EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 005/2026
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1383/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 066/2025
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, representado pelo secretário de Gestão, Sr. JOSÉ LINDOMAR DIAS, e a empresa E R DA COSTA E CIA LTDA (INNOVARE VIDROS E EMPREENDIMENTOS) inscrito no CNPJ nº 22.815.862/0001-05, com sede na AVENIDA BETEL, S/N, CENTRO, CEP: 77.890-000 - ANANÁS-TO, neste ato representado por ERISNANDO RIBEIRO DA COSTA.
OBJETO: Credenciamento de empresas para o fornecimento de materiais diversos destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Ananás - TO e de todos os seus órgãos vinculados, abrangendo: materiais hidráulicos e elétricos; itens de ferragens e ferragista; madeiras e derivados; materiais básicos de construção civil e de acabamento; materiais estruturais; equipamentos e ferramentas manuais e elétricas; produtos para limpeza pós-obra e conservação; equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC); instrumentos de medição e controle; produtos químicos técnicos; materiais de segurança e sinalização; itens de fixação e vedação, além de demais materiais correlatos, conforme especificações do Processo Administrativo nº 606/2025, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação.
VALOR: Conforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por serviços efetivamente prestados.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 26/02/2026.
Ananás/TO, 26 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025
CREDENCIAMENTO Nº 05/2025
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, representado pelo Secretário de Gestão, Sr. JOSÉ LINDOMAR DIAS, e a empresa AUTO PEÇAS SÃO MIGUEL, inscrito no CNPJ nº 50.946.574/0001-25.
OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para aquisição das peças mecânicas genuínas e prestação de serviços de mecânicos para manutenção e operação de equipamentos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal, por desconto sobre orçamento, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, conforme especificações do Processo Administrativo nº 606/2025, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação.
VALOR: Conforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por serviços efetivamente prestados.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 26/02/2026.
Ananás/TO, 26 de fevereiro de 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
SECRETÁRIO DE GESTÃO