PORTARIA DE FÉRIAS Nº 04
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
“CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos Artigos 1º e 7º da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, a pedido, férias regulamentares de 20 (vinte) dias, computadas a partir do dia 22 (vinte e dois) de dezembro de 2025 a 12 (doze) de janeiro de 2026, ao servidor público efetivo TACIANO CAMPOS RODRIGUES, Matrícula: 555641, ocupante do cargo de PROCURADOR JURÍDICO PJM - III, relativo ao período aquisitivo de 01.01.2024 a 31.12.2024, devendo retornar às suas atividades a partir de 13.01.2026.
Parágrafo único – Fica autorizada a conversão de 1/3 (um terço) de férias em pecúnia, nos termos do art. 131 da Lei municipal 227/95 (Estatuto dos Servidores).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de dezembro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 61/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 61/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar à senhora STEPHANEA ALVES LIMA – Secretaria Mun. De Saúde deste Poder Executivo, Para participar da 6° Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional CIR de 2025 que será realizado no dia 18 de Novembro em Tocantinópolis TO.
Devendo sair as 07h00min do dia 18/11/2025 e com hora prevista para chegada as 19h30min do dia 18/11/2025 com direito a percepção de (MEIA) diária de viagem no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais)
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 17 dias do Mês de Novembro de 2025.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás - TO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 60/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar o senhor Tulysmar Pereira de Sousa – Assessor Nível I deste Poder Executivo, Para participar da 6° Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional CIR de 2025 que será realizado no dia 18 de Novembro em Tocantinópolis TO.
Devendo sair as 07h00min do dia 18/11/2025 e com hora prevista para chegada as 19h30min do dia 18/11/2025 com direito a percepção de (MEIA) diária de viagem no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais)
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 14 dias do Mês de Novembro de 2025.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás - TO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 62/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar o senhor GEICIANE RIBEIRO DA ROCHA – TÉC. DE ENFERMAGEM deste Poder Executivo, Participar da Oficina Macroregional sobre a Administração Segura e Eficaz da Vacina BCG, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2025, das 8h às 16h, no Auditório da UNOPAR, localizado na Av. Santos Dumont, no 1389 – Loteamento Manoel Gomes da Cunha, Araguaína/TO.
Devendo sair as 06h00min do dia 27/11/2025 e com hora prevista para chegada as 20h00min do dia 27/11/2025 com direito a percepção de (Meia) diária de viagem no valor total de R$ 122,50 (Cento Vinte Dois Reais e Cinquenta Centavos) .
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 24 dias do Mês de Novembro de 2025.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás - TO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 63/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar o senhora MARIA LEUDIMÁ SANCHES – TÉC. DE ENFERMAGEM deste Poder Executivo, Participar da Oficina Macroregional sobre a Administração Segura e Eficaz da Vacina BCG, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2025, das 8h às 16h, no Auditório da UNOPAR, localizado na Av. Santos Dumont, no 1389 – Loteamento Manoel Gomes da Cunha, Araguaína/TO.
Devendo sair as 06h00min do dia 27/11/2025 e com hora prevista para chegada as 20h00min do dia 27/11/2025 com direito a percepção de (Meia) diária de viagem no valor total de R$ 122,50 (Cento Vinte Dois Reais e Cinquenta Centavos) .
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 24 dias do Mês de Novembro de 2025.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás - TO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 64/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar a senhora STEPHANEA ALVES LIMA – Secretaria Mun. De Saúde deste Poder Executivo, Para participar do curso Indicadores da APS - 1ª etapa: Saúde da Família, com o apoio institucional da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), estará realizando o curso Conexão CNM - Qualifica em Palmas/TO, que ocorrerá no dia 02 de dezembro 2025, no Hotel Girassol Plaza.
Devendo sair as 14h00min do dia 01/12/2025 e com hora prevista para chegada as 18h00min do dia 03/12/2025 com direito a percepção de 2 (Dois) diárias de viagem no valor unitário de R$ 582,00 (Quinhentos Oitenta Dois Reais) e no valor total de R$ 1.164,00 (Um Mil Cento sessenta Quatro Reais) .
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 28 dias do Mês de Novembro de 2025.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás - TO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 65/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar o senhor Tulysmar Pereira de Sousa – Assessor nível I, deste Poder Executivo, Para participar do curso Indicadores da APS - 1ª etapa: Saúde da Família, com o apoio institucional da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), estará realizando o curso Conexão CNM - Qualifica em Palmas/TO, que ocorrerá no dia 02 de dezembro 2025, no Hotel Girassol Plaza.
Devendo sair as 14h00min do dia 01/12/2025 e com hora prevista para chegada as 18h00min do dia 03/12/2025 com direito a percepção de 2 (Dois) diárias de viagem no valor unitário de R$ 582,00 (Quinhentos Oitenta Dois Reais) e no valor total de R$ 1.164,00 (Um Mil Cento sessenta Quatro Reais) .
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 28 dias do Mês de Novembro de 2025.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás - TO
PORTARIA Nº 582/2025
“COLOCAR SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o Termo de Cooperação Técnica nº. nº 43/2024;
R E S O L V E
Art. 1º. COLOCAR a servidora municipal RAFAELA NASCIMENTO ROCHA, Assessor Técnico, nível III, à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para prestar serviços junto a esse órgão, com ônus para o órgão de origem, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE. PUBLICA-SE
PREFEITURA DE ANANÁS/TO, GABINETE DO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de novembro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO Nº N° 209/2025.
PREGÃO ELETRONICO Nº 041/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1874/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADO: K S LOPES LTDA pessoa jurídica de direito inscrita no CNPJ sob n.º 11.570.384/0001-02, com sede a Avenida Jerusalém, nº 35, Centro, CEP: 77893-000 Riachinho – TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de iluminação e ornamentação natalina, incluindo o fornecimento de todo o material necessário, bem como a execução dos serviços de instalação, montagem, desmontagem e manutenção durante o período natalino no Município de Ananás/TO.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura
Ananás/TO, 02 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
CONTRATANTE
PORTARIA Nº 583/2025
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 03 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados dos cargos temporários da Secretaria Municipal de Assistência Social:
|
ORD |
MATRICULA |
NOME |
CARGO |
|
01 |
5475319 |
ELTIANE RODRIGUES DA SILVA |
ASSIST. ADMINISTRATIVO (CT2) |
|
02 |
5475590 |
FERNANDO PEREIRA CHAVES |
VIGIA (CT) |
|
03 |
5475787 |
GISLANE BORGES DA SILVA |
ENTREVISTADOR DO CADASTRO UNICO |
|
04 |
5475256 |
MARIA DOS REIS MATIAS |
ENTREVISTADOR DO CADASTRO UNICO |
|
05 |
5475265 |
MARIA EDUARDA BORGES DOS SANTOS |
VISITADOR (A) |
|
06 |
5475259 |
NELMA PEREIRA MOTA |
ASG (CT) |
|
07 |
5475260 |
RAYANE BENICIO DA SILVA |
ASG (CT) |
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de dezembro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 54/2025
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS TEMPORÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 03 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados dos cargos temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE:
|
ORD |
MATRICULA |
NOME |
CARGO |
|
01 |
5475306 |
JOSENILDO DE SOUSA FARIAS |
ENCANADOR (CT) |
|
02 |
5475314 |
JOELMA GOMES DE SOUSA |
ASG (CT) |
|
03 |
5475303 |
MANOEL GOMES DE SOUSA |
ENCANADOR (CT) |
|
04 |
5475304 |
JONISLEY SOUSA DA SILVA |
ENCANADOR (CT) |
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de dezembro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 585 /2025
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 03 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados dos cargos temporários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
|
ORD |
MATRICULA |
NOME |
CARGO |
|
01 |
5475623 |
DAVY MOURA CUSTODIO |
COORDENADOR DE RECURSOS HIDRICOS |
|
02 |
5475620 |
MATHEUS VIEIRA |
COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE |
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de dezembro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 586/2025
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 03 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados dos cargos temporários da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos:
|
ORD |
MATRICULA |
NOME |
CARGO |
|
01 |
5475663 |
MARIA SILVIA FERNANDES DE SOUSA |
GARI (CT) |
|
02 |
5475289 |
VALERIA CARVALHO DA SILVA |
GARI (CT) |
|
03 |
5475361 |
CICERO NUNES DE SOUSA |
VIGIA (CT) |
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de dezembro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 587/2025
“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º DESLIGAR, a partir do dia 03 de dezembro de 2025, os servidores relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, do Programa Municipal de Bolsas de Trabalho do município de Ananás – TO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 02 dias de dezembro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
Secretaria Municipal de Obras:
|
ORD |
NOME |
CPF |
FUNÇÃO |
|
01 |
ADAO NIEL RODRIGUES PEREIRA |
xxx.171.761-xx |
Gari |
|
02 |
ANA PAULA BARROS RODRIGUES |
xxx.262.421-xx |
Gari |
|
03 |
ATALENA MARTINS DE SOUSA |
xxx.663.531-xx |
Gari |
|
04 |
CRISTIANO MARTINS DE OLIVEIRA |
xxx.285.551-xx |
ASG |
|
05 |
CLEANE NUNES DA SILVA |
xxx.122.331-xx |
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS |
|
06 |
ELSIANE DA SILVA ALVES |
xxx.913.821-xx |
Gari |
|
07 |
JOSE PEDRO GONZAGA LIMA |
xxx.183.151-xx |
Gari |
|
08 |
PABLO JUNIO GENOVEVA ALVES |
xxx.662.841-xx |
ASG |
|
09 |
RAILANE RIBEIRO DA COSTA |
xxx.249.531-xx |
Gari |
|
10 |
WENAS BORGES CAMPOS |
xxx.151.401-xx |
Gari |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
|
ORD |
NOME |
CPF |
FUNÇÃO |
|
11 |
KAUAN NUNES DA SILVA SOARES |
xxx.076.091-xx |
BRIGADISTA |
|
12 |
MAURICIO DE CASTRO RIBEIRO |
xxx.380.841-xx |
BRIGADISTA |
|
13 |
NILTON CESAR LIRA COSTA E SILVA |
xxx.894.051-xx |
BRIGADISTA |
|
14 |
WESLLEY NUNES DOS SANTOS |
xxx.401.531-xx |
BRIGADISTA |
Secretaria Municipal de Administração:
|
ORD |
NOME |
CPF |
FUNÇÃO |
|
15 |
EDVALDO VIEIRA SILVA |
xxx.067.881-xx |
ASSIST. ADMINISTRATIVO |
|
16 |
PEDRO HENRIQUE CESAR SOARES |
xxx.460.801-xx |
ASSIST. ADMINISTRATIVO |
|
17 |
EMILLY MARIA MOURA ALVES DE SOUSA |
xxx.838.631-xx |
ASSIST. ADMINISTRATIVO |
|
18 |
IARA SILVA OLIVEIRA |
xxx.755.431-xx |
ASSIST. ADMINISTRATIVO |
|
19 |
SANDSON DIAS MENEZES |
xxx.992.671-xx |
ASSIST. ADMINISTRATIVO |
|
20 |
CARLOS ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS |
xxx.077.121-xx |
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS |
|
21 |
LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA |
xxx.353.401-xx |
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS |
Secretaria Municipal de Saúde:
|
ORD |
NOME |
CPF |
FUNÇÃO |
|
22 |
EUCIRLEIA SILVA MACEDO |
xxx.086.551-xx |
TÉC. DE ENFERMAGEM 20 HS |
|
23 |
VANÚBIA DA SILVA SOUSA |
xxx.580.961-xx |
ASSIST. ADMINISTRATIVO ( Prg. Bol. Trabalho) |
|
24 |
KAROLLINY RODRIGUES SILVA |
xxx.758.471-xx |
ASSIST. ADMINISTRATIVO |
Secretaria Municipal de Esportes:
|
ORD |
NOME |
CPF |
FUNÇÃO |
|
25 |
LUIS EDUARDO FREITAS ARAUJO |
xxx.367.071-xx |
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS |
|
26 |
DARCY BARBOSA ALVES |
xxx.840.851-xx |
JARDINEIRO |
PORTARIA Nº 588/2025.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 03 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados dos cargos temporários da Secretaria Municipal de Administração:
|
ORD |
MATRICULA |
NOME |
CARGO |
| 01 |
5475322 |
Alcides Martins Meneses |
ASG (CT) |
| 02 |
5475673 |
Alvaro Alves Paniago |
Assessor Técnico Nível I |
| 03 |
5475591 |
Cleudiane Fernandes Pereira |
ASG (CT) |
| 04 |
5475794 |
Douglas Miranda De Araújo Silva |
Assessor Técnico Nível III |
| 05 |
5475815 |
Elias Menezes Filho |
Assessor Técnico Nível III |
| 06 |
5475900 |
Elmiro Soares Bezerra |
Assessor Técnico Nível III |
| 07 |
5475953 |
Jairo Miranda Junior |
Assessor Técnico Nível II |
| 08 |
5475790 |
Joel Gomes De Sousa |
Assessor Técnico Nível III |
| 09 |
5475913 |
Maria Karollinne Rodrigues Coelho |
Assistente Administrativo (Ct) |
| 10 |
5475962 |
Paulo Roberto Sousa Dos Santos |
Assessor Técnico Nível III |
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de dezembro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº591/2025
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 03 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados dos cargos temporários da Secretaria Municipal de Saúde:
|
ORD |
MATRICULA |
NOME |
CARGO |
| 01 |
5475698 |
Fernando da Silva Queiroz |
Enfermeiro CT |
| 02 |
5475317 |
Graciela Batista de Paulo |
Tec. Enfermagem |
| 03 |
5475333 |
Luziane Pereira Gomes |
Aux. de Farmácia |
| 04 |
5475276 |
Maria Lucia Alves dos Santos |
Aux. de Saúde Bucal |
| 05 |
5475395 |
Maria Zeni Soares dos Santos |
Tec. Enfermagem |
| 06 |
5475394 |
Milena de Sousa |
Odontóloga |
| 07 |
5475951 |
Muller Balbino Calçados |
Motorista (Ct) |
| 08 |
5475332 |
Pamela Veronica Silva de Sousa |
Aux. de Farmácia |
| 09 |
5475297 |
Priscila Paz da Cunha |
Enfermeira PSF |
| 10 |
5475329 |
Rita De Cassia Pereira Leite |
Cozinheira (Ct) |
| 11 |
5475336 |
Rita Pereira Dos Santos Araujo |
ASG (CT) |
| 12 |
5475254 |
Rodrigo Sousa Paiva |
Aux. de Farmácia |
| 13 |
5475491 |
Samara Borges de Azevedo |
Nutricionista |
| 14 |
5475618 |
Sandra Pessoa Da Silva |
ASG (CT) |
| 15 |
5475277 |
Sirlandia Silva Sousa |
Tec. Enfermagem |
| 16 |
5475398 |
Tania Pereira de Almeida |
Aux. de Saúde Bucal |
| 17 |
5475327 |
Thaiane Ferreira Silva |
Tec. Enfermagem |
| 18 |
5475244 |
Thaynara Rios Lima |
Assist. Administrativo |
| 19 |
5475690 |
Vanessa Freitas De França De Carvalho |
Enfermeiro(A) Ct |
| 20 |
5475662 |
Wanderson Alves De Paiva |
Motorista (Ct) |
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de dezembro de 2025, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de dezembro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal