AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 177/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO torna público que realizará uma concorrência pública, no dia 22 de abril de 2026 as 08h10min (horário de Brasília), na forma presencial – Prefeitura Municipal de Ananás/TO sede da Comissão de Licitações. OBJETO: Eventual Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva por meio de operação tapa-buracos, em ruas e avenidas do Município de Ananás/TO, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás-TO 06 de abril de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 299/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada, sem caráter de exclusividade, para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg (P-13), incluindo a entrega conforme a demanda, visando atender de forma contínua, eficiente e segura às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Ananás/TO.
MODALIDADE: Dispensa TIPO: Menor Preço. Com início às 08h00min do dia 08 de abril de 2026 até 10 de abril de 2026 as 14h00min, no e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, 06 de abril de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 298/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada, sem exclusividade, para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg (P-13), incluindo a entrega sob demanda, de forma contínua, visando atender às necessidades operacionais do Fundo Municipal de Assistência Social, garantindo a regularidade, eficiência e segurança no abastecimento das unidades vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
MODALIDADE: Dispensa TIPO: Menor Preço. Com início às 08h00min do dia 08 de abril de 2026 até 10 de abril de 2026 as 14h00min, no e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, 06 de abril de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS/TO
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 22/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg (P-13), sem caráter de exclusividade, visando atender de forma contínua, regular e eficiente às demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde, incluindo o fornecimento, a substituição dos botijões vazios por cheios e demais condições necessárias ao pleno funcionamento das unidades vinculadas.
MODALIDADE: Dispensa TIPO: Menor Preço. Com início às 08h00min do dia 08 de abril de 2026 até 10 de abril de 2026 as 14h00min, no e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
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Ananás/TO, 06 de abril de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 296/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada, sem caráter de exclusividade, para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg (P-13), destinado ao atendimento contínuo e eficiente das demandas operacionais do Fundo Municipal de Educação, especialmente das unidades escolares e demais setores vinculados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
MODALIDADE: Dispensa TIPO: Menor Preço. Com início às 08h00min do dia 08 de abril de 2026 até 10 de abril de 2026 as 14h00min, no e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, 06 de abril de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 0019/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 251/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO torna público que realizará Dispensa TIPO: Menor Preço. Com início às 08h00min do dia 08 de abril de 2026 até 10 de abril de 2026 as 14h00min, no e-mail, ananaslicitacao@gmail.com. OBJETO Contratação de empresa especializada, sem caráter de exclusividade, para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg (P-13), visando atender de forma contínua e eficiente às demandas operacionais da Prefeitura Municipal. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 06 de abril de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 0018/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 290/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO torna público que realizará Dispensa TIPO: Menor Preço. Com início às 08h00min do dia 08 de abril de 2026 até 10 de abril de 2026 as 14h00min, no e-mail, ananaslicitacao@gmail.com. OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, configuração e integração de equipamentos de rede, incluindo switches gerenciáveis, roteadores, access points e demais ativos de conectividade para atender as necessidades do Povoado São Raimundo no Município de Ananás/TO. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 06 de abril de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 574/2025
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 34/2025
CREDENCIAMENTO Nº 07/2025
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 07/2025
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADO/CREDENCIADO: C E D PINHEIRO LTDA, inscrito no CNPJ nº 17.699.413/0001-09, com sede na Rua 06, nº 337, Sala B, Bairro São João, CEP: 77.807-260 Araguaina-TO.
OBJETO: credenciamento para contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Serviços Gráficos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias vinculadas, e os Fundos Municipal de Saúde, SAAE, Educação e Assistência Social de Ananás/TO.
Valor estimado do credenciamento: R$ 715.149,61 (setecentos e quinze mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos)
Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Data assinatura do contrato de credenciamento: 06/04/2026
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025
CREDENCIAMENTO Nº 05/2025
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, representado pelo Secretário de Gestão, Sr. JOSÉ LINDOMAR DIAS, e a empresa DIEGO BORGES PEREIRA, inscrito no CNPJ nº 54.649.005/0001-79
OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para aquisição das peças mecânicas genuínas e prestação de serviços de mecânicos para manutenção e operação de equipamentos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal, por desconto sobre orçamento, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, conforme especificações do Processo Administrativo nº 606/2025, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação.
VALOR: Conforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por serviços efetivamente prestados.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 06/04/2026.
Ananás/TO, 06 de abril de 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
SECRETÁRIO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 744/2026
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal nº 501/2015 de 02 de fevereiro de 2015, Lei Federal 8.069/90 e EDITAL 003/2025 – CMDCA.
CONSIDERANDO: Art. 134, I c/c 136 do Estatuto dos Servidores Públicos, Lei 227/95.
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 730 de 18 de março de 2026, que nomeou a Conselheira Tutelar 1ª Suplente, IRACILDA COÊLHO GUSMÃO, para atuar como Conselheira Tutelar substituta.
Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2026, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 06 dias de abril de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal