DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
DECRETO Nº 10/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2026
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na área artística”
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE ANANÁS, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO a necessidade em Contratação de show artístico com a banda KAL SDQ (SAMBA DE QUINA) para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do carnaval 2026, a ser realizada no município de Ananás/TO, no dia 17 de fevereiro, com duração aproximada de 02hrs, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
CONSIDERANDO a proposta de preço está dentro do mercado de trabalho e o licitante cumpriu os requisitos básicos referente a habilitação jurídica.
DECRETA:
Art. 1º - a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços na área artísticas destinados atender as demandas desta Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ananás/TO, 04 de fevereiro de 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
DECRETO Nº 09/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na área artística”
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE ANANÁS, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO a necessidade em Contratação de show artístico com o cantor “RENATO LEAL” para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do carnaval 2026, a ser realizada no município de Ananás/TO, no dia 14 de fevereiro, com duração do show aproximada de 90 minutos, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
CONSIDERANDO a proposta de preço está dentro do mercado de trabalho e o licitante cumpriu os requisitos básicos referente a habilitação jurídica.
DECRETA:
Art. 1º - a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços na área artísticas destinados atender as demandas desta Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ananás/TO, 04 de fevereiro de 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
DECRETO Nº 007/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na área artística”
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE ANANÁS, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO a necessidade em Contratação de show artístico com o cantor “IGGOR CUNHA”, para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do carnaval 2026, a ser realizada no município de Ananás/TO, no dia 15 de fevereiro, com duração aproximada de 01h30min, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
CONSIDERANDO a proposta de preço está dentro do mercado de trabalho e o licitante cumpriu os requisitos básicos referente a habilitação jurídica.
DECRETA:
Art. 1º - a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços na área artísticas destinados atender as demandas desta Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ananás/TO, 04 de fevereiro de 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 055/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
CNPJ sob nº 00.237.362/0001-09
CONTRATADA: A EMPRESA MARCOS PEREIRA MAGALHÃES, inscrita no CNPJ: 62.370.456/0001-09, com sede na Rua N, N° 43, CASA PORTAO GRANDE, BAIRRO: LOTEAMENTO SÃO LUIZ, CEP 77824-170, ARAGUAINA/TO, por meio da sua representante legal, MARCOS PEREIRA MAGALHÃES, brasileiro, portador do CPF: ***.***.073-32.
OBJETO: Contratação de show artístico com o cantor “IGGOR CUNHA”, para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do carnaval 2026, a ser realizada no município de Ananás/TO, no dia 15 de fevereiro, com duração aproximada de 01h30min, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
VALOR: 100.000,00 (cem mil reais).
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, após a data da sua assinatura.
Ananás/TO, 04 de fevereiro 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 133/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
CNPJ sob nº 00.237.362/0001-09
CONTRATADA: A EMPRESA G MARQUES- PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 48.896.535/0001-19, com sede na AVENIDA JUCELINO KUBISTSCHEK, S/N, LOTE 22 SALA 06, BAIRRO – CENTRO, CEP 77.006-130, PALMAS-TO, por meio do seu representante legal, GERCIO DA SILVA MARQUES, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF: ***.***.381-04, residente e domiciliado NA CIDADE DE PALMAS/TO.
OBJETO: Contratação de show artístico com o cantor “RENATO LEAL” para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do carnaval 2026, a ser realizada no município de Ananás/TO, no dia 14 de fevereiro, com duração do show aproximada de 90 minutos, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, após a data da sua assinatura.
Ananás/TO, 04 de fevereiro 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 129/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
CNPJ sob nº 00.237.362/0001-09
CONTRATADA: A EMPRESA SAMBA DE QUINA, inscrita no CNPJ: 43.721.078/0001-08 com sede na EST BIRITINGA/NOVA SOURE 62 ALAMEDA BRUNO GIORGE, N° 15, FAZENDA PORTEIRA BAIRRO: ZONA RURAL, CEP: 48.700-000 SERRINHA/BA, por meio do seu representante legal, ANTONIO CARLOS DE ANDRADE FILHO, brasileiro, portador do CPF: ***.***.825-09.
OBJETO: Contratação de show artístico com a banda KAL SDQ (SAMBA DE QUINA) para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do carnaval 2026, a ser realizada no município de Ananás/TO, no dia 17 de fevereiro, com duração aproximada de 02hrs, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
VALOR: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, após a data da sua assinatura.
Ananás/TO, 04 de fevereiro de 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 132/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
CNPJ sob nº 00.237.362/0001-09
CONTRATADA: G. MARQUES - PRODUCOES LTDA, sediada na QUADRA ACSV NE 14 AVENIDA JUCELINO KUBISTSCHEK, nº SN, LOTE 22 SALA 06, PLANO DIRETOR NORTE, CEP: 77006-130, Palmas - TO, inscrito no CNPJ sob o n° 48.896.535/0001-19, por meio da sua representante legal, GERCIO DA SILVA MARQUES , Brasileiro, Solteiro, Empresário, número do documento ***.***.381-04, residente e domiciliado no(a): QUADRA ARNO 42 Alameda 8 33, Plano Diretor Norte, Palmas/TO.
OBJETO: Contratação de show artístico com a cantora “TAISA MARQUES”, para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do carnaval 2026, a ser realizada no município de Ananás/TO, no dia 14 de fevereiro, com duração aproximada de 01hrs, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
VALOR: 110.000,00 (cento e dez mil reais).
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, após a data da sua assinatura.
Ananás/TO, 04 de fevereiro 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
DECRETO Nº 11/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2026
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na área artística”
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE ANANÁS, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO a necessidade em Contratação de show artístico com a cantora “TAISA MARQUES”, para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do carnaval 2026, a ser realizada no município de Ananás/TO, no dia 14 de fevereiro, com duração aproximada de 01hrs, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
CONSIDERANDO a proposta de preço está dentro do mercado de trabalho e o licitante cumpriu os requisitos básicos referentes à habilitação jurídica.
DECRETA:
Art. 1º - a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços na área artísticas destinados atender as demandas desta Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ananás/TO, 04 de fevereiro 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 123/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
CNPJ sob nº 00.237.362/0001-09
CONTRATADA: A EMPRESA POLLYANA CAETANO GONÇALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ: 52.073.659/0001-71 com sede na QAUDRA ARSE 62 ALAMEDA BRUNO GIORGE, N° 15, BAIRRO: PLANO DIRETOR SUL CEP: 77022-064 PALMAS/TO, por meio da sua representante legal, POLLYANA CAETANO GONÇALVES DA SILVA, brasileira, portador do CPF: ***.***.981-87, residente e domiciliado na cidade de Palmas/TO.
OBJETO: Contratação de show artístico com a cantora “POLLYANA”, para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do carnaval 2026, a ser realizada no município de Ananás/TO, no dia 14 de fevereiro, com duração aproximada de 01hrs, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
VALOR: 30.000,00 (trinta mil reais).
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, após a data da sua assinatura.
Ananás/TO, 05 de fevereiro de 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
DECRETO Nº 14/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na área artística”
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE ANANÁS, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO a necessidade em Contratação de show artístico com a cantora “POLLYANA”, para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do carnaval 2026, a ser realizada no município de Ananás/TO, no dia 14 de fevereiro, com duração aproximada de 01hrs, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
CONSIDERANDO a proposta de preço está dentro do mercado de trabalho e o licitante cumpriu os requisitos básicos referente a habilitação jurídica.
DECRETA:
Art. 1º - a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços na área artísticas destinados atender as demandas desta Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ananás/TO, 05 de fevereiro de 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
DECRETO Nº 012/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2026
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na área artística”
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE ANANÁS, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO a necessidade em Contratação de show artístico com a cantora “DIEGO SOUZA PISADINHA DE LUXO”, para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do carnaval 2026, a ser realizada no município de Ananás/TO, no dia 14 de fevereiro, com duração aproximada de 02hrs, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
CONSIDERANDO a proposta de preço está dentro do mercado de trabalho e o licitante cumpriu os requisitos básicos referente a habilitação jurídica.
DECRETA:
Art. 1º - a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços na área artísticas destinados atender as demandas desta Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ananás/TO, 05 de fevereiro de 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 137/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
CNPJ sob nº 00.237.362/0001-09
CONTRATADA: F DE A S DA SILVA, sediada na Rua Villa Lobos, nº 7, Lote 07, Quadra 106, Sala - A, bairro Santo Amaro, na cidade de balsas – MA,, Palmas - TO, inscrito no CNPJ sob o n° 10.594.579/0001-11, por meio da sua representante legal, FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF nº ***.***.253-13 e RG nº 185017520016 GEJUSP/MA, residente e domiciliado na Av. 01, nº 107, bairro Bacaba, na cidade
de Balsas – MA.
OBJETO: Contratação de show artístico com a cantora “DIEGO SOUZA PISADINHA DE LUXO”, para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do carnaval 2026, a ser realizada no município de Ananás/TO, no dia 14 de fevereiro, com duração aproximada de 02hrs, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
VALOR: 200.000,00 (duzentos mil reais).
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, após a data da sua assinatura.
Ananás/TO, 05 de fevereiro de 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
DECRETO Nº 15/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na área artística”
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE ANANÁS, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO a necessidade em Contratação de show artístico com o cantor “KHRYS FRANÇA”, para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do carnaval 2026, a ser realizada no município de Ananás/TO, no dia 16 de fevereiro, com duração aproximada de 02hs, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
CONSIDERANDO a proposta de preço está dentro do mercado de trabalho e o licitante cumpriu os requisitos básicos referente a habilitação jurídica.
DECRETA:
Art. 1º - a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços na área artísticas destinados atender as demandas desta Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ananás/TO, 05 de fevereiro de 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 054/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
CNPJ sob nº 00.237.362/0001-09
CONTRATADA: EMPRESA KF PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 54.256.693/0001-07, com sede na Rua Q ARNO 13, ALAMEDA 121, QI 01HM, S/N, LOTE 03 COND LIBERTY TOWER APT 805, CEP 77001-100, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS/TO, por meio da sua representante legal, CRISTIANO DE SOUSA FRANÇA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, portador do CPF: ***.***.411-20, residente e domiciliado na QUADRA ARNO 13, ALAMEDA 121, SN, QI 01 HM, LOTE 03, COND. LIBERTY TOWER, APTO 805, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS/TO CEP: 77.001-100.
OBJETO: Contratação de show artístico com o cantor “KHRYS FRANÇA”, para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do carnaval 2026, a ser realizada no município de Ananás/TO, no dia 16 de fevereiro, com duração aproximada de 02hs, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
VALOR: 80.000,00 (oitenta mil reais).
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, após a data da sua assinatura.
Ananás/TO, 05 de fevereiro de 2026.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão