ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 594/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1068/2025 NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 02/04, COLUNA ESQUERDA.
Link: https://www.ananas.to.gov.br/diariooficial/view/106820251188
ONDE SE LER:
Art. 1 – TORNAR SEM EFEITO o Item 09 do Art. 1º da Portaria 588/2025 de 02 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 1067 de 02 de dezembro de 2025.
LEIA-SE:
Art. 1 – TORNAR SEM EFEITO o Item 10 do Art. 1º da Portaria 588/2025 de 02 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 1067 de 02 de dezembro de 2025.
ANANÁS - TO, 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
ATO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 045/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1858/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO torna público que realizará um pregão, no dia 19 de dezembro de 2025 as 08h10min (horário de Brasília), na forma presencial, OBJETO Registro de Preços visando Contratação de empresa para futura aquisição de gêneros alimentícios em suas distintas especificações, nas quantidades mínima e máxima estimada, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais, para atender as demais do Município de Ananás/TO. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com
Ananás –TO, 03 de dezembro de 2025.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Pregoeira Oficial
ATO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 046/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1867/2025
A PREFEITURA MUNICIPADE ANANÁS/TO, torna público que realizará um pregão, no dia 22 de dezembro de 2025 as 08h10min (horário de Brasília), na forma presencial, OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, Secretarias Municipais vinculadas, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, pelo período estimado de 12 (doze) meses. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO, 03 de dezembro de 2025.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Pregoeira Oficial
ATO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 047/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1868/2025
A PREFEITURA MUNICIPADE ANANÁS/TO, torna público que realizará um pregão, no dia 23 de dezembro de 2025 as 08h10min (horário de Brasília), na forma presencial, OBJETO Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de matérias de expedientes e pedagógicos, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, Secretarias Municipais vinculadas, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, pelo período estimado de 12 (doze) meses. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO, 03 de dezembro de 2025.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Pregoeira Oficial
ATA DE CREDENCIAMENTO
ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1778/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 023/2025.
Às 09h10min (nove e dez) do dia 27 (vinte sete) do mês 11 (novembro) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Chamamento Público Nº 23/2025, que tem por objetivo o Credenciamento de Leiloeiro oficial para preparação, organização e condução de leilão público de bens móveis considerados inservíveis do município de Ananás - TO.
1 - ABERTURA:
Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a pessoa física ELENICE LIRA SALES DE SOUSA inscrito no CPF nº ***.***.401-48, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 27 de novembro do ano em curso, às 09h10min.
2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL. O credenciamento busca atender ao interesse público na otimização da gestão dos bens móveis, promovendo a adequada destinação patrimonial e a entrada de receitas para o erário, em conformidade com os princípios da eficiência, economicidade e transparência que regem a Administração Pública.
A pessoa física ELENICE LIRA SALES DE SOUSA inscrito no CPF nº ***.***.401-48. Teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 23/2025, em seu item 5, subitem 5.3.
3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Pessoa Física ELENICE LIRA SALES DE SOUSA inscrito no CPF nº ***.***.401-48, com sede na Arso 42, Alameda 19, QI 11, Lote 16, Plano Diretor Sul, CEP: 77015-616 Palmas-TO, neste ato Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.
4- DO JULGAMENTO:
Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela pessoa física ELENICE LIRA SALES DE SOUSA inscrito no CPF nº ***.***.401-48, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 23/2025.
Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se o presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto à decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso.
EDILANIA ALVES FERREIRA
Pregoeira/Agente de Contratação
Decreto n° 185/2025
ATA DE CREDENCIAMENTO
ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1778/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 023/2025.
Às 09h10min (nove e dez) do dia 02 (dois) do mês 12 (dezembro) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Chamamento Público Nº 23/2025, que tem por objetivo o Credenciamento de Leiloeiro oficial para preparação, organização e condução de leilão público de bens móveis considerados inservíveis do município de Ananás - TO.
1 - ABERTURA:
Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a pessoa física FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO inscrito no CPF nº ***.***.186-30, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 02 de dezembro do ano em curso, às 09h10min.
2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL. O credenciamento busca atender ao interesse público na otimização da gestão dos bens móveis, promovendo a adequada destinação patrimonial e a entrada de receitas para o erário, em conformidade com os princípios da eficiência, economicidade e transparência que regem a Administração Pública.
A pessoa física FERNANDO CAETANO MOREIRA inscrito no CPF nº ***.***.186-30. Teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 23/2025, em seu item 5, subitem 5.3.
3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Pessoa Física FERNANDO CAETANO MOREIRA inscrito no CPF nº ***.***.186-30, com sede na Rua Um BX15, Bairro do Comercio, CEP: 32152002 Contagem - MG neste ato Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.
4- DO JULGAMENTO:
Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela pessoa física FERNANDO CAETANO MOREIRA inscrito no CPF nº ***.***.186-30, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 23/2025.
Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se o presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto à decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso.
EDILANIA ALVES FERREIRA
Pregoeira/Agente de Contratação
Decreto n° 185/2025
ATA DE CREDENCIAMENTO
ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1778/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 023/2025.
Às 09h10min (nove e dez) do dia 02 (dois) do mês 12 (dezembro) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Chamamento Público Nº 23/2025, que tem por objetivo o Credenciamento de Leiloeiro oficial para preparação, organização e condução de leilão público de bens móveis considerados inservíveis do município de Ananás - TO.
1 - ABERTURA:
Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a pessoa física JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA inscrito no CPF nº ***.***.226-05, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 02 de dezembro do ano em curso, às 09h10min.
2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL. O credenciamento busca atender ao interesse público na otimização da gestão dos bens móveis, promovendo a adequada destinação patrimonial e a entrada de receitas para o erário, em conformidade com os princípios da eficiência, economicidade e transparência que regem a Administração Pública.
A pessoa física JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA inscrito no CPF nº ***.***.226-05 Teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 23/2025, em seu item 5, subitem 5.3.
3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Pessoa Física JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA inscrito no CPF nº ***.***.226-05, com sede na Rua Major Manoel Antônio, CEP: 35660010 Pará de Minas - MG neste ato Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.
4- DO JULGAMENTO:
Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela pessoa física JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA inscrito no CPF nº ***.***.226-05, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 23/2025.
Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se o presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto à decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso.
EDILANIA ALVES FERREIRA
Pregoeira/Agente de Contratação
Decreto n° 185/2025
ATA DE CREDENCIAMENTO
ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1778/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 023/2025.
Às 09h10min (nove e dez) do dia 02 (dois) do mês 12 (dezembro) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Chamamento Público Nº 23/2025, que tem por objetivo o Credenciamento de Leiloeiro oficial para preparação, organização e condução de leilão público de bens móveis considerados inservíveis do município de Ananás - TO.
1 - ABERTURA:
Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a pessoa física LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA inscrito no CPF nº ***.***.886-16, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 02 de dezembro do ano em curso, às 09h10min.
2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL. O credenciamento busca atender ao interesse público na otimização da gestão dos bens móveis, promovendo a adequada destinação patrimonial e a entrada de receitas para o erário, em conformidade com os princípios da eficiência, economicidade e transparência que regem a Administração Pública.
A pessoa física LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA inscrito no CPF nº ***.***.886-16 Teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 23/2025, em seu item 5, subitem 5.3.
3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Pessoa Física LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA inscrito no CPF nº ***.***.886-16, com sede na Rua Matias Cardoso 11 Sala 205, CEP: 30170-050 Belo Horizonte - MG neste ato Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.
4- DO JULGAMENTO:
Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela pessoa física LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA inscrito no CPF nº ***.***.886-16, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 23/2025.
Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se o presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto à decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso.
EDILANIA ALVES FERREIRA
Pregoeira/Agente de Contratação
Decreto n° 185/2025
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 210/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1882/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 080/2025
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, representado pelo Gestor, Sr. ROBSON PEREIRA DA SILVA, e a empresa E A EMPRESA CALIFORNIA LTDA – AUTO POSTO ANANÁS, inscrito no CNPJ nº 04.676.693/0001-98.
OBJETO: Credenciamento de posto de combustível ou rede de postos de combustíveis para o FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, para atender o Gabinete do Prefeito, Secretarias municipais, Fundo de Saúde, de Educação, SAAE e de Assistência Social do município de Ananás/TO, conforme especificações do Processo Administrativo nº 606/2025, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação.
VALOR: Conforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por serviços efetivamente prestados.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025.
Ananás/TO, 04 de dezembro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
SECRETÁRIO DE GESTÃO