PORTARIA Nº 717/2026
“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º DESLIGAR, do Programa Municipal de Bolsas de Trabalho do município de Ananás – TO, o Sr. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA- Auxiliar de Serviços Gerais na Secretaria de Obras, indicado item 02, da Portaria nº 568/2025 de 13 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS ESTADO DO TOCANTINS, AOS 12 DIAS DE MARÇO DE 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO N° 012/2025
INEXIGIBILIDADE: N° 010/2025
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2025.
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 Ananás /TO.
CONTRATADO/CREDENCIADO: A empresa WHANDERSON DIEGO AGUIAR PINHEIRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 58.365.758/0001-03, com sede na AV. Tancredo Neves, nº 2539, Caminho das Arvores, Salvador/BA, neste ato representado por seu DR. WHANDERSON DIEGO AGUIAR PINHEIRO, brasileiro, Médico Clinico Geral, inscrito no CPF nº ***.***.571-04, RG nº 669156 SSP/TO, CRM nº 46901/BA, residente e domiciliado na Rua Justiniano Pereira, nº 193, Setor Baixa Fria, Xambioá/TO.
OBJETO: Credenciamento de serviços médicos para contratação sem caráter de exclusividade, prestação de serviços médico de clinico geral, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO.
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
QNT |
UNID. |
PREÇO TOTAL |
|
1 |
contratação sem caráter de exclusividade, prestação de serviços médico de clinico geral, para atender o Fundo de Saúde de Ananás/TO. |
03 |
serviços |
R$ 46.650,00 |
|
VALOR TOTAL |
R$ 46.650,00 |
VALOR TOTAL: R$ 46.650,00 (quarenta seis mil seiscentos cinquenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 13 de março.
VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2026 a 30 de abril de 2026.
Ananás/TO, 13 de março de 2026..
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 11.246.570/0001-82
STEPHANEA ALVES LIMA
CONTRATANTE