EXTRATO DE CONTRATO nº 41/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 014/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 223/2026
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: D S OLIVEIRA, CNPJ: 58.953.049/0001-49, com sede na Rua João Batista, Nª 177, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás-TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de kits de higiene e kits maternidade, destinados para as famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente as mães e gestantes em situação de risco, destinado atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Ananás/TO.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 33.211,50 (trinta três mil duzentos onze reais).
DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026.
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026.
Ananás/TO, 10 de março de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ: 14.797.972/0001-63
ELZONEIDE PEREIRA SÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO: 040/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 225/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
CNPJ sob nº 00.237.362/0001-09
CONTRATADA: A EMPRESA F MORAL PRODUCOES LTDA LTDA, CNPJ nº 62.690.914/0001-89, com sede na Rua R Rui Barbosa, nº 608, sala 02, CEP: 77.805-030 setor central, Araguaína/TO, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SENHOR: JOSE OTAVIO LENNE BORGES MARTINS SILVA, Brasileiro, solteiro, nascido em 11/01/2002, empresário, portador do RG nº 1491680 SSP/TO, inscrito no CPF nº ***.***.141-02, residente e domiciliado sito a Rua Souza Porto, nº 255, setor central, na cidade de Araguaína.
OBJETO: Contratação de show artístico com o cantor “FLAGUIM MORAL” para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial da XXX Cavalgada 2026, a ser realizada no município de Ananás/TO, no dia 21 de junho, com duração do show aproximada de 01h30min, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
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VALOR: R$ 150.000,00 (cento cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, após a data da sua assinatura.
Ananás/TO, 09 de março 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
DECRETO Nº 24/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2026
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na área artística”
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE ANANÁS, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO a necessidade em Contratação de show artístico com o cantor “FLAGUIM MORAL” para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial da XXX Cavalgada 2026, a ser realizada no município de Ananás/TO, no dia 21 de junho, com duração do show aproximada de 01h30min, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
CONSIDERANDO a proposta de preço está dentro do mercado de trabalho e o licitante cumpriu os requisitos básicos referente à habilitação jurídica.
DECRETA:
Art. 1º - a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços na área artísticas destinados atender as demandas desta Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ananás/TO, 09 de março de 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
ATO AVISO DE REVOGAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, através da Comissão de licitação comunica a Revogação do PREGÃO PRESENCIAL 015/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, secretarias municipais vinculadas e os fundos municipais de Saúde e Educação. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com, portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins.
Ananás-TO, 02 de março de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Pregoeira