EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1867/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
DETENTOR DA ATA: ROGILSON MARTINS REIS–ME, INSCRITA NO CNPJ N° 00.140.966/0001-24, COM SEDE NA AVENIDA BRASIL, N° 109, CENTRO, ANANÁS/TO.
OBJETO: Registro de Preços visando Contratação de empresa para futura aquisição de Materiais de Limpeza para atender a demandas da Prefeitura Municipal de Ananás- TO e todos os Órgãos vinculados.
VALOR: 1.813.068,30 (um milhão oitocentos treze mil sessenta oito reais e trinta centavos)
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 07 de janeiro de 2026.
VIGENCIA: 12 (doze meses)
Ananás/TO, 07 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
ORGÃO GERENCIADOR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1867/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
DETENTOR DA ATA: MIX & DISTRIBUIDORA SOARES LTDA, Inscrita no CNPJ N° 21.075.679/0001-58, com sede na AV BETEL, N° 179, Centro, Ananás – TO.
OBJETO: Registro de Preços visando Contratação de empresa para futura aquisição de Materiais de Limpeza para atender a demandas da Prefeitura Municipal de Ananás- TO e todos os Órgãos Vinculados.
VALOR: R$ 875.691,15 (oitocentos setenta cinco mil seiscentos noventa uns reais e quinze centavos)
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 07 de janeiro de 2025.
VIGENCIA: 12 (doze meses)
Ananás/TO, 07 de janeiro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
ORGÃO GERENCIADOR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2026
Processo Licitatório Nº: 48/2025
Processo Adm. Nº: 1966/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS/TO, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 Ananás Tocantins.
CONTRATADA: S P DE SOUSA E CIA LTDA (OXITINS) CNPJ: 16.830.414/0001-88, endereço Rua Vinte cinco de julho nº 601 – CEP: 77.817-230, Araguaina-TO, Representada neste ato por CARLA MIRANDA BENICCHIO, inscrita no CPF: ***.***.021-15, brasileira, empresaria, residente e domicilidada da Rua Praça A nº 17 Vila Aliança, Araguaina-TO.
OBJETO: GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 7M³ , GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 1M³ PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS -TO.
VALOR: 113.778,00 (cento treze mil setecentos setenta oito reais)
DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025
VIGÊNCIA: 12 MESES
Ananás/TO 07 de janeiro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS/TO
CNPJ: 11.246.570/0001-82
CONTRATANTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 44/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1877/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
DETENTOR DA ATA: CONSTRUTORA EVENTOS LTDA, inscrita na Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS sob o NIRE nº ***.***.105-29, CNPJ nº 20.115.913/0001-60, com sede na Rua JK, nº 393, Centro, Ananás/TO.
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL, MUNICIPAL E ZONA RURAL) DO MUNICÍPIO DE ANANÁS TOCANTINS, PARA O ANO LETIVO CONFORME O CALENDÁRIO ESCOLAR 2026.
VALOR GLOBAL: 2.440.854,30 (dois milhões quatrocentos quarenta mil oitocentos cinquenta quatro reais e trinta centavos).
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 07 de janeiro de 2025.
VIGENCIA: 12 meses.
Ananás Tocantins/TO, 07 de janeiro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ: 19.870.299/0001-63
CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
ORGÃO GERENCIADOR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1858/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
DETENTOR DA ATA: ROGILSON MARTINS REIS–ME, INSCRITA NO CNPJ N° 00.140.966/0001-24, COM SEDE NA AVENIDA BRASIL, N° 109, CENTRO, ANANÁS/TO.
OBJETO: Registro de Preços visando Contratação de empresa para futura aquisição de gêneros alimentícios em suas distintas especificações, nas quantidades mínima e máxima estimada, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais, para atender as demais do Município de Ananás/TO.
VALOR: 2.177.818,80 (dois milhões cento setenta sete mil oitocentos dezoito reais e oitenta centavos)
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 07 de janeiro de 2026.
VIGENCIA: 12 (doze meses)
Ananás/TO, 07 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
ORGÃO GERENCIADOR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1858/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
DETENTOR DA ATA: MIX & DISTRIBUIDORA SOARES LTDA, Inscrita no CNPJ N° 21.075.679/0001-58, com sede na AV BETEL, N° 179, Centro, Ananás – TO.
OBJETO: Registro de Preços visando Contratação de empresa para futura aquisição de gêneros alimentícios em suas distintas especificações, nas quantidades mínima e máxima estimada, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais, para atender as demais do Município de Ananás/TO.
Valor: R$ 1.211.787,70 (um milhão duzentos onze mil setecentos oitenta sete reais e setenta centavos)
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 07 de janeiro de 2025.
VIGENCIA: 12 (doze meses)
Ananás/TO, 07 de janeiro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
ORGÃO GERENCIADOR
ATA DE CREDENCIAMENTO
ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1882/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 080/2025
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 024/2025.
Às 14:30hs (quatorze horas e trinta minutos) do dia 07 (sete) do mês 01 (novembro) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Chamamento Público Nº 24/2025, que tem por objetivo o credenciamento de posto de combustível ou rede de postos de combustíveis para o FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, para atender o Gabinete do Prefeito, Secretarias municipais, Fundo de Saúde, de Educação, SAAE e de Assistência Social do município de Ananás/TO, pelo período de 12 meses.
1 - ABERTURA:
Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa Auto Posto de Combustível Serra do Carmo LTDA inscrito no CNPJ nº 03.438.594/0002-96, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 07 de janeiro do ano em curso, às 14h30m.
2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:
Credenciamento de posto de combustível ou rede de postos de combustíveis para o FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, para atender o Gabinete do Prefeito, Secretarias municipais, Fundo de Saúde, de Educação, SAAE e de Assistência Social do município de Ananás/TO.
A empresa Auto Posto de Combustível Serra do Carmo LTDA inscrito no CNPJ nº 03.438.594/0002-96. Teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 24/2025, em seu item 5, subitem 5.3.
3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Empresa. Auto Posto de Combustível Serra do Carmo LTDA inscrito no CNPJ nº 03.438.594/0002-96, com sede na Av NS 10, ARNE 54, PAC, centro, Palmas-TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.
4- DO JULGAMENTO:
Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela empresa Auto Posto de Combustível Serra do Carmo LTDA inscrito no CNPJ nº 03.438.594/0002-96, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 24/2025.
Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se o presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso.
EDILANIA ALVES FERREIRA
Pregoeira/Agente de Contratação
Decreto n° 185/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1868/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
DETENTOR DA ATA: DISTRIBUIDORA MARTINS, INSCRITA NO CNPJ N° 00.140.966/0001-24, COM SEDE NA AVENIDA BRASIL, N° 109, CENTRO, ANANÁS/TO.
OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de matérias de expedientes e pedagógicos, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, Secretarias Municipais vinculadas, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
VALOR: 2.106.289,43 (dois milhões cento seis mil duzentos oitenta nove reais e quarenta três centavos)
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 08 de janeiro de 2026.
VIGENCIA: 12 (doze meses)
Ananás/TO, 08 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
ORGÃO GERENCIADOR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1868/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
DETENTOR DA ATA: MIX & DISTRIBUIDORA SOARES LTDA, Inscrita no CNPJ N° 21.075.679/0001-58, com sede na AV BETEL, N° 179, Centro, Ananás – TO.
OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de matérias de expedientes e pedagógicos, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, Secretarias Municipais vinculadas, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
Valor: 908.764,67 (novecentos oito mil setecentos sessenta quatro reais e sessenta sete centavos)
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 08 de janeiro de 2025.
VIGENCIA: 12 (doze meses)
Ananás/TO, 08 de janeiro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
ORGÃO GERENCIADOR
PORTARIA Nº 626/2026
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal nº 501/2015 de 02 de fevereiro de 2015, Lei Federal 8.069/90 e EDITAL 003/2025 – CMDCA.
CONSIDERANDO: Art. 134, I c/c 136 do Estatuto dos Servidores Públicos, Lei 227/95.
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 579 de 25 de novembro de 2025, que nomeou a Conselheira Tutelar 1ª Suplente, IRACILDA COÊLHO GUSMÃO, para atuar como Conselheira Tutelar substituta.
Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 05 de janeiro de 2026, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 08 dias de janeiro de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 627/2026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal nº 501/2015 de 02 de fevereiro de 2015, Lei Federal 8.069/90 e EDITAL 003/2025 – CMDCA.
CONSIDERANDO: Art. 134, I c/c 136 do Estatuto dos Servidores Públicos, Lei 227/95.
CONSIDERANDO: A Resolução 03/2025 que homologa o resultado final do Processo de Escolha Suplementar dos Conselheiros Tutelares do município de Ananás – TO, publicada no Diário Oficial nº 946/2025 em 22 de maio de 2025.DECLARAR retorno ao trabalho da Conselheira Tutelar, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, a qual estava afastada por motivo de doença
Art. 1º DECLARAR retorno ao trabalho da Conselheira Tutelar, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, a qual estava afastada por motivo de doença.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 05 de janeiro de 2026, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 08 dias de janeiro de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 628/2026
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS TEMPORÁRIOS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos cargos temporários:
ANEXO I
Sec. Municipal de Educação
|
ITEM |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
|
01 |
CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA |
5475454 |
DIRETOR DE TECNOLOGIA DA EDUCAÇÃO |
|
02 |
DEVALDINO QUEIROZ JUNIOR |
5475269 |
PROFESSOR 30 HS (CT) |
|
03 |
DOUGLAS XAVIER DIAS |
5475576 |
AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR (CT) |
|
04 |
FRANCISCA RAMOS DOS SANTOS |
5475275 |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (CT) |
|
05 |
KARINA TATILLA GOMES SILVA |
5475355 |
PROFESSOR 40 HS CT |
ANEXO II
Sec. Municipal de Saúde
|
ITEM |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
|
06 |
CASSIA BRUNNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
5475821 |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CT2) |
|
07 |
MARIA CLEIDIVAN GONZAGA LIMA |
5475974 |
TECNICO DE ENFERMAGEM (CT) |
ANEXO III
Gabinete do Prefeito
|
ITEM |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
|
08 |
BISMARK SILVA SANTOS |
5476004 |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CT2) |
ANEXO IV
Sec. de Municipal de Administração
|
ITEM |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
|
09 |
FELIPE OLIVEIRA DE SOUSA |
5475791 |
COORDENADOR DE GESTÃO E LOGÍSTICA |
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ao dia 01 de janeiro de 2026, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de janeiro de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 629/2026
“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º DESLIGAR, os servidores relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, do Programa Municipal de Bolsas de Trabalho do município de Ananás – TO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 08 dias de janeiro de 2026.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
Sec. Municipal de Educação
|
ORD |
NOME |
CPF |
FUNÇÃO |
|
01 |
CICERO PEREIRA DA SILVA |
xxx.876.701-xx |
ASSIST. ADMINISTRATIVO |
|
02 |
CLEANE NUNES DA SILVA |
xxx.122.331-xx |
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS |
|
03 |
DORALICE FILHA BORGES DA COSTA |
xxx.292.441-xx |
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS |
|
04 |
EDILSON MIRANDA DIAS |
xxx.989.671-xx7 |
JARDINEIRO 30 HS |
|
05 |
GILSON CHAVES |
xxx.695.951-xx |
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS |
|
06 |
ILZA ELANE DA SILVA SANTOS |
xxx.498.861-xx |
RECEPCIONISTA |
|
07 |
LIVIA RODRIGUES MARINHO |
xxx.023.971-xx |
ASSIST. ADMINISTRATIVO |
|
08 |
MARCOS ALVES DA CONCEIÇÃO |
xxx.394.781-xx |
VIGIA |
|
09 |
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS SILVA |
xxx.039.043-xx |
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS |
|
10 |
MARIA APARECIDA PEREIRA |
xxx.559.302-xx |
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS |
|
11 |
MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO EVANGELISTA |
xxx.383.991-xx |
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS |
|
12 |
ROBERTO CAMPOS DA SILVA |
xxx.191.281-xx |
VIGIA |
|
13 |
ROSEANE PEREIRA DE OLIVEIRA |
xxx.488.441-xx |
PROFESSOR (A) AUXILIAR |
|
14 |
TALIA MARTINS FEITOSA |
xxx.679.291-xx |
COORD. DE VIDEO |
|
15 |
TANIA MARIA BORGES E SILVA |
xxx.584.801-xx |
ASSIST. ADMINISTRATIVO |
|
16 |
URBANO DA SILVA SOARES |
xxx.264.883-xx |
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS |