DECRETO Nº. 312/2025
“Dispõe sobre o repasse de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes Comunitários de Edemias - ACE e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando as determinações contidas na Constituição Federal de 1988 (CF/88), Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO em dispor sobre a Matéria.
DECRETA:
Art. 1º REPASSAR aos servidores relacionados abaixo, ocupantes do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS e AGENTE COMUNITÁRIO DE EDEMIAS - ACE, a título de incentivo profissional, a parcela extra denominada Repasse De Incentivo Financeiro Adicional Anual – RIFAA, conforme a Lei Municipal nº 742 de 08 de outubro de 2025.
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ORD |
MATRICULA |
NOME |
CARGO |
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01 |
25691 |
ADAILTON VICENTE DO NASCIMENTO |
AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE |
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02 |
26151 |
CLAUDIA COELHO DA SILVA |
AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE |
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03 |
26311 |
DEUSILENE DA COSTA BARBOSA |
AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE |
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04 |
26381 |
DOMINGOS FERNANDES LIMA |
AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE |
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05 |
26621 |
EMILIA MARIA SANCHES MADEIRA |
AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE |
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06 |
26681 |
EVA JORGE DE OLIVEIRA |
AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE |
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07 |
26791 |
FRANCISCA JUSSANDRA DA SILVA FERREIRA |
AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE |
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08 |
26941 |
GILBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS |
AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE |
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09 |
27271 |
JOAO GONCALVES LOTERIO |
AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE |
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10 |
27321 |
JOEDSON ALVES LIMA |
AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE |
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11 |
27421 |
JOSE GERMANO DA SILVA FILHO |
AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE |
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12 |
27531 |
JOSE VICENTE DO NASCIMENTO |
AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE |
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13 |
27661 |
KLERIA PEREIRA MARQUES DA SILVA |
AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE |
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14 |
27701 |
LEIDE MENESES |
AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE |
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15 |
240271 |
LEONILIA NUNES LIMA |
AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE |
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16 |
27871 |
LUIZ RIBEIRO DA CRUZ |
AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE |
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17 |
28001 |
MARCELO CARLOS APARECIDO ELEUTERIO |
AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE |
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18 |
28241 |
MARIA DA LUZ SILVA |
AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE |
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19 |
239851 |
MARIA DE JESUS DOS SANTOS SILVA |
AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE |
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20 |
28631 |
MARIA PEREIRA DE SOUSA |
AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE |
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21 |
28871 |
OSMAR BARBOSA DE SOUSA |
AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE |
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22 |
28931 |
POLIANA NETA ELIOTERIO LIMA |
AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE |
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23 |
29141 |
SANDRA SOARES DE OLIVEIRA |
AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE |
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24 |
29271 |
TANIA ALVES COSTA |
AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE |
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25 |
239841 |
TELMA ALVES CHAVES |
AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE |
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26 |
29361 |
VALDICLEIA PEREIRA TORRES |
AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE |
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27 |
245233 |
CELIO COELHO DA SILVA LIMA |
AGENTE COMUNITÁRIO ENDEMIAS |
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28 |
246854 |
JOSE DIAS DE MENESES FILHO |
AGENTE COMUNITÁRIO ENDEMIAS |
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29 |
5474475 |
ROZANGELA DA SILVA COSTA |
AGENTE COMUNITÁRIO ENDEMIAS |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos ao dia 01 de dezembro de 2025, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás – TO, aos 22 de dezembro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 138/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 052/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1129/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADA: BRAVO SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 60.334.324/0001-98, com sede na R 03, N° 23, QUADRA 05, LOTE 06, SALA 01, Centro, Palmeirópolis – TO, CEP: 77.365-000.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO AMBIENTAL PARA INTEGRAR SUA EQUIPE TÉCNICA. ALÉM DISSO, A PRESENÇA DE UM ENGENHEIRO AMBIENTAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL PERMITIRÁ A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. O PROFISSIONAL TAMBÉM PODERÁ CONTRIBUIR COM O PLANEJAMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, O CONTROLE DE IMPACTOS AMBIENTAIS E O APOIO À FISCALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS QUE POSSAM CAUSAR DANOS AO MEIO AMBIENTE. A CONTRATAÇÃO, PORTANTO, É ESTRATÉGICA PARA GARANTIR QUE O MUNICÍPIO ATUE EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, PREVENINDO PASSIVOS AMBIENTAIS E PROMOVENDO AÇÕES DE PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS LOCAIS.
VALOR TOTAL: R$ 216.000,00 (duzentos dezesseis mil) divididos em 12 (doze) parcelas de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
DECRETO Nº 36/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2087/2025
PROTOCOLO N° 2087/2025
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na área artística”
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE ANANÁS, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO a necessidade em Contratação de show artístico com o cantor Renato Leal, para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do Réveillon 2025, a ser realizada no Município de Ananás/TO, no dia 31 de dezembro de 2025, com duração aproximada de 90 (noventa) minutos, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
CONSIDERANDO a proposta de preço está dentro do mercado de trabalho e o licitante cumpriu os requisitos básicos referente a habilitação jurídica.
DECRETA:
Art. 1º - a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços na área artísticas destinados atender as demandas desta Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ananás/TO, 23 de dezembro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
DECRETO Nº 35/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2087/2025
PROTOCOLO N° 2087/2025
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na área artística”
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE ANANÁS, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO a necessidade em Contratação de show artístico com o cantor Renato Leal, para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do Réveillon 2025, a ser realizada no Município de Ananás/TO, no dia 31 de dezembro de 2025, com duração aproximada de 90 (noventa) minutos, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
CONSIDERANDO a proposta de preço está dentro do mercado de trabalho e o licitante cumpriu os requisitos básicos referente a habilitação jurídica.
DECRETA:
Art. 1º - a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços na área artísticas destinados atender as demandas desta Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ananás/TO, 23 de dezembro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
DECRETO Nº 38/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2088/2025
PROTOCOLO N° 2088/2025
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na área artística”
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE ANANÁS, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO a necessidade em Contratação de show artístico com o cantor JONATAS MARQUES, para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do Réveillon 2025, a ser realizada no Município de Ananás/TO, no dia 31 de dezembro de 2025, com duração aproximada de 90 (noventa) minutos, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
CONSIDERANDO a proposta de preço está dentro do mercado de trabalho e o licitante cumpriu os requisitos básicos referente a habilitação jurídica.
DECRETA:
Art. 1º - a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços na área artísticas destinados atender as demandas desta Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ananás/TO, 23 de dezembro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
DECRETO Nº 34/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2084/2025
PROTOCOLO N° 2084/2025
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na área artística”
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE ANANÁS, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO a necessidade em Contratação de show artístico com a cantora CAMILA FERREIRA, para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do Réveillon 2025, a ser realizada no Município de Ananás/TO, no dia 31 de dezembro de 2025, com duração aproximada de 1H30MIN, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
CONSIDERANDO a proposta de preço está dentro do mercado de trabalho e o licitante cumpriu os requisitos básicos referente a habilitação jurídica.
DECRETA:
Art. 1º - a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços na área artísticas destinados atender as demandas desta Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ananás/TO, 23 de dezembro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
DECRETO Nº 37/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2084/2025
PROTOCOLO N° 2084/2025
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na área artística”
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE ANANÁS, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO a necessidade em Contratação de show artístico com o cantor FK10, para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do Réveillon 2025, a ser realizada no Município de Ananás/TO, no dia 31 de dezembro de 2025, com duração aproximada de 02 (duas) horas, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
CONSIDERANDO a proposta de preço está dentro do mercado de trabalho e o licitante cumpriu os requisitos básicos referente a habilitação jurídica.
DECRETA:
Art. 1º - a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços na área artísticas destinados atender as demandas desta Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ananás/TO, 23 de dezembro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO: 229/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2094/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 085/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
CNPJ sob nº 00.237.362/0001-09
CONTRATADA: A Empresa GRAVADORA E EDITORA SUCESSO MUSIC LTDA, Pessoa Jurídica/MF sob o nº 47.036.427/0001-03
OBJETO: Contratação de show artístico com o cantor KRISTIANO RIBEIRO, para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do Réveillon 2025, a ser realizada no Município de Ananás/TO, no dia 31 de dezembro de 2025, com duração aproximada de 02H:30MIN, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
VALOR: 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, após a data da sua assinatura.
Ananás/TO, 22 de dezembro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
EXTRATO DO CONTRATO nº 228/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO: 228/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2084/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 081/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
CNPJ sob nº 00.237.362/0001-09
CONTRATADA: A EMPRESA G. MARQUES – PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.896.535/0001-19, com sede na Quadra Acne 1 Rua NE 1, CONJ. 01, n° 06, Lote 05 Sala 20, Plano Diretor Norte, Cep: 77.006-016 – Palmas/TO, tendo como representante o sócio Gercio da Silva Marques, brasileiro, solteiro, domiciliado na Quadra Arno 42 Alameda 8 33, Plano Diretor Norte, Cep: 77.002-018 Palmas -TO
OBJETO: Contratação de show artístico com o cantor Renato Leal, para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do Réveillon 2025, a ser realizada no Município de Ananás/TO, no dia 31 de dezembro de 2025, com duração aproximada de 90 (noventa) minutos, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, após a data da sua assinatura.
Ananás/TO, 23 de dezembro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
EXTRATO DO CONTRATO nº 230/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO: 230/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2088/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 083/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
CNPJ sob nº 00.237.362/0001-09
CONTRATADA: a Empresa G MARQUES- PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 48.896.535/0001-19.
OBJETO: Contratação de show artístico com o cantor JONATAS MARQUES, para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do Réveillon 2025, a ser realizada no Município de Ananás/TO, no dia 31 de dezembro de 2025, com duração aproximada de 90 (noventa) minutos, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
VALOR: 110.000,00 (cento e dez mil reais).
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, após a data da sua assinatura.
Ananás/TO, 23 de dezembro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
EXTRATO DO CONTRATO nº 227/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO: 227/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2085/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 082/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
CNPJ sob nº 00.237.362/0001-09
CONTRATADA: a Empresa CF SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.685.926/0001-40
OBJETO: Contratação de show artístico com a cantora CAMILA FERREIRA, para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do Réveillon 2025, a ser realizada no Município de Ananás/TO, no dia 31 de dezembro de 2025, com duração aproximada de 1H30MIN, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
VALOR: 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, após a data da sua assinatura.
Ananás/TO, 23 de dezembro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
EXTRATO DO CONTRATO: 231/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2084/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 081/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
CNPJ sob nº 00.237.362/0001-09
CONTRATADA: a Empresa CARLOS EDUARDO SOUSA COELHO, CNPJ nº 53.513.798/0001-31.
OBJETO: Contratação de show artístico com o cantor FK10, para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do Réveillon 2025, a ser realizada no Município de Ananás/TO, no dia 31 de dezembro de 2025, com duração aproximada de 02 (duas) horas, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
VALOR: 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, após a data da sua assinatura.
Ananás/TO, 23 de dezembro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão