FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS/TO
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011/2026
Objeto: Contratação de veículo equipado com equipamento fumacê (nebulizador) para realização de ações de controle de vetores, incluindo a aplicação de larvicida, visando à prevenção e controle da dengue e de outras arboviroses no município de Ananás/TO.
MODALIDADE: Dispensa TIPO: Menor Preço. Com início às 08h00min do dia 25 de fevereiro de 2026 até 02 de março de 2026 as 14h00min, no e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
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Ananás/TO, 24 de fevereiro de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
ATA DE CREDENCIAMENTO
ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1383/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 066/2025
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 019/2025.
Às 10:00hs (dez horas) do dia 20 (vinte) do mês 02 (fevereiro) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Chamamento Público Nº 19/2025, que tem por objetivo o Credenciamento de empresas para o fornecimento de materiais diversos destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Ananás - TO e de todos os seus órgãos vinculados, abrangendo: materiais hidráulicos e elétricos; itens de ferragens e ferragista; madeiras e derivados; materiais básicos de construção civil e de acabamento; materiais estruturais; equipamentos e ferramentas manuais e elétricas; produtos para limpeza pós-obra e conservação; equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC); instrumentos de medição e controle; produtos químicos técnicos; materiais de segurança e sinalização; itens de fixação e vedação, além de demais materiais correlatos, pelo período de 12 meses
1 - ABERTURA:
Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa E R DA COSTA E CIA LTDA (INNOVARE VIDROS E EMPREENDIMENTOS) inscrito no CNPJ nº 22.815.862/0001-05, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 20 de fevereiro do ano em curso, às 10h00seg.
2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:
Credenciamento de empresas para o fornecimento de materiais diversos destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Ananás - TO e de todos os seus órgãos vinculados, abrangendo: materiais hidráulicos e elétricos; itens de ferragens e ferragista; madeiras e derivados; materiais básicos de construção civil e de acabamento; materiais estruturais; equipamentos e ferramentas manuais e elétricas; produtos para limpeza pós-obra e conservação; equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC); instrumentos de medição e controle; produtos químicos técnicos; materiais de segurança e sinalização; itens de fixação e vedação, além de demais materiais correlatos.
A empresa E R DA COSTA E CIA LTDA (INNOVARE VIDROS E EMPREENDIMENTOS) inscrito no CNPJ nº 22.815.862/0001-05, teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 19/2025, em seu item 5, subitem 5.3.
3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Empresa. E R DA COSTA E CIA LTDA (INNOVARE VIDROS E EMPREENDIMENTOS) inscrito no CNPJ nº 22.815.862/0001-05, com sede na AVENIDA BETEL, S/N, CENTRO, CEP:77.890-000 - ANANÁS-TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.
4- DO JULGAMENTO:
Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela empresa E R DA COSTA E CIA LTDA (INNOVARE VIDROS E EMPREENDIMENTOS) inscrito no CNPJ nº 22.815.862/0001-05, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 19/2025.
Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se o presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Edilânia Alves Ferreira. Agente de Contratação - Departamento de Licitação
EDILANIA ALVES FERREIRA
Pregoeiro Oficial
Decreto n° 185/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
DETENTOR DA ATA: ESTRATÉGIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 48.916.265/0001-60 com sede na Rua Avenida Betel, Apt C, CEP: 77.890-000, Centro, Ananás-TO.
OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviços especializados na guarda online de documentos digitalizados para suprir as demanda da Prefeitura Municipal de Ananás/TO e todos os seus órgãos vinculados a ela e as Secretaria de Saúde, Assistência Social e Educação.
VALOR: R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais)
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 24 de fevereiro de 2026.
VIGENCIA: 12 (doze meses)
Ananás/TO, 24 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
ORGÃO GERENCIADOR
PORTARIA Nº 696/2026
“Concede licença para tratamento de saúde.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o pedido de Licença para tratamento de Saúde solicitado via Requerimento Diverso pela servidora efetiva a Srª. ELIENE SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serv. Urbanos.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora ELIENE SOARES DA SILVA, matrícula 56541, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serv. Urbanos, Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico CID: 10M19, pelo período de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de sua remuneração nos termos do art. 136 da Lei Municipal n° 227 de 1995.
Art. 2º. Oficie-se o Departamento de Recursos Humanos do Município de Ananás para que promova as diligências necessárias para efetivação do direito.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 23 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 23 de fevereiro de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
ATA DE CREDENCIAMENTO
ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 05/2025.
Às 08:00hs (oito horas) do dia 24 (vinte quatro dias) do mês de 02 (fevereiro) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Chamamento Publico Nº 05/2025, que tem por objetivo o credenciamento para contratação aquisição das peças mecânicas genuínas e prestação de serviços de mecânicos para manutenção e operação de equipamentos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal, por desconto sobre orçamento, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
1 - ABERTURA:
Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa AUTO PEÇAS SÃO MIGUEL, inscrito no CNPJ nº 50.946.574/0001-25, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 24 de fevereiro do ano em curso, ás 08h00m00seg.
2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:
A empresa acima indicada apresentou a declaração de afirmação e aceitação dos preços relacionados aquisição das peças mecânicas genuínas e prestação de serviços de mecânicos para manutenção e operação de equipamentos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal, por desconto sobre orçamento.
Serviços
|
ITEM |
QUANT |
UN. |
DESCRIÇÃO DOS ITENS |
% |
ESTIMADO |
|
00001 |
1,0000 |
UN |
RETROESCAVADEIRA HIDRAULICA XCMG;XT870BR 1ANO 2010 |
15.16% |
150.000,0000 |
|
00002 |
1,0000 |
UN |
ROÇADEIRA PROFISSIONAL GASOLINA,BOMBAS CENTRI/MOT |
15.16% |
60.000,0000 |
|
00003 |
1,0000 |
UN |
BOMBA INJETORA |
15.16% |
150.000,0000 |
|
00004 |
1,0000 |
UN |
ESCAVADEIRA HIDRAULICA PC XE215BR |
15.16% |
300.000,0000 |
|
00005 |
1,0000 |
UN |
PA CARREGADEIRA XCMG LW300 ANO2020 |
15.16% |
100.000,0000 |
|
00006 |
1,0000 |
UN |
PATROL CATERPILLAR 120K |
15.16% |
200.000,0000 |
|
00007 |
1,0000 |
UN |
RETROESCAVADEIRA JCB |
15.16% |
120.000,0000 |
|
00008 |
1,0000 |
UN |
PATROL XCMG GR1803BR ANO 2021 |
15.16% |
100.000,0000 |
|
00009 |
1,0000 |
UN |
HOLAND TL 85.E ANO 2021 |
15.16% |
150.000,0000 |
|
00010 |
1,0000 |
UN |
TRATOR JONH DEERE 5075E |
15.16% |
150.000,0000 |
|
00011 |
1,0000 |
UN |
TRATOR LS U80 ANO 2021 |
15.16% |
100.000,0000 |
|
00012 |
1,0000 |
UN |
VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE |
15.16% |
300.000,0000 |
|
00013 |
1,0000 |
UN |
VEÍCULOS DE MEDIO PORTE |
15.16% |
250.000,0000 |
|
00014 |
1,0000 |
UN |
VEÍCULOS DE GRANDE PORTE |
15.16% |
530.000,0000 |
|
00015 |
1,0000 |
UN |
AUTO ELETRICA |
15.16% |
200.000,0000 |
|
00016 |
1,0000 |
UN |
MOTOCICLETAS |
15.16% |
50.000,0000 |
|
00017 |
1,0000 |
UN |
RECAPAGEM |
15.16% |
300.000,0000 |
|
00018 |
1,0000 |
UN |
REFRIGERAÇÃO PARA VEICULOS |
15.16% |
150.000,0000 |
3.3 Serviços
|
ITEM |
QUANT |
UN. |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |
ESTIMADO |
TOTAL |
|
00001 |
800,0000 |
SV |
SERVIÇOS MECÂNICOS |
145,0000 |
116.000,0000 |
|
00002 |
500,0000 |
SV |
SERVIÇOS AUTO ELÉTRICOS |
201,0000 |
100.500,0000 |
|
00003 |
800,0000 |
SV |
SERVIÇOS MECÂNICO MÉDIO PORTE |
180,0000 |
144.000,0000 |
|
00004 |
500,0000 |
SV |
SERVIÇOS AUTO ELÉTRICOS MÉDIO PORTE |
201,0000 |
100.500,0000 |
|
00005 |
1.000,0000 |
SV |
SERVIÇOS MECÂNICOS GRANDE PORTE |
195,0000 |
195.000,0000 |
|
00006 |
500,0000 |
SV |
SERVIÇOS ELÉTRICOS GRANDE PORTE |
201,0000 |
100.500,0000 |
|
00007 |
300,0000 |
SV |
SERVIÇOS DE BOMBA INJETORA |
175,0000 |
52.500,0000 |
|
00008 |
50,0000 |
SV |
SERVIÇOS MECÂNICOS MOTOCICLETAS |
128,0000 |
6.400,0000 |
|
00009 |
20,0000 |
UN |
SERVIÇOS DE BORRACHARIA P/ MOTO |
67,0000 |
1.340,0000 |
|
00010 |
500,0000 |
SV |
SERVIÇOS MECÂNICOS PARA TRATORES ,MÁQUINAS |
190,0000 |
95.000,0000 |
|
00011 |
800,0000 |
SV |
SERVIÇOS MECÂNICOS E HIDRÁULICOS AGRICULAS |
165,0000 |
132.000,0000 |
|
00012 |
300,0000 |
SV |
SERVIÇOS MECÂNICOS ROÇADEIRA,BOMBA CENTRIFUGAS/MOT |
95,0000 |
28.500,0000 |
|
00013 |
500,0000 |
SV |
SER.MECÂNICOS EM RETROESCAVADEIRA JCB 3C E XCMG |
295,0000 |
147.500,0000 |
|
00014 |
500,0000 |
SV |
SER.MECÂNICO MOTONIVELADORAS CATERPILLAR 12K ,XCMG |
328,0000 |
164.000,0000 |
|
00015 |
300,0000 |
SV |
SER. RETÍFICA BOMBA HIDRAULICA COMANDO DE TRATORES |
150,0000 |
45.000,0000 |
|
00016 |
300,0000 |
SV |
SER. ELETRICO EM MAQUINAS E TRATORES |
201,0000 |
60.300,0000 |
|
00017 |
800,0000 |
UN |
SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA VEICULOS DE PEQUENO PORTE |
60,0000 |
48.000,0000 |
|
00018 |
1.000,0000 |
UN |
SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA VEICULOS DE MEDIO PORTE |
100,0000 |
100.000,0000 |
|
00019 |
500,0000 |
UN |
SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA VEICULOS DE GRANDE PORTE |
220,0000 |
110.000,0000 |
|
00020 |
300,0000 |
UN |
SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA VEICULOS AGRICOLAS |
250,0000 |
75.000,0000 |
|
00021 |
1.000,0000 |
UN |
SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO PARA VEICULOS |
155,0000 |
155.000,0000 |
Ante a apresentação das declarações de aceitação das propostas a empresa AUTO PEÇAS SÃO MIGUEL, inscrito no CNPJ nº 50.946.574/0001-25, teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 05/2025, em seu item 5, subitem 5.3.
3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Empresa AUTO PEÇAS SÃO MIGUEL, inscrito no CNPJ nº 50.946.574/0001-25, com sede na ROD BR 153 KM 472, LOTE 09A QUADRA 86 SETOR MILENA, CEP: 77.600-000, PARAISO-TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.
4- DO JULGAMENTO:
Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela AUTO PEÇAS SÃO MIGUEL, inscrito no CNPJ nº 50.946.574/0001-25, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 05/2025.
Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Edilânia Alves Ferreira. Agente de Contratação - Departamento de Licitação.
EDILANIA FERREIRA ALVES
Pregoeira Oficial
Decreto n° 185/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADO: L E CAMPOS ARAUJO (NEXA AGENCIA E MARKETING), com sede na cidade de Ananás/TO, estabelecida na Rua Professor Augusto Moreira, nº 151, Bairro Centro e, inscrita no CNPJ: 37.671.854/0001-00.
OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA, abrangendo levantamento de demandas, consolidação das informações, alinhamento com o planejamento estratégico e orçamentário, bem como apoio técnico na adequação às normas da lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da administração pública municipal de Ananás/TO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 51.800,00 (cinquenta um mil oitocentos reais)
Data da vigência do contrato: 60 (sessenta) dias podendo ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Data assinatura do contrato: 24/02/2026
Ananás/TO, 24 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS