AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 006/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 193/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO torna público que realizará um Pregão, no dia 18 de março de 2026 as 08h10min (horário de Brasília), na forma presencial, OBJETO Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, devidamente identificadas e acompanhadas pelos serviços socioassistenciais do Município de Ananás – TO, conforme preconiza a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – Lei nº 8.742/1993 e a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás-TO 02 de março de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
ATO AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 197/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma concorrência pública, no dia 18 de março de 2026 as 14h00min (horário de Brasília), na forma presencial – Prefeitura Municipal de Ananás/TO sede da Comissão de Licitações. OBJETO Contratação de profissional médico, com formação em Medicina e registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM), para atuar como Médico Clínico Geral na Estratégia Saúde da Família (ESF/PSF), com a finalidade de realizar atendimentos médicos, consultas clínicas, acompanhamento de pacientes, visitas domiciliares e demais atividades inerentes à Atenção Primária à Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Ananás-TO. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 02 de março de 2026
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0223/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 014/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de kits de higiene e kits maternidade, destinados para as famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente as mães e gestantes em situação de risco, destinado atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Ananás/TO.
MODALIDADE: Dispensa TIPO: Menor Preço. Com início às 08h00min do dia 03 de março de 2026 até 06 de março de 2026 as 09h00min, no e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, 02 de março de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 035/2026
DISPENSA n° 007/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 134/2026
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADA: D S OLIVEIRA, CNPJ: 58.953.049/0001-49, com sede na Rua JK, nº 173, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás-TO.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento de ovos de Páscoa de chocolate ao leite, tipo nobre e de primeira qualidade, com peso líquido mínimo de 100 g e teor mínimo de 25% de sólidos de cacau, embalados individualmente em papel metalizado com tema lúdico, amarrados com fita ou fitilho e acompanhados de base plástica, destinados à distribuição em comemoração à Páscoa para crianças carentes, no âmbito de ação social realizada pela Prefeitura Municipal.
VALOR TOTAL: R$ 63.104,00 (sessenta três mil e cento quatro reais)
DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026
VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 31/12/2026
Ananás/TO, 02 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 009/2065
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 166/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADA: A EMPRESA ADRIANE TAVEIRA DE CARVALHO LEAL, CNPJ: 54.080.775/0001-72 com sede na Avenida Tocantins, nº 177 Centro, Santa Terezinha do Tocantins - TO, CEP: 77.885-000, representada pela sua proprietária a senhora ADRIANE TAVEIRA DE CARVALHO LEAL, portador do RG nº 445.637 2ª via SSP-TO e CPF nº ***.***.811-53.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para a prestação de Serviço de Assessoria Técnica destinada à elaboração e execução de projeto voltado a beneficiar produtores rurais, com foco na entrega de produtos às entidades cadastradas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O projeto atenderá às exigências da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), visando promover o desenvolvimento e o fortalecimento da agricultura familiar, bem como melhorar a qualidade da merenda escolar por meio das entregas realizadas pelos produtores participantes. A iniciativa é de interesse do Município de Ananás – TO.
VALOR: 27.600,00 (vinte sete mil e seiscentos reais)
VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 31/12/2026
Ananás/TO, 02 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
CONTRATANTE
PORTARIA Nº 706/2026
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, o item 1 do Artigo 1º da Portaria nº 665/2026 de 10 de fevereiro de 2026 que nomeou a servidora ANNY KAROLINY SILVA COSTA, Matrícula: 5476048, para o cargo de ENTREVISTADOR DO CADASTRO UNICO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, publicada no Diário Oficial nº 1113 de 10 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 02 dias de março de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 707/2026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO TEMPORÁRIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a servidora abaixo relacionada no cargo temporário da Secretaria Municipal de Assistência Social:
|
ORD |
ADMISSÃO |
CPF |
NOME |
CARGO |
|
01 |
02/03/2026 |
xxx.810.871-xx |
ANNY KAROLINY SILVA COSTA |
COORDENADORA CAD. UNICO |
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de admissão, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de março de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 705/2026
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a servidora JOKBEDE FERREIRA DE SOUSA, Matrícula: 5475227, do cargo em comissão de GESTORA/ COORD. DO CADASTRO ÚNICO, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada através da Portaria 016/2025.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de março de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal