PORTARIA DE DIÁRIA Nº 012/2026
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor,Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
- Autorizar a senhora Dennys Deyglisson Leite Furmiga –Supervisor do RIGA , para empreender viagem a cidade de Palmas para participar do 1º Encontro Presencial de Formação Continuada do Programa EducaTO/ RCT, nos dias 30 e 31 de março e 01 de abril de 2026. Devendo sair as 21hs00min do dia 29/03/2026 e com hora prevista para chegada às 01hs00min do dia 02/04/2026 com direito a percepção de 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$461,00 (quatrocentos e sessenta e um reais) cada perfazendo-se no total de R$ 922,00 (novecentos e vinte e dois reais).
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete da Secretária de Educação, 25 março de 2026.
CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
Secretário Municipal de educação e cultura
Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 013/2026
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
- Autorizar a senhora Flaviana Pereira Sales – Orientadora do Programa EducaTO, para empreender viagem a cidade de Palmas para participar do 1º Encontro Presencial de Formação Continuada do Programa EducaTO/ RCT, nos dias 30 e 31 de março e 01 de abril de 2026. Devendo sair as 21hs00min do dia 29/03/2026 e com hora prevista para chegada às 01hs00min do dia 02/04/2026 com direito a percepção de 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$461,00(quatrocentos e sessenta e um reais) cada perfazendo-se no total de R$ 922,00 (novecentos e vinte e dois reais).
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete da Secretária de Educação, 25 março de 2026.
CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
Secretário Municipal de educação e cultura
Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 014/2026
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
- Autorizar a senhora Luciene Cortez de Melo – Supervisora do Programa EducaTO, para empreender viagem a cidade de Palmas para participar do 1º Encontro Presencial de Formação Continuada do Programa EducaTO/ RCT, nos dias 30 e 31 de março e 01 de abril de 2026. Devendo sair as 21hs00min do dia 29/03/2026 e com hora prevista para chegada às 01hs00min do dia 02/04/2026 com direito a percepção de 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$461,00(quatrocentos e sessenta e um reais) cada perfazendo-se no total de R$ 922,00 (novecentos e vinte e dois reais).
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete da Secretária de Educação, 25 de março de 2026.
CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
Secretário Municipal de educação e cultura
Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 015/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 015/2026
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
- Autorizar a senhora Maria Olímpio de Oliveira Silva- Orientador do Programa EducaTO para empreender viagem a cidade de Palmas participar do 1º Encontro Presencial de Formação Continuada do Programa EducaTO/ RCT, nos dias 30 e 31 de março e 01 de abril de 2026. Devendo sair as 21hs00min do dia 29/03/2026 e com hora prevista para chegada às 01hs00min do dia 02/04/2026, com direito a percepção de 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$461,00(quatrocentos e sessenta e um reais) cada perfazendo-se no total de R$ 922 (novecentos e vinte e dois).
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 25 de março de 2026.
CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
Secretário Municipal de educação e cultura
Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 016/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 016/2026
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
- Autorizar o senhor (a) Cássia Cristina Pereira da Costa – Secretária Municipal de Educação, para empreender viagem a cidade de Palmas participar da reunião no gabinete do Deputado Estadual Jair Farias com objetivo tratar da solicitação o encaminhamento e atendimento de demandas junto à Secretaria Municipal de Educação de Ananás. Devendo sair as 03hs00min do dia 27/03/2026 e com hora prevista para chegada às 01hs00min do dia 28/03/2026 com direito percepção de 01 (uma) diária de viagem no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais) cada perfazendo-se no total de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais).
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 27 de março de 2026.
CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
Secretário Municipal de educação e cultura
Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 017/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 017/2026
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
- Autorizar a senhora Devaldino Queiroz Junior – Assessor Técnico Nível I - para empreender viagem a cidade de Palmas participar da reunião no gabinete do Deputado Estadual Jair Farias com objetivo tratar da solicitação o encaminhamento e atendimento de demandas junto à Secretaria Municipal de Educação de Ananás. Devendo sair as 03hs00min do dia 27/03/2026 e com hora prevista para chegada às 01hs00min do dia 28/03/2026 com direito percepção de 01 (uma) diária de viagem no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais) cada perfazendo-se no total de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais).
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 27 de março de 2026.
CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
Secretário Municipal de educação e cultura
Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025
CREDENCIAMENTO Nº 05/2025
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, representado pelo Secretário de Gestão, Sr. JOSÉ LINDOMAR DIAS, e a empresa RICHARD ALVES BORGES, inscrito no CNPJ nº 12.299.598/0001-40, com sede na RUA DO COMÉRCIO, s/n Centro, CEP: 77.905-000 Angico/TO.
OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para aquisição das peças mecânicas genuínas e prestação de serviços de mecânicos para manutenção e operação de equipamentos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal, por desconto sobre orçamento, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, conforme especificações do Processo Administrativo nº 606/2025, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação.
VALOR: Conforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por serviços efetivamente prestados.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2026.
Ananás/TO, 25 de março de 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
SECRETÁRIO DE GESTÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2026
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADO: A F SOARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.635.572/0001-80, e Inscrição Estadual nº 29.466.333-9 com sede na Avenida Jerusalém, nº 100 centro, CEP: 77.893-000 Riachinho-To.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à Construção de Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Ananás – TO, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e a realização de todos os serviços necessários à completa execução do empreendimento, contemplando serviços preliminares, terraplenagem, fundações, estruturas, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, pavimentação, acabamentos, acessibilidade, urbanização do entorno e demais serviços correlatos, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o instrumento de Convênio/Contrato de Repasse – TransfereGov nº 064453/2025.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.498.196,08 (um milhão quatrocentos noventa oito mil cento noventa seis reais e oito centavos)
Data da vigência do contrato: 04 (quatro) meses podendo ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Data assinatura do contrato: 30/03/2026.
Ananás/TO, 30 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
DECRETO Nº 378/2026
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FERIADO DENOMINADO PAIXÃO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA
Art. 1º. Não haverá expediente nas repartiçoes públicas no dia 03/04/2026 (sexta-feira) feriado Paixão de Cristo, havendo retorno das atividades normais na data de 06/04/2026 (segunda-feira).
Art. 2º. As unidades administrativas que prestam serviços essenciais e obrigatórios à população ou cujas atividades não possam ser interrompidas em razão do princípio da continuidade dos serviços públicos ficam excluídas das disposições do presente decreto, os quais funcionarão normalmente nos dias constantes no artigo 1º, incluindo os de revezamento de turnos, os serviços hospitalares, de vigilância dos prédios públicos, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e plantonistas do SAAE – Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto e outras, a critério do Secretário da área.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal