DECRETO Nº 338/2026
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação de 25% calculada sobre o valor do vencimento base.
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ORD |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
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01 |
26161 |
CLEIB FERNANDES DE FARIA |
MOTORISTA CATEGORIA D |
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02 |
254851 |
FERNANDO BALBINO BRASIL |
MOTORISTA CATEGORIA D |
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03 |
553973 |
FERNANDO NASCIMENTO LEITE |
MOTORISTA CATEGORIA D |
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04 |
26812 |
FRANCISCO ALCIDES PEREIRA |
MOTORISTA CATEGORIA D |
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05 |
5474059 |
JOAO RODRIGUES DIAS |
MOTORISTA CATEGORIA AB |
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06 |
254432 |
JOHN ALVES COSTA |
MOTORISTA CATEGORIA D |
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07 |
5475343 |
JOSÉ MAURÍCIO OLIVEIRA BRITO |
MOTORISTA CT |
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08 |
254751 |
JUCYESLY CECILIO SARAIVA DE SOUSA MORAIS |
MOTORISTA CATEGORIA D |
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09 |
254492 |
MARCOS LIMA DE OLIVEIRA |
MOTORISTA CATEGORIA D |
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10 |
28782 |
NELSONEDE PEREIRA DE SA |
MOTORISTA AD |
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01/02/2026, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 10 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
DECRETO Nº 21/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2026
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na área artística”
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE ANANÁS, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO a necessidade em Contratação de show artístico com o cantor “DEÁVELE SANTOS” para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do carnaval 2026, a ser realizada no município de Ananás/TO, no dia 15 de fevereiro, com duração do show aproximada de 02h00min, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
CONSIDERANDO a proposta de preço está dentro do mercado de trabalho e o licitante cumpriu os requisitos básicos referente à habilitação jurídica.
DECRETA:
Art. 1º - a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços na área artísticas destinados atender as demandas desta Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ananás/TO, 11 de fevereiro de 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 162/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
CNPJ sob nº 00.237.362/0001-09
CONTRATADA: A EMPRESA J.L. DE CASTRO - ME, com sede na Rua 07, nº 448, Bairro Nazaré, na cidade de Balsas, Estado do maranhão, CEP: 65.800-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.262.247/0001-28, REPRESENTADA NESTE ATO PELA SENHORA: JARDENIA LOPES DE CASTRO, brasileira, solteira, empresária, natural de Balsas – MA, nascida em 29/07/1986, portadora do RG de n° 0350817220083 SESC/MA, e do CPF n° ***.***.563-47, residente e domiciliada na Rua 09, n° 42, Bairro Bacaba, Balsas/MA, CEP: 65.800-000.
OBJETO: Contratação de show artístico com o cantor “DEÁVELE SANTOS” para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do carnaval 2026, a ser realizada no município de Ananás/TO, no dia 15 de fevereiro, com duração do show aproximada de 02h00min, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, após a data da sua assinatura.
Ananás/TO, 11 de fevereiro 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS/TO
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos envolvendo descomissionamento de equipamento de raio-X analógico de 100 mA, instalação de equipamento de raio-X digital Lotus Aero-DR 500 mA, calibração do equipamento instalado e treinamento operacional dos profissionais, visando atender às necessidades da unidade de saúde do Município, garantindo o funcionamento adequado, seguro e legal do sistema radiológico.
MODALIDADE: Dispensa TIPO: Menor Preço. Com início às 08h00min do dia 12 de fevereiro de 2026 até 19 de fevereiro de 2026 as 09h00min, no e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
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Ananás/TO, 11 de fevereiro de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 165/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
CNPJ sob nº 00.237.362/0001-09
CONTRATADA: A EMPRESA TAVARRES SONORIZAÇÃO LTDA, com sede na Rua 14 de novembro, nº 56, Bairro São Francisco, na cidade de Nazaré/TO, CEP: 77.895-000, inscrita no CNPJ sob o nº 19.784.619/0001-62, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SENHOR: MANOEL DE JESUS TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, solteiro, empresário, portadora do RG de n° 1268909 SSP/TO, e do CPF n° ***.***.661-67, residente e domiciliada na Rua 14 de novembro, n° 56, Bairro São Francisco, Nazaré/TO, CEP: 77.895-000.
OBJETO: Contratação de show artístico com o cantor “JACKSON SOARES” para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do carnaval 2026, a ser realizada no município de Ananás/TO, no dia 14 de fevereiro, com duração do show aproximada de 02h00min, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, após a data da sua assinatura.
Ananás/TO, 11 de fevereiro 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
DECRETO Nº 22/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na área artística”
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE ANANÁS, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO a necessidade em Contratação de show artístico com o cantor “JACKSON SOARES” para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do carnaval 2026, a ser realizada no município de Ananás/TO, no dia 14 de fevereiro, com duração do show aproximada de 02h00min, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
CONSIDERANDO a proposta de preço está dentro do mercado de trabalho e o licitante cumpriu os requisitos básicos referente à habilitação jurídica.
DECRETA:
Art. 1º - a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços na área artísticas destinados atender as demandas desta Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ananás/TO, 11 de fevereiro de 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão