Diário Oficial

Edição Nº

1099

DECRETO MUNICIPAL N. 327/2026

O Prefeito Municipal de Ananás, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica.

CONSIDERANDO a vigência da Lei 737/2025 que dispõe sobre a necessidade de regularização.

CONSIDERANDO a necessidade de realizar obras de interesse público no Município de Ananás;

CONSIDERANDO a importância da área para a execução dos projetos sociais na construção de casas populares;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal, e no artigo 2º da Lei Federal n. 4.132/62;

CONSIDERANDO a Recomendação expedida no Parecer Jurídico nº 08/2026 expedido pela Procuradoria Jurídica do Município de Ananás – TO.

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação consensual, os imóveis identificados abaixo:

1 - Matricula N° 2063

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 277,24 M2 (Duzentos e setenta e sete metros e vinte e quadro centímetro quadrados), localizada na Rua ZQ-10, Quadra 52, Lote 12 nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-10 medindo 10,52 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 01 medindo 14,10 metros, pelo lado direito limita-se com a Rua ZQ-04 medindo D=13,61 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 11 medindo 20,36 metros, Perfazendo um total de 277,24 M2 (Duzentos e setenta e sete metros e vinte e quatro centímetros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CL. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° 644.XXX.XXX-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

2 – Matricula N° 2062

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua ZQ-10, Quadra 52, Lote 11 nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-10 medindo 11,48 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 02 medindo 11,39 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 12 medindo 20,36 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 10 medindo 21,80 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva,

aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° 644.XXX.XXX-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

3 – Matricula N° 2061

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), loculizada na Rua ZQ-10, Quadra 52, Lote 10 nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-10 medindo 10,76 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 03 medindo 10,68 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 11 medindo 21,80 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 09 medindo 23,15 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva,

aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

4 – Matricula N° 2060

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua ZQ-10, Quadra 52, Lote 09, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-10 medindo 10,17 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 04 medindo 10,09 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 10 medindo 23,15 metros, pelo lado esquerdo limita-se com os Lotes 07 e 08 medindo 24,42 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

5 - Matricula N° 2059

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 268,54 M2 (Duzentos e sessenta e oito metros e cinquenta e quarto centímetros quadrados), localizada na Rua ZQ-05, Quadra 52, Lote 08, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-05 medindo 15,76 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 09 medindo 18,17 metros, pelo lado direito limita-se com a Rua ZQ-10 medindo 6,43 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 07 medindo 18,14 metros, Perfazendo um total de 268,54 M2 (Duzentos e sessenta e oito metros e cinquenta e quatro centímetros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis,

6 - Matricula N° 2058

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,51 M2 (Duzentos e quarenta metros e cinquenta e um centímetros quadrados), localizada na Rua ZQ-05, Quadra 52, Lote 07, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-05 medindo 12,61 metros, pelo fundo limita-se com os Lotes 09 e 04 medindo 11,91 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 08 medindo 18,14 metros, pelo lado esquerdo limita-se com os Lotes 05 e 06 medindo 22,26 metros, Perfazendo um total de 240,51 M2 (Duzentos e quarenta metros e cinquenta e um centímetros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

7 - Matricula N° 2057

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 278,60 M2 (Duzentos e setenta e oito metros e sessenta centímetros quadrados), localizada na Rua ZQ-09, Quadra 52, Lote 06, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-09 medindo 9,89 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 07 medindo 9,98 metros, pelo lado direito limita-se com a Rua ZQ- 05 medindo 15,83 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 05 medindo 20,32 metros, Perfazendo um total de 278,60 M2 (Duzentos e setenta e oito metros e sessenta centímetros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

8 - Matricula N° 2056

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua ZQ-09, Quadra 52, Lote 05, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-09 medindo 12,38 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 07 medindo 12,28 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 06 medindo 20,32 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 04 medindo 18,77 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viuva, aposentada, portadora da CI.RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

9 - Matricula N° 2055

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua ZQ-09, Quadra 52, Lote 04, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-09 medindo 10,17 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 09 medindo 10,09 metros, pelo lado direito limita-se com os Lotes 05 e 07 medindo 24,42 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 03 medindo 23,15 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imoveis.

10 - Matricula N° 2054

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua ZQ-09, Quadra 52, Lote 03, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-09 medindo 10,77 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 10 medindo 10,68 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 04 medindo 23,15 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 02 medindo 21,80 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva,

aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

11 - Matricula N° 2053

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua ZQ-09, Quadra 52, Lote 02, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-09 medindo 11,48 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 11 medindo 11,39 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 03 medindo 21,80 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 01 medindo 20,36 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

12 - Matricula N° 2052

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 276,99 M2 (Duzentos e setenta e seis metros e noventa e nove centímetros quadrados), localizada na Rua ZQ-09, Quadra 52, Lote 01, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-09 medindo 10,52 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 12 medindo 14,10 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 02 medindo 20,36 metros, pelo lado esquerdo limita-se com a Rua ZQ-04 medindo 13,60 metros, Perfazendo um total de 276,99 M2 (Duzentos e setenta e seis metros e noventa e nove centímetros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

13 - Matricula N° 1732

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua Joao Alves de Sousa, Quadra 34, Lote 07, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua Joao Alves de Sousa medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 20 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 08 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 06 medindo 20,00 metros, Perfazendo um total de 240,0 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imoveis.

14 - Matricula N° 1687

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua Maria Martins dos Santos, Quadra 32, Lote 03, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua Maria Martins dos Santos medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com os Srs. Nelson Brasil e Sebastiao Dute medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 02 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 04 medindo 20,00 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

15 - Matricula N° 1858

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 300,00 M2 (Trezentos metros quadrados), localizada na Rua ZQ-07, Quadra 42, Lote 06, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-07 medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com a Área verde 8 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com a Área Verde 8 medindo 25,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 05 medindo 25,00 metros, Perfazendo um total de 300,00 M2 (Trezentos metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

16 - Matricula N° 1857

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 300,00 M2 (Trezentos metros quadrados), localizada na Rua ZQ-07, Quadra 42, Lote 05, nesta Cidade de Ananas - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-07 medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com a Área verde 8 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 06 medindo 25,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 04 medindo 25,00 metros, Perfazendo um total de 300,00 M2 (Trezentos metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

17 - Matricula N° 1856

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 300,00 M2 (Trezentos metros quadrados), localizada na Rua ZQ-07, Quadra 42, Lote 04, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-07 medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com a Area verde 8 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 05 medindo 25,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 03 medindo 25,00 metros, Perfazendo um total de 300,00 M2 (Trezentos metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada,

portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

18 - Matricula N° 1855

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 300,00 M2 (Trezentos metros quadrados), localizada na Rua ZQ-07, Quadra 42, Lote 03, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-07 medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com a Área verde 8 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 04 medindo 25,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 02 medindo 25,00 metros, Perfazendo um total de 300,00 M2 (Trezentos metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

19 - Matricula N° 1854

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 300,00 M2 (Trezentos metros quadrados), localizada na Rua ZQ-07, Quadra 42, Lote 02, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-07 medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com a Área verde 8 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 03 medindo 25,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 01 medindo 25,00 metros, Perfazendo um total de 300,00 M2 (Trezentos meiros quadrados). Propietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

20 - Matricula N° 1853

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 300,00 M2 (Trezentos metros quadrados), localizada na Rua ZQ-07, Quadra 42, Lote 01, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-07 medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com a Área verde 8 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 02 medindo 25,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com a Área Verde 8 medindo 25,00 metros, Perfazendo um total de 300,00 M2 (Trezentos metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CL. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

21 - Matricula N° 1675

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 249,38 M2 (Duzentos e quarenta e nove metros e trinta e oito centímetros quadrados), localizada na Rua Vereador Albertino Coelho Filho, Quadra 29, Lote 16, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a_Rua Vereador Albertino Coelho Filho medindo 10,00 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 13 medindo 10,01 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 17 medindo 24,70 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 15 medindo 25,17 metros, Perfazendo um total de 249,38 M2 (Duzentos e quarenta e nove metros e trinta e oito centímetros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

22 - Matricula N° 1671

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 244,68 M2 (Duzentos e quarenta e quatro metros sessenta e oito centimetros quadrados), localizada na Rua Narciso Jose de Lima, Quadra 29, Lote 12, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua Narciso Jose de Lima medindo 10,04 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 17 medindo 10,01 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 13 medindo 24,70 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 11 medindo 24,23 metros, Perfazendo um total de 244,68 M2 (Duzentos e quarenta e quarto metros e sessenta e oito centímetros quadrados). Proprietária:-Raimunda Saraiva de Carvalho,

brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

23 - Matricula N° 1840

IMOVEL. URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua Pedro Ludovico, Quadra 39, Lote 13. nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua Pedro Ludovico medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com a Area Institucional 5 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com a Área Institucional 5 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 12 medindo 20,00 metros.Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

24 - Matricula N° 1828

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua Joao Gonçalves de Carvalho, Quadra 39. Lote 01, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua Joao Gonçalves de Carvalho medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com a Area Institucional 5 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 02 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com a Área Institucional medindo 20,00 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Propietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

25 - Matricula N° 1915

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua Vice Prefeito Joseano Alves Borges 45 (conforme certidão), Lote 01, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua Vice Prefeito Joseano Alves Borges medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com a Rua Vice Prefeito Joseano Alves Borges medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 02 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com a Área Verde 10 medindo 20,00 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-7/2 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

26 - Matricula N° 1916

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua Vice Prefeito Joseano Alves Borges 45 Lote 02, nesta Cidade de Ananás - To. Com Os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua Vice Prefeito Joseano Alves Borges medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com a Area Verde 10 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 03 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 01 medindo 20,00 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da Cl. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

27 - Matricula N° 1917

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 369,79 M2 (Trezentos e sessenta e nove metros e setenta e nove centímetros quadrados), localizada na Rua Vice Prefeito Joseano Alves Borges 45 Lote 03, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua Vice Prefeito Joseano Alves Borges medindo 14,11 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 04 medindo 19,11 metros, pelo lado direito limita-se com a Rua Joao Pereira da Silva medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 02 medindo 15,00 metros, Perfazendo um total de 369,79 M2 (Trezentos sessenta e nove metros e setenta e nove centímetros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

28 - Matricula N° 1918

IMOVEL URBANO: U m lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua Joao Pereira da Silva 45 Lote 04 (organizar no cartório), nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua Joao Pereira da Silva medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com a Área Verde 10 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 05 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 03 medindo 20,00 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

29 - Matricula N° 1919

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua Joao Pereira da Silva 45 Lote 05, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua Joao Pereira da Silva medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com a Área Verde 10 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 06 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 04 medindo 20,00 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° 644.727.601 - 34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

30 - Matricula N° 1920

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua Joao Pereira da Silva 45 Lote 06, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua Joao Pereira da Silva medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com a Área Verde 10 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com a Área Verde 10 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 05 medindo 20,00 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

31 - Matricula N° 1851

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrado), localizada na Rua Alfaite Jose Alves da Silva, Quadra 41, Lote 11, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua Alfaite Jose Alves da Silva medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com a Área verde 7 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 12 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 10 medindo 20,00 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

32 - Matricula N° 1852

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 337,40 M2 (Trezentos e trinta e sete metros e quarenta centímetros quadrado), localizada na Rua Alfaite Jose Alves da Silva, Quadra 41, Lote 12, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confirontações: Frente limita-se com a Rua Alfaite Jose Alves da Silva medindo 16,87 metros, pelo fundo limita-se com a Área verde 7 medindo 16,87 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 11 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 11 medindo 20,00 metros, Perfazendo um total de 337,40 M2 (Trezentos e trinta e sete metros e quarenta centímetros quadrados). Propietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

33 - Matricula N° 1626

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 269,97 M2 (Duzentos e sessenta e nove metros e noventa e sete centímetros quadrados), localizada na Rua Manoel Alves Joaquim, Quadra 27, Lote 08, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua Manoel Alves Joaquim medindo 9,04 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 07 medindo 14,04 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 09 medindo 20,12 metros, pelo lado esquerdo limita-se com a Rua Pedro Gomes Pimentel medindo 15,12 metros, Perfazendo um total de 269,97 M2 Duzentos e sessenta e nove metros e noventa e sete centimetros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

34 - Matricula N° 1910

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua Joao Pereira da Silva 44 Lote 34, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua João Pereira de Sousa (conforme certidão) medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 08 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 35 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 33 medindo 20,00 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho. brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° 644.727.601 - 34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

35 - Matricula N° 1898

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,15 M2 (Duzentos e quarenta metros e quinze centímetros quadrados), localizada na Rua Joao Pereira da Silva 44 Lote 22, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua Joao Pereira de Sousa (conforme certidão) medindo 12,96 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 20 medindo 12,96 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 23 medindo 18,53 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 21 medindo 18,53 metros, Perfazendo um total de 240,15 M2 (Duzentos e quarenta metros e quinze centimetros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

36 - Matricula N° 1895

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzento. e quarenta metros quadrados), localizada na Rua Joao Castro Ribeiro 44 Lote 19, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com : Rua Joao Castro Ribeiro medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 23 medindo 1200 metros (conforme certidão), pelo lado direito limita-se com o Lote 20 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 18 medindo 20,00 metros, Perfazendo um total de 240,00 M: (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° 644.727.601 34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registr Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

37 - Matricula N° 1885

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua Joao Castro Ribeiro 44 Lote 09, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com e Rua Joao Castro Ribeiro medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 33 medindo 1200 metros ( conforme certidão), pelo lado direito limita-se com o Lote 10 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 08 medindo 20,00 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registrc Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

38 - Matricula N° 2051

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 258,23 M2 (Duzentos e cinquenta e oito metros e vinte e três centímetros quadrados), localizada na Rua ZQ-04. Quadra 51, Lote 16, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-04 medindo D=11,84 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 15 medindo 16,00 metros, pelo lado direito limita-se com os Lotes 01 e 02 medindo 17,84 metros, pelo lado esquerdo limita-se com a Rua ZQ-09 medindo 10.82 M2 metros, Perfazendo um total de 258,23 M2 (Duzentos e cinquenta e oito metros e vinte e três centímetros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva. aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior. R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

39 - Matricula N° 2050

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua ZQ-09, Quadra 51, Lote 15, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-09 medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 03 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com os Lotes 16 e 05 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 14 medindo 20,00 M2 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CL. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis

40 - Matricula N° 2049

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzento: e quarenta metros quadrados), localizada na Rua ZQ-09, Quadra 51, Lote 14, nesta Cidade de Ananas - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-09 medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 04 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 15 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 13 medindo 20,00 M2 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CL. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

41 - Matricula N° 2048

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua ZQ-09, Quadra 51, Lote 13, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-09 medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 05 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 14 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 12 medindo 20,00 M2 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

42 - Matricula ° 2047

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua ZQ-09, Quadra 51, Lote 12, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-09 medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 06 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 13 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 11 medindo 20,00 M2 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

43 - Matricula N° 2046

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua ZQ-09, Quadra 51, Lote 11, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-09 medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 07 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 12 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com os Lotes 08 e 10 medindo 20,00 M2 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CL. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC п° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-7/2 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

44 - Matricula N° 2045

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 251,28 M2 (Duzentos e cinquenta e um metros e vinte e oito centimetros quadrados), loculizada na Rua ZQ-05 Quadra 51, Lote 10, nesta Cidade de Ananás - TO. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-05 medindo 15,70 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 11 medindo 18,54 metros, pelo lado direito limita-se com a Rua ZQ-09 medindo 4,56 metros, pelo lado esquerdo limita-se com os Lotes 08 e 09 medindo 18,76 M2 metros, Perfazendo um total de 251,28 M2 (Duzentos e cinquenta e um metros e vinte e oito centimetros quadrados), Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-112 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

45 - Matricula N° 2044

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 261,70 M2 (Duzentos e sessenta e um metros e setenta centímetros quadrados), localizada na Rua ZQ-08, Quadra 51, Lote 09, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-08 medindo 10,15 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 10 medindo 7,57 metros, pelo lado direito limita-se com a Rua ZQ-05 medindo 15,89 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 08 medindo 21,46 M2 metros, Perfazendo um total de 261,70 M2 (Duzentos e sessenta e um metros e sessenta centímetros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

46 - Matricula N° 2043

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,13 M2 (Duzentos e quarenta metros e treze centímetros quadrados), localizada na Rua ZQ-08, Quadra 51, Lote 08, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-08 medindo 11,19 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 10 medindo 11,19 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 09 medindo 21,46 metros, pelo lado esquerdo limita-se com os Lotes 11 e 07 medindo 21,46 M2 metros, Perfazendo um total de 240,13 M2 (Duzentos quarenta metros e treze centímetros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua. Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

47 - Matricula N° 2042

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua ZQ-08, Quadra 51, Lote 07, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-08 medindo 12 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 11 medindo 12 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 08 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 06 medindo 20,00 M2 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos quarenta metros centímetros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n°596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua. Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

48 - Matricula N° 2041

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua ZQ-08, Quadra 51, Lote 06, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-08 medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 12 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 07 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 05 medindo 20,00 M2 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva,

aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5. M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

49 - Matricula N° 2040

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua ZQ-08, Quadra 51, Lote 05, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-08 medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 13 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 06 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 04 medindo 20,00 M2 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

50 - Matricula N° 2039

IMOVEL. URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua ZQ-08, Quadra 51. Lote 04, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-08 medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 14 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 05 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 03 medindo 20,00 M2 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CL. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior. R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

51 - Matricula N° 2038

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua ZQ-08, Quadra 51, Lote 03, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-08 medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 15 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 04 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 02 medindo 20,00 M2 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

52 - Matricula N° 2037

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua ZQ-08, Quadra 51, Lote 02, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-08 medindo 10,00 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 16 medindo 10,00 metros, pelo lado direito limita-se com os Lotes 03 e 15 medindo 24,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 01 medindo 24,00 M2 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalhe, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34. residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

53 - Matricula N° 2036

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 258,98 M2 (Duzentos e cinquenta e oito metros e noventa e oito centimetros quadrados), localizada na Rua ZQ-08, Quadra 51, Lote 01, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-08 medindo 8,22 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 16 medindo, 7,84 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 02 medindo 24,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com a Rua ZQ-04 medindo D=18,02 metros, Perfazendo um total de 258,98 M2 (Duzentos e cinquenta e oito metros e noventa e oito centimetros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

54 - Matricula N° 2035

IMOVEL. URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 282,10 M2 (Duzentos e oitenta e dois metros e dez centímetros quadrados), localizada na Rua ZQ-04. Quadra 50. Lote 23, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-04 medindo D=16,60+4,33 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 22 medindo 20,00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 01 medindo 17,37 metros pelo lado esquerdo limita-se com a Rua ZQ-08 medindo 5,11 metros, Perfazendo um total de 282,10 M2 (Duzentos e oitenta e dois metros e dez centímetros quadrados), Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, esidente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

55 - Matricula N° 2034

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua ZQ-08, Quadra 50, Lote 22, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-08 medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 02 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 23 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o lote 21 medindo 20,00 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Propietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

56 - Matricula N° 2033

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua ZQ-08, Quadra 50, Lote 21, nesta Cidade de Ananás - To. Com Os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-08 medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 03 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 22 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o lote 20 medindo 20,00 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Propietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

57 - Matricula N° 2032

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua ZQ-08, Quadra 50, Lote 20, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-08 medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 04 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 21 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o lote 19 medindo 20,00 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

58 - Matricula N° 2031

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua ZQ-08, Quadra 50, Lote 19, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-08 medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 05 medindo 12.00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 20 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o lote 18 medindo 20,00 metros. Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietaria: Raiimunda Saria de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

59 - Matricula N° 2030

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzento: e quarenta metros quadrados), localizada na Rua ZQ-08, Quadra 50, Lote 18, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ:08 medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 06 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 19 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 17 medindo 20,00 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva. aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

60 - Matricula N° 2029

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua ZQ-08, Quadra 50, Lote 17, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-08 medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 07 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 18 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o lote 16 medindo 20,00 metros, Perfazendo um total de 240.00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-S-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

61 - Matricula N° 2028

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua ZQ-08, Quadra 50, Lote 16, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ- 08 medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 08 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 17 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 15 medindo 20,00 metros, Perfazendo um total de 240.00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva aposentada, portadora da CL. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior. R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

62 - Matricula N° 2027

IMOVEL, URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua ZQ-08, Quadra 50, Lote 15, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-08 medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 09 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 16 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 14 medindo 20,00 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

63 - Matricula N° 2026

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados), localizada na Rua ZQ-08, Quadra 50, Lote 14, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-08 medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 10 medindo 12,00 metros, pelo lado direito limita-se com o Lote 15 medindo 20,00 metros, pelo lado esquerdo limita-se com os Lotes 11 e 13 medindo 20,00 metros, Perfazendo um total de 240,00 M2 (Duzentos e quarenta metros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

64 - Matricula N° 2025

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 276,17 M2 (Duzentos e setenta seis metros e dezessete centimetros quadrados), localizada na Rua ZQ-05, Quadra 50, Lote 13, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-05 medindo 15,79 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 14 medindo 18,62 metros, pelo lado direito limita-se com a Rua ZQ-08 medindo 5,81 metros, pelo lado esquerdo limita-se com os Lotes 11 e 12 medindo 20,05 metros, Perfazendo um total de 276,17 M2 (Duzentos e setenta e seis metros e dezessete centimetros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis.

65 - Matricula N° 2024

IMOVEL URBANO: Um lote de terreno urbano com uma área total de 287,12 M2 (Duzentos e oitenta e sete metros e doze centímetros quadrados), localizada na Rua ZQ-07, Quadra 50, Lote 12, nesta Cidade de Ananás - To. Com os Seguintes Limites e Confrontações: Frente limita-se com a Rua ZQ-07 medindo 12,00 metros, pelo fundo limita-se com o Lote 13 medindo 8,82 metros, pelo lado direito limita-se com a Rua ZQ-05 medindo 15,80 metros, pelo lado esquerdo limita-se com o Lote 11 medindo 21,38 metros, Perfazendo um total de 287,12 M2 (Duzentos e oitenta e sete metros e doze centímetros quadrados). Proprietária: Raimunda Saraiva de Carvalho, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI. RG n° 596.015 - SSP/GO, CIC n° ***.***.601-34, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac n° 47, nesta Cidade de Ananás - To. Registro Anterior: R-5-M-712 do livro 2 - Registro Geral de Imóveis,

Art. 2º - A desapropriação consensual será realizada mediante acordo com o proprietário, nos termos da legislação vigente em especial a Lei nº 737/2025.

Art. 3º - O valor da indenização é o fixado pela Lei nº 737/2025 de acordo com a avaliação técnica encaminhada com Projeto de lei.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de julho de 2025.

Ananás – TO, 22 de janeiro de 2026.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal de Ananás