PORTARIA Nº 651/2026
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DE CARGO TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º EXONERAR o Sr. WESLEY GOMES LEITE, Matrícula: 5475581, do cargo de MOTORISTA TRANSPORTES ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da Portaria 207/2025.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2026, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de janeiro de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO torna público que realizará Dispensa TIPO: Menor Preço. Com início às 08h00min do dia 02 de fevereiro de 2026 até 05 de fevereiro de 2026 as 09h00min, no e-mail, ananaslicitacao@gmail.com. OBJETO Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA, abrangendo levantamento de demandas, consolidação das informações, alinhamento com o planejamento estratégico e orçamentário, bem como apoio técnico na adequação às normas da lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da administração pública municipal de Ananás/TO. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 30 de janeiro de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2026
Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física especializada para a prestação de serviços de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização e profilaxia e controle populacional de morcegos, faz-se necessária para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, garantindo condições adequadas de higiene, segurança sanitária e preservação do patrimônio público nas unidades escolares, creches, centros educacionais e demais prédios vinculados à rede municipal de ensino.
MODALIDADE: Dispensa TIPO: Menor Preço. Com início às 08h00min do dia 02 de fevereiro de 2026 até 05 de fevereiro de 2026 as 09h00min, no e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, 30 de janeiro de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação