PORTARIA Nº 713/2026
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PSICÓLOGA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a tabela X, anexo I da Lei Municipal nº 546/2017 e Lei Municipal nº 717/2025.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Srª. SUSIELLY CASTRO ROCHA, CPF nº ***.***.581-43, para o cargo de PSICÓLOGA, do Programa de Proteção e Atendimento Integral á Familia, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026, revogando as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 04 DIAS DO MÊS DE MARÇO 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 715/2026
“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º DESLIGAR, a servidora relacionada abaixo, do Programa Municipal de Bolsas de Trabalho do município de Ananás – TO.
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ORD |
NOME |
CPF |
FUNÇÃO |
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1 |
VALQUIRIA JARDIM DA SILVA |
***.***.931-55 |
PROFESSOR AUXILIAR |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01/03/2026, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 09 dias de março de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 719/2026
“Dispõe sobre a nomeação do Cargo Temporário de Odontólogo (CT) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 717/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025, de 27 de janeiro de 2025, que prorrogou a vigência das contratações temporárias, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1 – NOMEAR – SUSAN CHRISTINNE BORGES LEITE, CPF: ***.***.451-85; para exercer o cargo de ODONTÓLOGA (CT), 40 horas, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de março de 2026, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 16 dias de março de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 720/2026
“Dispõe sobre a nomeação do Cargo Temporário de Assistente Administrativo (CT) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 717/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025, de 27 de janeiro de 2025, que prorrogou a vigência das contratações temporárias, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1 – NOMEAR – THAYNARA RIOS LIMA, CPF: xxx.261.831-xx, para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de março de 2026, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 16 dias de março de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 723/2026
“DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE TRABALHO, DO MUNICÍPIO DE ANANÁS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre o preenchimento das vagas de Bolsa Trabalho.
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal Nº 762/2026, publicada no Diário Oficial nº 1118 de 21 de fevereiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º INDICAR os servidores relacionados abaixo, para atuação junto ao Município de Ananás junto ao Programa Municipal de Bolsas de Trabalho do município de Ananás – TO, pelo período de início da atividade até 30 de junho de 2026.
Secretaria Municipal de Educação
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ITEM |
INÍCIO DE ATIVIDADE |
NOME |
CPF |
CARGA HORÁRIA |
FUNÇÃO |
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01 |
02/03/2026 |
ISABEL PEREIRA DA SILVA |
xxx.568.791-xx |
30h semanais |
PROFESSOR AUXILIAR |
|
02 |
02/03/2026 |
LUANA CONCEIÇÃO FEITOZA DA SILVA |
xxx.170.423-xx |
30h semanais |
PROFESSOR AUXILIAR |
|
03 |
10/03/2026 |
VERONICA NAZARIO DE OLIVEIRA |
xxx.159.411-xx |
30h semanais |
PROFESSOR AUXILIAR |
|
04 |
02/03/2026 |
FERNANDO LIMA DA SILVA |
xxx.786.941-xx |
30h semanais |
AUX. SECRETARIA ESCOLAR |
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05 |
16/03/2026 |
DARLENE DA SILVA ARAUJO |
xxx.292.121-xx |
30h semanais |
PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA |
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06 |
16/03/2026 |
HELLEN CRISTINA RODRIGUES DA SILVA |
xxx.876.671-xx |
30h semanais |
PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA |
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07 |
16/03/2026 |
RAIANE DE FREITAS CUSTODIO |
xxx.196.051-xx |
30h semanais |
PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA |
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08 |
16/03/2026 |
FRANCISCA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS |
xxx.272.031-xx |
30h semanais |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
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09 |
16/03/2026 |
GRACILENE FERREIRA LIMA |
xxx.689.322-xx |
30h semanais |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
Art. 2º Os indicados acima serão regidos pela Lei Municipal nº 762/2026 e alterações posteriores que instituíram o Programa Bolsa de Trabalho no Município de Ananás.
Parágrafo Único: Os indicados acima deverão comparecer a Secretaria de Recursos Humanos até o dia 31 de março de 2026 para assinarem Termo de Compromisso, sob pena de terem seus vínculos extintos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de início de atividade, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 16 de março de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 724/2026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
Considerando a Lei Municipal nº 717/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025, de 27 de janeiro de 2025, que prorrogou a vigência das contratações temporárias, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
Considerando a Lei nº 720/2025 de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial nº 906/2025, de 20 de março de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para cargos temporários da Secretaria Municipal de Educação:
ANEXO I
CARGO: MERENDEIRA
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ITEM |
ADMISSÃO |
NOME |
CPF |
|
1 |
16/03/2026 |
ERIKA ALVES DOS SANTOS |
xx.464.941-xx |
ANEXO II
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
|
ITEM |
ADMISSÃO |
NOME |
CPF |
|
2 |
16/03/2026 |
LIVIA FERREIRA DOS SANTOS |
xx.263.521-xx |
ANEXO III
CARGO: PROFESSOR 30 HORAS
|
ITEM |
ADMISSÃO |
NOME |
CPF |
|
3 |
02/03/2026 |
LUCIENE BARBOSA DOS SANTOS RIBEIRO |
xxx.783.081-xx |
ANEXO IV
CARGO: PROFESSOR 40 HORAS
|
ITEM |
ADMISSÃO |
NOME |
CPF |
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4 |
02/03/2026 |
HELLEN GOMES DE ALMEIDA |
xxx.206.111-xx |
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retrativos à data de admissão, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de março de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 726/2026
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 693/2024, publicada no Diário Oficial nº 701/2024 de 22/04/2024.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, VALDIRENE PEREIRA DE ANDRADE, CPF: xxx.212.153-xx, para o cargo de SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, 16 DE MARÇO DE 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal