Diário Oficial

Edição Nº

1113

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 01/2026 

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.

RESOLVE:

l) Autorizar o senhor GILDO COSTA ARAUJO – COORD. DE ENDEMIAS deste Poder Executivo, Para Buscar insumos, protocolar documentos e medicamentos na assistência farmacêutica e demais departamentos em Palmas TO.

Devendo sair as 13h00min do dia 08/01/2026 e com hora prevista para chegada as 15h00min do dia 10/01/2026 com direito a percepção de 1/5 (uma e Meia) diárias de viagem no valor de R$ 461,00 (Quatrocentos Sessenta Um reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 691,50 (Seiscentos Noventa Um reais e Cinquenta Centavos).

Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 08 dias do Mês de Janeiro de 2026.

STEPHANEA ALVES LIMA

Secretária Mun. de Saúde

Portaria n° 05 de 02/01/2025

Ananás - TO

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 02/2026

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.

RESOLVE:

l) Autorizar a senhora STEPHANEA ALVES LIMA – Secretaria Mun. De Saúde deste Poder Executivo, Para protocolar documentos na vigilância sanitária estadual e visitar o CONSEMS em Palmas TO em assuntos de suma importância para a secretaria municipal de saúde.

Devendo sair as 10h00min do dia 27/01/2026 e com hora prevista para chegada as 17h00min do dia 29/01/2026 com direito a percepção de 2 (Dois) diárias de viagem no valor unitário de R$ 582,00 (Quinhentos Oitenta Dois Reais) e no valor total de R$ 1.164,00 (Um Mil Cento sessenta Quatro Reais) .

Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 28 dias do Mês de Janeiro de 2026.

STEPHANEA ALVES LIMA

Secretária Mun. de Saúde

Portaria n° 05 de 02/01/2025

Ananás - TO

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 03/2026

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.

RESOLVE:

l) Autorizar o senhor Tulysmar Pereira de Sousa – Assessor nível I, deste Poder Executivo, Para participar do Acolhimento dos Gestores Municipais de Saúde – 2026 e da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB-TO), e também da premiação COSEMS – TO de gestão em Saúde a partir das 19:00 no dia 10 de fevereiro de 2026 em Palmas TO.

Devendo sair as 14h00min do dia 09/02/2026 e com hora prevista para chegada as 21h00min do dia 11/02/2026 com direito a percepção de 2 (Duas) diárias de viagem no valor unitário de R$ 582,00 (Quinhentos Oitenta Dois Reais) e no valor total de R$ 1.164,00 (Um Mil Sessenta e Quatro Reais) .

Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 09 dias do Mês de Fevereiro de 2026.

STEPHANEA ALVES LIMA

Secretária Mun. de Saúde

Portaria n° 05 de 02/01/2025

Ananás - TO

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 04/2026

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.

RESOLVE:

l) Autorizar a senhora STEPHANEA ALVES LIMA – Secretaria Mun. De Saúde deste Poder Executivo, Para participar do Acolhimento dos Gestores Municipais de Saúde – 2026 e da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB-TO), e também da premiação COSEMS – TO de gestão em Saúde a partir das 19:00 no dia 10 de fevereiro de 2026 em Palmas TO, Também vai buscar medicamentos, formulas nutricionais, protocolo do livro de registro de medicamento na assistência farmacêutica estadual.

Devendo sair as 14h00min do dia 09/02/2026 e com hora prevista para chegada as 21h00min do dia 11/02/2026 com direito a percepção de 2 (Duas) diárias de viagem no valor unitário de R$ 582,00 (Quinhentos Oitenta Dois Reais) e no valor total de R$ 1.164,00 (Um Mil Sessenta e Quatro Reais) .

Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 09 dias do Mês de Fevereiro de 2026.

STEPHANEA ALVES LIMA

Secretária Mun. de Saúde

Portaria n° 05 de 02/01/2025

Ananás - TO

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 05/2026

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.

RESOLVE:

l) Autorizar o senhor GILMA APARECIDA DE MOURA – TÉC. DE ENFERMAGEM deste Poder Executivo, Para participar do 5° Encontro do curso de atualização do projeto "Nós na Rede" que será realizado no dia 10 de Fevereiro 2026 em Tocantinópolis TO.

Devendo sair as 07h30min do dia 10/02/2026 e com hora prevista para chegada as 18h30min do dia 10/02/2025 com direito a percepção de (MEIA) diária de viagem no valor de R$ 122,50 (Cento e Vinte Dois Reais) .

Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 10 dias do Mês de Fevereiro de 2026.

STEPHANEA ALVES LIMA

Secretária Mun. de Saúde

Portaria n° 05 de 02/01/2025

Ananás - TO

 PORTARIA Nº 662/2026

“DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE TRABALHO, DO MUNICÍPIO DE ANANÁS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre o preenchimento das vagas de Bolsa Trabalho.

CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº 728/2025, publicada no Diário Oficial nº 965 de 28 de maio de 2025, alterada pela Lei Municipal Nº 738/2025 de 18 de agosto de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º INDICAR os servidores relacionados abaixo, para atuação junto ao Município de Ananás junto ao Programa Municipal de Bolsas de Trabalho do município de Ananás – TO, pelo período de 01 de fevereiro de 2026 a 30 de junho de 2026.

Secretaria Municipal de Administração

Art. 2º Os indicados acima serão regidos pela Lei Municipal nº 728/2025 e alterações posteriores que instituíram o Programa Bolsa de Trabalho no Município de Ananás.

Parágrafo Único: Os indicados acima deverão comparecer a Secretaria de Recursos Humanos até o dia 28 de fevereiro de 2026 para assinarem Termo de Compromisso, sob pena de terem seus vínculos extintos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de início de atividade, revogando disposição em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ananás/TO, 10 de fevereiro de 2026.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 663/2026

“Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Assessor Técnico Nível III, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 73 inciso XIV, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 718/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025 de 27/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica NOMEADO, o Sr. ISAAC EMANUEL BORGES DE SOUSA, inscrito no CPF: nº. xxx.456.xxx-37, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 10 de fevereiro de 2026.

ROBSON PREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 664/2026

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA DEEXONERAÇÃO DO SERVIDOR DE CARGO TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº. 656/2026 publicada no D.O.M nº 1108 de 04 de fevereiro de 2026, que exonerou a servidora JANICELIA NUNES ARAÚJO, Matrícula: 5475602, do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE EDUC. INFANTIL, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2026.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 665/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS TEMPORÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, os servidores abaixo relacionados dos cargos temporários da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de admissão, revogando disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2026.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

ATA DE CREDENCIAMENTO

ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 05/2025.

Às 08:00hs (oito horas) do dia 10 (dez dias) do mês de 02 (fevereiro) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Chamamento Publico Nº 05/2025, que tem por objetivo o credenciamento para contratação aquisição das peças mecânicas genuínas e prestação de serviços de mecânicos para manutenção e operação de equipamentos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal, por desconto sobre orçamento, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ananás/TO.

1 - ABERTURA:

Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa L R MARINHO, inscrito no CNPJ nº 63.550.502/0001-06, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 10 de fevereiro do ano em curso, ás 08h00m00seg.

2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:

A empresa acima indicada apresentou a declaração de afirmação e aceitação dos preços relacionados aquisição das peças mecânicas genuínas e prestação de serviços de mecânicos para manutenção e operação de equipamentos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal, por desconto sobre orçamento.

Serviços

3.3 Serviços

Ante a apresentação das declarações de aceitação das propostas a empresa L R MARINHO, inscrito no CNPJ nº 63.550.502/0001-06, teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 05/2025, em seu item 5, subitem 5.3.

3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

Empresa L R MARINHO, inscrito no CNPJ nº 63.550.502/0001-06, com sede na Avenida Rua Jerusalém, s/n Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.

4- DO JULGAMENTO:

Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela L R MARINHO, inscrito no CNPJ nº 63.550.502/0001-06, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 05/2025.

Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Edilânia Alves Ferreira. Agente de Contratação - Departamento de Licitação.

EDILANIA FERREIRA ALVES

Pregoeira Oficial

Decreto n° 185/2025