EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO N° 013/2025.
INEXIGIBILIDADE: N° 010/2025
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2025.
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82, Ananás /TO.
CONTRATADO/CREDENCIADO: A empresa R A LAFITA FROMETA, inscrita no CNPJ nº 30.340.316/0001-93, com sede na Rua JK, nº 183, Centro, Ananás/TO, neste ato representado por seu por seu sócio proprietário, Dr. ROBERTO ANTÔNIO LAFITA, brasileiro, Medico Clinico Geral, inscrito no CPF nº ***.***.601-72, RG nº 1704275 SSP/TO, CRM nº 1132/TO, residente e domiciliado na Rua JK, nº 183, Centro, Ananás/TO.
OBJETO: Credenciamento de serviços médicos para contratação sem caráter de exclusividade, prestação de serviços médico de clinico geral, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO.
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
QNT |
UNID. |
PREÇO TOTAL |
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1 |
contratação sem caráter de exclusividade, prestação de serviços médico de clinico geral, para atender o Fundo de Saúde de Ananás/TO. |
03 |
R$ 15.550,00 |
R$ 46.650,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 46.650,00 |
VALOR TOTAL: R$ 46.650,00 (quarenta seis mil seiscentos cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2026 a 30 de abril de 2026.
Ananás/TO, 12 de março 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 11.246.570/0001-82
STEPHANEA ALVES LIMA
CONTRATANTE
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 240/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e realização de processo seletivo para Gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Ananás/TO, compreendendo a elaboração e publicação do edital, inscrições de candidatos, elaboração, aplicação e correção das provas, resposta aos recursos, análise de títulos e divulgação dos resultados, com fundamentação legal nos princípios constitucionais da administração pública, previstos no Art.37 da Constituição Federal.
MODALIDADE: Dispensa TIPO: Menor Preço. Com início às 08h00min do dia 16 de março de 2026 até 19 de março de 2026 as 09h00min, no e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, 12 de março de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO, através do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 185/2026, torna público, para conhecimento dos interessados que estará recebendo no período 17 de março 2026 a 16 de abril 2026, no horário de 08h00minh as 12h00minh e das 14h00minh as 17h00minh de forma presencial na Sala de Contratações Publicas localizada, no Prédio da Prefeitura Municipal, o envelope de “documentação e proposta” para credenciamento Contratação de empresa especializada e devidamente credenciada junto ao órgão de trânsito competente, para prestação de serviços de formação de condutores, compreendendo a realização de cursos teóricos e práticos de direção veicular, visando à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B, destinados aos beneficiários do Programa CNH Social, instituído pela Lei Municipal nº 759/2026, com a finalidade de custear as despesas relativas ao processo de habilitação para munícipes do Município de Ananás/TO, obedecendo à tabela de valores fixado em Portaria Municipal, ou ainda enviar toda a documentação necessária ao credenciamento através do e-mail ananaslicitacao@gmail.com, no mesmo período indicado contado da 08h00minh do dia 17 março de 2026 até as 17h00min do dia 16 de abril 2026. Devendo o interessado observa os prazos definidos no cronograma do procedimento indicado acima, que é parte integrante do processo, devendo seus prazos ser obedecidos sob pena de decair o direito de credenciar.
Ananás –TO 12 de março de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Pregoeira/Agente de Contratação