EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO Nº 054/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 027/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 073/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82.
CONTRATADA: KLEYTON PEREIRA DE SOUSA (NORRIS INFORCELL) - CNPJ: 28.115.232/0001-04, endereço: Avenida Jerusalém n° 10 – CEP: 77-893-000 – Riachinho Tocantins. Representada neste ato pelo Senhor: KLEYTON PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.131-80, brasileiro, empresário, reside fixo no município de Riachinho TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviço em manutenção e reparação preventiva de impressoras, e no abastecimento e recarga de toner, destinados para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO.
VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, 17 de dezembro de 2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS/TO
CNPJ: 11.246.570/0001-82
STEPHANEA ALVES LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO nº 74/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 028/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 513/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: FRANCISCA DAS CHAGAS CARDOSO OLIVEIRA, brasileira, capaz, inscrita no CPF: ***.***.701-97 e RG. 336.544 SSP/TO, Residente domiciliado na cidade de Ananás Tocantins.
OBJETO: Serviços em Locação de imóvel rural destinados ao alojamento dos motoristas que trabalham em rota do Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO, sendo um local de fácil acesso em ótimo estado de conservação.
VALOR TOTAL: O valor total para esta locação e 7.000,00 (sete mil reais), parcelado em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 205.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, 17 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ: 19.870.299/0001-63
CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
CONTRATANTE
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO N° 150/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1102/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS/TO, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 Ananás Tocantins.
CONTRATADA: KLEYTON P DE SOUSA, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ sob n.º 28.115.232/0001-04, com sede a Avenida Jerusálem, s/n da cidade de Riachinho - TO.
OBJETO: Contratação de consultoria em gerenciamento de unidade básica de saúde, com organização de serviços, escalas, gestão de pessoas, e equipes vinculadas a atenção primaria do fundo municipal de saúde de Ananás/TO.
VALOR: R$ 197.400,00 (cento noventa sete mil e quatrocentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025
VIGÊNCIA: 31/12/2026
Ananás/TO 17 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS/TO
CNPJ: 11.246.570/0001-82
CONTRATANTE
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO nº 155/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 069/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1145/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADA: A EMPRESA EDYCARLOS PEREIRA DA COSTA, CNPJ nº 41.028.806/0001-75, com sede na Rua JOÃO BATISTA, nº 549 Centro, Ananás/TO, CEP: 77.890-00, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SENHOR: EDYCARLOS PEREIRA DA COSTA, brasileiro, empresário, nascido em 09/05/1978, portador do RG nº 287.171 2ª Via SSP-TO e CPF nº ***.***.521-34.
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços técnicos na área de segurança eletrônica, abrangendo manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e operacional dos equipamentos de áudio e vídeo dos sistemas de monitoramento dos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
VALOR TOTAL: R$ 36.000,000 (trinta seis mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
Ananás/TO, 17 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
CONTRATANTE
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO nº 082/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 44/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 108/2025
CONTRATANTE: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrito no CNPJ: 00.007.088/0001-73, com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO
CONTRATADA: VICTOR DA SILVA FRAZÃO, inscrito no CNPJ/MF: 56.769.723/0001-30, com sede à Rua Antônio Monteiro, nº 35, representada pelo seu proprietário o senhor VICTOR SILVA FRAZÃO, inscrito no CPF nº ***.***.451-41 e RG nº 1.476.951 SSP-TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços administrativos, organizacionais e gerenciamento dos departamentos de compras, controle de demandas, controle de estoques, planejamento financeiro, entres outras atividades que surgirem, visando atender as necessidades dos departamentos internos e externos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Ananás/TO.
VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 meses.
Ananás/TO, 17 de dezembro de 2024.
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CNPJ: 00.007.088/0001-73
DOUGLAS DOS SANTOS BRITO
CONTRATANTE
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO Nº 065/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 040/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 087/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82.
CONTRATADA: KLEYTON PEREIRA DE SOUSA (NORRIS INFORCELL) - CNPJ: 28.115.232/0001-04, endereço: Avenida Jerusalém n° 10 – CEP: 77-893-000 – Riachinho Tocantins. Representada neste ato pelo Senhor: KLEYTON PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.131-80, brasileiro, empresário, reside fixo no município de Riachinho TO.
OBJETO: Contratação de serviços especializados em Implantação do Sistema e-Sus APS em nuvem com hospedagem em servidor local, backup diário, Servidor SMTP, com suporte sempre que necessário, relatórios analíticos por scripts sempre que solicitado, dispondo de domínio com protocolo SSL, bem como manutenção preventiva e corretiva do servidor sempre que necessário, atendendo às necessidades do fundo municipal de saúde de Ananás/TO.
VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, 17 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS/TO
CNPJ: 11.246.570/0001-82
STEPHANEA ALVES LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 203/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 084/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1793/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS/TO, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 Ananás Tocantins.
CONTRATADO: FRANCISCO DE FRANÇA NAPOLEÃO NETO, inscrito no CPF/MF: ***.***.503-10, com sede à Rua Olavo Bilac, nº 28, CEP: 77.890-000 Centro Ananás/TO.
OBJETO: Contratação de pessoa física, sendo 01 (um) profissional médico veterinário, para atuar na vigilância em saúde e zoonoses com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde junto a Prefeitura Municipal de Ananás.
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Data da vigência do contrato: até 31/12/2026.
Data assinatura do contrato: 17/12/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 11.246.570/0001-82
STEPHANEA ALVES LIMA
CONTRATANTE
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO nº 046/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 066/2025
CONTRATANTE: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrito no CNPJ: 00.007.088/0001-73, com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO
CONTRATADA: KLEYTON PEREIRA DE SOUSA (NORRIS INFORCELL) - CNPJ: 28.115.232/0001-04, endereço: Avenida Jerusalém n° 10 – CEP: 77-893-000 – Riachinho Tocantins.
OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção e reparação preventiva de computadores, serviços de rede com fio e sem fio, antivírus, formatação, backup de dados e reparos em equipamentos de informática, a fim de atender à demanda do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE Ananás Tocantins.
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, 17 de dezembro de 2024.
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CNPJ: 00.007.088/0001-73
PABULO BRITO DE ARAUJO
CONTRATANTE
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO nº 055/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 028/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 074/2025
CONTRATANTE: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrito no CNPJ: 00.007.088/0001-73, com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: KLEYTON PEREIRA DE SOUSA (NORRIS INFORCELL) - CNPJ: 28.115.232/0001-04, endereço: Avenida Jerusalém n° 10 – CEP: 77-893-000 – Riachinho Tocantins. Representada neste ato pelo Senhor: KLEYTON PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.131-80, brasileiro, empresário, reside fixo no município de Riachinho TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviço em manutenção e reparação preventiva de impressoras, e no abastecimento e recarga de toner, destinados para atender a do SAAE de Ananás/TO.
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, 17 de dezembro 2025.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73
DOUGLAS DOS SANTOS BRITO
DIRETOR DO SAAE
CONTRATANTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 069/2025
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO nº 069/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 035/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ: 14.794.972/00001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, n° 360 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADA: KLEYTON PEREIRA DE SOUSA (NORRIS INFORCELL) - CNPJ: 28.115.232/0001-04, endereço: Avenida Jerusalém n° 10 – CEP: 77-893-000 – Riachinho Tocantins. Representada neste ato pelo Senhor: KLEYTON PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.131-80, brasileiro, empresário, reside fixo no município de Riachinho TO.
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviço de fornecimento de pontos de internet de alta velocidade para todos os prédios públicos pertencentes a este fundo, sendo a velocidade definida conforme necessidade de cada departamento que serão destinadas atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Ananás Tocantins.
VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, 17 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ: 14.794.972/00001-63
ELZONEIDE PEREIRA SÁ
CONTRATANTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 045/2025
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO nº 045/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 018/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 059/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ: 14.794.972/00001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, n° 360 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADA: KLEYTON PEREIRA DE SOUSA (NORRIS INFORCELL) - CNPJ: 28.115.232/0001-04, endereço: Avenida Jerusalém n° 10 – CEP: 77-893-000 – Riachinho Tocantins. Representada neste ato pelo Senhor: KLEYTON PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.131-80, brasileiro, empresário, reside fixo no município de Riachinho TO.
OBJETO: Contratação de jurídica especializada para prestação de serviço em manutenção e reparação preventiva de computadores, serviços de rede com fio e sem fio, antivírus, formatação, backup de dados e reparos em equipamentos de informática para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ananás/TO.
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, 17 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ: 14.794.972/00001-63
ELZONEIDE PEREIRA SÁ
CONTRATANTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 044/2025
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO nº 044/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 017/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 058/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 CEP: 77890-000 Ananás-TO
CONTRATADA: KLEYTON PEREIRA DE SOUSA (NORRIS INFORCELL) - CNPJ: 28.115.232/0001-04, endereço: Avenida Jerusalém n° 10 – CEP: 77-893-000 – Riachinho Tocantins. Representada neste ato pelo Senhor: KLEYTON PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.131-80, brasileiro, empresário, reside fixo no município de Riachinho TO.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviço em manutenção e reparação preventiva de computadores, serviços de rede com fio e sem fio, antivírus, formatação, backup de dados e reparos em equipamentos de informática para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Ananás/TO.
VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, 17 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 11.246.570/0001-82
STEPHANEA ALVES LIMA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 188/2025
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 188/2025
PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1494/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: L E CAMPOS ARAUJO inscrito no CNPJ/MF: 37.671.854/0001-00, com sede à Rua Professor Augusto Moreira nº 151, Ananás-TO, CEP: 77.890-000 representada pelo seu proprietário o senhor LUIZ EDUARDO CAMPOS ARAUJO, inscrito no CPF nº ***.***.991-19 e RG nº 1114623 SSP-TO.
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria de comunicação para serviços de gerenciamento de portal de notícias, na criação e produção de áudio/vídeo (reportagens, informativos, campanhas, filmagens terrestres e com drone); fotografia e layouts, publicidade e propaganda entre outros serviços de marketing para atender as demandas e necessidades do Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO.
VALOR TOTAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) divididos em 12 parcelas de R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, 17 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ: 19.870.299/0001-63,
CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
CONTRATANTE
PORTARIA Nº. 616/2025
“TORNA SEM EFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1 – TORNAR SEM EFEITO o Item 20 e 21 do ANEXO ÚNICO da Portaria 587/2025 de 02 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 1067 de 02 de dezembro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 30 de novembro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 17 de dezembro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 617/2025
“DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR MUNICIPAL.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
Considerando a Portaria Nº 422 de 23 de junho 2025 que concedeu ao servidor CLEIB FERNANDES DE FARIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, MOTORISTA CATEGORIA D, afastamento por motivo de Licença Para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, pelo período de 02 (dois) anos.
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR o retorno ao trabalho do servidor CLEIB FERNANDES DE FARIA, Mat. 26161, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 17 dias de dezembro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 618/2025
“TORNA SEM EFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1 – TORNAR SEM EFEITO o Item 03 do ANEXO VIII da Portaria 611/2025 de 15 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 1079 de 15 de dezembro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 15 de dezembro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 17 de dezembro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 620/2025
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos cargos temporários da Secretaria Municipal de Saúde:
|
ORD |
DATA EXONERAÇÃO |
MATRICULA |
NOME |
CARGO |
|
01 |
10/12/2025 |
5475316 |
FLAVIA AZEVEDO DE CIRQUEIRA |
AGENTE COM. SAUDE (CT) |
|
02 |
15/12/2025 |
5475666 |
JULIENE FERNANDES DE SOUSA |
AGENTE COM. SAUDE (CT) |
|
03 |
10/12/2025 |
5475967 |
KALINE ALVES BARBOSA |
AGENTE COM. SAUDE (CT) |
|
04 |
15/12/2025 |
5475667 |
MARA REGINA GUIDA COSTA |
AGENTE COM. SAUDE (CT) |
|
05 |
10/12/2025 |
5475911 |
MARIZA SANTOS MARQUES |
AGENTE COM. SAUDE (CT) |
|
06 |
10/12/2025 |
5475671 |
ROSA BRENDA CRISTINA AMADOR SANTOS |
AGENTE COM. SAUDE (CT) |
|
07 |
10/12/2025 |
5475965 |
TAYNA GOMES DA SILVA DE SOUSA |
AGENTE COM. SAUDE (CT) |
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos à data da exoneração, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 311/2025
“Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Incentivo à Formador do Programa Alfabetiza Mais Tocantins e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando as determinações contidas na Constituição Federal de 1988 (CF/88), Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO em dispor sobre a Matéria.
DECRETA:
Art. 1º CONCEDER à servidora GEOVANIA LIANO DE SOUSA, Matrícula: 339761, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR NIV. SUP. P – III, Adicional de Incentivo no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para Formadores do Programa Alfabetiza Mais Tocantins, conforme o Art. 6º da Lei Municipal nº 745 de 08 de outubro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos ao dia 01 de dezembro de 2025, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás – TO, aos 17 de dezembro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2025
SOBRE A DISPENSA 072/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 77/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADO: ESTRATÉGIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 48.916.265/0001-60 com sede na Rua Avenida Betel, Apt C, CEP: 77.890-000, Centro, Ananás-TO.
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica ao setor de recursos humanos (RH) abrangendo o acompanhamento e orientação nos procedimentos de fechamento de folha de pagamento, admissão e rescisão de contratos de trabalho, além do suporte na remessa de informações ao sistema integrado de controle e auditoria pública (SICAP/AP) e no suporte de preenchimento e utilização do sistema web de gestão de folha utilizado pelo município, também incluirá orientações relacionadas a legislação trabalhista e previdenciária bem como o E-SOCIAL
VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Data da vigência do termo de aditivo: 02/01/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 185/2025
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO nº 185/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 079/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1426/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADA: CONSTRUROTA EVENTOS LTDA, CNPJ: 20.115.913/0001-60, com sede na Rua JK, n° 393 Centro, Ananás - TO, CEP 77.890-000, telefone (63) 9219-0287, E-mail: sgtferreirakm@gmail.com, por meio do seu representante legal o Sr. GIVANILDO ALVES DE MORAIS, brasileiro, empresário, casado sob regime Comunhão Parcial de bens, nascido em 10/01/1982 na cidade de Barra do Corda/MA, portador do RG nº 426134 SSP/TO e CPF nº ***.***.881-84, residente e domiciliado na Rua 09 de Julho, 361, Centro, Ananás/TO, CEP: 77890-00.
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica, devidamente especializada, para a prestação de serviços contínuos de limpeza, manutenção preventiva e corretiva nos sistemas hidráulico e elétrico da fonte de água luminosa localizada na Praça São Pedro, no Município de Ananás/TO, garantindo seu pleno funcionamento, segurança e conservação.
VALOR TOTAL: R$ 60.445,00 (sessenta mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses.
Ananás/TO, 17 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
CONTRATANTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 002/2025
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO nº 002/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADA: CORDENONZI E OTTÃNO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ nº. 09.358.372/0001-69, com endereço na Quadra 604 Sul, alameda 02, lote 40, CEP 77.022.044, Palmas/TO, neste ato representado por seu sócio administrador sr. Mauricio Cordenonzi, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF nº ***.***.670-00, RG nº 4.027.581.182 SSP/RS, residente e domiciliado na Qd. 508 nortes, alameda 11, Lt. 19, Palmas/TO.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica Consultiva em demandas do poder executivo junto a Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
VALOR TOTAL: R$ 244.800,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, 17 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
CONTRATANTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 075/2025
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO nº 075/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 030/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 528/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADA: A PESSOA FISICA A SENHORA: VANDERLEIA DA SILVA MENÊZES, brasileira, capaz, inscrita no CPF: ***.***.431-00 e RG. 227.858 SSP/TO, Residente domiciliado na cidade de Ananás Tocantins.
OBJETO: Serviços em Locação de imóvel urbano destinados ao alojamento dos policiais que trabalham no Município de Ananás/TO, sendo um local de fácil acesso em ótimo estado de conservação.
VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, 17 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
CONTRATANTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO nº 003/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADA: MIRANDA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABÉIS, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ 14.509.959/0001-61, com sede na cidade de Riachinho, Estado do Tocantins.
OBJETO: Contratação de Empresa para serviços contábeis, destinados à elaboração e execução de serviços especializados em Contabilidade Pública Municipal, abrangendo a escrituração contábil, bem como a elaboração de demonstrações e relatórios contábeis mensais, bimestrais, quadrimestrais, semestrais e anuais, além da prestação de contas das demandas do Poder Executivo junto à Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
VALOR TOTAL: R$ 324.000,00 (trezentos vinte quatro mil reais). Que será distribuído em 14 (quatorze) parcelas de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), e 12 (doze) parcelas de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 31/12/2026.
Ananás/TO, 17 de dezembro de 2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário Municipal de Gestão
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO nº 060/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 033/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 079/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: L E CAMPOS ARAUJO inscrito no CNPJ/MF: 37.671.854/0001-00, com sede à Rua Professor Augusto Moreira nº 151, Ananás-TO, CEP: 77.890-000.
OBJETO Contração de empresa especializada em assessoria de comunicação para prestação de serviços no gerenciamento de portal de notícias, na criação e produção de áudio/vídeo (reportagens, informativos, campanhas, filmagens terrestres e com drone); fotografia e layouts, publicidade e propaganda entre outros serviços de marketing para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Ananás/TO.
VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta seis mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, 17 de dezembro de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ: 14.797.972/0001-63
ELZONEIDE PEREIRA SÁ
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO nº 056/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 029/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 075/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: NORRIS INFORCELL inscrito no CNPJ/MF: 28.115.232/0001-04, com sede à Avenida Jerusalém s/n, Riachinho – TO CEP: 77.893-000
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço em Manutenção e Reparação Preventiva de Impressoras, e no Abastecimento e Recarga de Toner, Destinados para Atender à Demanda O Fundo Municipal de Assistência Social de Ananás/TO.
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, 17 de dezembro de 2025.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63
ELZONEIDE PEREIRA SÁ
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO nº 205/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 068/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1534/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ: 14.797.972/0001-63, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADA: LUCAS ROCHA LEITE pessoa física inscrito no CPF: ***.***.991-46, com residência em Ananás/TO, Centro, CEP: 77.890-000. OBJETO: Locação de imóvel urbano, situado na Praça da Matriz, em local de fácil acesso, em condições adequadas de segurança, conservação, ventilação e amplitude, destinado à instalação e pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando garantir ambiente apropriado ao atendimento da população e à execução das atividades administrativas e socioassistenciais.
VALOR TOTAL: O valor total para esta locação e 28.800,00 (vinte oito mil e oitocentos reais), parcelado em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, 17 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ: 14.797.972/0001-63
ELZONEIDE PEREIRA DE SÁ
Secretária Municipal de Assistência Social
CONTRATANTE
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO
ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025
CONTRATO Nº 149/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADO: DAGNA MARTINS DA CRUZ SOUSA, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ sob n.º 49.323.176/0001-73, com sede a Rua 10 R A Agenor Pinheiro de Moura da cidade de Aguiarnopolis-TO, neste ato representado pela, Srª DAGNA MARTINS DA CRUZ SOUSA, CPF n.º ***.***.431-59.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica e acompanhamento in loco de processos de formalização de demanda, como aquisições, prestações de serviços e levantamento de preços, junto ao departamento de compras da Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
Prazo de Vigência do Contrato: 01/01/2026 A 31/12/2026
Data de Assinatura: 17/12/2025
Ananás-TO 17de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
CONTRATANTE
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO nº 001/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADA: E M DE SOUSA ELIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 21.664.551/0001-20, com sede à Rua João Marciano, s/nº, Centro, Luzinópolis/TO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO.
VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ananás/TO, 17 de dezembro de 2024.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 053/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 026/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 072/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADA: KLEYTON PEREIRA DE SOUSA (NORRIS INFORCELL) - CNPJ: 28.115.232/0001-04
, endereço: Avenida Jerusalém n° 10 – CEP: 77-893-000 – Riachinho Tocantins. Representada neste ato pelo Senhor: KLEYTON PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.131-80, brasileiro, empresário, reside fixo no município de Riachinho TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviço em manutenção e reparação preventiva de impressoras, e no abastecimento e recarga de toner, destinados para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ananás e Secretarias Vinculadas a esta Prefeitura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº 026/2025, COM FUNDAMENTO NO Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II - Contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras.
VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) divididos em 12 parcelas de R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 07 de MARÇO de 2025.
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.
Ananás/TO, 07 de março de 2024.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal