EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 036/2026
DISPENSA n° 008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 136/2026
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADA: D S OLIVEIRA, CNPJ: 58.953.049/0001-49, com sede na Rua JK, nº 173, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás-TO.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peixe in natura, para distribuição gratuita na semana santa, peixe tipo tambaqui de primeira qualidade, pesando 1kg a 1,5kg em atendimento as necessidades da Prefeitura De Ananás/TO.
VALOR TOTAL: R$ 59.200,00 (cinquenta nove mil e duzentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026
VIGÊNCIA: 03/03/2026 a 31/12/2026
Ananás/TO, 03 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
DETENTOR DA ATA: EMPRESA M V VIEIRA GUEDES SERVIÇOS inscrita no CNPJ: 54.795.212/0001-31, com sede Rua Minas Gerais, nº 1228, Centro, CEP: 77.780-000, Arapoema-TO.
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OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, com seguro total e demais encargos necessários, destinados a atender às necessidades operacionais, administrativas e institucionais da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, bem como do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Educação, visando ao atendimento das demandas contínuas do Município de Ananás/TO.
VALOR: 3.172.800,00 (três milhões cento setenta dois mil e oitocentos reais)
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 03 de março de 2026.
VIGENCIA: 12 (doze meses)
Ananás/TO, 03 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
ORGÃO GERENCIADOR
PORTARIA Nº 710/2026
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 62 e 73, inciso IV da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º - DECLARAR a contar de 24/02/2026, vacância do cargo de SECRETARIA EXECUTIVO DOS CONSELHOS do quadro da Prefeitura Municipal de Ananás - ocupado pelo servidor, Matricula: 154771, MARTA DE SOUZA VIEIRA, CPF ***.***.261-20, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 54, inciso VII da Lei Municipal nº 227/1995.
Parágrafo Único: Em analogia à previsão na Lei 8.112/90 Estatuto do Servidor Público Federal, Art.33, VIII – Vacância por Posse em Outro Cargo inacumulável.
Art. 2º A vacância de que trata o Art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 03 anos do período probatório, ou antes, desde que a pedido do servidor, a partir da data em que o servidor assumir o outro cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Ananás, 03 de março de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal