AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 128/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO torna público que realizará Dispensa TIPO: Menor Preço. Com início às 08h00min do dia 09 de fevereiro de 2026 até 12 de fevereiro de 2026 as 09h00min, no e-mail, ananaslicitacao@gmail.com. OBJETO Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para a prestação de serviços de locução, cerimonial e atividades correlatas em eventos públicos, com a finalidade de atender às demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, abrangendo eventos oficiais, culturais, comemorativos e institucionais promovidos pela Administração Municipal ao longo do exercício de 2026. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás/TO, 06 de fevereiro de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
CNPJ sob nº 00.237.362/0001-09
CONTRATADA: EMPRESA BALADA – PRODUÇÃO DE EVENTO MUSICAIS, inscrita no CNPJ: 29.738.802/0001-85, com sede na Rua Nossa Senhora Aparecida n° 1490, Quadra 17 Lote 15, CEP 77.826-530 Setor Raízal, Araguaína/TO, por meio da sua representante legal, JOÃO VICTOR FERREIRA LIMA, brasileiro, empresário, portador do CPF: ***.***.131-46, residente e domiciliado na Rua Porto Solidão, s/n Qd 12 Lote 23, Jardim Europa, CEP 77.823-766 Araguaína/TO.
OBJETO: Contratação de show artístico com a cantora “JHENYFER A RAINHA DO FORRO”, para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do carnaval 2026, a ser realizada no município de Ananás/TO, no dia 17 de fevereiro, com duração aproximada de 01h30min, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, após a data da sua assinatura.
Ananás/TO, 04 de fevereiro 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
DECRETO Nº 08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na área artística”
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE ANANÁS, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO a necessidade em Contratação de show artístico com a cantora “JHENYFER A RAINHA DO FORRO”, para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do carnaval 2026, a ser realizada no município de Ananás/TO, no dia 17 de fevereiro, com duração aproximada de 01h30min, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
CONSIDERANDO a proposta de preço está dentro do mercado de trabalho e o licitante cumpriu os requisitos básicos referente a habilitação jurídica.
DECRETA:
Art. 1º - a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços na área artísticas destinados atender as demandas desta Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ananás/TO, 04 de fevereiro de 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
DECRETO Nº 16/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na área artística”
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE ANANÁS, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO a necessidade em Contratação de show artístico com a banda “HUGO HENRIQUE” para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do carnaval 2026, a ser realizada no município de Ananás/TO, no dia 17 de fevereiro, com duração do show aproximada de 02h15min, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
CONSIDERANDO a proposta de preço está dentro do mercado de trabalho e o licitante cumpriu os requisitos básicos referente à habilitação jurídica.
DECRETA:
Art. 1º - a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços na área artísticas destinados atender as demandas desta Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ananás/TO, 06 de fevereiro de 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 141/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
CNPJ sob nº 00.237.362/0001-09
CONTRATADA: A EMPRESA SO DESSA VEZ PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 28.612.787/0001-61, com sede na Avenida Olinda, nº 960, QUADRAH4 LOTE 01/03 SALA 702A EDIF TORRE COMERCIAL I, CEP: 74.884-120, LOT PARK LOZANDES, Goiânia/GO, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SENHOR: ALAERCIO GEISLER, brasileiro, casado, empresário, portador do n° do CPF ***.***.809-10 e do documento de identificação Carteira de Identidade nº 2746978 SSP/SC, residente e domiciliado à Alameda D 4, s/n, Qd. 18C, Lt. 9, Jardins Monaco, Aparecida de Goiânia-GO, CEP: 74.934-660.
OBJETO: Contratação de show artístico com o cantor “HUGO HENRIQUE” para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do carnaval 2026, a ser realizada no município de Ananás/TO, no dia 17 de fevereiro, com duração do show aproximada de 02h15min, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
VALOR: R$ 200.000,00 (cento e vinte mil reais).
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, após a data da sua assinatura.
Ananás/TO, 06 de fevereiro 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 020/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 048/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63 com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: A EMPRESA SAD SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 50.460.340/0001-73, com sede na Marginal, nº 02, sala 01, zona rural, CEP: 77908-000 Aguiarnopolis-TO, neste ato representado por DYEGO DOS SANTOS ANDRADE, inscrito no CPF: ***.***.751-50 E RG. 0595360520168 SSP/MA.
OBJETO Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física especializada para a prestação de serviços de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização e profilaxia e controle populacional de morcegos, faz-se necessária para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, garantindo condições adequadas de higiene, segurança sanitária e preservação do patrimônio público nas unidades escolares, creches, centros educacionais e demais prédios vinculados à rede municipal de ensino.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 59.000,00 (cinquenta nove mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, 06 de fevereiro de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 19.870.299/0001-63,
CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
DECRETO Nº 331/2026
“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas do município no período de carnaval, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 62 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA
Art. 1º. Não haverá expediente nas repartições públicas municipais nos dias 16/02/2026 (segunda-feira) ponto facultativo; 17/02/2026 (terça-feira) feriado de carnaval; 18/02/2026 (quarta-feira) ponto facultativo, devendo retornar às atividades no dia 19/02/2026 (quinta-feira).
Art. 2º. As unidades administrativas que prestam serviços essenciais e obrigatórios à população ou cujas atividades não possam ser interrompidas em razão do princípio da continuidade dos serviços públicos ficam excluídas das disposições do presente decreto, as quais funcionarão normalmente nos dias constantes no artigo 1º, incluindo os serviços hospitalares, de vigilância dos prédios públicos, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e plantonistas do SAAE – Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto e outras, a critério do Secretário da área.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 02 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal