva |
***.***.141-10 |
ANANÁS - TO, 08 DE ABRIL DE 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 723/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1134/2026 NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, TERÇA-FEIRA, PÁGINA 02/03, COLUNA ESQUERDA.
Link: https://www.ananas.to.gov.br/consultadiario/113420261267
ONDE SE LER:
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INÍCIO DE ATIVIDADE |
NOME |
CPF |
CARGA HORÁRIA |
FUNÇÃO |
|
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07 |
16/03/2026 |
RAIANE DE FREITAS CUSTODIO |
xxx.196.051-xx |
30h semanais |
PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA |
|
08 |
16/03/2026 |
FRANCISCA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS |
xxx.272.031-xx |
30h semanais |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
LEIA-SE:
|
ITEM |
INÍCIO DE ATIVIDADE |
NOME |
CPF |
CARGA HORÁRIA |
FUNÇÃO |
|
07 |
16/03/2026 |
RAIANE DE FREITAS CUSTODIO |
xxx.196.051-xx |
30h semanais |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
|
08 |
16/03/2026 |
FRANCISCA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS |
xxx.272.031-xx |
30h semanais |
PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA |
ANANÁS - TO, 08 DE ABRIL DE 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PORTARIA Nº CRE024/001/2026
REAJUSTE DE VALORES – FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO, neste ato representado pelo Secretário de Gestão o sr. JOSÉ LINDOMAR DIAS, brasileiro, casado, inscrito no CPF ***.***.651-04, residente e domiciliado na cidade de Ananás /TO, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato da Portaria nº CRE024/001/2026, que dispõe sobre a atualização dos valores de combustíveis no âmbito do credenciamento vigente.
OBJETO: Atualização dos valores máximos para fornecimento de combustíveis, visando adequação aos preços praticados no mercado.
FUNDAMENTAÇÃO: Edital de Credenciamento nº 024/2025, Lei nº 14.133/2021 e levantamento de preços realizado pela Agência Nacional do Petróleo.
VALORES ATUALIZADOS:
Gasolina comum: R$ 6,99 por litro;
Diesel S500: R$ 7,75 por litro;
Diesel S10: R$ 7,76 por litro.
VIGÊNCIA: A partir da data de publicação da Portaria.
ABRANGÊNCIA: Aplicável a todos os fornecedores credenciados, garantindo isonomia e padronização dos preços.
Ananás/TO, 01 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL ANANÁS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO, através do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 185/2026, torna público, para conhecimento dos interessados que estará recebendo no período 20 de abril 2026 a 19 de abril 2027, no horário de 08h00minh as 12h00minh e das 14h00minh as 17h00minh de forma presencial na Sala de Contratações Publicas localizada, no Prédio da Prefeitura Municipal, o envelope de “documentação e proposta” para Credenciamento de empresas interessadas para futura contratação, sem caráter de exclusividade, visando o fornecimento de urnas funerárias e a prestação de serviços funerários completos, destinados a atender às demandas e necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Ananás/TO, ou ainda enviar toda a documentação necessária ao credenciamento através do e-mail ananaslicitacao@gmail.com, no mesmo período indicado contado da 08h00minh do dia 20 abril de 2026 até as 17h00min do dia 19 de abril 2027. Devendo o interessado observa os prazos definidos no cronograma do procedimento indicado acima, que é parte integrante do processo, devendo seus prazos ser obedecidos sob pena de decair o direito de credenciar.
Ananás-TO 08 de abril de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Pregoeira/Agente de Contratação
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 32/2025
CREDENCIAMENTO Nº 05/2025
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 05/2025
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADO/CREDENCIADO: LUCAS CORDEIRO DA SILVA, inscrito no CNPJ nº 59.629.817/0001-76, com sede na Rua José de Alencar, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.
OBJETO: credenciamento para contratação aquisição das peças mecânicas genuínas e prestação de serviços de mecânicos para manutenção e operação de equipamentos e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal, por desconto sobre orçamento, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Data assinatura do contrato de credenciamento: 08/04/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
CONTRATANTE
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 32/2025
CREDENCIAMENTO Nº 05/2025
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 05/2025
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADO/CREDENCIADO: AUTO PEÇAS CUNHA, CNPJ: 02.835.874/0001-94, com sede na Rua 12 de outubro, nº 106, Chapadinha II CEP: 77.890-000 Ananás/TO.
OBJETO: credenciamento para contratação aquisição das peças mecânicas genuínas e prestação de serviços de mecânicos para manutenção e operação de equipamentos e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal, por desconto sobre orçamento, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Data assinatura do contrato de credenciamento: 07/04/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 051/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2026
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2026
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 Ananás /TO.
CONTRATADO: A empresa R A LAFITA FROMETA, inscrita no CNPJ nº 30.340.316/0001-93, com sede na Rua JK, nº 183, Centro, Ananás/TO, neste ato representado por seu por seu sócio proprietário, Dr. ROBERTO ANTÔNIO LAFITA, brasileiro, Medico Clinico Geral inscrito no CPF nº ***.***.601-72, RG nº 1704275 SSP/TO, CRM nº 1132/TO, residente e domiciliado na Rua JK, nº 183, Centro, Ananás/TO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO, COM FORMAÇÃO EM MEDICINA E REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM), PARA ATUAR COMO MÉDICO CLÍNICO GERAL (PSF), COM A FINALIDADE DE REALIZAR ATENDIMENTOS MÉDICOS, CONSULTAS CLÍNICAS, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES, VISITAS DOMICILIARES E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANANÁS.
VALOR TOTAL: R$ 182.278,56 (cento oitenta dois mil duzentos setenta oito reais e cinquenta seis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 08 de abril 2026.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, 08 de abril de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 11.246.570/0001-82
STEPHANEA ALVES LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 052/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2026
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2026
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 Ananás /TO.
CONTRATADO: A empresa J A CONSULTORIA E EMPREEDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 38.336.817/0001-08, estabelecida em Avenida Zeca da Quita, 36, - MANGUEIRA, ANANÁS - TO, neste ato representado por JAYANE SILVA DE ALMEIDA, inscrito no CPF: ***.***.201-39 e RG: 825.517.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO, COM FORMAÇÃO EM MEDICINA E REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM), PARA ATUAR COMO MÉDICO CLÍNICO GERAL (PSF), COM A FINALIDADE DE REALIZAR ATENDIMENTOS MÉDICOS, CONSULTAS CLÍNICAS, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES, VISITAS DOMICILIARES E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANANÁS.
VALOR TOTAL: R$ 544.320,00 (quinhentos quarenta quatro mil e trezentos e vinte reais)
DATA DA ASSINATURA: 08 de abril 2026.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, 08 de abril de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 11.246.570/0001-82
STEPHANEA ALVES LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 053/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2026
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2026
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 Ananás /TO.
CONTRATADO: M G BORGES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 60.441.322/0001-06, estabelecida Rua nove de julho, nº 69, Centro, CEP: 77.890-000 ANANÁS - TO, neste ato representado por MILENA GONÇALVES BORGES, inscrito no CPF: ***.***.361-50 e RG: 1.299.851 SSP/TO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO, COM FORMAÇÃO EM MEDICINA E REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM), PARA ATUAR COMO MÉDICO CLÍNICO GERAL (PSF), COM A FINALIDADE DE REALIZAR ATENDIMENTOS MÉDICOS, CONSULTAS CLÍNICAS, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES, VISITAS DOMICILIARES E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANANÁS.
VALOR TOTAL: R$ 182.160,00 (cento oitenta dois mil cento sessenta reais)
DATA DA ASSINATURA: 08 de abril 2026.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, 08 de abril de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 11.246.570/0001-82
STEPHANEA ALVES LIMA
CONTRATANTE