DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
DECRETO Nº 33/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2072/2025
PROTOCOLO N° 2072/2025
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na área artística”
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE ANANÁS, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO a necessidade em CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O KRISTIANO RIBEIRO, atendendo à programação da final DA COPA JOSÉ GERALDO, a ser realizada no município de Ananás - TO, no dia 19 de dezembro de 2025, com duração de 2H30MIN.
CONSIDERANDO a proposta de preço está dentro do mercado de trabalho e o licitante cumpriu os requisitos básicos referente a habilitação jurídica.
DECRETA:
Art. 1º - a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços na área artísticas destinados atender as demandas desta Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ananás/TO, 18 de dezembro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO: 223/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2072/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 080/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
CNPJ sob nº 00.237.362/0001-09
CONTRATADA: a Empresa GRAVADORA E EDITORA SUCESSO MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.036.427/0001-03.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O KRISTIANO RIBEIRO, atendendo à programação da final DA COPA JOSÉ GERALDO, a ser realizada no município de Ananás - TO, no dia 19 de dezembro de 2025, com duração de 2H30MIN
VALOR: 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, após a data da sua assinatura.
Ananás/TO, 18 de dezembro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
DECRETO Nº 32/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2071/2025
PROTOCOLO N° 2071/2025
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na área artística”
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE ANANÁS, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO a necessidade em CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR KF KHRYS FRANÇA, atendendo à programação da final da copa JOSÉ GERALDO, a ser realizada no município de Ananás/TO, no dia 19 de dezembro de 2025, com duração mínima de 02 horas de show.
CONSIDERANDO a proposta de preço está dentro do mercado de trabalho e o licitante cumpriu os requisitos básicos referente a habilitação jurídica.
DECRETA:
Art. 1º - a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços na área artísticas destinados atender as demandas desta Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ananás/TO, 18 de dezembro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO: 222/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2071/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 079/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
CNPJ sob nº 00.237.362/0001-09
CONTRATADA: a Empresa KF PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 54.256.693/0001-07.
OBJETO: Contratação de show artístico com o cantor KF KHRYS FRANÇA, atendendo à programação da final da copa JOSÉ GERALDO, a ser realizada no Município de Ananás/TO, no dia 19 de dezembro de 2025, com duração mínima de 02 (duas) horas de show.
VALOR: 60.000,00 (sessenta mil reais).
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, após a data da sua assinatura.
Ananás/TO, 18 de dezembro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
LEI MUNICIPAL Nº 756/2025
“Autoriza a majoração do valor do Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2025, até o limite de 30%, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ananás aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a majorar o valor total do Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2025, até o limite de 30% (trinta por cento), em relação ao valor originalmente aprovado, que estima a receita e fixa a despesa.
Art. 2º. A majoração autorizada por esta Lei decorre da reestimativa das receitas, em razão da subestimação do orçamento originalmente aprovado, especialmente diante do comportamento positivo da arrecadação e das transferências constitucionais e legais, observando-se o disposto na Lei Federal nº 4.320/64 e na Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ananás, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de dezembro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 757/2025
“Dispõe sobre a inclusão do § 1º no art. 69, e do inciso IV no art. 165, do Estatuto dos Servidores Públicos de Ananás/TO e da outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ananás aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica incluso o § 1º no art. 69 no Estatuto dos Servidores Públicos de Ananás/TO com a seguinte redação.
Art. 69. (...)
§ 1º. Fica o Município de Ananás autorizado a firmar parceria pública privada com empreendimentos habitacionais que atuam neste município, que ofertem linhas de créditos próprias e junto a instituições financeiras destinadas a servidores públicos efetivos, autorizado o desconto em folha de pagamento até o limite de 30% (trinta por cento) sobre vencimento, atuando o ente exclusivamente como responsável pelo repasse isento de quaisquer outras responsabilidades contratuais firmadas entre as partes, sendo a parceria regulamentada na forma da lei.
Art. 2º. Fica incluso o inciso IV, ao art. 165, da Lei 227, de 10 de agosto de 1995:
Art. 165. (...)
IV - Por um dia, ficando concedido ponto facultativo ao servidor público na data do seu aniversário.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ananás, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de dezembro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 758/2025
“Autoriza o poder executivo a firmar parceria com empresas do ramo farmacêutico e da outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ananás aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com empresas do ramo farmacêutico do município de Ananás/TO para a venda de medicamentos a servidores públicos efetivos, com desconto dos valores em folha de pagamento.
Art. 2º. A parceria terá como objetivo facilitar o acesso a medicamentos para os servidores públicos efetivos e seus dependentes, com preços competitivos e condições de pagamento facilitadas.
Art. 3º. O desconto dos valores será realizado em folha de pagamento, mediante autorização expressa do servidor público efetivo, e será limitado a 30% (trinta por cento) do valor do vencimento do servidor.
Art. 4º. A parceria será regulamentada por meio de convênio ou contrato a ser firmado entre o município e a empresa, que estabelecerá as condições e os termos da parceria, incluindo os preços dos medicamentos, as condições de pagamento e as responsabilidades das partes.
Art. 5º. A Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Saúde serão responsáveis pela supervisão e fiscalização da parceria, garantindo que os servidores públicos efetivos sejam beneficiados com os preços e condições estabelecidos.
Art. 6º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a regulamentar a presente Lei, expedindo os atos necessários à sua execução.
Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Ananás, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de dezembro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2022 SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 340/2022.
CONTRATANTES: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO.
CONTRATADO: EMPRESA: MEGA SUPORTE E SERVIÇO LTDA ESCRITO NO CNPJ 10.451.784/0001-28 COM SEDE SITO RUA APINAGES ESQUINA COM RUA BOROROS , QD:117 LTS 24/26 2ª ANDAR BAIRRO SANTA GENOVEVIA GO , SENHORA EMILIA OLIVEIRA DE ANDRADE, brasileira, capaz, inscrita no CPF: ***.***.191-94 e RG. 4272404 DGCP/GO.
OBJETO: Constitui objeto do presente segundo termo aditivo sobre para continuidade com a prestação de serviço de locação de Softwares Web com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos com internet (celular, tablete, etc) em quaisquer lugares do país, que atendam legislações especifica, bem como as conversões dos dados existentes no município, o treinamento de todos os funcionários na utilização dos sistemas locados e o suporte e manutenção destes sistemas destinado atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins pelo período de 12 meses, de forma continua.
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ITEM |
PRODUTO |
UND |
QNT |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
1 |
Prestação de serviço de locação de Softwares Web com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos com internet (celular, tablete, etc) em quaisquer lugares do país, que atendam legislações especifica, bem como as conversões dos dados existentes no município, o treinamento de todos os funcionários na utilização dos sistemas locados e o suporte e manutenção destes sistemas. |
MESES |
12 |
3.100,00 |
37.200,00 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, de 365 dias com início em 01/01/2026 a 31/12/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ: 19.870.299/0001-63
CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
CONTRATANTE
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO N° 117/2025
PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 565/2025
CONTRATANTE: SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.007.088/0001-73, Com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: F M DOS SANTOS RIBEIRO pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 33.279.322/0001-70, estabelecida na RUA ANTONIO MOREIRA, CENTRO, ANANÁS, TO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação serviços de limpeza, desentupimento, esgotamento, limpeza de fossa séptica, caixa de gordura e esgoto, raspagem de resíduos, inclusive fazendo dedetização em toda a caixa de gordura, as limpezas nos elevatórios sendo o total de 04, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa seis mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025
VIGÊNCIA:31/12/2026
Ananás/TO, 18 de dezembro de 2025.
SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS
CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73
DOUGLAS DOS SANTOS BRITO
DIRETOR DO SAAE
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 087/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 543/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS/TO inscrito no CNPJ: 11.246.570/0001-82. CONTRATADA: a empresa A F SOARES EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 22.635.572/0001-80. Objeto: contratação de empresa para Construção da Nova UBS Tipo 2, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e demais documentos constantes no presente processo licitatório, através da Secretaria de Saúde de Ananás/TO.
VIGÊNCIA: 31/12/2026.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.653.746,27 (dois milhões seiscentos e cinquenta e três mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte sete centavos),
Ananás –TO 18 de dezembro de 2025.
Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO
CNPJ nº 11.246.570/0001-82
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Municipal de Saúde
CONTRATANTE
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO nº 069/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 068/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 034/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO
CONTRATADA: J P L DOS SANTOS, inscrito no CNPJ/MF: 17.541.541/0001-85 com sede à Rua Betania nº 319 CEP: 77.890-000 Ananás-TO.
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviço de fornecimento de pontos de internet de alta velocidade para todos os prédios públicos pertencentes a este fundo, sendo a velocidade definida conforme necessidade de cada departamento que serão destinadas atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Ananás Tocantins.
VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, 18 de dezembro de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ: 19.870.299/0001-63
CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 063/2022
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO nº 063/2022
PREGÃO ELETRÔNICO n° 019/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 340/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 CEP: 77890-000 Ananás-TO
CONTRATADA: MEGA SUPORTE E SERVIÇO LTDA ESCRITO NO CNPJ 10.451.784/0001-28 COM SEDE SITO RUA APINAGES ESQUINA COM RUA BOROROS, QD:117 LTS 24/26 2ª ANDAR BAIRRO SANTA GENOVEVIA GO, SENHORA EMILIA OLIVEIRA DE ANDRADE.
OBJETO: Contratação de jurídica especializada para prestação de serviço de locação de Softwares Web com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos com internet (celular, tablete, etc) em quaisquer lugares do país, que atendam legislações especifica, bem como as conversões dos dados existentes no município, o treinamento de todos os funcionários na utilização dos sistemas locados e o suporte e manutenção destes sistemas destinados atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO.
VALOR TOTAL: R$ 27.600,00 (vinte sete mil e seiscentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, 18 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 11.246.570/0001-82
STEPHANEA ALVES LIMA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 070/2025
EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO nº 070/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 036/2025
CONTRATANTE: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrito no CNPJ: 00.007.088/0001-73, com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO
CONTRATADA: J P L DOS SANTOS, inscrito no CNPJ/MF: 17.541.541/0001-85, com sede à Rua Betania nº 319, CEP: 77.890-000 Ananás-TO, representada pelo seu proprietário o senhor JOÃO PAULO LEAL DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.571-67 e RG nº 1017876 SSP TO.
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviço de fornecimento de pontos de internet de alta velocidade para todos os prédios públicos pertencentes a este fundo, sendo a velocidade definida conforme necessidade de cada departamento que serão destinadas atender a demanda do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE Ananás Tocantins.
VALOR TOTAL: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, 18 de dezembro de 2024.
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CNPJ: 00.007.088/0001-73
- DOUGLAS DOS SANTOS BRITO
CONTRATANTE
EXTRATO DO PRIMWIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 095/2025
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO Nº 095/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 058/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 688/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82.
CONTRATADA: RENILDO CARVALHO PEREIRA, inscrita no CNPJ: 54.247.414/0001-49, com sede sito a Q ARSE 51 ALAMEDA 9, número 03, lote 05; APT 04, PLANO DIRETOR SUL, CEP: 77.890-000, PALMAS/TO neste ato representado pelo empresário senhor RENILDO CARVALHO PEREIRA, brasileiro, capaz, competente, inscrito no CPF: ***.***.401-11 E RG. 1021385 SSP/TO.
OBJETO: Contratação de empresa para locação de sistema de gestão hospitalar com módulos de atendimento, prontuários eletrônicos, painel de chamada, controle de estoque de insumos, emissão de receituário, encaminhamentos e integração com SIA e BPA, destinado a atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO.
VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, 18 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS/TO
CNPJ: 11.246.570/0001-82
STEPHANEA ALVES LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO nº 70/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 07/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 077/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADA: J P L DOS SANTOS, inscrito no CNPJ/MF: 17.541.541/0001-85, com sede à Rua Betania nº 319, CEP: 77.890-000 Ananás-TO
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviço de fornecimento de pontos de internet de alta velocidade para todos as secretarias vinculada a esta Prefeitura, sendo a velocidade definida conforme necessidade de cada departamento..
VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, 18 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
CONTRATANTE
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2022 SOBRE O PREGÃO Nº 19/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 340/2022.
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS/TO - SAAE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, Centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, inscrito no CNPJ Nº 00.007.088/0001-73 neste ato representado pelo DIRETOR PABULO BRITO DE ARAUJO, brasileiro, inscrito no CPF: sob o Nº ***.***.071-98.
CONTRATADA: F.H.L DE PAULA – ME, CNPJ: 15.108.753/0001-92, estabelecida no endereço: Avenida Primeiro de Janeiro, 1412, quadra 38 Lote 06B, sala 08, CEP: 77.803-140, Centro Araguaina-TO, por intermédio de seus representante legal Fabiano Henrique Lourenço de Paula; RG nº: 25.611.844-09; CPF nº ***.***.308-21.
OBJETO: presente termo aditivo sobre para continuidade com prestação de serviços de Suporte, manutenção e Locação de Sistema Integrado de Arrecadação de Tributos (Software SIA) e Serviços WEB, para Gerenciamento das Guias de Água e Esgoto, para atender as necessidades do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ananás-TO.
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ITEM |
PRODUTO |
MARCA |
UND |
QNT |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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1 |
prestação de serviços de Suporte, manutenção e Locação de Sistema Integrado de Arrecadação de Tributos (Software SIA) e Serviços WEB, para Gerenciamento das Guias de Água e Esgoto, para atender as necessidades do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ananás-TO |
SERVIÇOS |
SV |
12 |
R$ 1.700,00 |
R$ 20.4000,00 |
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TOTAL |
R$ 20.400,00 |
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, com início em 01/01/2026 A 31/12/2026.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73
DOUGLAS DOS SANTOS BRITO
DIRETOR DO SAAE
CONTRATANTE
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2022 SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 340/2022.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ:14.797.972/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADO: EMPRESA: MEGA SUPORTE E SERVIÇO LTDA ESCRITO NO CNPJ 10.451.784/0001-28 COM SEDE SITO RUA APINAGES ESQUINA COM RUA BOROROS, QD:117 LTS 24/26 2ª ANDAR BAIRRO SANTA GENOVEVIA GO, SENHORA EMILIA OLIVEIRA DE ANDRADE, brasileira, capaz, inscrita no CPF: ***.***.191-94 e RG. 4272404 DGCP/GO.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo sobre para continuidade com a prestação de serviço de locação de Softwares Web com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos com internet (celular, tablete, etc) em quaisquer lugares do país, que atendam legislações especifica, bem como as conversões dos dados existentes no município, o treinamento de todos os funcionários na utilização dos sistemas locados e o suporte e manutenção destes sistemas.
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ITEM |
PRODUTO |
UND |
QNT |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
1 |
A prestação de serviço de locação de Softwares Web com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos com internet (celular, tablete, etc) em quaisquer lugares do país, que atendam legislações especifica, bem como as conversões dos dados existentes no município, o treinamento de todos os funcionários na utilização dos sistemas locados e o suporte e manutenção destes sistemas. |
MESES |
12 |
1.250,00 |
15.000,00 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, de 365 dias com início em 01/01/2026 a 31/12/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ: 14.794.972/00001-63
ELZONEIDE PEREIRA SÁ
CONTRATANTE
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 82/2022,
SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 340/2022.
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO, neste ato representado pelo Secretário de Gestão o Senhor JOSÉ LINDOMAR DIAS, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF n° ***.***.001-61, residente e domiciliado na Avenida Betel, nº 334, CENTRO, CEP: 77890-000 cidade de Ananás /TO
CONTRATADO: EMPRESA: MEGA SUPORTE E SERVIÇO LTDA ESCRITO NO CNPJ 10.451.784/0001-28 COM SEDE SITO RUA APINAGES ESQUINA COM RUA BOROROS , QD:117 LTS 24/26 2ª ANDAR BAIRRO SANTA GENOVEVIA GO , SENHORA EMILIA OLIVEIRA DE ANDRADE, brasileira, capaz, inscrita no CPF: ***.***.191-94 e RG. 4272404 DGCP/GO.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo sobre para continuidade com a prestação de serviço de locação de Softwares Web com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos com internet (celular, tablete, etc) em quaisquer lugares do país, que atendam legislações especifica, bem como as conversões dos dados existentes no município, o treinamento de todos os funcionários na utilização dos sistemas locados e o suporte e manutenção destes sistemas destinado a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ananás-TO.
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ITEM |
PRODUTO |
UND |
QNT |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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1 |
a prestação de serviço de locação de Softwares Web com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos com internet (celular, tablete, etc) em quaisquer lugares do país, que atendam legislações especifica, bem como as conversões dos dados existentes no município, o treinamento de todos os funcionários na utilização dos sistemas locados e o suporte e manutenção destes sistemas. |
MESES |
12 |
R$ 1.850,00 |
R$ 22.200,00 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência, de 365 dias com início em 01/01/2026 a 31/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 92/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2016/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADA: : A empresa UNIÃO NACIONAL POR MORADIA POPULAR DO ESTADO DO TOCANTINS sobre o nome fantasia UNMPTO, inscrito no CNPJ n° 09.424.791/0001-51, com sede Rua Floresta Quadra 07 lote 01, Aureny II, S/N, Palmas-TO por meio do seu representante Legal o Sr. GABRIEL VICTOR DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF n° ***.***.021-07.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria na etapa pré-obra do programa minha casa minha vida, junto à secretaria municipal de Administração de Ananás/TO.
VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil).
VIGÊNCIA: 90 (noventa )dias.
Ananás/TO, 18 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09 JOSÉ LINDOMAR DIAS CONTRATANTE