AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 261/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO torna público que realizará Dispensa TIPO: Menor Preço. Com início às 08h00min do dia 23 de março de 2026 até 26 de março de 2026 as 09h00min, no e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
OBJETO Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de publicação de avisos, editais, extratos e demais atos administrativos da Prefeitura Municipal de Ananás/TO em sites e portais eletrônicos de notícias de grande circulação, visando garantir a ampla divulgação, publicidade, transparência e acesso às informações institucionais, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Ananás/TO e de suas secretarias municipais.
Ananás/TO, 19 de março de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO torna público que realizará uma concorrência pública, no dia 07 de abril de 2026 as 08h30min (horário de Brasília), Prefeitura Municipal de Ananás/TO sede da Comissão de Licitações. OBJETO Contratação de empresa especializada para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção predial preventiva e corretiva dos prédios públicos do Município de Ananás/TO, sob demanda, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 18 de março de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
PORTARIA Nº. 732/2026
“Dispõe sobre a nomeação do Cargo Temporário de Técnico em Enfermagem (CT) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 717/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025, de 27 de janeiro de 2025, que prorrogou a vigência das contratações temporárias, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada ao cargo temporário da Secretaria Municipal de Saúde:
|
ORD |
DATA ADMISSÃO |
NOME |
CPF |
CARGA HORÁRIA |
CARGO |
|
01 |
16/03/2026 |
GLEICE MENESES SOUSA |
xxx.238.051-xx |
40h |
Tec. Enfermagem |
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da admissão, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 19 dias de março de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 733/2026
“PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA POR MAIS 60 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais insculpidas nos Artigos 62 e 73, inc. II e IV da Lei Orgânica de Ananás:
CONSIDERANDO o Estatuto dos Servidores públicos do município de Ananás - TO;
RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 21/03/2026, a licença maternidade concedida a servidora PRISCILA BARBOSA PEREIRA, MAT:255741, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO(A) DE ANALISES CLINICAS, concedida através da Portaria nº 599 de 17 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº1026 de 05 de dezembro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL