PORTARIA DE DIÁRIA Nº 011/2026
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
- Autorizar o senhor (a) Cássia Cristina Pereira da Costa – Secretária Municipal de Educação, para empreender viagem a cidade Brasília – DF, com a finalidade de participar da Cerimônia de Condecoração da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, no dia 23 de março 2026 .Devendo sair as 09hs00min do dia 22/03/2026 e com hora prevista para chegada às 06hs30min do dia 24/03/2026 com direito percepção de 03 (três) diárias de viagem no valor de R$ 613,00 (seiscentos e treze reais ) cada perfazendo-se no total de R$ 1.839( mil oitocentos e trinta e nove reais) + Passagem Aérea no valor de R$ 5.266,67 (cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) + Hospedagem R$ 2.836,33 ( dois mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos). Total Geral R$ 1.839,00 (diárias) + R$ 5.266,67 (passagens aéreas) + R$ 2.836,33 (hotel) = R$ 9.942,00
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 04 de fevereiro de 2026.
CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
Secretário Municipal de educação e cultura
Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 043/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2026
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2026
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 Ananás /TO.
CONTRATADO: NS SERVICOS MEDICOS - LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 63.552.824/0001-94, estabelecida em RUA CANAÃ, 129, - CENTRO, ANANÁS - TO representada neste ato pelo Srº. NYELLSON VIEIRA DA SILVA, portador do CPF n° 33.649.751-91 e RG: 773.557 e RG Nº 1704275 SSP/TO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO PLANTONISTA, SENDO PLANTÕES DE 24H PARA O EXERCÍCIO DE 2026 JUNTO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA DE ANANÁS, INICIANDO AS 07H00M E ENCERRANDO AS 07H00M DO DIA SEGUINTE (PODENDO SER EM DIAS ÚTEIS, FERIADOS E FINAIS DE SEMANA), DESTINADOS ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS TOCANTINS.
VALOR TOTAL: R$ 500.726,00 (quinhentos mil e setecentos e vinte seis reais)
DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, 16 de março de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 11.246.570/0001-82
STEPHANEA ALVES LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 042/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2026
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 Ananás /TO.
CONTRATADO: A empresa R A LAFITA FROMETA, inscrita no CNPJ nº 30.340.316/0001-93, com sede na Rua JK, nº 183, Centro, Ananás/TO, neste ato representado por seu por seu sócio proprietário, Dr. ROBERTO ANTÔNIO LAFITA, brasileiro, Medico Clinico Geral inscrito no CPF nº ***.***.601-72, RG nº 1704275 SSP/TO, CRM nº 1132/TO, residente e domiciliado na Rua JK, nº 183, Centro, Ananás/TO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO PLANTONISTA, SENDO PLANTÕES DE 24H PARA O EXERCÍCIO DE 2026 JUNTO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA DE ANANÁS, INICIANDO AS 07H00M E ENCERRANDO AS 07H00M DO DIA SEGUINTE (PODENDO SER EM DIAS ÚTEIS, FERIADOS E FINAIS DE SEMANA), DESTINADOS ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS TOCANTINS.
VALOR TOTAL: R$ 83.130,00 (oitenta três mil e cento trinta reais)
DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, 16 de março de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 11.246.570/0001-82
STEPHANEA ALVES LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 044/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2026
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2026
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 Ananás /TO.
CONTRATADO: J A CONSULTORIA E EMPREEDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 38.336.817/0001-08, estabelecida em Avenida Zeca da Quita, 36, - MANGUEIRA, ANANÁS - TO, neste ato representado por JAYANE SILVA DE ALMEIDA, inscrito no CPF: ***.***.201-39 e RG: 825.517.
OBJETO: Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de consultas médicas especializadas nas áreas de Neurologia, Neuropediatria e Psiquiatria, destinadas a atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO.
VALOR TOTAL: R$ 540.000,00 (quinhentos quarenta mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, 16 de março de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 11.246.570/0001-82
STEPHANEA ALVES LIMA
CONTRATANTE
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1566/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO torna público que, por decisão da autoridade competente, fica REVOGADO o Pregão Presencial nº 039/2025, cujo objeto é Registro de preço para eventual e futura Contratação de empresa especializada para a execução do fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica central energética de consumo remoto de ananás Tocantins, conectado à rede elétrica (on-grid), conforme condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no memorial descritivo e projetos complementares. fornecimento de materiais e equipamentos para sistema fotovoltaico instalação de inversor solar trifásico configuração de strings e mppts conforme projeto execução da infraestrutura elétrica com cabeamento, eletrodutos, dispositivos de proteção (disjuntores e dps), quadros de distribuição e conexões; montagem da estrutura de suporte dos painéis fotovoltaicos; execução de serviços preliminares como: locação de container, montagem de andaimes e emissão de art (anotação de responsabilidade técnica); limpeza final e retirada de entulhos; testes, comissionamento e entrega técnica, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, em razão de interesse público devidamente comprovado. Informações adicionais encontram-se a disposição no portal da transparência, mais informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail: ananaslicitacao@gmail.com. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao setor de licitações.
Ananás/TO, aos 24 de março de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal