FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS/TO
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 015/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia dedetização, para desinsetização: (consiste no controle da população de insetos rasteiros, tais como baratas, formigas, escorpiões, traças e aranhas), desratização: (consiste no controle da população de ratos), descupinização: (consiste no controle da população de cupins de solo e cupins de madeira) e profilaxia e controle: (consiste no manejo populacional de morcegos, incluindo controle físico e biológico) destinados atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO.
MODALIDADE: Dispensa TIPO: Menor Preço. Com início às 08h00min do dia 11 de fevereiro de 2026 até 13 de fevereiro de 2026 as 09h00min, no e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
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Ananás/TO, 09 de março de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
ATO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 001/2026
ATO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 186/2026
O FUNO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, com fulcro nos artigos 6º, incisos XLIII , 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal, torna público que será realizado Chamamento Público nº 001/2026 para fins de Credenciamento de empresa especializada na realização de procedimentos e cirurgias oftalmológicas, destinado a atender a demanda reprimida de pacientes do Município de Ananás/TO e dos municípios conveniados. O credenciamento visa possibilitar a execução de consultas, exames, diagnósticos, intervenções cirúrgicas e demais procedimentos correlatos necessários, obedecendo à tabela de valores fixado em Portaria Municipal, pelo período de 12 meses. Em regime prestação de serviços, objeto e deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais, e demais anexos, e demais normas aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.ananas.to.gov.br. Os documentos necessários ao credenciamento dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser enviados no e-mail: ananaslicitacao@gmail.com ou entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada na Avenida Duque de Caxias nº 300 Centro, Ananás do Tocantins - TO. Inscrição ordinária para o credenciamento no período de 10 de março de 2026 a 09 de março de 2027. De forma presencial no período indicado no horário de expediente das 08h00min às 12h00minhs. De forma eletrônica no período acima no horário de 00h00min: 10 de março de 2026 a 09 de março de 2027. Os interessados devem acompanhar o cronograma do procedimento constante do edital de credenciamento, disponibilizado no endereço eletrônico acima indicado, o Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 05 de março de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Pregoeira/Agente de Contratação
PORTARIA Nº 715/2026
“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º DESLIGAR, a servidora relacionada abaixo, do Programa Municipal de Bolsas de Trabalho do município de Ananás – TO.
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ORD |
NOME |
CPF |
FUNÇÃO |
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1 |
VALQUIRIA JARDIM DA SILVA |
***.***.931-55 |
PROFESSOR AUXILIAR |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01/03/2026, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 09 dias de março de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal