ATA DE CREDENCIAMENTO
ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1383/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 066/2025
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 019/2025
Às 10:00hs (dez horas) do dia 20 (vinte) do mês 02 (fevereiro) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Chamamento Público Nº 19/2025, que tem por objetivo o Credenciamento de empresas para o fornecimento de materiais diversos destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Ananás - TO e de todos os seus órgãos vinculados, abrangendo: materiais hidráulicos e elétricos; itens de ferragens e ferragista; madeiras e derivados; materiais básicos de construção civil e de acabamento; materiais estruturais; equipamentos e ferramentas manuais e elétricas; produtos para limpeza pós-obra e conservação; equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC); instrumentos de medição e controle; produtos químicos técnicos; materiais de segurança e sinalização; itens de fixação e vedação, além de demais materiais correlatos, pelo período de 12 meses
1 - ABERTURA:
Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa E R DA COSTA E CIA LTDA (INNOVARE VIDROS E EMPREENDIMENTOS) inscrito no CNPJ nº 22.815.862/0001-05, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 20 de fevereiro do ano em curso, às 10h00seg.
2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:
Credenciamento de empresas para o fornecimento de materiais diversos destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Ananás - TO e de todos os seus órgãos vinculados, abrangendo: materiais hidráulicos e elétricos; itens de ferragens e ferragista; madeiras e derivados; materiais básicos de construção civil e de acabamento; materiais estruturais; equipamentos e ferramentas manuais e elétricas; produtos para limpeza pós-obra e conservação; equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC); instrumentos de medição e controle; produtos químicos técnicos; materiais de segurança e sinalização; itens de fixação e vedação, além de demais materiais correlatos.
A empresa E R DA COSTA E CIA LTDA (INNOVARE VIDROS E EMPREENDIMENTOS) inscrito no CNPJ nº 22.815.862/0001-05, teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 19/2025, em seu item 5, subitem 5.3.
3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Empresa. E R DA COSTA E CIA LTDA (INNOVARE VIDROS E EMPREENDIMENTOS) inscrito no CNPJ nº 22.815.862/0001-05, com sede na AVENIDA BETEL, S/N, CENTRO, CEP:77.890-000 - ANANÁS-TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.
4- DO JULGAMENTO:
Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela empresa E R DA COSTA E CIA LTDA (INNOVARE VIDROS E EMPREENDIMENTOS) inscrito no CNPJ nº 22.815.862/0001-05, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 19/2025.
Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se o presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Edilânia Alves Ferreira. Agente de Contratação - Departamento de Licitação
EDILANIA ALVES FERREIRA
Pregoeiro Oficial
Decreto n° 185/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0128/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADO: FRANCISCO CHARLYS RENALD RIBEIRO TORRES, inscrito no CNPJ/MF: 44.769.083/0001-53 com sede à Rua da Assembleia nº 511, Vila Lobão, CEP: 65910-180 Imperatriz-MA.
OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para a prestação de serviços de locução, cerimonial e atividades correlatas em eventos públicos, com a finalidade de atender às demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, abrangendo eventos oficiais, culturais, comemorativos e institucionais promovidos pela Administração Municipal ao longo do exercício de 2026.
VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Data da vigência do contrato: 12 (doze) meses podendo ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Data assinatura do contrato: 20/02/2026
Ananás/TO, 20 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025
CREDENCIAMENTO Nº 05/2025
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, representado pelo Secretário de Gestão, Sr. JOSÉ LINDOMAR DIAS, e a empresa J G DE SOUSA, inscrito no CNPJ nº 65.022.098/0001-23.
OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para aquisição das peças mecânicas genuínas e prestação de serviços de mecânicos para manutenção e operação de equipamentos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal, por desconto sobre orçamento, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, conforme especificações do Processo Administrativo nº 606/2025, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação.
VALOR: Conforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por serviços efetivamente prestados.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 20/02/2026.
Ananás/TO, 20 de fevereiro de 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
SECRETÁRIO DE GESTÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS/TO, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 Ananás Tocantins.
CONTRATADO: EMPRESA STARTECH HEALTH DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 07.404.743/0001-76, Rua Godofredo Viana, nº 2060, Bairro são José do Egito, CEP: 65.901-050, Imperatriz-MA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos envolvendo descomissionamento de equipamento de raio-X analógico de 100 mA, instalação de equipamento de raio-X digital Lotus Aero-DR 500 mA, calibração do equipamento instalado e treinamento operacional dos profissionais, visando atender às necessidades da unidade de saúde do Município, garantindo o funcionamento adequado, seguro e legal do sistema radiológico..
VALOR DO CONTRATO: R$ 28.700,00 (vinte oito mil setecentos reais).
Data da vigência do contrato: 12 (doze) meses podendo ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Data assinatura do contrato: 20/02/2026